segunda-feira, 4 de dezembro de 2017

Juíza manda Temer retirar comercial da reforma da Previdência

Decisão da juíza federal Rosimayre Gonçalves de Carvalho, da 14ª Vara Federal, no Distrito Federal, ordenou que o governo federal retire imediatamente do ar a campanha publicitária da Reforma da Previdência. A ordem vale para televisões, jornais, sites e rádios em todo o País.

A ação está em nome da Anfip (Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil) e de outras entidades de classe. A multa diária, caso o governo descumpra a lei, é de R$ 50 mil.

Segundo a juíza, houve “desvio de finalidade” na campanha publicitária, que desenha um possível “combate aos privilégios” com a reforma.

“A veiculação configura-se como genuína propaganda de opção política governamental que objetiva conduzir a população à aceitação da reforma da Previdência, tal como idealizada pelo Executivo”, afirma, no despacho. “Para tanto, lançou-se mão de recurso publicitário com mensagem, que, aparentemente, refoge aos vetores definidos constitucionalmente, notadamente por usar como recurso de convencimento a desqualificação de parte dos cidadãos brasileiros, unicamente por integrarem a categoria dos servidores públicos.

A decisão ainda afirma que a campanha não divulga informações a respeito de programas, serviços ou ações do governo. “Fica evidenciado o intuito de obter apoio popular.”

Na campanha, é feito o uso da frase “o que vamos fazer de mais importante é combater os privilégios. Tem muita gente no Brasil que trabalha pouco, ganha muito e se aposenta cedo”.

A AGU (Advocacia Geral da União) afirmou ainda não ter sido intimada pela juíza sobre a decisão e que entrará com recurso assim que receber a decisão.

Por Previdência, governo sinaliza desembolso de ao menos R$ 2 bi a prefeitos.

O governo sinalizou aos prefeitos que pode liberar mais recursos para os municípios em 2018, caso a reforma da Previdência seja aprovada e a situação econômica do País continue melhorando, disse o presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski.

Na reta final do ano legislativo, o governo está fazendo um “pente-fino” nas demandas da base aliada para verificar quais delas podem ser atendidas. O presidente Michel Temer já havia prometido liberar R$ 2 bilhões neste ano em troca do apoio dos prefeitos para conseguir votos para a reforma da Previdência.

A sinalização agora é de que pelo menos outros R$ 2 bilhões podem sair dos cofres da União para as prefeituras em 2018. “É daí para cima, dependendo da situação fiscal e vinculado à questão da reforma da Previdência. Se ela passar, tem mais espaço”, afirmou Ziulkoski.

Segundo o presidente da CNM, o governo não detalhou de onde vai tirar os recursos para direcionar aos prefeitos, apenas “ventilou politicamente” a ideia. Como há o teto de gastos, que limita o avanço das despesas ao ritmo da inflação, não é possível apenas criar um novo gasto sem um corte na mesma medida em outra despesa, mesmo que haja recuperação robusta da arrecadação em 2018.

Quando enviou a mensagem modificativa do Orçamento de 2018, o governo previu um espaço de apenas R$ 170 milhões para o avanço das despesas dentro do teto.

O próprio relator de receitas do Orçamento, senador Ataídes Oliveira (PSDB-TO), disse em seu parecer que qualquer surpresa positiva na arrecadação deve ser usada para minimizar o rombo fiscal, que pode ser de até R$ 159 bilhões no ano que vem.

Sem conseguir os votos para aprovar a reforma da Previdência, o governo aposta em negociações que vão além do mérito do texto para tentar convencer os parlamentares a apoiar a proposta.

Estão na mesa a negociação de emendas e de cargos do segundo escalão do governo, como mostrou o Estadão/Broadcast. A área econômica também analisa as propostas de criação de programas de parcelamento de débitos tributários (Refis) para o setor rural e para pequenas e médias empresas.

É nessa “fatura” pela reforma da Previdência que está o pedido dos prefeitos. “Estávamos pedindo R$ 4 bilhões neste ano. Eles acenaram com R$ 2 bilhões. Agora, a indicação é de pelo menos mais R$ 2 bilhões no ano que vem”, afirmou Ziulkoski.

Cristiane Dantas é agraciada com medalha nas comemorações pelos 100 anos do Corpo de Bombeiros.


A deputada Estadual Cristiane Dantas (PCdoB) foi uma das homenageadas com a concessão da Medalha do Mérito Bombeiro Major José Osias da Silva, durante a solenidade em comemoração aos 100 anos do Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte, realizada na tarde da quarta-feira (29), no Centro de Convenções de Natal.

A medalha foi entregue pelo governador Robinson Faria e pelo comandante geral do Corpo de Bombeiros, coronel Sócrates Vieira. O vice-governador do RN, Fábio Dantas, também prestigiou a solenidade. Além da parlamentar, outras 49 personalidades do Estado também foram agraciadas com a maior honraria da corporação, concedida aos que tiveram serviços destacados pela instituição militar.

Na última segunda-feira, a deputada foi a propositora de uma sessão solene em homenagem ao centenário da Corporação, na Assembleia Legislativa. Na ocasião foram homenageados praças e oficiais reconhecidos por atos de bravura, além da primeira mulher a integrar as fileiras do Corpo de Bombeiros.

Centenário do Corpo de Bombeiros é celebrado na Assembleia Legislativa.

O centenário de fundação do Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte, celebrado em setembro de 2017, foi comemorado em sessão solene na Assembleia Legislativa, na manhã da segunda-feira (27). A solenidade, proposta pela deputada Cristiane Dantas (PCdoB), homenageou praças que realizaram atos de bravura reconhecidos pela corporação, a primeira mulher a ingressar no Corpo de Bombeiros, além da homenagem in memoriam ao soldado João Batista de Macedo. Ele foi o primeiro herói do Corpo de Bombeiros do RN ao morrer em serviço, no ano de 1964. O deputado Hermano Morais (PMDB) também participou da solenidade.

“É uma grande honra ser a propositora desta homenagem pela comemoração dos 100 anos de fundação do Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte. Um século de serviço à sociedade a ser reverenciado em reconhecimento à dedicação no que há de mais nobre no ser humano: arriscar a própria vida para salvar vidas”, disse Cristiane Dantas.

Enquanto agradecia a homenagem em nome da corporação, o comandante geral do Corpo de Bombeiros, coronel Sócrates Vieira de Mendonça Junior, contou um pouco dos 100 anos de história dos bombeiros no estado e destacou a parceria com os poderes Executivo e Legislativo para manutenção das ações.

“São poucas as instituições que conseguiram atingir o respeito alcançado pelo Corpo de Bombeiros do RN ao longo do tempo. Sabemos que estamos passando por uma crise econômica em todo país, por isso temos buscado soluções viáveis, que possam trazer o Corpo de Bombeiros Militar para junto daquelas populações que ainda não têm o serviço da corporação. Agradecemos a atuação em conjunto com o poder Executivo e o poder Legislativo, como no caso da aprovação do Código de Segurança contra Incêndio e Pânico, que deu aos bombeiros a necessária celeridade nos processos, auxiliando o fomento da economia do estado”, disse.

TÍTULO
Também por iniciativa da deputada Cristiane Dantas, foi concedido o título de Cidadão Norte-riograndense ao comandante geral do Corpo de Bombeiros, coronel Sócrates Vieira de Mendonça Junior. Natural de Pernambuco, ele tem 18 anos de serviços prestados à instituição militar, onde, ao longo da carreira, já exerceu diversas funções administrativas e técnicas.

HOMENAGEADOS

Soldado João Batista de Macedo (in memorian)

Sargento Eunildes Martins de Souza Júnior

3º Sargento Walderey Saldanha

Major Denise Maria Bezerra Figueiredo

Fonte: AL/RN.

Petrobras aumenta preço médio do gás de cozinha em 8,9% a partir desta terça. Desde junho, estatal revisa preço do gás mensalmente; já foram anunciados seis aumentos e uma redução.

Petrobras elevará os preços do gás liquefeito de petróleo (GLP) envasado pelas distribuidoras em botijões de até 13 kg, o chamado gás de cozinha, em 8,9% a partir de terça-feira (5). O reajuste foi motivado principalmente devido à alta das cotações do produto nos mercados internacionais, segundo nota enviada pela estatal.
A empresa frisou que reflexos no preço final ao consumidor vão depender de repasses feitos especialmente por distribuidoras e revendedores. O aumento não se aplica ao preço do gás destinado a uso industrial e comercial.
No ano, o preço médio do gás de cozinha no país acumula alta de 17,7%, segundo dados da Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP). O valor médio do botijão para o consumidor saltou de R$ 55,74 na primeira semana de janeiro para R$ 65,64 na semana encerrada em 2 de dezembro.
Pela nova política de preços adotada pela Petrobras desde junho, o preço do Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) passou a ser revisado todos os meses.
O último reajuste feito pela Petrobras aos preços cobrados das distribuidoras ocorreu há cerca de um mês. Desde junho, foram anunciados seis aumentos e uma redução no preço do gás de cozinha.

Confira todas as revisões anunciadas:

4/07: -4,5%
4/08: +6,9%
5/09: +2,2%
25/09: +6,9%
10/10: +12,9%
3/11: +4,5%
04/12: +8,9%

Preços ao consumidor

Em nota, o Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Gás Liquefeito de Petróleo (Sindigás), informou que o reajuste oscilará entre 7,3% e 9,9%, de acordo com o polo de suprimento. Pelos cálculos da instituição, o ajuste anunciado deixa o preço praticado pela Petrobras para as embalagens de até 13 quilos aproximadamente 1,3% abaixo do preço de paridade internacional.

TRT-RN: Campanha de Combate ao Trabalho Infantil vai se misturar à alegria do Carnatal

Os números são preocupantes e são considerados uma vergonha nacional para muitos. Existem atualmente no Brasil mais de 2,5 milhões de crianças trabalhando ilegalmente, seja para outros ou para garantir seu próprio sustento.

A legislação considera 16 anos como idade mínima para entrada no mercado de trabalho, no entanto, crianças a partir dos 5 anos de idade são obrigadas a trabalhar para sobreviver.

Combater o trabalho infantil com ações que desestimulem o acesso precoce dessas crianças, em situação de vulnerabilidade, ao mercado de trabalho é responsabilidade de todos.

Na Justiça do Trabalho, essa luta diária vem sendo travada pelo Programa de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem, ação desenvolvida pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho e pelos TRTs de todo país.

Instituições como o Ministério Público do Trabalho, o Ministério do Trabalho e Emprego e muitas empresas apóiam e participam dessa iniciativa, como é o caso da Destaque Promoções, que promove anualmente o Carnatal.

Termo de parceria firmado nesta sexta-feira (1) entre a presidente do TRT-RN, desembargadora Auxiliadora Rodrigues, o procurador do trabalho Xisto Tiago de Medeiros Neto e o diretor da Destaque, Ricardo Fernandes Bezerra selou essa parceria.

O TRT-RN e o MPT-RN desenvolverão uma campanha educativa sobre o combate o trabalho infantil e a importância de que crianças freqüentem a escola, junto aos milhares de foliões que participarão da maior micareta do país, entre os próximos dias 7 e 10 de dezembro.

A ministra Kátia Magalhães Arruda, do Tribunal Superior do Trabalho, que coordena em nível nacional o programa de Combate ao Trabalho Infantil e Incentivo à Aprendizagem, também participou da solenidade, realizada no auditório do Pleno do TRT-RN.

CONSTRUÇÃO DE ESCOLA NO BOSQUE DAS COLINAS TEM RITMO ACELERADO

Continua a passos largos a construção da Escola Municipal Professora Iraci Santana, no bairro Bosque das Colinas, em São José de Mipibu. O benefício é fruto do repasse de uma emenda parlamentar, com contrapartida do município por meio de impostos pagos pela população mipibuense.


A vereadora Verônica Senra, presidente da Câmara Municipal, é a parlamentar autora da proposição que atende a um pleito antigo da população residente nos bairros do Colorado, Bosque das Colinas e Bela Luna.
No mês de outubro os moradores dos três bairros foram contemplados com a inauguração de uma Unidade Básica de Saúde – UBS, importante ação do governo municipal.

quarta-feira, 16 de agosto de 2017

Estimativa de salário mínimo para 2018 cai de R$ 979 para R$ 969

BRASÍLIA - Com uma perspectiva de crescimento menor do País e avanço mais lento da massa salarial, o governo revisou para baixo a previsão para o salário mínimo em 2018. O valor previsto na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do ano que vem era de R$ 979,00, mas agora passou a R$ 969,00, segundo os novos cálculos do governo.

O ritmo de crescimentoA LDO de 2018 foi sancionada com vetos pelo presidente Michel Temer na última quarta-feira, 9. Ela estabelece as metas e prioridades do governo para o ano que vem, e orienta a elaboração da lei orçamentária anual. 

Esta será a primeira LDO a entrar em vigor após aprovação do teto de gastos públicos, que atrela os gastos à inflação do ano anterior, por um período de 20 anos.

Vetos. Um dos vetos foi ao item que registrava que o Executivo adotaria providências e medidas, inclusive com o envio de proposições ao Legislativo, com o objetivo de reduzir o montante de incentivos e benefícios de natureza tributária, financeira, creditícia ou patrimonial. A justificativa ao veto é que “o dispositivo poderia tornar ilegal medidas de caráter concessivo que se apresentem prementes ao longo do exercício.”

Outro ponto vetado é o que previa que projetos de lei e medidas provisórias relacionadas ao aumento de gastos com pessoal e encargos sociais não poderiam ser usados para conceder reajustes salariais posteriores ao término do mandato presidencial em curso.

O governo argumentou que "a limitação prejudica a negociação das estruturas salariais com os servidores dos três poderes, impondo um marco final curto para a concessão de reajustes salariais”. O texto lembra que muitas vezes reajustes são concedidos de forma parcelada em mais de um exercício fiscal. nominal da massa salarial, por sua vez, passou de 8,5% para 5,7%. A evolução da massa salarial é um dos principais indicadores sobre o mercado de trabalho no País. 

Informações: O ESTADÃO.





Audiência discutiu a dignidade da mulher em São Gonçalo do Amarante

A Frente Parlamentar da Mulher da Assembleia Legislativa, em parceira com a Defensoria Pública do Estado, realizou uma audiência pública nesta sexta-feira (11), no município de São Gonçalo do Amarante, na Região Metropolitana de Natal. O debate teve como tema “A dignidade da Mulher no Agosto Lilás” e ocorreu no plenário da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante. 

A parlamentar ressaltou que o município foi o primeiro a ser escolhido para sediar o debate pois são elevadas as estatísticas de violência doméstica na cidade. “Empoderar a mulher é lhe dar condições de ser independente; é lhe dar liberdade de ir e vir e se sentir protegida e acolhida dentro de casa. Por isso é tão importante realizar esse debate aqui no município e mais próximo de quem possa estar precisando da ajuda e orientação do Poder Público”, registrou a parlamentar.

Após a audiência pública foi inaugurado no Creas do município a ‘Sala Lilás’ que é um espaço de acolhimento para vítimas de violência doméstica. A Sala é um projeto defendido pela Frente Parlamentar da Mulher, dentro do debate sobre iniciativas de políticas públicas para a proteção à mulher. O equipamento conta com suporte psicológico para as vítimas, em lugar privativo e seguro. A ideia, registrou Cristiane, deve ser ampliada através, inclusive de outros projetos.

Um deles foi sugerido pela promotora Rosane Cristina Pessoa. Ela defendeu a criação de uma comissão para identificar os gargalos que precisam ser superados. Dentro do grupo, poderia ser discutida a sugestão da delegada Ana Alexandrina, também presente na audiência pública, e que propõe a criação de espaços semelhantes à ‘Sala Lilás’ nas delegacias do Rio Grande do Norte.

“Não são coisas que demandam grandes investimentos. Às vezes, um policial capacitado para receber essas mulheres faz toda a diferença. Não podemos perder de vista esse debate que travamos aqui, pois ampliar essa rede de assistência é fundamental”, defendeu a promotora.

Para o prefeito de São Gonçalo do Amarante, Paulo Emídio, os debates sobre políticas para as mulheres que têm passado pela Assembleia Legislativa e que resultam agora em ações no município são exemplos que devem ser reproduzidos.

“Não há como concebermos um mundo onde a mulher ainda seja submetida à violência, seja ela do cotidiano ou não. Nossos esforços para coibir esse cenário devem passar obrigatoriamente pelo debate que estamos fazendo aqui”, destacou o chefe do Executivo da cidade.

PREFEITURA INCENTIVA A CULTURA POPULAR

A Prefeitura Municipal de São José de Mipibu, por meio da Secretaria Municipal de Cultura vem reunindo artistas amadores do município para difundir a cultura imaterial nos meios de comunicação do RN.

Durante a terça-feira(15), grupos folclóricos se reuniram na Fazenda Olho D’água onde gravaram para o programa Resenhas do RN, da Inter TV Cabugi.

O ex-vereador Amauri Freire, incentivador e apoiador da cultura popular no município de São José de Mipibu, participou das gravações realizadas pela Inter Tv Cabugi.

Prefeitura de São José de Mipibu executa obras nas áreas de saúde e educação



São José de Mipibu vem convivendo com mudanças significativas em favor da população, estabelecendo melhorias constantes nos setores da saúde, educação e infraestrutura.

Construções de UBS modernas, escolas, centro de referência em saúde pública e pavimentação de mais de uma centena de ruas e avenidas, além de atrair empresas para gerar emprego para o povo são algumas melhorias apresentadas pela Prefeitura Municipal de São José de Mipibu.

Dando continuidade às ações, o governo municipal continua em ritmo acelerado com a construção de uma creche no centro da cidade. O benefício localizado nas imediações da UBS Marciano Dias Freire é resultado de uma parceria envolvendo o Município e o Governo Federal, com recursos oriundos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, no âmbito do Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil. O modelo de creche tipo 2 tem capacidade de atendimento de até 188 crianças, em dois turnos (matutino e vespertino), ou 94 crianças em período integral.

Outro importante trabalho realizado pela Prefeitura Municipal é o programa de pavimentação das ruas da comunidade do Pau Brasil, que na sua maioria convivia com lama a céu aberto e a proliferação de agentes causadores de doenças.


O objetivo do o setor de obras do município é pavimentar 100% a comunidade que recebeu importantes benefícios, tais como a ampliação da Escola Municipal Clóris Trigueiro, construção de uma praça, reestruturação de uma UBS de construção de casas populares, além do projeto de construção de um Centro de Imagens que vai ser executado nos próximos meses.

quinta-feira, 3 de agosto de 2017

DEPUTADA CRISTIANE DANTAS FALA SOBRE A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA MULHER


A Deputada Cristiane Dantas concedeu entrevista  ao Bom Dia RN, na Inter TV Cabugi, sobre a Frente Parlamentar em Defesa da Mulher, acompanhe na íntegra a entrevista completa no G1 

Já na  tarde de terça-feira (1º) foi um marco para a defesa pelos direitos das mulheres do Rio Grande do Norte. Por iniciativa da deputada Cristiane Dantas (PCdoB), foi instalada a Frente Parlamentar da Mulher na Assembleia Legislativa, em cerimônia que contou com representantes de diversas áreas e que têm atuação em defesa dos direitos das mulheres. O objetivo é atuar constantemente em ações que proporcionem igualdade às potiguares.

“Muitas são as vulnerabilidades, tropeços e barreiras que nos trouxeram até aqui e que impulsionam a criação da Frente Parlamentar da Mulher na Assembleia Legislativa, de mãos dadas com representantes de órgãos, entidades e movimentos sociais. Frente Parlamentar que é um instrumento legítimo para uma luta legítima de todas as mulheres, não somente do Rio Grande do Norte, mas de todo Brasil. Também é motivo de muito orgulho para mim ter tido a iniciativa de criar a Frente Parlamentar da Mulher nesta Casa, causa que dedico atenção especial desde o início do meu mandato”, disse Cristiane Dantas.

Durante a cerimônia, os participantes ressaltaram a necessidade de se incentivar a luta pela defesa dos direitos da mulheres, que são maioria na sociedade, mas ainda amargam desvalorização profissional e, em vários casos, violência dentro de suas casas. Para Cristiane Dantas, é preciso sempre se renovar o espírito de luta.

“A desigualdade que enfrentamos não é apenas econômica, mensurada pela distribuição de renda, mas também é social e política e tem dimensão de gênero, simplesmente por sermos mulheres. Desigualdades que felizmente estão paulatinamente sendo minimizadas. Mas é preciso sempre renovar o espírito de luta para manter os direitos já conquistados e alcançarmos o propósito que defendemos: igualdade de direitos, respeito e dignidade”, disse Cristiane Dantas.

Também presente à audiência, a deputada Márcia Maia (PSDB), que faz parte da Frente Parlamentar, enalteceu a necessidade de ações por parte do Poder Legislativo para assistir e garantir os direitos das mulheres. A deputada comemorou a promulgação de uma lei de sua autoria, que determina a garantia de 5% das vagas da mão de obra terceirizada do estado às mulheres vítimas de violência. No entendimento de Márcia Maia, a proposta é uma forma de garantir os direitos dessas pessoas.

“Está em vigor (a lei), mas precisa ser regulamentada e posta em vigor. Elaboramos (a norma) com a preocupação de dar o empoderamento à mulher e que a proposta seja emancipatória, para que a mulher vítima de violência saia da dependência econômica, principalmente do agressor. Não vou sossegar enquanto essa lei não for posta em prática”, garantiu Márcia Maia.

A Frente conta com o apoio de órgãos como a Defensoria Pública, Tribunal de Justiça, Ministério Público, Secretaria de Políticas para as Mulheres do RN, Secretaria Estadual de Educação, Secretaria Estadual de Segurança Pública, Secretaria Estadual de Trabalho, Habitação e Assistência Social, além de instituições de ensino superior e movimentos sociais.

O lançamento da Frente Parlamentar da Mulher faz parte da programação do “Agosto Lilás”, mês de proteção à Mulher, através da Lei Nº 10.066/2016, de autoria da deputada Cristiane.

terça-feira, 25 de julho de 2017

SÃO JOSÉ DE MIPIBU – GOVERNO DO ESTADO E PREFEITURA MUNICIPAL MANTÉM PARCERIA EM FAVOR DO DESENVOLVIMENTO

Mais 56 municípios do Rio Grande do Norte receberam do Governo do Estado nesta terça-feira, 25, veículos refrigerados, balanças e equipamentos de informática dentro do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA-Compra Direta). O Programa incentiva a produção e comercialização dos produtos da agricultura familiar em todas as regiões do Estado. Com esta entrega 96 municípios já receberam os kits de equipamentos.

O prefeito de São José de Mipibu, Arlindo Dantas, comentou a presença das ações do Governo do Estado no fortalecimento da agricultura familiar em todo o estado. ” As ações de economia solidária relacionadas à agricultura familiar defendidas pelo governo Robinson Faria garantem o sustento de centenas de famílias que trabalham no campo e ajudam a colocar alimentos na mesa dos nossos concidadãos. O alcance social de medidas como esta são surpreendentes, precisamos fazer com que cada vez mais essas parcerias sejam efetivadas junto aos Municípios e o Governo do Estado. Sem parcerias não há bons resultados a curto prazo”, destacou.

Robinson Faria também destacou que a administração estadual “é parceira do agronegócio e do pequeno produtor. Estes kits melhoram as condições de comercialização, permitem melhor controle da produção, acondicionamento e transporte adequado, o que contribui para a emancipação das famílias produtoras”. O PAA é realizado em parceria com o Governo Federal, através do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário – MDS, que também apoia outras iniciativos como os programas Primeira Água e Segunda Água, construção e recuperação de reservatórios de água, perfuração de poços tubulares, carros pipa e a instalação de barragens submersas que já somam mais de 400, além da instalação da Central de Comercialização da Agricultura Familiar em Natal.

A solenidade contou com a presença do vice-governador Fábio Dantas, do secretário Executivo do MDS, Alberto Beltramedos, do representante da Secretário Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, Caio Rocha, secretários de Estado Guilherme Saldanha (Agricultura, Pecuária e Pesca), Raimundo Sobrinho (Assuntos Fundiários e Reforma Agrária), Getúlio Ribeiro (Relações Institucionais), do diretor do Idiarn, Camilo Collier, do senador Garibaldi Filho, dos deputados José Adécio, Jacó Jácome, Dison Lisboa, e Cristiane Dantas, além do representante da Federação da Agricultura do RN – Faern, Luiz Cláudio.

EQUIPAMENTOS ENTREGUES:

– 125 balanças, sendo 85 balanças para até 30 quilos e 40 balanças para até 300 quilos.

– 44 computadores, 56 impressoras

– 56 veículos tipo Saveiro equipados com baú frigorífico.

– O investimento total para a aquisição de equipamentos foi de R$ 4 milhões.

MUNICÍPIOS BENEFICIADOS:

Afonso Bezerra, Alexandria, Antônio Martins, Baía Formosa, Bento Fernandes, Boa Saúde, Bom Jesus, Caiçara do Rio dos Ventos, Canguaretama, Ceará-Mirim, Coronel Ezequiel, Espírito Santo, Extremoz, Goianinha, Ielmo Marinho, Itajá, Jaçanã, Japi, João Câmara, Jundiá, Lagoa D’anta, Lago de Pedras, Lagoa de Velhos, Luís Gomes, Macaíba, Marcelino Vieira, Maxaranguape, Messias Targino, Monte Alegre, Monte das Gameleiras, Nova Cruz, Olha D’água dos Borges, Pedro Avelino, Pau dos Ferros, Passa e Fica, Pureza, Riacho da Cruz, Riachuelo, Santa Cruz, Santa Maria, Santo Antônio, São Bento do Norte, São Bento do Trairi, São José de Campestre, São José de Mipibu, São Miguel de Touros, São Pedro, São Tomé, Senador Eloi de Souza, Sítio Novo, Taipu, Tangará, Tenente Ananias, Touros, Umarizal e Vera Cruz.

EVANDRO CÉSAR FREIRE PRECISA DA SUA SOLIDARIEDADE

Apelo aos amigos doadores de sangue do tipo A+, em favor de Evandro César Freire (Evandro Melhorzinho), mipibuense que encontra-se em tratamento de leucemia, doença progressiva do homem e de outros animais de sangue quente, que se caracteriza pela proliferação descontrolada de células precursoras (blastos) dos glóbulos brancos normais na medula óssea e no sangue.

Evandro César Freire é um cidadão simples, humano e rico em atitudes em favor de pessoas menos favorecidas, conhecido por sua disponibilidade de servir ao próximo. Chefe de família e amigo exemplar, Evandro César Freire é merecedor do apreço dos irmãos potiguares.

As doações estão sendo feitas no HEMONORTE. A doação deve ser em nome de Evandro César Freire e ser entregue aos familiares de Evandro pessoalmente ou pelo aplicativo WhatsApp por meio do número 84 9 9143 6448, pertencente a Cielma, esposa de Evandro.

REQUISITOS PARA DOAÇÃO DE SANGUE:

☻Estar em boas condições de saúde

☻Ter entre 16 e 69 anos. Pessoas acima de 60 anos, só podem doar se já tiverem doado sangue alguma vez antes dessa idade.

☻Pesar no mínimo 50kg

☻Estar descansado (ter dormido pelo menos 6 horas nas últimas 24 horas)
☻Estar alimentado, sendo que a ingestão de alimentos gordurosos deve ser evitada nas 4 horas que antecedem a doação.

☻Apresentar documento original com foto, que permita o reconhecimento do candidato, emitido por órgão oficial (Carteira de Identidade, Cartão de Identidade de Profissional Liberal, Carteira de Trabalho e Previdência Social.

SÃO JOSÉ DE MIPIBU VAI SER SEDE DO CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO DA EMPRESA O BARATÃO DAS EMBALAGENS

A empresa O Baratão das Embalagens, com 05 lojas no Rio Grande do Norte, sendo 02 lojas em Natal, 01 loja em Mossoró, 01 loja em São Gonçalo do Amarante, e 01 loja na cidade de Parnamirim, está de malas prontas para o município de São José de Mipibu. A notícia foi dada no início da semana durante reunião que aconteceu na Câmara Municipal, envolvendo o diretor presidente da empresa, Alison Amorim, vereadores e secretários do município.
A empresa que está no Nordeste entre os empreendimentos de maior liderança no segmento de distribuição de autosserviço de embalagens, descartáveis e produtos de limpeza, chega em São José de Mipibu gerando aproximadamente 70 empregos diretos. O centro de distribuição do O Baratão das Embalagens está se instalando na margem direita da BR 101, no sentido Parnamirim – São José de Mipibu.
Durante a reunião que contou as presenças dos vereadores Verônica Senra, presidente da Câmara municipal; Márcio Freire, Dalmo Pereira, e Daniel Ferreira, além dos secretários municipais Daltro Emerenciano e Mirabeou Batista, ficou estabelecido que toda a mão de obra operacional será destinada à moradores de São José de Mipibu, com exceção inicialmente do quadro técnico por se tratar de uma empresa em mudança de endereço. O Centro de Distribuição do O Baratão das Embalagens que atualmente funciona na cidade de São Gonçalo do Amarante vai receber São José de Mipibu como seu novo endereço logo nos primeiros meses do ano de 2018.
O Centro de Distribuição do Baratão das Embalagens que começa a ser construído em São José de Mipibu conta com moderna estrutura para possibilitar a distribuição dos produtos em todo o estado de maneira eficiente e pontual, além de contar com equipe de vendedores externos treinados e equipados com tecnologia de ponta.

segunda-feira, 17 de julho de 2017

PREFEITURA ANUNCIA CONSTRUÇÃO DO MERCADO DO PRODUTOR

A Prefeitura Municipal de São José de Mipibu, anuncia a construção do Mercado do Produtor, espaço destinado à comercialização de produtos da agricultura familiar, atualmente presente em frente ao Mercado Público Municipal, nas imediações da praça Desembargado Celso Sales.

O Mercado do Produtor vai ocupar toda a área que interliga a praça Monsenhor Paiva com a rua 26 de julho e vai favorecer inicialmente 25 pequenos comerciantes.

O Objetivo além de proporcionar um local mais apropriado para a comercialização de produtos perecíveis é o de incentivar cada vez mais a população mipibuense a consumir produtos cultivados nas comunidades rurais do município, incentivando com o apoio da Emater a produção e comercialização de produtos orgânicos.

OBRAS E SERVIÇOS PARA GEORGINO AVELINO E SÃO GONÇALO SÃO SOLICITADOS POR CRISTIANE DANTAS.

Por meio de requerimento apresentado à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, com cópias enviadas para a secretária de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social – SETHAS – Julianne Faria, e para o governador Robinson Faria (PSD), a deputada estadual Cristiane Dantas (PCdoB) solicitou ações sociais para o município de São Gonçalo do Amarante. Já por meio de requerimento encaminhado ao titular da Secretaria Estadual de Infraestrutura, pediu serviço de recuperação em escola do município de Georgino Avelino.

“Para Georgino Avelino é necessária a reforma da quadra e da estrutura física do Ginásio Poliesportivo do município”, solicitou Cristiane, que para São Gonçalo do Amarante pediu a instalação do Projeto ‘Vila Cidadã’ e a implantação do Programa ‘Café do Trabalhador’. “O programa é essencial para a política de segurança alimentar. E o Vila Cidadã o município será atendido com os serviços oferecidos pelo projeto”, justificou a parlamentar.

O ‘Café do Trabalhador’ oferece uma refeição reforçada e elaborada para garantir que o trabalhador comece o dia bem alimentado. O programa beneficia diariamente, 1.100 trabalhadores com a refeição ao preço de R$ 0,50 centavos, composta de café, pão, leite, bolacha, cuscuz, frutas e produtos da terra. Já o ‘Vila Cidadã’ leva às pessoas carentes dos municípios do Rio Grande do Norte, serviços básicos de assistência social, lazer e cidadania.

SÃO JOSÉ DE MIPIBU SEDIARÁ A "7ª EXPOSIÇÃO DE CABRAS LEITEIRAS DO AGRESTE"

Diretores da Associação de Cabras Leiteiras do Agreste Potiguar – ACLAP, foram recebidos na manhã desta sexta-feira(14) na sede da Prefeitura Municipal de São José de Mipibu, onde na oportunidade explanaram sobre a realização da 7ª Exposição de Cabras de Leite que vai acontecer nos dias 28,29 e 30 de julho. A exposição que vai reunir além do Rio Grande do Norte, criadores dos estados de Alagoas, Pernambuco, paraíba, Ceará e Sergipe.

De acordo com o presidente da ACLAP, Jeferson Marinho Santos, as cidades do Agreste com maior concentração de criadores de cabras leiteiras e produtores de leite são São José de Mipibu, Monte Alegre, Serrinha, Parnamirim, Ceará Mirim, Santo Antonio e Macaíba.


Além do município que vai acolher o evento a Associação recebe o apoio da Secretaria Estadual de Agricultura, IDEARN, EMATER, EMPARN, CEASA, SEBRAE, AGN e o Banco Mundial. Durante o evento vai ser disponibilizado para os criadores interessados em ampliar o plantel um financiamento com taxa de juro zero. A expectativa é de o evento movimente aproximadamente R$ 800 mil com durante os três dias da maior exposição de cabras leiteiras do RN e a segunda no Brasil. Setecentos animais vão estar disponíveis para comercialização, além das cabras de raças puras que vão participar do concurso de cabras leiteiras.

Durante a reunião ficou definido que a exposição vai acontecer em espaço público localizado na margem direita da BR 101, no sentido São José de Mipibu – Goianinha, nas proximidades da rotatória São José de Mipibu – Nísia Floresta.

EMENDA DE CRISTIANE GARANTIRÁ CONSTRUÇÃO DE DOIS CMEI’S EM SÃO JOSÉ DE MIPIBU

A deputada estadual Cristiane Dantas(PCdoB) destinou emenda para construção de dois Centros Municipais de Educação Infantil (CMEI’s), no município de São José de Mipibu. As unidades educacionais vão ser construídas nos bairros do Bosque das Colinas e Pau Brasil para atender as crianças das duas comunidades. O convênio que permitirá a construção dos CMEI’s com a destinação da emenda parlamentar foi publicado no Diário Oficial do Estado.

O valor global do convênio é na ordem de R$ 1.457.757,30, sendo R$ 1.270.000,00 representa a participação financeira da emenda parlamentar por meio do Governo do Estado. O restante, R$ 187.757,30, será contrapartida da Prefeitura Municipal de São José de Mipibu.

sábado, 8 de julho de 2017

PREVENÇÃO DO CÂNCER DE CABEÇA E PESCOÇO SERÁ DEBATIDO NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DIA NO 10 DE JULHO

A Assembleia Legislativa, por meio da deputada estadual Cristiane Dantas (PCdoB) vai realizar na próxima segunda-feira (10), uma audiência pública para debater a prevenção do câncer de cabeça e pescoço. O tema será abordado dentro da campanha denominada “Julho Verde”, realizada anualmente pela Sociedade Brasileira de Cirurgia de Cabeça e Pescoço (SBCCP).

A deputada é autora da Lei nº 10.132/2016 que insere a campanha “Julho Verde” no calendário oficial do Estado. A proposta do debate é reunir representantes de secretarias municipais e a Secretaria Estadual de Saúde para melhorar o acesso dos pacientes ao diagnóstico preventivo da doença. “A audiência é uma forma de destacar a importância do Julho Verde e facilitar o acesso aos exames preventivos para a população, principalmente do interior do Estado”, assinala Cristiane Dantas.

Segundo o levantamento do Instituto Nacional do Câncer (INCA), o câncer de laringe é o segundo mais frequente entre os homens, atrás somente do câncer de próstata. A estimativa aponta para a ocorrência de 7.350 mil novos casos da doença, sendo que 25% dos tumores são malignos. Nas mulheres, prepondera o câncer da tireoide, sendo o quinto mais comum entre elas.

Foram convidados para participar do debate pacientes laringectomizados, além de representantes da Sociedade Brasileira de Cirurgia de Cabeça e Pescoço e das secretarias estadual e municipais de saúde do RN.

DINHEIRO ECONOMIZADO EM CONTRATAÇÃO DE BANDAS É APLICADO EM BENEFÍCIO À POPULAÇÃO

A Prefeitura Municipal de São José de Mipibu entregou na manhã desta sexta-feira(07), mais um benefício fruto de recursos próprios do município arrecadados por meio de impostos pagos pela população e economia com a redução de custos principalmente em eventos sociais realizados no município, a exemplo das festividade de carnaval e São João.

O transporte coletivo que passa a atender pacientes de São José de Mipibu que necessitam realizar exames médicos em Natal disponibiliza vinte lugares, substituindo de uma só vez o deslocamento de cinco a seis veículos no transporte do mesmo número de pacientes, além de oferecer conforto para os usuários da van e economia para os cofres municipais.

terça-feira, 30 de maio de 2017

TCE ENCERRA SÉRIE DE ENCONTROS REGIONAIS COM EXPECTATIVA DE REUNIR 500 PARTICIPANTES EM PARNAMIRIM.

TCE encerra série de encontros regionais com expectativa de reunir 500 participantes em Parnamirim

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) realizará, nos dias 07 e 08 de junho, a última edição do 3° Encontro Regional de orientação aos gestores públicos municipais. O evento acontecerá no Teatro Municipal de Parnamirim e deverá receber 500 participantes. As inscrições podem ser feitas através do link: http://www.tce.rn.gov.br/EscolaContas/Inscricoes.

A edição irá reunir gestores públicos dos pólos Natal e Parnamirim, num total de 68 municípios da Região Metropolitana de Natal e regiões vizinhas. São oferecidas 3 vagas para cada prefeitura e 3 vagas para cada câmara municipal. O público alvo, além de prefeitos e presidentes de câmaras municipais, são assessores técnicos, principalmente aqueles que atuam na área financeira e controle interno. O tema do encontro será “Início de mandato: orientação aos gestores de prefeituras e câmaras municipais”. 

Durante a 3ª Edição, a Escola de Contas levou orientações aos gestores de todos os 167 municípios do Estado, dividido em quatro polos. Antes dos polos de Natal e Parnamirim, foram realizados encontros em Mossoró, Martins e Caicó, com a presença de 500 gestores, entre prefeitos, vereadores, presidentes de câmaras e assessores.

Iniciado em 2015, em parceria com a Federação dos Municípios do RN (Femurn) e Federação das Câmaras Municipais do RN (Fecam), o projeto de encontros regionais, também chamado de ‘Escola Itinerante’, tem como principal prevenir a ocorrência de desvios e irregularidades, principalmente aqueles ocasionados pela falta de informação adequada. São discutidos temas como planejamento e orçamento municipal, Lei de Acesso à Informação e Portal da Transparência, funcionamento do sistema SIAI, execução da despesa pública, entre outros.

Municípios

A lista de municípios contemplada nesta edição é a seguinte: no polo Parnamirim, Arês, Parnamirim, Baia Formosa, Passagem, Brejinho, Pedra Grande, Caiçara do Norte, Pedro Velho, Canguaretama, Pureza, Ceará Mirim, Rio do Fogo, Espírito Santo, São Bento do Norte, Extremoz, São Gonçalo do Amarante, Galinhos, São José do Mipibu, Goianinha, São Miguel do Gostoso, Jundiá, Senador Georgino Avelino, Lagoa de Pedras, Taipu, Macaíba, Tibau do Sul, Maxaranguape, Touros, Montanhas, Várzea, Monte Alegre, Vera Cruz,Vila Flor e Nísia Floresta; no polo Natal, Barcelona, Pedra Preta, Bento Fernandes, Pedro Avelino, Boa Saúde, Poço Branco, Bom Jesus, Riachuelo, Caiçara do Rio dos Ventos, Rui Barbosa, Ielmo Marinho, Santa Maria, Jandaíra, Santo Antônio, Jardim de Angicos, São José do Campestre, João Câmara, São Paulo do Potengi, Lagoa D’anta, São Pedro, Lagoa de Velhos, Senador Elói de Souza, Lagoa Salgada, Serra Caiada, Lajes, Serra de São Bento, Monte das Gameleiras, Serrinha, Nova Cruz, Sítio Novo, Parazinho, Tangará e Passa e Fica.

PREFEITURA INVESTE NA CONDUÇÃO DE PACIENTES PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES NA CAPITAL

A Prefeitura Municipal de São José de Mipibu, anunciou nesta sexta-feira(26), a aquisição de um transporte com capacidade de acomodar 21 pessoas, que vai se destinar à condução de pacientes que realizam exames em Natal, proporcionando conforto e segurança para as pessoas que necessitam do serviço.

O Prefeito Arlindo Dantas destaca que a aquisição da VAN é um avanço, uma vez que a Secretaria de Saúde de São José de Mipibu se sobressai dentre os municípios da região, beneficiando dezenas de pessoas com a melhoria.

” Apesar de convivermos com uma crise que dificulta o gerenciamento do município estamos conseguindo avançar em todos os segmentos na nossa gestão. O cidadão mipibuense deve perceber que a cada semana, desde o início do nosso governo temos um novo benefício para apresentar ao povo. Aqui em São José os benefícios não param de chegar. São benefícios de grande alcance social, tais como a pavimentação em paralelepípedo de mais de cem ruas, ampliação da frota municipal, aquisição de ambulâncias e reforma, ampliação e construção de escolas e unidades de saúde, dentre tantas outras ações.

Essa VAN que em boa hora chega para atender as pessoas que precisam fazer exames em Natal, além de proporcionar mais comodidade e segurança para os pacientes gera economia para os cofres do município com a suspensão do aluguel de pequenos veículos que até então transportavam as pessoas que se utilizam desse serviço”, observou.

DIRETOR DO CAPS FALA SOBRE A “LUTA ANTIMANICOMIAL”

O Centro de Atenção Psicossocial de São José de Mipibu – CAPS, promoveu durante a semana eventos alusivos ao Movimento da Luta Antimanicomial, que se caracteriza pela luta pelos direitos das pessoas com sofrimento mental. Além de palestras e apresentações culturais o movimento também foi marcado por passeio de socialização e lazer.

De acordo com o diretor do Centro Psicossocial, Elielson Urbano, um dos objetivos da luta consiste em combater à ideia de que se deve isolar as pessoas com sofrimento mental em nome de pretensos tratamentos, ideia baseada apenas nos preconceitos que cercam a doença mental.

“Esse movimento antimanicomial tenta remeter o entendimento de que como cidadão essas pessoas têm o direito fundamental a viver em sociedade, além do direito a receber cuidados e tratamentos sem que para isto tenham que abrir mão da cidadania”, destacou.

O movimento que foi marcado com ações sociais e de cidadania dentro e fora da unidade teve como meta esclarecer a sociedade sobre a necessidade de se efetivar a substituição progressiva dos hospitais psiquiátricos tradicionais por serviços abertos de tratamento e formas de atenção dignas e diversificadas de modo a atender às diferentes formas e momentos em que o sofrimento mental surge e se manifesta.

Esta substituição implica na implantação de uma ampla rede de atenção em saúde mental que deve ser aberta e competente para oferecer atendimento aos problemas de saúde mental da população de todas as faixas etárias e apoio às famílias, promovendo autonomia, descronificação e desinstitucionalização.

O Movimento da Luta Antimanicomial teve seu início marcado em 1987, em continuidade a ações de luta política na área da saúde pública no Brasil por parte de profissionais de saúde que contribuíram na própria constituição do SUS. Naquele ano a discussão sobre a possibilidade de uma intervenção social para o problema da saúde mental, especificamente, dos absurdos que aconteciam nos manicômios ganhou relevância, permitindo o surgimento específico deste movimento. Desde então a participação paritária de usuários de serviços e seus familiares se tornou característica deste movimento. Em 1987 estabeleceu-se o lema do movimento: “Por uma sociedade sem manicômios”, e o 18 de maio foi definido como o Dia Nacional da Luta Antimanicomial, data comemorada desde então em todo o país.

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA IRÁ PROMOVER A "I FEIRA CULTURAL DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU".

A prefeitura Municipal de São José de Mipibu, por meio da Secretaria Municipal de Cultura promove nos dias 03 e 04 de junho a I Feira Cultural. A mostra que vai acontecer no Espaço de Eventos Desembargador Celso Sales vai enfocar os aspectos que formam a cultura do povo mipibuense nos segmentos voltados para a arte, gastronomia, agricultura e música, além de apresentações teatrais, musicais, e da cultura popular.

quarta-feira, 24 de maio de 2017

CRISTIANE E FÁBIO COLOCAM SÃO JOSÉ DE MIPIBU NA ÁREA DE VIDEOMONITORAMENTO DA SEGURANÇA PÚBLICA

A Deputada Estadual Cristiane Dantas, por meio da articulação política do vice-governador Fábio Dantas, conseguiu incluir São José de Mipibu no projeto de expansão do sistema de videomonitoramento previsto no plano estratégico da secretaria Estadual de Segurança Pública e da Defesa Social, que vai contemplar a região Metropolitana de Natal.

Com recursos na ordem de R$ 11 milhões o moderno sistema vai atuar na prevenção do crime por meio da identificação de veículos cadastrados como suspeitos, procurados, automação no processo de identificação imediata e busca de irregularidades relacionadas à placa de veículos automotores, em pontos de fiscalização como: veículos furtados, com placas clonadas ou inexistentes; veículos não licenciados; veículos com mandado de busca e apreensão; veículos de transporte coletivo clandestino; e controle de Circulação de Mercadorias.

PATRULHA MARIA DA PENHA É LANÇADA EM NOSSA SENHORA DA APRESENTAÇÃO E MÃE LUÍZA

As mulheres com medidas protetivas expedidas pela justiça e residentes nos bairros de Nossa Senhora da Apresentação e Mãe Luíza, em Natal, passam a contar, a partir desta quarta-feira (24), com o acompanhamento da Patrulha Maria da Penha. O lançamento, promovido pela Secretaria de Segurança Pública, aconteceu pela manhã na sede do 4º Batalhão da Polícia Militar, na Zona Norte de Natal.

A realização da patrulha é a efetivação da Lei Nº 10.097/2016, proposta pela Deputada estadual Cristiane Dantas (PCdoB). A parlamentar comemorou o início da fiscalização. “Estou muito feliz por dar essa contribuição à segurança pública para o combate ao feminicídio e à violência doméstica. Através da patrulha, as mulheres que têm medidas protetivas vão se sentir mais seguras porque a presença da polícia vai inibir a aproximação do agressor”, enfatizou Cristiane.

O trabalho será realizado pela Companhia de Policiamento Feminino da Polícia Militar (CPFEM) em parceria com a Secretaria Estadual de Políticas Públicas para as Mulheres (SPM/RN) e Polícia Civil, através das Delegacias Especializadas na Defesa da Mulher.

A titular da Sesed, Sheila Freitas, destacou o empenho de todos para realizar a patrulha e destacou a escolha dos bairros que inicialmente serão atendidos. “A implantação da patrulha foi uma cobrança da deputada. Vamos começar por Nossa Senhora da Apresentação e Mãe Luíza por apresentarem alto índice de violência doméstica”, explicou a secretária.

De acordo com a legislação, sancionada em oito agosto de 2016, deverão patrulhadas, uma vez por semana, a residência ou local de trabalho das mulheres vítimas de violência doméstica que têm medidas protetivas expedidas pela justiça. As mulheres visitadas pela polícia e assistentes sociais terão uma linha direta com a patrulha para situações de emergência.

CRISTIANE DANTAS TOMA POSSE COMO CONSELHEIRA DO PARQUE DAS DUNAS

A Deputada Estadual Cristiane Dantas tomou posse nesta terça-feira (23), como conselheira titular do Conselho Gestor do Parque das Dunas. A deputada passou a integrar o Conselho representando a Assembleia Legislativa.

"É importante participar das decisões que envolvem a preservação do Parque das Dunas, área de reseva de Mata Atlantica no Rio Grande do Norte. Então como representante do Poder Legislativo é fundamental contribuir com esse espaço que é um sinônimo de qualidade de vida e também referência turística em Natal", assinalou Cristiane.

Integram o Conselho Gestor, conselheiros titulares e suplentes de 14 instituições como Idema, Ufrn, UNP, Secretarias de Turismo do Estado e Município, Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo de Natal, Caern, Exército, Ong Baobá, Companhia de Policiamento Ambiental da PM, entre outras. O Conselho Gestor é previsto pelo Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), através da Lei N° 9.985/2000, que estabelece que toda Unidade de Conservação deve dispor de um Conselho Consultivo, presidido pelo órgão responsável por sua administração, nesse caso o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN (Idema).

Na ocasião, a Deputada também informou que realizará no mês de novembro uma sessão solene, na Asembleia Legislativa, para celebrar os 40 anos de fundação do Parque das Dunas. A reunião também foi marcada pela apresentação da revisão do plano de manejo do parque, com a identificação dos principais problemas enfrentados pela área de conservação ambiental.


SECRETÁRIOS MUNICIPAIS BUSCAM NOVOS PROJETOS SOCIAIS PARA SÃO JOSÉ DE MIPIBU

Os secretários municipais de São José de Mipibu, Daltro Emerenciano(Obras), e Suênia Abrantes (Assistência Social), se reuniram na manhã desta terça-feira(23), com técnicos do Governo do Estado, onde na oportunidade foi defendida a viabilidade de novos projeto sociais para o município administrado pelo prefeito Arlindo Dantas. O encontro defendido pela deputada estadual Cristiane Dantas e articulado pelo vice-governador Fábio Dantas aconteceu na sede da Vice-Governadoria, em Natal.
Por orientação do prefeito Arlindo Dantas os assessores municipais defenderam a inclusão das comunidades rurais do município nos projetos oferecidos pelo governo estadual, por meio do RN Sustentável, sob a coordenação da Secretaria Estadual de Planejamento e Finanças – SEPLAN.
Durante a reuniu o representante da SEPLAN, Dairo Cezar, sugeriu um novo encontro entre os representantes dos governos municipal e estadual, que deverá acontecer ainda no primeiro semestre deste ano. Nesse segundo momento serão apresentadas as modalidades de convênios e as áreas do município que serão beneficiadas.

CONVITE


PREFEITURA APOIA A REALIZAÇÃO DE JOGOS DA SUPERCOPA SUB-17 EM SÃO JOSÉ DE MIPIBU/RN

A Secretária de Esportes do município de São José de Mipibu, Janete Paiva, se reuniu na manhã da última sexta-feira(19) com o vice-prefeito Zé Figueiredo e o Secretário de Obras Daltro Emerenciano, para definir estratégias com vistas a realização nos dias 22, 23 e 24, dos jogos da seleção mipibuense na 1ª Rodada da III Supercopa Sub-17, que vai acontecer em São José de Mipibu.

Na reunião Zé Figueiredo adiantou que a orientação do prefeito Arlindo Dantas é no sentido de que todas as providências sejam tomadas para o êxito da realização dos jogos em São José de Mipibu.

De acordo com Janete Paiva, nos dias dos jogos a cidade de São José de Mipibu vai receber a visita de “olheiros” de todo o país. Confirmaram presença observadores técnicos do Atlético-PR, Fluminense, Palmeiras, Grêmio e Internacional. A Confederação Brasileira de Futebol também estuda a possibilidade de enviar um de seus profissionais para acompanhar de perto o desenvolvimento dos jovens atletas.

“Estão sendo esperados “olheiros” de todo o país. Confirmaram presença observadores técnicos do Atlético-PR, Fluminense, Palmeiras, Grêmio e Internacional. São José de Mipibu vem se transformando num celeiro de atletas”, adiantou a secretária.

Janete Paiva disse ainda que a expectativa da organização é viabilizar a realização da decisão da Supercopa na Arena das Dunas.

segunda-feira, 15 de maio de 2017

PRESIDENTES DE CÂMARAS DA GRANDE NATAL SE REÚNEM PARA DEBATER PROBLEMAS E SOLUÇÕES PARA A REGIÃO

Os presidentes das Câmaras Municipais da Região Metropolitana de Natal se reuniram na manhã desta sexta-feira (05) na sede da Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte (Fecam-RN), em Natal. Na oportunidade, os chefes de legislativos discutiram problemas e soluções comuns as cidades que integram a área.

O encontro foi comandado pelo presidente da Fecam-RN, vereador Raniere Barbosa (PDT), que também dirige a Câmara Municipal de Natal. “Este é um momento para identificarmos pontos comuns de atuação, projetos que possam ser firmados em parceria e problemas que precisamos enfrentar juntos. Além disso, também estamos disponibilizando os convênios e ações que já estão em andamento na Fecam”, disse Raniere.

Ainda segundo o presidente da Federação, “a Fecam tem uma grande responsabilidade de ser o mediador e interlocutor entre essas cidades, até pela representatividade que as Câmaras Municipais têm. Devemos ser o ouvido e porta-voz da população, bem como da função institucional da federação”.

Raniere afirmou ainda que a Fecam tem se empenhado para possibilitar a capacitação dos assessores das Câmaras Municipais do Estado, “para termos cada vez mais qualidade de serviço e transparência tanto para os órgãos de controle quanto para população. A Fecam, através de várias parcerias, está fazendo cursos de capacitação e qualificação. Isso vai resultar em melhoria significativa nos serviços prestados pelas Câmaras”.

Entre os presidentes de Câmaras presentes na reunião desta sexta na Fecam estavam Irani Guedes (Parnamirim), Ronaldo Venâncio (Ceará-Mirim), Raimundo Mendes (São Gonçalo do Amarante), Monik Melo (Santa Cruz), Odilon Barbalho (Goianinha), Polyana Cavalcanti (Nísia Floresta), Juciblene Varela (Ielmo Marinho) e Verônica Senra (São José de Mipibu). Também esteve presente a vice-prefeita de Ielmo Marinho, Francisca Soares Da Silva (Peba).

CRISTIANE DANTAS PARTICIPA DA CAMINHADA DA MÃE POTIGUAR

A deputada estadual Cristiane Dantas prestigiou no último sábado a realização da tradicional Caminhada da Mãe Potiguar, promovida pelo Corpo de Bombeiros. O evento reuniu mais de mil pessoas de todas as idades, em especial das mães e seus filhos.

A caminhada teve um percurso total de 1,8 quilômetro, saindo do Corpo de Bombeiros até o Parque das Dunas. Lá as mães foram recepcionadas com shows musicais, distribuição de frutas, entre outras surpresas.

O evento contou com uma vasta programação esportiva, cultural e de lazer, com o objetivo de entreter os participantes, além de ações de aferição de pressão arterial, aula de aeróbica, massagens, espaço beleza, teatro e premiação para a maior doadora de leite humano do estado. No palco do Parque das Dunas, as bandas Geração Proerd e Anos 60 animaram a festa.

O evento também teve o intuito de estimular a sociedade potiguar quanto à importância da amamentação em local de trabalho e a doação de leite materno. A parlamentar parabenizou o Corpo de Bombeiros.

“Um evento muito bonito para homenagear as mães com um dia de lazer e cuidados com a saúde. Foi bonito ver a participação das mães que ainda ajudaram 10 instituições filantrópicas com a doação de alimentos. O Corpo de Bombeiros está de parabéns pela organização”, disse Cristiane.

PREFEITURA PROMOVE MAIS UMA HOMENAGEM ALUSIVA AO DIA DAS MÃES

O prefeito Arlindo Dantas, juntamente com a primeira-dama do município, Socorro Dantas, o vice-prefeito Figueiredo Varela, o vice-governador Fábio Dantas, a deputada estadual Cristiane Dantas, secretários municipais e vereadores, participaram da festa alusiva ao Dia das Mães, que aconteceu neste sábado(13), no espaço de Eventos Desembargador Celso Sales, localizado no centro da cidade.


Na oportunidade o prefeito Arlindo Dantas além de agradecer a presença das mães ao evento lembrou que diariamente acompanha as ações que se desenvolvem no município com o propósito de oferecer uma vida melhor para todos:

“Quero agradecer a cada uma das mães que deixaram suas comunidades, suas casas, para prestigiar esse encontro festivo alusivo ao Dia das Mães. Todos os dias, logo cedo, deixo a minha casa para percorrer nossas comunidades, acompanhando os trabalhos que estão sendo feitos para melhorar cada vez mais as nossas escolas, os nossos serviços na área da saúde e assistência social. Tudo isso para tornar São José de Mipibu um lugar melhor para todos, na certeza de que esse é o melhor presente que o nosso governo pode oferecer a cada cidadão e cidadã da nossa querida terra”, destacou.

O evento que reuniu centenas de mães de São José de Mipibu também foi prestigiado pelo comércio mipibuense que destinou brindes para sortear entre as homenageadas.

A festa contou com a apresentação artística da cantora Cristiane Velassy, e encenação cultural do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos da Secretaria Municipal de Trabalho Habitação e Assistência Social – SEMTHAS.

A vereadora Verônica Senra, presidente da Câmara Municipal, participou da entrega dos brindes juntamente com a deputada estadual Cristiane Dantas e demais autoridades presentes ao evento.

Para este ano o prefeito Arlindo Dantas determinou que independente da ordem dos sorteios todas as mães presentes ao evento recebessem um brinde, objetivando que todas as “Rainhas do Lar” fossem contempladas.

quarta-feira, 10 de maio de 2017

PROJETO QUE INCENTIVA A POLÍTICA DE ENERGIA EÓLICA E SOLAR É APROVADO NA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO.

O Projeto de Lei que institui a Política Estadual de Incentivo ao Aproveitamento de Energia Eólica e Solar, com substitutivo encartado na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) foi aprovado pela Comissão de Administração, Serviços Públicos e Trabalho, em reunião nesta quinta-feira (4).

“Essa é uma matéria de grande importância para a produção de energia eólica e solar no nosso Estado, com incentivo à geração de emprego e renda. Inclusive está confirmada a instalação de uma fábrica chinesa produtora de placas fotovoltaicas, na cidade de Extremoz, na região metropolitana de Natal”, afirmou a deputada Cristiane Dantas (PCdoB), que presidiu a reunião, contando com a presença dos deputados Tomba Farias (PSB) e Jacó Jácome (PSD).

O Projeto de Lei, de autoria do deputado Souza (PHS) tem o intuito de contribuir com o desenvolvimento sócio econômico sustentável do Rio Grande do Norte e fomentar a utilização racional e eficiente de energia alternativa, conforme a relatoria do deputado Jacó Jácome.

A comissão aprovou três outros projetos que vão tramitar agora na Comissão de Educação Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Econômico e Social, antes de chegarem ao plenário para votação final. O Projeto de Lei de autoria do deputado Gustavo Carvalho (PSDB), que trata da obrigatoriedade da divulgação dos gastos públicos em eventos culturais, teve pedido de vista pelo deputado Tomba Farias.

Ao final da reunião, a deputada Cristiane Dantas informou que vai entrar em contato com a deputada Márcia Maia (PSDB) para que preside a Comissão de Constituição, Justiça e Redação para que na próxima terça-feira (9) seja realizada uma reunião conjunta para apreciação do Projeto de Lei Complementar 015/14 que Institui o Código de Segurança Contra Incêndio e Pânico que recebeu emenda na Comissão de Administração.

CRISTIANE DANTAS VISITA ITEP E SOLICITAÇÃO CRIAÇÃO DA SALA LILÁS

A Deputada Estadual Cristiane Dantas (PCdoB) visitou a sede do Instituto Técnico e Científico de Perícia (Itep/RN) na manhã da terça-feira (02). A parlamentar foi recebida pelo diretor geral da unidade, Marcos Brandão, e equipe. No encontro, Cristiane solicitou à direção a criação de uma Sala Lilás, para atendimento exclusivo das mulheres vítimas de violência doméstica e sexual, que se dirigem à unidade para a realização de exame de corpo delito.

“A criação da Sala Lilás vai humanizar o atendimento do Itep em uma situação delicada para a mulher. A proposta é ter esse espaço para receber de forma mais adequada, com apoio de assistência social e psicologia”, explicou Cristiane.

Marcos Brandão disse que vai disponibilizar um espaço da unidade para a criação da Sala. Ainda durante a visita, a deputada percorreu diversos setores do Instituto como a Coordenadoria de Identificação, Coordenadoria Criminal, Laboratório Forense. Cristiane ainda acompanhou o trabalho de digitalização do acervo civil. De acordo com o diretor Marcos Brandão, a digitalização já alcançou 80% do arquivo.

"É um trabalho muito importante que vai permitir maior agilidade na emissão da carteira de identidade, principalmente no que se refere à segunda via. Também iremos realizar o trabalho de digitalização do arquivo de identificação criminal", detalhou o diretor do Itep.

Ao percorrer os setores da unidade, Cristiane recebeu o cumprimento de diversos servidores. Eles agradeceram o apoio da parlamentar na aprovação e regulamentação do Estatuto do Itep, que permitiu o enquadramento de funcionários há muitos anos lotados na unidade.

A parlamentar também garantiu apoio a um projeto de lei, de autoria do Governo do Estado, e que tramita na Assembleia Legislativa que irá beneficiar o Itep na realização de obras estruturais de pequeno porte, sem que a matéria seja avaliada pela Secretaria Estadual de Infraestrutura.



“Esse projeto vai desburocratizar a realização de pequenas obras estruturais no Itep e até em outras instituições e secretarias de Governo que ficam na dependência da aprovação da Secretaria de Infraestrutura. Esse processo, que acontece hoje, muitas vezes atrasa a realização de serviços de melhorias nos prédios públicos”, esclareceu a deputada.