quarta-feira, 16 de agosto de 2017

Estimativa de salário mínimo para 2018 cai de R$ 979 para R$ 969

BRASÍLIA - Com uma perspectiva de crescimento menor do País e avanço mais lento da massa salarial, o governo revisou para baixo a previsão para o salário mínimo em 2018. O valor previsto na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do ano que vem era de R$ 979,00, mas agora passou a R$ 969,00, segundo os novos cálculos do governo.

O ritmo de crescimentoA LDO de 2018 foi sancionada com vetos pelo presidente Michel Temer na última quarta-feira, 9. Ela estabelece as metas e prioridades do governo para o ano que vem, e orienta a elaboração da lei orçamentária anual. 

Esta será a primeira LDO a entrar em vigor após aprovação do teto de gastos públicos, que atrela os gastos à inflação do ano anterior, por um período de 20 anos.

Vetos. Um dos vetos foi ao item que registrava que o Executivo adotaria providências e medidas, inclusive com o envio de proposições ao Legislativo, com o objetivo de reduzir o montante de incentivos e benefícios de natureza tributária, financeira, creditícia ou patrimonial. A justificativa ao veto é que “o dispositivo poderia tornar ilegal medidas de caráter concessivo que se apresentem prementes ao longo do exercício.”

Outro ponto vetado é o que previa que projetos de lei e medidas provisórias relacionadas ao aumento de gastos com pessoal e encargos sociais não poderiam ser usados para conceder reajustes salariais posteriores ao término do mandato presidencial em curso.

O governo argumentou que "a limitação prejudica a negociação das estruturas salariais com os servidores dos três poderes, impondo um marco final curto para a concessão de reajustes salariais”. O texto lembra que muitas vezes reajustes são concedidos de forma parcelada em mais de um exercício fiscal. nominal da massa salarial, por sua vez, passou de 8,5% para 5,7%. A evolução da massa salarial é um dos principais indicadores sobre o mercado de trabalho no País. 

Informações: O ESTADÃO.





Audiência discutiu a dignidade da mulher em São Gonçalo do Amarante

A Frente Parlamentar da Mulher da Assembleia Legislativa, em parceira com a Defensoria Pública do Estado, realizou uma audiência pública nesta sexta-feira (11), no município de São Gonçalo do Amarante, na Região Metropolitana de Natal. O debate teve como tema “A dignidade da Mulher no Agosto Lilás” e ocorreu no plenário da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante. 

A parlamentar ressaltou que o município foi o primeiro a ser escolhido para sediar o debate pois são elevadas as estatísticas de violência doméstica na cidade. “Empoderar a mulher é lhe dar condições de ser independente; é lhe dar liberdade de ir e vir e se sentir protegida e acolhida dentro de casa. Por isso é tão importante realizar esse debate aqui no município e mais próximo de quem possa estar precisando da ajuda e orientação do Poder Público”, registrou a parlamentar.

Após a audiência pública foi inaugurado no Creas do município a ‘Sala Lilás’ que é um espaço de acolhimento para vítimas de violência doméstica. A Sala é um projeto defendido pela Frente Parlamentar da Mulher, dentro do debate sobre iniciativas de políticas públicas para a proteção à mulher. O equipamento conta com suporte psicológico para as vítimas, em lugar privativo e seguro. A ideia, registrou Cristiane, deve ser ampliada através, inclusive de outros projetos.

Um deles foi sugerido pela promotora Rosane Cristina Pessoa. Ela defendeu a criação de uma comissão para identificar os gargalos que precisam ser superados. Dentro do grupo, poderia ser discutida a sugestão da delegada Ana Alexandrina, também presente na audiência pública, e que propõe a criação de espaços semelhantes à ‘Sala Lilás’ nas delegacias do Rio Grande do Norte.

“Não são coisas que demandam grandes investimentos. Às vezes, um policial capacitado para receber essas mulheres faz toda a diferença. Não podemos perder de vista esse debate que travamos aqui, pois ampliar essa rede de assistência é fundamental”, defendeu a promotora.

Para o prefeito de São Gonçalo do Amarante, Paulo Emídio, os debates sobre políticas para as mulheres que têm passado pela Assembleia Legislativa e que resultam agora em ações no município são exemplos que devem ser reproduzidos.

“Não há como concebermos um mundo onde a mulher ainda seja submetida à violência, seja ela do cotidiano ou não. Nossos esforços para coibir esse cenário devem passar obrigatoriamente pelo debate que estamos fazendo aqui”, destacou o chefe do Executivo da cidade.

PREFEITURA INCENTIVA A CULTURA POPULAR

A Prefeitura Municipal de São José de Mipibu, por meio da Secretaria Municipal de Cultura vem reunindo artistas amadores do município para difundir a cultura imaterial nos meios de comunicação do RN.

Durante a terça-feira(15), grupos folclóricos se reuniram na Fazenda Olho D’água onde gravaram para o programa Resenhas do RN, da Inter TV Cabugi.

O ex-vereador Amauri Freire, incentivador e apoiador da cultura popular no município de São José de Mipibu, participou das gravações realizadas pela Inter Tv Cabugi.

Prefeitura de São José de Mipibu executa obras nas áreas de saúde e educação



São José de Mipibu vem convivendo com mudanças significativas em favor da população, estabelecendo melhorias constantes nos setores da saúde, educação e infraestrutura.

Construções de UBS modernas, escolas, centro de referência em saúde pública e pavimentação de mais de uma centena de ruas e avenidas, além de atrair empresas para gerar emprego para o povo são algumas melhorias apresentadas pela Prefeitura Municipal de São José de Mipibu.

Dando continuidade às ações, o governo municipal continua em ritmo acelerado com a construção de uma creche no centro da cidade. O benefício localizado nas imediações da UBS Marciano Dias Freire é resultado de uma parceria envolvendo o Município e o Governo Federal, com recursos oriundos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, no âmbito do Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil. O modelo de creche tipo 2 tem capacidade de atendimento de até 188 crianças, em dois turnos (matutino e vespertino), ou 94 crianças em período integral.

Outro importante trabalho realizado pela Prefeitura Municipal é o programa de pavimentação das ruas da comunidade do Pau Brasil, que na sua maioria convivia com lama a céu aberto e a proliferação de agentes causadores de doenças.


O objetivo do o setor de obras do município é pavimentar 100% a comunidade que recebeu importantes benefícios, tais como a ampliação da Escola Municipal Clóris Trigueiro, construção de uma praça, reestruturação de uma UBS de construção de casas populares, além do projeto de construção de um Centro de Imagens que vai ser executado nos próximos meses.

quinta-feira, 3 de agosto de 2017

DEPUTADA CRISTIANE DANTAS FALA SOBRE A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA MULHER


A Deputada Cristiane Dantas concedeu entrevista  ao Bom Dia RN, na Inter TV Cabugi, sobre a Frente Parlamentar em Defesa da Mulher, acompanhe na íntegra a entrevista completa no G1 

Já na  tarde de terça-feira (1º) foi um marco para a defesa pelos direitos das mulheres do Rio Grande do Norte. Por iniciativa da deputada Cristiane Dantas (PCdoB), foi instalada a Frente Parlamentar da Mulher na Assembleia Legislativa, em cerimônia que contou com representantes de diversas áreas e que têm atuação em defesa dos direitos das mulheres. O objetivo é atuar constantemente em ações que proporcionem igualdade às potiguares.

“Muitas são as vulnerabilidades, tropeços e barreiras que nos trouxeram até aqui e que impulsionam a criação da Frente Parlamentar da Mulher na Assembleia Legislativa, de mãos dadas com representantes de órgãos, entidades e movimentos sociais. Frente Parlamentar que é um instrumento legítimo para uma luta legítima de todas as mulheres, não somente do Rio Grande do Norte, mas de todo Brasil. Também é motivo de muito orgulho para mim ter tido a iniciativa de criar a Frente Parlamentar da Mulher nesta Casa, causa que dedico atenção especial desde o início do meu mandato”, disse Cristiane Dantas.

Durante a cerimônia, os participantes ressaltaram a necessidade de se incentivar a luta pela defesa dos direitos da mulheres, que são maioria na sociedade, mas ainda amargam desvalorização profissional e, em vários casos, violência dentro de suas casas. Para Cristiane Dantas, é preciso sempre se renovar o espírito de luta.

“A desigualdade que enfrentamos não é apenas econômica, mensurada pela distribuição de renda, mas também é social e política e tem dimensão de gênero, simplesmente por sermos mulheres. Desigualdades que felizmente estão paulatinamente sendo minimizadas. Mas é preciso sempre renovar o espírito de luta para manter os direitos já conquistados e alcançarmos o propósito que defendemos: igualdade de direitos, respeito e dignidade”, disse Cristiane Dantas.

Também presente à audiência, a deputada Márcia Maia (PSDB), que faz parte da Frente Parlamentar, enalteceu a necessidade de ações por parte do Poder Legislativo para assistir e garantir os direitos das mulheres. A deputada comemorou a promulgação de uma lei de sua autoria, que determina a garantia de 5% das vagas da mão de obra terceirizada do estado às mulheres vítimas de violência. No entendimento de Márcia Maia, a proposta é uma forma de garantir os direitos dessas pessoas.

“Está em vigor (a lei), mas precisa ser regulamentada e posta em vigor. Elaboramos (a norma) com a preocupação de dar o empoderamento à mulher e que a proposta seja emancipatória, para que a mulher vítima de violência saia da dependência econômica, principalmente do agressor. Não vou sossegar enquanto essa lei não for posta em prática”, garantiu Márcia Maia.

A Frente conta com o apoio de órgãos como a Defensoria Pública, Tribunal de Justiça, Ministério Público, Secretaria de Políticas para as Mulheres do RN, Secretaria Estadual de Educação, Secretaria Estadual de Segurança Pública, Secretaria Estadual de Trabalho, Habitação e Assistência Social, além de instituições de ensino superior e movimentos sociais.

O lançamento da Frente Parlamentar da Mulher faz parte da programação do “Agosto Lilás”, mês de proteção à Mulher, através da Lei Nº 10.066/2016, de autoria da deputada Cristiane.

terça-feira, 25 de julho de 2017

SÃO JOSÉ DE MIPIBU – GOVERNO DO ESTADO E PREFEITURA MUNICIPAL MANTÉM PARCERIA EM FAVOR DO DESENVOLVIMENTO

Mais 56 municípios do Rio Grande do Norte receberam do Governo do Estado nesta terça-feira, 25, veículos refrigerados, balanças e equipamentos de informática dentro do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA-Compra Direta). O Programa incentiva a produção e comercialização dos produtos da agricultura familiar em todas as regiões do Estado. Com esta entrega 96 municípios já receberam os kits de equipamentos.

O prefeito de São José de Mipibu, Arlindo Dantas, comentou a presença das ações do Governo do Estado no fortalecimento da agricultura familiar em todo o estado. ” As ações de economia solidária relacionadas à agricultura familiar defendidas pelo governo Robinson Faria garantem o sustento de centenas de famílias que trabalham no campo e ajudam a colocar alimentos na mesa dos nossos concidadãos. O alcance social de medidas como esta são surpreendentes, precisamos fazer com que cada vez mais essas parcerias sejam efetivadas junto aos Municípios e o Governo do Estado. Sem parcerias não há bons resultados a curto prazo”, destacou.

Robinson Faria também destacou que a administração estadual “é parceira do agronegócio e do pequeno produtor. Estes kits melhoram as condições de comercialização, permitem melhor controle da produção, acondicionamento e transporte adequado, o que contribui para a emancipação das famílias produtoras”. O PAA é realizado em parceria com o Governo Federal, através do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário – MDS, que também apoia outras iniciativos como os programas Primeira Água e Segunda Água, construção e recuperação de reservatórios de água, perfuração de poços tubulares, carros pipa e a instalação de barragens submersas que já somam mais de 400, além da instalação da Central de Comercialização da Agricultura Familiar em Natal.

A solenidade contou com a presença do vice-governador Fábio Dantas, do secretário Executivo do MDS, Alberto Beltramedos, do representante da Secretário Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, Caio Rocha, secretários de Estado Guilherme Saldanha (Agricultura, Pecuária e Pesca), Raimundo Sobrinho (Assuntos Fundiários e Reforma Agrária), Getúlio Ribeiro (Relações Institucionais), do diretor do Idiarn, Camilo Collier, do senador Garibaldi Filho, dos deputados José Adécio, Jacó Jácome, Dison Lisboa, e Cristiane Dantas, além do representante da Federação da Agricultura do RN – Faern, Luiz Cláudio.

EQUIPAMENTOS ENTREGUES:

– 125 balanças, sendo 85 balanças para até 30 quilos e 40 balanças para até 300 quilos.

– 44 computadores, 56 impressoras

– 56 veículos tipo Saveiro equipados com baú frigorífico.

– O investimento total para a aquisição de equipamentos foi de R$ 4 milhões.

MUNICÍPIOS BENEFICIADOS:

Afonso Bezerra, Alexandria, Antônio Martins, Baía Formosa, Bento Fernandes, Boa Saúde, Bom Jesus, Caiçara do Rio dos Ventos, Canguaretama, Ceará-Mirim, Coronel Ezequiel, Espírito Santo, Extremoz, Goianinha, Ielmo Marinho, Itajá, Jaçanã, Japi, João Câmara, Jundiá, Lagoa D’anta, Lago de Pedras, Lagoa de Velhos, Luís Gomes, Macaíba, Marcelino Vieira, Maxaranguape, Messias Targino, Monte Alegre, Monte das Gameleiras, Nova Cruz, Olha D’água dos Borges, Pedro Avelino, Pau dos Ferros, Passa e Fica, Pureza, Riacho da Cruz, Riachuelo, Santa Cruz, Santa Maria, Santo Antônio, São Bento do Norte, São Bento do Trairi, São José de Campestre, São José de Mipibu, São Miguel de Touros, São Pedro, São Tomé, Senador Eloi de Souza, Sítio Novo, Taipu, Tangará, Tenente Ananias, Touros, Umarizal e Vera Cruz.

EVANDRO CÉSAR FREIRE PRECISA DA SUA SOLIDARIEDADE

Apelo aos amigos doadores de sangue do tipo A+, em favor de Evandro César Freire (Evandro Melhorzinho), mipibuense que encontra-se em tratamento de leucemia, doença progressiva do homem e de outros animais de sangue quente, que se caracteriza pela proliferação descontrolada de células precursoras (blastos) dos glóbulos brancos normais na medula óssea e no sangue.

Evandro César Freire é um cidadão simples, humano e rico em atitudes em favor de pessoas menos favorecidas, conhecido por sua disponibilidade de servir ao próximo. Chefe de família e amigo exemplar, Evandro César Freire é merecedor do apreço dos irmãos potiguares.

As doações estão sendo feitas no HEMONORTE. A doação deve ser em nome de Evandro César Freire e ser entregue aos familiares de Evandro pessoalmente ou pelo aplicativo WhatsApp por meio do número 84 9 9143 6448, pertencente a Cielma, esposa de Evandro.

REQUISITOS PARA DOAÇÃO DE SANGUE:

☻Estar em boas condições de saúde

☻Ter entre 16 e 69 anos. Pessoas acima de 60 anos, só podem doar se já tiverem doado sangue alguma vez antes dessa idade.

☻Pesar no mínimo 50kg

☻Estar descansado (ter dormido pelo menos 6 horas nas últimas 24 horas)
☻Estar alimentado, sendo que a ingestão de alimentos gordurosos deve ser evitada nas 4 horas que antecedem a doação.

☻Apresentar documento original com foto, que permita o reconhecimento do candidato, emitido por órgão oficial (Carteira de Identidade, Cartão de Identidade de Profissional Liberal, Carteira de Trabalho e Previdência Social.

SÃO JOSÉ DE MIPIBU VAI SER SEDE DO CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO DA EMPRESA O BARATÃO DAS EMBALAGENS

A empresa O Baratão das Embalagens, com 05 lojas no Rio Grande do Norte, sendo 02 lojas em Natal, 01 loja em Mossoró, 01 loja em São Gonçalo do Amarante, e 01 loja na cidade de Parnamirim, está de malas prontas para o município de São José de Mipibu. A notícia foi dada no início da semana durante reunião que aconteceu na Câmara Municipal, envolvendo o diretor presidente da empresa, Alison Amorim, vereadores e secretários do município.
A empresa que está no Nordeste entre os empreendimentos de maior liderança no segmento de distribuição de autosserviço de embalagens, descartáveis e produtos de limpeza, chega em São José de Mipibu gerando aproximadamente 70 empregos diretos. O centro de distribuição do O Baratão das Embalagens está se instalando na margem direita da BR 101, no sentido Parnamirim – São José de Mipibu.
Durante a reunião que contou as presenças dos vereadores Verônica Senra, presidente da Câmara municipal; Márcio Freire, Dalmo Pereira, e Daniel Ferreira, além dos secretários municipais Daltro Emerenciano e Mirabeou Batista, ficou estabelecido que toda a mão de obra operacional será destinada à moradores de São José de Mipibu, com exceção inicialmente do quadro técnico por se tratar de uma empresa em mudança de endereço. O Centro de Distribuição do O Baratão das Embalagens que atualmente funciona na cidade de São Gonçalo do Amarante vai receber São José de Mipibu como seu novo endereço logo nos primeiros meses do ano de 2018.
O Centro de Distribuição do Baratão das Embalagens que começa a ser construído em São José de Mipibu conta com moderna estrutura para possibilitar a distribuição dos produtos em todo o estado de maneira eficiente e pontual, além de contar com equipe de vendedores externos treinados e equipados com tecnologia de ponta.

segunda-feira, 17 de julho de 2017

PREFEITURA ANUNCIA CONSTRUÇÃO DO MERCADO DO PRODUTOR

A Prefeitura Municipal de São José de Mipibu, anuncia a construção do Mercado do Produtor, espaço destinado à comercialização de produtos da agricultura familiar, atualmente presente em frente ao Mercado Público Municipal, nas imediações da praça Desembargado Celso Sales.

O Mercado do Produtor vai ocupar toda a área que interliga a praça Monsenhor Paiva com a rua 26 de julho e vai favorecer inicialmente 25 pequenos comerciantes.

O Objetivo além de proporcionar um local mais apropriado para a comercialização de produtos perecíveis é o de incentivar cada vez mais a população mipibuense a consumir produtos cultivados nas comunidades rurais do município, incentivando com o apoio da Emater a produção e comercialização de produtos orgânicos.

OBRAS E SERVIÇOS PARA GEORGINO AVELINO E SÃO GONÇALO SÃO SOLICITADOS POR CRISTIANE DANTAS.

Por meio de requerimento apresentado à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, com cópias enviadas para a secretária de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social – SETHAS – Julianne Faria, e para o governador Robinson Faria (PSD), a deputada estadual Cristiane Dantas (PCdoB) solicitou ações sociais para o município de São Gonçalo do Amarante. Já por meio de requerimento encaminhado ao titular da Secretaria Estadual de Infraestrutura, pediu serviço de recuperação em escola do município de Georgino Avelino.

“Para Georgino Avelino é necessária a reforma da quadra e da estrutura física do Ginásio Poliesportivo do município”, solicitou Cristiane, que para São Gonçalo do Amarante pediu a instalação do Projeto ‘Vila Cidadã’ e a implantação do Programa ‘Café do Trabalhador’. “O programa é essencial para a política de segurança alimentar. E o Vila Cidadã o município será atendido com os serviços oferecidos pelo projeto”, justificou a parlamentar.

O ‘Café do Trabalhador’ oferece uma refeição reforçada e elaborada para garantir que o trabalhador comece o dia bem alimentado. O programa beneficia diariamente, 1.100 trabalhadores com a refeição ao preço de R$ 0,50 centavos, composta de café, pão, leite, bolacha, cuscuz, frutas e produtos da terra. Já o ‘Vila Cidadã’ leva às pessoas carentes dos municípios do Rio Grande do Norte, serviços básicos de assistência social, lazer e cidadania.

SÃO JOSÉ DE MIPIBU SEDIARÁ A "7ª EXPOSIÇÃO DE CABRAS LEITEIRAS DO AGRESTE"

Diretores da Associação de Cabras Leiteiras do Agreste Potiguar – ACLAP, foram recebidos na manhã desta sexta-feira(14) na sede da Prefeitura Municipal de São José de Mipibu, onde na oportunidade explanaram sobre a realização da 7ª Exposição de Cabras de Leite que vai acontecer nos dias 28,29 e 30 de julho. A exposição que vai reunir além do Rio Grande do Norte, criadores dos estados de Alagoas, Pernambuco, paraíba, Ceará e Sergipe.

De acordo com o presidente da ACLAP, Jeferson Marinho Santos, as cidades do Agreste com maior concentração de criadores de cabras leiteiras e produtores de leite são São José de Mipibu, Monte Alegre, Serrinha, Parnamirim, Ceará Mirim, Santo Antonio e Macaíba.


Além do município que vai acolher o evento a Associação recebe o apoio da Secretaria Estadual de Agricultura, IDEARN, EMATER, EMPARN, CEASA, SEBRAE, AGN e o Banco Mundial. Durante o evento vai ser disponibilizado para os criadores interessados em ampliar o plantel um financiamento com taxa de juro zero. A expectativa é de o evento movimente aproximadamente R$ 800 mil com durante os três dias da maior exposição de cabras leiteiras do RN e a segunda no Brasil. Setecentos animais vão estar disponíveis para comercialização, além das cabras de raças puras que vão participar do concurso de cabras leiteiras.

Durante a reunião ficou definido que a exposição vai acontecer em espaço público localizado na margem direita da BR 101, no sentido São José de Mipibu – Goianinha, nas proximidades da rotatória São José de Mipibu – Nísia Floresta.

EMENDA DE CRISTIANE GARANTIRÁ CONSTRUÇÃO DE DOIS CMEI’S EM SÃO JOSÉ DE MIPIBU

A deputada estadual Cristiane Dantas(PCdoB) destinou emenda para construção de dois Centros Municipais de Educação Infantil (CMEI’s), no município de São José de Mipibu. As unidades educacionais vão ser construídas nos bairros do Bosque das Colinas e Pau Brasil para atender as crianças das duas comunidades. O convênio que permitirá a construção dos CMEI’s com a destinação da emenda parlamentar foi publicado no Diário Oficial do Estado.

O valor global do convênio é na ordem de R$ 1.457.757,30, sendo R$ 1.270.000,00 representa a participação financeira da emenda parlamentar por meio do Governo do Estado. O restante, R$ 187.757,30, será contrapartida da Prefeitura Municipal de São José de Mipibu.

sábado, 8 de julho de 2017

PREVENÇÃO DO CÂNCER DE CABEÇA E PESCOÇO SERÁ DEBATIDO NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DIA NO 10 DE JULHO

A Assembleia Legislativa, por meio da deputada estadual Cristiane Dantas (PCdoB) vai realizar na próxima segunda-feira (10), uma audiência pública para debater a prevenção do câncer de cabeça e pescoço. O tema será abordado dentro da campanha denominada “Julho Verde”, realizada anualmente pela Sociedade Brasileira de Cirurgia de Cabeça e Pescoço (SBCCP).

A deputada é autora da Lei nº 10.132/2016 que insere a campanha “Julho Verde” no calendário oficial do Estado. A proposta do debate é reunir representantes de secretarias municipais e a Secretaria Estadual de Saúde para melhorar o acesso dos pacientes ao diagnóstico preventivo da doença. “A audiência é uma forma de destacar a importância do Julho Verde e facilitar o acesso aos exames preventivos para a população, principalmente do interior do Estado”, assinala Cristiane Dantas.

Segundo o levantamento do Instituto Nacional do Câncer (INCA), o câncer de laringe é o segundo mais frequente entre os homens, atrás somente do câncer de próstata. A estimativa aponta para a ocorrência de 7.350 mil novos casos da doença, sendo que 25% dos tumores são malignos. Nas mulheres, prepondera o câncer da tireoide, sendo o quinto mais comum entre elas.

Foram convidados para participar do debate pacientes laringectomizados, além de representantes da Sociedade Brasileira de Cirurgia de Cabeça e Pescoço e das secretarias estadual e municipais de saúde do RN.

DINHEIRO ECONOMIZADO EM CONTRATAÇÃO DE BANDAS É APLICADO EM BENEFÍCIO À POPULAÇÃO

A Prefeitura Municipal de São José de Mipibu entregou na manhã desta sexta-feira(07), mais um benefício fruto de recursos próprios do município arrecadados por meio de impostos pagos pela população e economia com a redução de custos principalmente em eventos sociais realizados no município, a exemplo das festividade de carnaval e São João.

O transporte coletivo que passa a atender pacientes de São José de Mipibu que necessitam realizar exames médicos em Natal disponibiliza vinte lugares, substituindo de uma só vez o deslocamento de cinco a seis veículos no transporte do mesmo número de pacientes, além de oferecer conforto para os usuários da van e economia para os cofres municipais.

terça-feira, 30 de maio de 2017

TCE ENCERRA SÉRIE DE ENCONTROS REGIONAIS COM EXPECTATIVA DE REUNIR 500 PARTICIPANTES EM PARNAMIRIM.

TCE encerra série de encontros regionais com expectativa de reunir 500 participantes em Parnamirim

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) realizará, nos dias 07 e 08 de junho, a última edição do 3° Encontro Regional de orientação aos gestores públicos municipais. O evento acontecerá no Teatro Municipal de Parnamirim e deverá receber 500 participantes. As inscrições podem ser feitas através do link: http://www.tce.rn.gov.br/EscolaContas/Inscricoes.

A edição irá reunir gestores públicos dos pólos Natal e Parnamirim, num total de 68 municípios da Região Metropolitana de Natal e regiões vizinhas. São oferecidas 3 vagas para cada prefeitura e 3 vagas para cada câmara municipal. O público alvo, além de prefeitos e presidentes de câmaras municipais, são assessores técnicos, principalmente aqueles que atuam na área financeira e controle interno. O tema do encontro será “Início de mandato: orientação aos gestores de prefeituras e câmaras municipais”. 

Durante a 3ª Edição, a Escola de Contas levou orientações aos gestores de todos os 167 municípios do Estado, dividido em quatro polos. Antes dos polos de Natal e Parnamirim, foram realizados encontros em Mossoró, Martins e Caicó, com a presença de 500 gestores, entre prefeitos, vereadores, presidentes de câmaras e assessores.

Iniciado em 2015, em parceria com a Federação dos Municípios do RN (Femurn) e Federação das Câmaras Municipais do RN (Fecam), o projeto de encontros regionais, também chamado de ‘Escola Itinerante’, tem como principal prevenir a ocorrência de desvios e irregularidades, principalmente aqueles ocasionados pela falta de informação adequada. São discutidos temas como planejamento e orçamento municipal, Lei de Acesso à Informação e Portal da Transparência, funcionamento do sistema SIAI, execução da despesa pública, entre outros.

Municípios

A lista de municípios contemplada nesta edição é a seguinte: no polo Parnamirim, Arês, Parnamirim, Baia Formosa, Passagem, Brejinho, Pedra Grande, Caiçara do Norte, Pedro Velho, Canguaretama, Pureza, Ceará Mirim, Rio do Fogo, Espírito Santo, São Bento do Norte, Extremoz, São Gonçalo do Amarante, Galinhos, São José do Mipibu, Goianinha, São Miguel do Gostoso, Jundiá, Senador Georgino Avelino, Lagoa de Pedras, Taipu, Macaíba, Tibau do Sul, Maxaranguape, Touros, Montanhas, Várzea, Monte Alegre, Vera Cruz,Vila Flor e Nísia Floresta; no polo Natal, Barcelona, Pedra Preta, Bento Fernandes, Pedro Avelino, Boa Saúde, Poço Branco, Bom Jesus, Riachuelo, Caiçara do Rio dos Ventos, Rui Barbosa, Ielmo Marinho, Santa Maria, Jandaíra, Santo Antônio, Jardim de Angicos, São José do Campestre, João Câmara, São Paulo do Potengi, Lagoa D’anta, São Pedro, Lagoa de Velhos, Senador Elói de Souza, Lagoa Salgada, Serra Caiada, Lajes, Serra de São Bento, Monte das Gameleiras, Serrinha, Nova Cruz, Sítio Novo, Parazinho, Tangará e Passa e Fica.

PREFEITURA INVESTE NA CONDUÇÃO DE PACIENTES PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES NA CAPITAL

A Prefeitura Municipal de São José de Mipibu, anunciou nesta sexta-feira(26), a aquisição de um transporte com capacidade de acomodar 21 pessoas, que vai se destinar à condução de pacientes que realizam exames em Natal, proporcionando conforto e segurança para as pessoas que necessitam do serviço.

O Prefeito Arlindo Dantas destaca que a aquisição da VAN é um avanço, uma vez que a Secretaria de Saúde de São José de Mipibu se sobressai dentre os municípios da região, beneficiando dezenas de pessoas com a melhoria.

” Apesar de convivermos com uma crise que dificulta o gerenciamento do município estamos conseguindo avançar em todos os segmentos na nossa gestão. O cidadão mipibuense deve perceber que a cada semana, desde o início do nosso governo temos um novo benefício para apresentar ao povo. Aqui em São José os benefícios não param de chegar. São benefícios de grande alcance social, tais como a pavimentação em paralelepípedo de mais de cem ruas, ampliação da frota municipal, aquisição de ambulâncias e reforma, ampliação e construção de escolas e unidades de saúde, dentre tantas outras ações.

Essa VAN que em boa hora chega para atender as pessoas que precisam fazer exames em Natal, além de proporcionar mais comodidade e segurança para os pacientes gera economia para os cofres do município com a suspensão do aluguel de pequenos veículos que até então transportavam as pessoas que se utilizam desse serviço”, observou.

DIRETOR DO CAPS FALA SOBRE A “LUTA ANTIMANICOMIAL”

O Centro de Atenção Psicossocial de São José de Mipibu – CAPS, promoveu durante a semana eventos alusivos ao Movimento da Luta Antimanicomial, que se caracteriza pela luta pelos direitos das pessoas com sofrimento mental. Além de palestras e apresentações culturais o movimento também foi marcado por passeio de socialização e lazer.

De acordo com o diretor do Centro Psicossocial, Elielson Urbano, um dos objetivos da luta consiste em combater à ideia de que se deve isolar as pessoas com sofrimento mental em nome de pretensos tratamentos, ideia baseada apenas nos preconceitos que cercam a doença mental.

“Esse movimento antimanicomial tenta remeter o entendimento de que como cidadão essas pessoas têm o direito fundamental a viver em sociedade, além do direito a receber cuidados e tratamentos sem que para isto tenham que abrir mão da cidadania”, destacou.

O movimento que foi marcado com ações sociais e de cidadania dentro e fora da unidade teve como meta esclarecer a sociedade sobre a necessidade de se efetivar a substituição progressiva dos hospitais psiquiátricos tradicionais por serviços abertos de tratamento e formas de atenção dignas e diversificadas de modo a atender às diferentes formas e momentos em que o sofrimento mental surge e se manifesta.

Esta substituição implica na implantação de uma ampla rede de atenção em saúde mental que deve ser aberta e competente para oferecer atendimento aos problemas de saúde mental da população de todas as faixas etárias e apoio às famílias, promovendo autonomia, descronificação e desinstitucionalização.

O Movimento da Luta Antimanicomial teve seu início marcado em 1987, em continuidade a ações de luta política na área da saúde pública no Brasil por parte de profissionais de saúde que contribuíram na própria constituição do SUS. Naquele ano a discussão sobre a possibilidade de uma intervenção social para o problema da saúde mental, especificamente, dos absurdos que aconteciam nos manicômios ganhou relevância, permitindo o surgimento específico deste movimento. Desde então a participação paritária de usuários de serviços e seus familiares se tornou característica deste movimento. Em 1987 estabeleceu-se o lema do movimento: “Por uma sociedade sem manicômios”, e o 18 de maio foi definido como o Dia Nacional da Luta Antimanicomial, data comemorada desde então em todo o país.

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA IRÁ PROMOVER A "I FEIRA CULTURAL DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU".

A prefeitura Municipal de São José de Mipibu, por meio da Secretaria Municipal de Cultura promove nos dias 03 e 04 de junho a I Feira Cultural. A mostra que vai acontecer no Espaço de Eventos Desembargador Celso Sales vai enfocar os aspectos que formam a cultura do povo mipibuense nos segmentos voltados para a arte, gastronomia, agricultura e música, além de apresentações teatrais, musicais, e da cultura popular.

quarta-feira, 24 de maio de 2017

CRISTIANE E FÁBIO COLOCAM SÃO JOSÉ DE MIPIBU NA ÁREA DE VIDEOMONITORAMENTO DA SEGURANÇA PÚBLICA

A Deputada Estadual Cristiane Dantas, por meio da articulação política do vice-governador Fábio Dantas, conseguiu incluir São José de Mipibu no projeto de expansão do sistema de videomonitoramento previsto no plano estratégico da secretaria Estadual de Segurança Pública e da Defesa Social, que vai contemplar a região Metropolitana de Natal.

Com recursos na ordem de R$ 11 milhões o moderno sistema vai atuar na prevenção do crime por meio da identificação de veículos cadastrados como suspeitos, procurados, automação no processo de identificação imediata e busca de irregularidades relacionadas à placa de veículos automotores, em pontos de fiscalização como: veículos furtados, com placas clonadas ou inexistentes; veículos não licenciados; veículos com mandado de busca e apreensão; veículos de transporte coletivo clandestino; e controle de Circulação de Mercadorias.

PATRULHA MARIA DA PENHA É LANÇADA EM NOSSA SENHORA DA APRESENTAÇÃO E MÃE LUÍZA

As mulheres com medidas protetivas expedidas pela justiça e residentes nos bairros de Nossa Senhora da Apresentação e Mãe Luíza, em Natal, passam a contar, a partir desta quarta-feira (24), com o acompanhamento da Patrulha Maria da Penha. O lançamento, promovido pela Secretaria de Segurança Pública, aconteceu pela manhã na sede do 4º Batalhão da Polícia Militar, na Zona Norte de Natal.

A realização da patrulha é a efetivação da Lei Nº 10.097/2016, proposta pela Deputada estadual Cristiane Dantas (PCdoB). A parlamentar comemorou o início da fiscalização. “Estou muito feliz por dar essa contribuição à segurança pública para o combate ao feminicídio e à violência doméstica. Através da patrulha, as mulheres que têm medidas protetivas vão se sentir mais seguras porque a presença da polícia vai inibir a aproximação do agressor”, enfatizou Cristiane.

O trabalho será realizado pela Companhia de Policiamento Feminino da Polícia Militar (CPFEM) em parceria com a Secretaria Estadual de Políticas Públicas para as Mulheres (SPM/RN) e Polícia Civil, através das Delegacias Especializadas na Defesa da Mulher.

A titular da Sesed, Sheila Freitas, destacou o empenho de todos para realizar a patrulha e destacou a escolha dos bairros que inicialmente serão atendidos. “A implantação da patrulha foi uma cobrança da deputada. Vamos começar por Nossa Senhora da Apresentação e Mãe Luíza por apresentarem alto índice de violência doméstica”, explicou a secretária.

De acordo com a legislação, sancionada em oito agosto de 2016, deverão patrulhadas, uma vez por semana, a residência ou local de trabalho das mulheres vítimas de violência doméstica que têm medidas protetivas expedidas pela justiça. As mulheres visitadas pela polícia e assistentes sociais terão uma linha direta com a patrulha para situações de emergência.

CRISTIANE DANTAS TOMA POSSE COMO CONSELHEIRA DO PARQUE DAS DUNAS

A Deputada Estadual Cristiane Dantas tomou posse nesta terça-feira (23), como conselheira titular do Conselho Gestor do Parque das Dunas. A deputada passou a integrar o Conselho representando a Assembleia Legislativa.

"É importante participar das decisões que envolvem a preservação do Parque das Dunas, área de reseva de Mata Atlantica no Rio Grande do Norte. Então como representante do Poder Legislativo é fundamental contribuir com esse espaço que é um sinônimo de qualidade de vida e também referência turística em Natal", assinalou Cristiane.

Integram o Conselho Gestor, conselheiros titulares e suplentes de 14 instituições como Idema, Ufrn, UNP, Secretarias de Turismo do Estado e Município, Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo de Natal, Caern, Exército, Ong Baobá, Companhia de Policiamento Ambiental da PM, entre outras. O Conselho Gestor é previsto pelo Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), através da Lei N° 9.985/2000, que estabelece que toda Unidade de Conservação deve dispor de um Conselho Consultivo, presidido pelo órgão responsável por sua administração, nesse caso o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN (Idema).

Na ocasião, a Deputada também informou que realizará no mês de novembro uma sessão solene, na Asembleia Legislativa, para celebrar os 40 anos de fundação do Parque das Dunas. A reunião também foi marcada pela apresentação da revisão do plano de manejo do parque, com a identificação dos principais problemas enfrentados pela área de conservação ambiental.


SECRETÁRIOS MUNICIPAIS BUSCAM NOVOS PROJETOS SOCIAIS PARA SÃO JOSÉ DE MIPIBU

Os secretários municipais de São José de Mipibu, Daltro Emerenciano(Obras), e Suênia Abrantes (Assistência Social), se reuniram na manhã desta terça-feira(23), com técnicos do Governo do Estado, onde na oportunidade foi defendida a viabilidade de novos projeto sociais para o município administrado pelo prefeito Arlindo Dantas. O encontro defendido pela deputada estadual Cristiane Dantas e articulado pelo vice-governador Fábio Dantas aconteceu na sede da Vice-Governadoria, em Natal.
Por orientação do prefeito Arlindo Dantas os assessores municipais defenderam a inclusão das comunidades rurais do município nos projetos oferecidos pelo governo estadual, por meio do RN Sustentável, sob a coordenação da Secretaria Estadual de Planejamento e Finanças – SEPLAN.
Durante a reuniu o representante da SEPLAN, Dairo Cezar, sugeriu um novo encontro entre os representantes dos governos municipal e estadual, que deverá acontecer ainda no primeiro semestre deste ano. Nesse segundo momento serão apresentadas as modalidades de convênios e as áreas do município que serão beneficiadas.

CONVITE


PREFEITURA APOIA A REALIZAÇÃO DE JOGOS DA SUPERCOPA SUB-17 EM SÃO JOSÉ DE MIPIBU/RN

A Secretária de Esportes do município de São José de Mipibu, Janete Paiva, se reuniu na manhã da última sexta-feira(19) com o vice-prefeito Zé Figueiredo e o Secretário de Obras Daltro Emerenciano, para definir estratégias com vistas a realização nos dias 22, 23 e 24, dos jogos da seleção mipibuense na 1ª Rodada da III Supercopa Sub-17, que vai acontecer em São José de Mipibu.

Na reunião Zé Figueiredo adiantou que a orientação do prefeito Arlindo Dantas é no sentido de que todas as providências sejam tomadas para o êxito da realização dos jogos em São José de Mipibu.

De acordo com Janete Paiva, nos dias dos jogos a cidade de São José de Mipibu vai receber a visita de “olheiros” de todo o país. Confirmaram presença observadores técnicos do Atlético-PR, Fluminense, Palmeiras, Grêmio e Internacional. A Confederação Brasileira de Futebol também estuda a possibilidade de enviar um de seus profissionais para acompanhar de perto o desenvolvimento dos jovens atletas.

“Estão sendo esperados “olheiros” de todo o país. Confirmaram presença observadores técnicos do Atlético-PR, Fluminense, Palmeiras, Grêmio e Internacional. São José de Mipibu vem se transformando num celeiro de atletas”, adiantou a secretária.

Janete Paiva disse ainda que a expectativa da organização é viabilizar a realização da decisão da Supercopa na Arena das Dunas.

segunda-feira, 15 de maio de 2017

PRESIDENTES DE CÂMARAS DA GRANDE NATAL SE REÚNEM PARA DEBATER PROBLEMAS E SOLUÇÕES PARA A REGIÃO

Os presidentes das Câmaras Municipais da Região Metropolitana de Natal se reuniram na manhã desta sexta-feira (05) na sede da Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte (Fecam-RN), em Natal. Na oportunidade, os chefes de legislativos discutiram problemas e soluções comuns as cidades que integram a área.

O encontro foi comandado pelo presidente da Fecam-RN, vereador Raniere Barbosa (PDT), que também dirige a Câmara Municipal de Natal. “Este é um momento para identificarmos pontos comuns de atuação, projetos que possam ser firmados em parceria e problemas que precisamos enfrentar juntos. Além disso, também estamos disponibilizando os convênios e ações que já estão em andamento na Fecam”, disse Raniere.

Ainda segundo o presidente da Federação, “a Fecam tem uma grande responsabilidade de ser o mediador e interlocutor entre essas cidades, até pela representatividade que as Câmaras Municipais têm. Devemos ser o ouvido e porta-voz da população, bem como da função institucional da federação”.

Raniere afirmou ainda que a Fecam tem se empenhado para possibilitar a capacitação dos assessores das Câmaras Municipais do Estado, “para termos cada vez mais qualidade de serviço e transparência tanto para os órgãos de controle quanto para população. A Fecam, através de várias parcerias, está fazendo cursos de capacitação e qualificação. Isso vai resultar em melhoria significativa nos serviços prestados pelas Câmaras”.

Entre os presidentes de Câmaras presentes na reunião desta sexta na Fecam estavam Irani Guedes (Parnamirim), Ronaldo Venâncio (Ceará-Mirim), Raimundo Mendes (São Gonçalo do Amarante), Monik Melo (Santa Cruz), Odilon Barbalho (Goianinha), Polyana Cavalcanti (Nísia Floresta), Juciblene Varela (Ielmo Marinho) e Verônica Senra (São José de Mipibu). Também esteve presente a vice-prefeita de Ielmo Marinho, Francisca Soares Da Silva (Peba).

CRISTIANE DANTAS PARTICIPA DA CAMINHADA DA MÃE POTIGUAR

A deputada estadual Cristiane Dantas prestigiou no último sábado a realização da tradicional Caminhada da Mãe Potiguar, promovida pelo Corpo de Bombeiros. O evento reuniu mais de mil pessoas de todas as idades, em especial das mães e seus filhos.

A caminhada teve um percurso total de 1,8 quilômetro, saindo do Corpo de Bombeiros até o Parque das Dunas. Lá as mães foram recepcionadas com shows musicais, distribuição de frutas, entre outras surpresas.

O evento contou com uma vasta programação esportiva, cultural e de lazer, com o objetivo de entreter os participantes, além de ações de aferição de pressão arterial, aula de aeróbica, massagens, espaço beleza, teatro e premiação para a maior doadora de leite humano do estado. No palco do Parque das Dunas, as bandas Geração Proerd e Anos 60 animaram a festa.

O evento também teve o intuito de estimular a sociedade potiguar quanto à importância da amamentação em local de trabalho e a doação de leite materno. A parlamentar parabenizou o Corpo de Bombeiros.

“Um evento muito bonito para homenagear as mães com um dia de lazer e cuidados com a saúde. Foi bonito ver a participação das mães que ainda ajudaram 10 instituições filantrópicas com a doação de alimentos. O Corpo de Bombeiros está de parabéns pela organização”, disse Cristiane.

PREFEITURA PROMOVE MAIS UMA HOMENAGEM ALUSIVA AO DIA DAS MÃES

O prefeito Arlindo Dantas, juntamente com a primeira-dama do município, Socorro Dantas, o vice-prefeito Figueiredo Varela, o vice-governador Fábio Dantas, a deputada estadual Cristiane Dantas, secretários municipais e vereadores, participaram da festa alusiva ao Dia das Mães, que aconteceu neste sábado(13), no espaço de Eventos Desembargador Celso Sales, localizado no centro da cidade.


Na oportunidade o prefeito Arlindo Dantas além de agradecer a presença das mães ao evento lembrou que diariamente acompanha as ações que se desenvolvem no município com o propósito de oferecer uma vida melhor para todos:

“Quero agradecer a cada uma das mães que deixaram suas comunidades, suas casas, para prestigiar esse encontro festivo alusivo ao Dia das Mães. Todos os dias, logo cedo, deixo a minha casa para percorrer nossas comunidades, acompanhando os trabalhos que estão sendo feitos para melhorar cada vez mais as nossas escolas, os nossos serviços na área da saúde e assistência social. Tudo isso para tornar São José de Mipibu um lugar melhor para todos, na certeza de que esse é o melhor presente que o nosso governo pode oferecer a cada cidadão e cidadã da nossa querida terra”, destacou.

O evento que reuniu centenas de mães de São José de Mipibu também foi prestigiado pelo comércio mipibuense que destinou brindes para sortear entre as homenageadas.

A festa contou com a apresentação artística da cantora Cristiane Velassy, e encenação cultural do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos da Secretaria Municipal de Trabalho Habitação e Assistência Social – SEMTHAS.

A vereadora Verônica Senra, presidente da Câmara Municipal, participou da entrega dos brindes juntamente com a deputada estadual Cristiane Dantas e demais autoridades presentes ao evento.

Para este ano o prefeito Arlindo Dantas determinou que independente da ordem dos sorteios todas as mães presentes ao evento recebessem um brinde, objetivando que todas as “Rainhas do Lar” fossem contempladas.

quarta-feira, 10 de maio de 2017

PROJETO QUE INCENTIVA A POLÍTICA DE ENERGIA EÓLICA E SOLAR É APROVADO NA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO.

O Projeto de Lei que institui a Política Estadual de Incentivo ao Aproveitamento de Energia Eólica e Solar, com substitutivo encartado na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) foi aprovado pela Comissão de Administração, Serviços Públicos e Trabalho, em reunião nesta quinta-feira (4).

“Essa é uma matéria de grande importância para a produção de energia eólica e solar no nosso Estado, com incentivo à geração de emprego e renda. Inclusive está confirmada a instalação de uma fábrica chinesa produtora de placas fotovoltaicas, na cidade de Extremoz, na região metropolitana de Natal”, afirmou a deputada Cristiane Dantas (PCdoB), que presidiu a reunião, contando com a presença dos deputados Tomba Farias (PSB) e Jacó Jácome (PSD).

O Projeto de Lei, de autoria do deputado Souza (PHS) tem o intuito de contribuir com o desenvolvimento sócio econômico sustentável do Rio Grande do Norte e fomentar a utilização racional e eficiente de energia alternativa, conforme a relatoria do deputado Jacó Jácome.

A comissão aprovou três outros projetos que vão tramitar agora na Comissão de Educação Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Econômico e Social, antes de chegarem ao plenário para votação final. O Projeto de Lei de autoria do deputado Gustavo Carvalho (PSDB), que trata da obrigatoriedade da divulgação dos gastos públicos em eventos culturais, teve pedido de vista pelo deputado Tomba Farias.

Ao final da reunião, a deputada Cristiane Dantas informou que vai entrar em contato com a deputada Márcia Maia (PSDB) para que preside a Comissão de Constituição, Justiça e Redação para que na próxima terça-feira (9) seja realizada uma reunião conjunta para apreciação do Projeto de Lei Complementar 015/14 que Institui o Código de Segurança Contra Incêndio e Pânico que recebeu emenda na Comissão de Administração.

CRISTIANE DANTAS VISITA ITEP E SOLICITAÇÃO CRIAÇÃO DA SALA LILÁS

A Deputada Estadual Cristiane Dantas (PCdoB) visitou a sede do Instituto Técnico e Científico de Perícia (Itep/RN) na manhã da terça-feira (02). A parlamentar foi recebida pelo diretor geral da unidade, Marcos Brandão, e equipe. No encontro, Cristiane solicitou à direção a criação de uma Sala Lilás, para atendimento exclusivo das mulheres vítimas de violência doméstica e sexual, que se dirigem à unidade para a realização de exame de corpo delito.

“A criação da Sala Lilás vai humanizar o atendimento do Itep em uma situação delicada para a mulher. A proposta é ter esse espaço para receber de forma mais adequada, com apoio de assistência social e psicologia”, explicou Cristiane.

Marcos Brandão disse que vai disponibilizar um espaço da unidade para a criação da Sala. Ainda durante a visita, a deputada percorreu diversos setores do Instituto como a Coordenadoria de Identificação, Coordenadoria Criminal, Laboratório Forense. Cristiane ainda acompanhou o trabalho de digitalização do acervo civil. De acordo com o diretor Marcos Brandão, a digitalização já alcançou 80% do arquivo.

"É um trabalho muito importante que vai permitir maior agilidade na emissão da carteira de identidade, principalmente no que se refere à segunda via. Também iremos realizar o trabalho de digitalização do arquivo de identificação criminal", detalhou o diretor do Itep.

Ao percorrer os setores da unidade, Cristiane recebeu o cumprimento de diversos servidores. Eles agradeceram o apoio da parlamentar na aprovação e regulamentação do Estatuto do Itep, que permitiu o enquadramento de funcionários há muitos anos lotados na unidade.

A parlamentar também garantiu apoio a um projeto de lei, de autoria do Governo do Estado, e que tramita na Assembleia Legislativa que irá beneficiar o Itep na realização de obras estruturais de pequeno porte, sem que a matéria seja avaliada pela Secretaria Estadual de Infraestrutura.



“Esse projeto vai desburocratizar a realização de pequenas obras estruturais no Itep e até em outras instituições e secretarias de Governo que ficam na dependência da aprovação da Secretaria de Infraestrutura. Esse processo, que acontece hoje, muitas vezes atrasa a realização de serviços de melhorias nos prédios públicos”, esclareceu a deputada.

PREFEITURA IRÁ BENEFICIAR PEQUENOS COMERCIANTES DA AGRICULTURA FAMILIAR

O Prefeito Arlindo Dantas encaminhou ao setor de engenharia e arquitetura do município um estudo para que seja implementado no centro da cidade o mercado da agricultura familiar, com o propósito de melhor instalar os comerciantes que trabalham no entorno do Mercado Público.
Seguindo o exemplo do governador Robinson Faria, que recentemente inaugurou em Natal a Central da Agricultura Familiar, o prefeito Arlindo Dantas, por meio da Secretaria de Obras solicitou ao setor de engenharia e arquitetura do município que seja feito um projeto para melhor posicionar os feirantes que comercializam produtos da agricultura familiar no entorno do Mercado Público. A determinação do prefeito é no sentido de que o novo local receba toda a infraestrutura necessária para favorecer a atividade de compra e venda dos produtos. Inicialmente vinte comerciantes informais serão beneficiados diretamente com a iniciativa do prefeito”, destacou.

terça-feira, 11 de abril de 2017

GOVERNO DO ESTADO E PREFEITURA DIVULGAM AGENDA DO GOVERNADOR EM SÃO JOSÉ DE MIPIBU

A cidade de São José de Mipibu se prepara para receber o governador Robinson Faria, que escolheu a terra do vice- governador Fábio Dantas para comemorar mais uma data natalícia. Além do prefeito anfitrião Arlindo Dantas, do governador e do vice-governador, vão se fazer presente na próxima quarta-feira, dia 12, em solo mipibuense o deputado federal Fábio Faria, a deputada estadual Cristiane Dantas, o deputado estadual Dison Lisboa, secretários de Estado, prefeitos, vereadores e lideranças políticas da região.

A agenda administrativa que tem início às 08:00 horas, se estende por toda a manhã e tarde, culminando com a celebração de uma missa em Ação de Graças, na Matriz de Sant’Ana e São Joaquim, celebrada pelo padre José Lenilson de Morais.

SÃO JOSÉ DE MIPIBU RECEBE 14º EDIÇÃO DO VILA CIDADÃ NA PRÓXIMA QUARTA-FEIRA(12)

A 14º edição do projeto Vila Cidadã acontece na próxima quarta-feira (12), na cidade de São José de Mipibu, na praça Desembargador Celso Sales, a partir das 9h da manhã. O evento vai oferecer um dia de cidadania, lazer, educação e uma série de serviços para a população.

Dentre os serviços a serem oferecidos estão a realização de testes rápidos de HIV/Aids, sífilis, glicemia, doação de preservativos, verificação de pressão arterial, emissão de carteiras de identidade, por meio do Itep, e de CPF, por intermédio da Central do Cidadão, intermediação de emprego, por meio do Sine-RN, Carteira do Artesão, orientações sobre programa habitacionais, atendimento da Defensoria Pública, orientações da Secretaria da Mulher, entre outros. Além de distribuição de picolé, pipoca, iogurtes e parque de diversões para as crianças.

A secretária da Sethas-RN, Julianne Faria, ressalta a importância do projeto. “O Vila Cidadã foi pensado para atender quem precisa de serviços básicos como a emissão da carteira de identidade, orientação jurídica, entre outros. É um programa que valoriza o cidadão, promovendo um dia de lazer, educação e cidadania”.

O Vila Cidadã é um projeto do Governo do RN, coordenado pela Secretaria do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas-RN), que visa levar para perto da população os serviços públicos oferecidos pelo Estado. Até agora já foram contabilizados cerca de 37 mil atendimentos nas 13 edições, que foram realizadas em: Mãe Luiza, Jardim Progresso, Leningrado, Conjunto dos Garis, Felipe Camarão, Lajes, Pedro Avelino, Parnamirim, Serra de São Bento, São Miguel, Mossoró, Currais Novos e Caicó.

sexta-feira, 31 de março de 2017

CRISTIANE PEDE APOIO DA SETHAS PARA VIABILIZAR CASA DA MULHER BRASILEIRA

A deputada estadual Cristiane Dantas (PCdoB) esteve reunida nesta quarta-feira (29), com a titular da Secretaria Estadual do Trabalho, Habitação e Assistência Social (Sethas), Julianne Faria e a secretária de Políticas Públicas para Mulheres do RN (SPM/RN), Flávia Lisboa. Durante o encontro, a deputada solicitou o apoio da Sethas junto à SPM para viabilizar a construção da Casa da Mulher Brasileira no Rio Grande do Norte.

"Perdemos o recurso federal para a construção da Casa por questões jurídicas no processo de cessão do terreno onde a estrutura seria construída. Então, estou reunindo esforços com a SPM para que o processo seja refeito e levado para apresentação em Brasília com o intuito de conquistarmos novo recurso federal", esclareceu Cristiane Dantas.

Ainda em 2015. a construção da Casa da Mulher Brasileira foi tema de requerimento apresentado pela deputada, na Assembleia Legislativa. O projeto da Casa reúne, em um só espaço, serviços especializados para mulheres vítimas de violência doméstica, como delegacia, Defensoria, Ministério Público e Judiciário, além de atendimento social, psicológico e de capacitação para o mercado de trabalho.

"Essa casa é de fundamental importância para a política pública de proteção às mulheres. Os números da violência doméstica não param de crescer no estado e precisamos oferecer um acolhimento mais concreto para essas mulheres", assinalou Cristiane.

A secretária da Sethas se sensibilizou com o pleito e se comprometeu em oferecer assessoramento que a SPM necessitar. "Vamos unir esforços junto à Secretaria das Mulheres para que a Casa da Mulher Brasileira se torne uma realidade. O terreno pertence à Sethas e já foi cedido à SPM por meio de decreto do Governador. Vamos colaborar também com o pleito por novo recurso federal em Brasília", disse Julianne Faria.

Ainda em defesa da mulher, a deputada estadual solicitou a inclusão das mulheres vítimas de violência no programa Transporte Cidadão. "Boa parte das vítimas não tem dinheiro para buscar atendimento nos órgãos especializados. Ao serem incluídas nesse programa será uma dificuldade a menos para que elas busquem o apoio necessário para se libertarem da violência", assinalou Cristiane.

A deputada também tratou sobre meios para a capacitação e disponibilidade de vagas no mercado de trabalho para esse público. Julianne Faria sinalizou que isso poderá ser feito através do Sine Empresarial que será lançado pela Sethas.


Requerimentos

Durante a reunião a deputada apresentou pleito para São Gonçalo do Amarante, para a instalação do Restaurante Popular e de uma Central do Cidadão no município da Grande Natal. Os pedidos já haviam sido encaminhados pela parlamentar, na Assembleia Legislativa, por meio de requerimentos.

"O Restaurante Popular podemos atender de pronto e quanto à Central do Cidadão vamos abrir uma negociação com o Banco Mundial para captação de recursos", disse Julianne.

“O apoio da deputada Cristiane Dantas tem sido importante para não só criar políticas públicas, mas colocá-las em prática. A parceira dela com a SPM tem sido muito positiva nesse sentido”, avaliou a titular da SPM/RN. Flávia Lisboa.

"A reunião foi extremamente positiva, pois encaminhei vários pleitos que poderão ser atendidos pela Sethas em prol da população potiguar, em especial às vítimas de violência doméstica", finalizou Cristiane.
Fotos: Aline Bezerra.

DEPUTADA ESTADUAL CRISTIANE DANTAS SOLICITA PROVIDÊNCIAS PARA A RN 269 NO MUNICÍPIO DE VILA FLOR

Preocupada com a conservação da rodovia localizada no trecho do entroncamento da RN 269 ao município de Vila Flor, que fica no lado sul do RN, a Deputada Estadual Cristiane Dantas (PCdoB) solicitou providências, através de requerimento enviado para o Governador ROBINSON FARIA e para o Diretor do Departamento de Estradas e Rodagens do RN - DER, JOSÉ ERNESTO FRAXE.

A parlamentar considera a obra fundamental, pois o trecho mencionado encontra-se em péssimas condições de conservação e a recuperação trará muitos benefícios aos seus moradores, explica a deputada estadual Cristiane Dantas. “Irá ajudar no escoamento da produção agrícola daquela região, impulsionando o comércio e o turismo local”, ressalta.

PREFEITO ARLINDO DANTAS ENTREGA MAIS UMA ESCOLA REFORMADA E AMPLIADA

A professora Lúcia Martins, secretária de Educação do município de São José de Mipibu, visitou nesta segunda-feira(27), a Escola Municipal Professora Eusa de Melo Palhano, localizada no conjunto habitacional da COHAB, no centro da cidade, que recebeu nova infraestrutura atendendo a política de melhorias nas escolas municipais, anunciadas dentro das ações de mudanças e renovações empreendidas pelo prefeito Arlindo Dantas.

A reconstrução da unidade de ensino Eusa de Melo Palhano é uma realidade empreendida em razão da destinação de recursos oriundos do mandato da deputada estadual Cristiane Dantas, no valor de R$ 398.500,00.

A escola anteriormente com uma estrutura física restrita e ultrapassada, recebeu oito novas salas de aulas climatizadas,12 banheiros, cozinha com dispensa, refeitório e novo layout, proporcionando aos educandos, educadores e funcionários uma melhor logística no ambiente.

As salas de aula bem iluminadas obedecem os padrões estabelecidos pelo Ministério da Educação, dentro da política do Governo Federal, que busca oferecer melhor acessibilidade à comunidade estudantil.
Os banheiros dispostos por gêneros obedecem os padrões exigidos pela legislação federal, proporcionando bem estar e dignidade para os educandos.
Quando assumiu o governo municipal no ano de 2013 o prefeito Arlindo Dantas foi surpreendido com o elevado número de estudantes que deixaram as unidades escolares do município com transferência para escolas de outras cidades, fato que levou o prefeito naquela época a pensar um projeto de melhorias na infraestrutura das escolas e valorização do professor. A partir daquele momento o primeira medida de Arlindo foi colocar em dia os salários atrasados dos educadores, deixados pela gestão anterior.
A unidade educacional que tinha uma infraestrutura acanhada, telhado rebaixado e baixa luminosidade, recebeu piso cerâmico, revestimento nas paredes e iluminação adequada, melhorando literalmente a aparência da escola.
O governo Arlindo e Zé vem ganhando notoriedade no modelo de gestão pública. No momento em que prefeitos se esforçam para corrigir falhas estruturais em escolas, o prefeito Arlindo Dantas transforma estruturas antigas em modernos ambientes voltados para o favorecimento no processo de ensino-aprendizagem.
De acordo com o prefeito Arlindo Dantas, a presença dos mandatos do vice-governador Fábio Dantas e da deputada estadual Cristiane Dantas, além da parceria firmada com o governo Robinson Faria em favor de São José de Mipibu, proporcionam todos os meios que facilitam o bom gerenciamento da coisa pública, promovendo uma qualidade de vida melhor principalmente para todos as pessoas que se utilizam dos serviços prestados em todas as áreas da administração municipal, a exemplo da educação e da saúde, setores que estão ofertando excelentes serviços à população.
“Quando assumimos o governo em janeiro de 2013, nos deparamos com um quadro de preocupação muito grande em relação as finanças do município e, a partir de então, fizemos um levantamento minucioso que apontou um déficit milionário nos cofres municipais, em razão da falta de pagamento dos servidores da educação e outros setores da administração.
Diante dessa realidade fizemos um planejamento com respostas a curto e longo prazos, resultando na superação de todos os obstáculos, conduta que hoje nos possibilita a enfrentar essa crise instalada nos municípios sem ter a necessidade de parar com as ações que estão sendo desenvolvidas principalmente nas nossas comunidades.
Ter um vice-governador e uma deputada estadual articulando e colocando recursos em favor do povo de São José de Mipibu, além de termos um bom trânsito administrativo com o Governo do Estado, nos coloca num patamar diferenciado em relação a outros municípios do nosso estado.
A presença do mandato de Cristiane e a articulação política de Fábio, somados com a generosidade do governador Robinson Faria para com o nosso município, além do apoio do povo, da capacidade técnica e da boa vontade dos auxiliares do nosso governo, tudo isso alicerça o sucesso da nossa gestão”, destacou.