ATUAÇÃO PARLAMENTAR - FÁBIO DANTAS SOLICITA SALAS DE AULA PARA CAPACITAÇÃO DOS AGRICULTORES DE JAPECANGA...

RIO GRANDE DO NORTE

ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA

DEPUTADO FÁBIO DANTAS

EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

R E Q U E R I M E N T O

Requeiro, com fundamento no Regimento Interno, depois de ouvido o Colegiado de Lideres desta Casa Legislativa, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Secretário da Secretaria de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca do RN - SAPE, solicitando a Instalação de salas de aula para capacitação de agricultores, no Povoado de Japecanga, localizado no município de São José de Mipibu, neste Estado.

J U S T I F I C A T I V A

O povoado de Japecanga conta com um grande número de pessoas que trabalham e sobrevivem da agricultura. Por isso, é importante a instalação de salas de aula para capacitação dos agricultores, identificando as prioridades a serem trabalhadas para um bom desenvolvimento de manejo no meio rural, o que trará muitos benefícios para a economia local com o aumento da produção agrícola.

Sala das Sessões da ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, em Natal, 16 de março de 2011.

FÁBIO DANTAS

DEPUTADO ESTADUAL - PHS

PROJETOS DE LEI APRESENTADO PELO DEPUTADO FÁBIO DANTAS E APROVADO PELA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

FOI SOLICITADO:

14 fevereiro

1-    Instituindo o Dia Estadual dos Servidores do Perito Criminal, a ser comemorado anualmente no dia 17 de setembro de cada ano.

2-    Cria a Central de Informações Sobre Pessoas Desaparecidas no Estado do Rio Grande do Norte. A Central funcionará junto à Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social. As informações para o reconhecimento de pessoas que se encontrarem sem documento de identificação pessoal nas delegacias de polícia, ITEP, hospitais públicos e privados, serão encaminhadas a esta Central, para ficarem à disposição de qualquer cidadão.

16 de fevereiro

1-    Determina a criação de mecanismo de tradução simultânea por meio de sub-titulação e LIBRAS (Linguagem Brasileira de Sinais) para deficientes auditivos na TV Assembléia.

2-    Dispõe sobre o programa de incentivo a redução do consumo de água no Estado do Rio Grande do Norte. Todos os titulares de unidades consumidoras de água, seja residencial, comercial ou industrial, que reduzirem o consumo de água, terão direito a um bônus-desconto de 20% (vinte por cento) sobre a economia realizada.

21 de fevereiro

1-    Institui o “Dia Estadual do Sistema Braille” no Estado do Rio Grande do Norte, a ser celebrado, anualmente, em 08 de abril.

2-    Estabelece a obrigatoriedade da manutenção de serviços de segurança privada, prestados por profissionais dessa área em situação regular, de forma ininterrupta durante todo o período de funcionamento, em caixas eletrônicos, e/ou caixas automáticos, terminais de atendimento ou terminais autorizados a recebimento de contas e faturas, casas lotéricas e agências de correios.

22 de fevereiro

- Dispõe sobre a reserva de 10% (dez por cento) das Casas Populares construídas pelo Poder Público Estadual para os moradores de área de risco no Estado do Rio Grande do Norte, seja com recursos de nível federal ou estadual.

07 de abril

- Realização de Audiência Pública onde foi discutida a situação dos convênios administrativos celebrados entre o Estado do Rio Grande do Norte, Municípios e Organizações Não Governamentais.

ENTREGA DOS CERTIFICADOS DO CURSO DE INFORMÁTICA NA CIDADE DE STO. ANTÔNIO,,,

Foi realizada no último dia 07/04/2011 na cidade de Santo Antônio a solenidade de entrega dos certificados do curso de informática, curso esse realizado na sede da associação e no ônibus escola. 

 O Curso foi uma parceria da Associação Santoantoniense de Apóio a Saúde, Defesa do Cidadão e do Meio Ambiente (ASASDCMA) com a Associação Comunitária de Comunicação e Cultura de São José do Mipibú (ACCCSJM), foram entregues 217 certificados e também foi realizado um sorteio de um computador entre os alunos.

Na ocasião estavam presentes na solenidade de entrega dos certificados do curso o Ver. Dr. Arnaldo, Ver. Orlando Ferreira, a Secretária de Educação municipal Maria da Conceição Anselmo (Ceiça), a Coordenadora Pedagógica Rosilene, Secretário de Administração Padre Adelson, Secretário de Agricultura Edivaldo Belo, Coordenador de desenvolvimento do Banco do Nordeste Sr Osmar, Deputado Estadual Fabio Dantas e o Prefeito Municipal Dr. Gilson Geraldo.

Prefeito de Sto. Antônio Dr. Gilson

Padre Adelson com aluna

Dep. Fábio Dantas

alunos e pais de alunos

INFORMAÇÕES E FOTOS: JÚLIO SILVA (ACCCSJM)