quarta-feira, 14 de novembro de 2012

DEPUTADOS DISPUTAM VAGA NO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO

A disputa pelo cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado – RCE, é uma verdadeira “Guerra Fria”. Quatro deputados concorrem à vaga do conselheiro Valério Mesquita, presidente do tribunal, na Assembleia Legislativa do RN. Valério sai com a aposentadoria compulsória. Os deputados potulantes ao cargo, Antônio Jácome [PMN], Fábio Dantas [PHS], Nelter Queiroz [PMDB] e Poti Júnior [PMDB] trabalham seus nomes pelos bastidores da AL.

Entre todos, o único deputado oficialmente candidato é o deputado do PHS, Fábio Dantas. Já no caso dos demais, ainda depende da indicação de seus partidos. O deputado do PMN, Antônio Jácome depende da indicação do Presidente da Assembleia Legislativa do RN, deputado Ricardo Motta e do deputado Raimundo Fernandes, membros de sua bancada.

No caso do PMDB, a disputa entre os deputados Nelter Queiroz e Poti Júnior, se repete assim como em 2011, quando ambos disputaram a 1ª Secretaria da AL, ná época Poti foi o vencedor. Mas agora a indicação é da bancada e vencerá quem tiver melhor relacionamento com seus pares, A bancada é integrada pelos deputados Walter Alves, Gustavo Fernandes e Hermano Morais, além de Nelter e Poti.

Na disputa entre Nelter e Poti um fato poderá dar vantagens ao 1º secretário da Casa. É que o deputado Nelter Queiroz não possui o terceiro grau, tendo concluído apenas o ensino médio.

A aposentadoria compulsória do conselheiro Valério Mesquita, poderá ser oficializada até terça-feira [20]. A partir daí, pode ser publicado, no “Diário Oficial do Estado” [DOE] o ato declaratório decorrente da abertura de vaga de Conselheiro da Corte. Como a vaga será de indicação da Assembléia Legislativa, o deputado presidente da Casa, Ricardo Motta deverá comunicar o fato na sessão ordinária seguinte da Casa, que poderá ocorrer na quinta-feira [ 22].

DEPUTADO FÁBIO DANTAS PARTICIPOU DE AUDIÊNCIA PÚBLICA QUE DISCUTIU O OGE 2013 E A SITUAÇÃO FINANCEIRA DO ESTADO

“As necessidades são infinitas, mas a disponibilidade de recursos é finita”, disse o Controlador Geral do RN, Anselmo Carvalho, durante a audiência pública realizada ontem (13), na Assembleia Legislativa, que discutiu o OGE 2013 e a situação financeira do Estado. Ele afirmou que ao elaborar a peça orçamentária, o governo levou em conta a execução que ocorreu até o primeiro semestre deste ano, com valores corrigidos pela inflação do período, permitindo a projeção para 2013.
Anselmo Carvalho disse que, entre outras dificuldades, a folha de pagamento de 2012 deve fechar o ano com R$ 500 milhões a mais que a do ano anterior “Nunca vai ser possível satisfazer todas as necessidades dos poderes e órgãos, mesmo de ampla legitimidade”, reconheceu.
O deputado Fernando Mineiro, propositor da audiência, se disse preocupado com as reduções em áreas como o turismo, assistência social, reforma e regularização fundiária e sugeriu que no próximo ano, o governo, antes de remeter o orçamento à Casa, realize um debate prévio com a sociedade e as instituições: “Vamos esperar que a gente mude a cultura de discutir orçamento de maneira fechada sem poder avançar e definir melhor as prioridades”, disse.
O debate foi proposto pelo deputado Fernando Mineiro (PT) e contou com a presença dos integrantes da Comissão de Finanças e Fiscalização da ALRN (CFF), que analisa o orçamento e cujo relator é o deputado José Dias (PMDB): o presidente da CFF, Tomba Farias (PSB) e o deputado Hermano Morais (PMDB). Além deles, outros deputados participaram do debate, George Soares (PR) e Fábio Dantas (PHS).
COM INFORMAÇÕES: ASSESSORIA DO DEPUTADO FÁBIO DANTAS

HENRIQUE ALVES MAIS PRÓXIMO DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA

PCdoB e PPS anunciam apoio a Henrique Alves na disputa pela Presidência da Câmara

Brasília (DF) - As bancadas do PCdoB e do PPS formalizaram nesta terça-feira (13/11) apoio à candidatura do líder do PMDB, Henrique Eduardo Alves, à Presidência da Câmara Federal para o biênio 2013/2014. Os dois partidos somam 22 deputados federais e almejam o resgate da credibilidade do parlamento junto à sociedade brasileira. 

A bancada do Partido Comunista do Brasil, que conta com 13 deputados, recebeu o deputado peemedebista para um almoço nas dependências da liderança do partido na Câmara. Durante a reunião-almoço os parlamentares do PCdoB compartilharam com o Deputado Henrique Eduardo Alves a visão do Partido Comunista do Brasil sobre o parlamento e a necessidade de pensar o Poder Legislativo no futuro. A Deputada Luciana Santos (PCdoB/PE), líder do partido, destacou as qualidades de Henrique que o credenciam para a Presidência da casa: “Além da experiência, Henrique Eduardo Alves tem uma capacidade de articulação política que salta aos olhos. É de fácil acesso, sabe negociar e tem abertura para ouvir”, disse Luciana. Ela também lembrou a lealdade do Deputado Henrique durante todo o processo de votação do Código Florestal – “debate estratégico para o País relatado pelo PCdoB”, ressaltou.

O líder do PMDB, e candidato à Presidência, agradeceu a recepção calorosa da bancada e destacou a importância do apoio que recebeu: ”Ter o PCdoB comigo é muito significativo; é um ato de muita qualidade evidenciado pela história e pelos compromissos do partido com o País.” “O PCdoB tem uma raiz próxima ao PMDB e o partido político é patrimônio dos parlamentares”, ele lembrou. Henrique Eduardo Alves disse que, além da emoção por ser o deputado mais antigo da casa, aspira a Presidência da Câmara pelo compromisso que tem com a instituição e faz uma advertência: “não é uma missão solitária; é um trabalho para todos nós, deputados”.

Apoio do PPS – Os deputados federais do PPS se reuniram com o Deputado Henrique Alves durante a tarde desta terça-feira. O líder do PPS, deputado Rubens Bueno (PR) declarou, por meio do sítio do partido na internet, que o apoio a Henrique Alves visa somar forças para resgatar a autonomia do Poder Legislativo.

“Nosso apoio tem como base o compromisso dele com o fortalecimento do Parlamento, com a recuperação de sua independência diante do Executivo e com o resgate da credibilidade junto à sociedade”, afirmou. Bueno disse, também, esperar que os trabalhos da Mesa da Casa sejam democratizados e que haja respeito às representações das minorias.

Com o apoio do PCdoB e do PPS a candidatura de Henrique Eduardo Alves contabiliza três adesões formais de partidos, além do acordo com o PT reafirmado no mês de agosto último. Na semana passada o deputado recebeu a adesão do bloco formado pelo PR, PT do B, PRP, PHS, PTC, PSL e PRTB, formado por 44 parlamentares.

Assessoria de Imprensa
Liderança do PMDB - Câmara dos Deputados

OBS: Crédito das Fotos - Divulgação PPS E PC DO B