FRASE DO DIA...

"Nunca duvide que um pequeno grupo de pessoas conscientes e engajadas possa mudar o mundo; de fato, sempre foi somente assim que o mundo mudou." 

(Fritjof Capra) 

ATUAÇÃO PARLAMENTAR: DEP.FÁBIO DANTAS SOLICITA SANEAMENTO BÁSICO PARA SÃO JOSÉ DE MIPIBU/RN

RIO GRANDE DO NORTE

ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA

DEPUTADO FÁBIO DANTAS

EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

R E Q U E R I M E N T O

Requeiro, com fundamento no Regimento Interno, depois de ouvido o Colegiado de Lideres desta Casa Legislativa, que seja encaminhado expediente a Excelentíssima Senhora Governadora ROSALBA CIARLINI ROSADO, ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do RN - SEMARH, ROBINSON DE MESQUITA DE FARIA e ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte - CAERN, WÁLTER GASI, solicitando que seja concluído o serviço de saneamento básico na cidade de São José de Mipibú.

J U S T I F I C A T I V A

Entende-se que os serviços de saneamento básico são importantes para a população, prevenindo doenças infecto-contagiosas e acabando com os esgotos a céu aberto. Porém, no município de São José de Mipibu, os mesmos encontram-se paralisados a muito tempo, oferecendo transtornos a população, que não pode contar ainda, com um serviço essencial.

Sala das Sessões da ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, em Natal, 23 de fevereiro de 2011.

FÁBIO DANTAS

DEPUTADO ESTADUAL - PHS

A TV TROPICAL FOI BALANÇADA COM A RECOMENDAÇÃO DO MP.

O Ministério Público Federal, através da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão, expediu hoje, uma recomendação à Superintendência da TV Tropical e aos apresentadores do programa Balanço Geral para que evitem veicular práticas de violação dos direitos humanos dos presos. Para o MPF/RN, o programa não pode expor a imagem ao ridículo, nem utilizar excessos de linguagem e comentários condenatórios, antes da sentença final que condene os acusados.

De acordo com a recomendação, nos diversos quadros do programa os presos são colocados em situações vexatórias, acarretando lesões à imagem, honra, dignidade e, por conseguinte, às garantias fundamentais.

A TV Tropical tem um prazo de 20 dias para informar ao MPF as providências adotadas.fonte:laurita arruda

MERDA DÁ DINHEIRO...

Está vindo de Fortaleza 12 banheiros químicos, comprados pelo filho de uma prefeita de uma cidade do interior do RN. Agora ao todo o filhinho terá 22 banheiros, dos quais 10 estarão indo para a cidade de Coronel Ez... Aff! Será que merda dá dinheiro assim?

fonte:blog fran moura

BANDAS MUSICAIS CUSTARÃO AOS COFRES PÚBLICOS O VALOR DE R$ 223.000,00(DUZENTOS E VINTE E TRÊS REAIS) NESTE SÃO JOÃO!

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU

INEXIGIBILIDADE 

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São José de Mipibu/RN – CNPJ nº. 08.365.850/0001-03. CONTRATADA:MÚCIO MARTINS DE CASTRO FILHO ME – CNPJ: 11.716.078/0001-23. Objeto: contratação de empresa com exclusividade para os serviços musicais (cantores e bandas), que se apresentarão em praça pública, durante os festejos juninos,“XXIII São João em São Jose”, a ser realizado no período de 23 a 28 de junho do ano corrente.Valor do Contrato R$ 223.000,00 (duzentos e vinte e três mil reais). Vigência 90 dias a partir da data da assinatura do contrato. Fundamento Legal: Art. 25, inciso III, da Lei 8.666/93 e Alterações Posteriores. São José de Mipibu/RN, em 22 de junho de 2011. Norma Ferreira Caldas– Prefeita Municipal.

EXTRATO DO CONTRATO

CONTRATANTE: Município de São Jose de Mipibu/RN. CONTRATADA: MÚCIO MARTINS DE CASTRO FILHO ME – CNPJ: 11.716.078/0001-23, saiu vencedora, com  vigência a partir de 22/06/2011 – licitação; INEXIGIBILIDADE. Norma Ferreira Caldas – p/contratante – Mucio Martins de Castro Filho – p/contratado. São Jose de Mipibu, 22 de junho de 2011.

FONTE: DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO

TELEFONE FIXO MAIS BARATO

O governo pretende anunciar na próxima semana um novo programa de telefonia fixa com assinatura a R$ 9,50 para famílias de baixa renda.

Segundo reportagem divulgada pelo jornal Folha de S. Paulo de quarta-feira (22), O objetivo é atender as 12,6 milhões de residências atendidas pelo Programa Bolsa Família, aposentados rurais e deficientes.

O valor de R$ 9,50 prevê a isenção do ICMS (imposto estadual), sob o argumento de que os estados não terão nenhuma perda de arrecadação, pois o público-alvo não é usuário atualmente e, portanto, não paga nenhum imposto ou taxa em relação ao serviço.

Segundo afirmou o governo, o valor pode chegar a R$ 13,30 na hipótese de que algum Estado não queira abrir mão do imposto. Hoje, no país, o valor médio da assinatura básica é de R$ 46, o que impossibilita milhares de brasileiros de conseguirem manter uma linha fixa em suas casas.

GOVERNADORA RECORRE A JUSTIÇA PARA NÃO CONVOCAR POLICIAIS CIVIS CONCURSADOS

O Governo do Estado, através da Assessoria Jurídica, recorreu da decisão da Justiça determinando a nomeação, em 60 dias, dos policiais civis concursados.

Veja: 1ª Vara da Fazenda Pública 08016000820118200001.

Objeto da Ação Requer a atribuição de efeito suspensivo ao presente Recurso, de modo a não ser compelido a proceder à nomeação e posse de candidatos aprovados no concurso público para provimento dos cargos de delegado, de escrivão e de agente de polícia civil, de acordo com o número de vagas disponibilizados pelo edital do referido certame, antes do trânsito em julgado da decisão de mérito, em razão da impossibilidade de concessão de tutela antecipada contra a fazenda pública, em casos tais, bem como pela lesão grave e de difícil reparação imposta pelo julgado recorrido.

O que significa isto?

A primeira coisa que vem em mente é que o Governo do Estado não está interessado em reduzir a violência de maneira nenhuma.

Fonte: Nominuto.com/ Retaro do Oeste 

ROYALTIES SOMAM MAIS DE R$ 185 MILHÕES EM 2011

A Petrobras anunciou ontem mais um boletim com os dados referentes ao repasse de royalties do petróleo e gás ao Rio Grande do Norte.
 

Segundo a empresa estatal, os royalties pagos pela atividade de exploração e produção de petróleo e gás natural na Bacia Potiguar totalizaram R$ 34,97 milhões no mês de junho.
 

O valor acumulado no semestre é de R$ 185,49 milhões e mostra uma gradual reação no decorrer deste ano superando em 19% o recebido no mesmo período de 2010.
 

Desse montante, R$ 98,98 milhões foram destinados ao Governo de Estado e R$ 86,51 milhões a 95 municípios.
 

A lista mostra que pelo menos quatro municípios potiguares receberam valor superior a R$ 2 milhões. Nesta lista constam as cidades de Macau, Guamaré, Mossoró e Pendências.
 

Todos os dados são públicos e divulgados pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), por meio do portalwww.anp.gov.br. 

GRITO MIPIBU - POR JOEL AMARAL

DEVEMOS IR À LUTA PARA CONSEGUIR A MIPIBU DESEJADA, PARA ISTO SE FAZ NECESSÁRIA A PARTICIPAÇÃO DOS JOVENS NO PROCESSO POLÍTICO PARTIDÁRIO PARA QUE ACONTEÇAM AS TRANSFORMAÇÕES SOCIAIS, CULTURAIS E EDUCACIONAIS, PARA QUE SE PROMOVAM A INCLUSÃO EM TODOS OS SENTIDOS.

CHEGA DE CHORAR E LAMENTAR POR VOTOS PERDIDOS E MAL-DADOS A POLÍTICOS MAL PREPARADOS.

LEVANTE A CABEÇA E TIRE A TAJA PRETA DOS OLHOS E PENSE, REPENSE, E REFLITA POR NOVAS PERSPECTIVAS PARA UMA MIPIBU DIGNA DOS SEUS FILHOS, NETOS E BISNETOS.

VOCÊ É PARTE DESTA HISTÓRIA, FAÇA ACONTECER A TUA MIPIBU DESEJADA!