quarta-feira, 16 de agosto de 2017

Estimativa de salário mínimo para 2018 cai de R$ 979 para R$ 969

BRASÍLIA - Com uma perspectiva de crescimento menor do País e avanço mais lento da massa salarial, o governo revisou para baixo a previsão para o salário mínimo em 2018. O valor previsto na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do ano que vem era de R$ 979,00, mas agora passou a R$ 969,00, segundo os novos cálculos do governo.

O ritmo de crescimentoA LDO de 2018 foi sancionada com vetos pelo presidente Michel Temer na última quarta-feira, 9. Ela estabelece as metas e prioridades do governo para o ano que vem, e orienta a elaboração da lei orçamentária anual. 

Esta será a primeira LDO a entrar em vigor após aprovação do teto de gastos públicos, que atrela os gastos à inflação do ano anterior, por um período de 20 anos.

Vetos. Um dos vetos foi ao item que registrava que o Executivo adotaria providências e medidas, inclusive com o envio de proposições ao Legislativo, com o objetivo de reduzir o montante de incentivos e benefícios de natureza tributária, financeira, creditícia ou patrimonial. A justificativa ao veto é que “o dispositivo poderia tornar ilegal medidas de caráter concessivo que se apresentem prementes ao longo do exercício.”

Outro ponto vetado é o que previa que projetos de lei e medidas provisórias relacionadas ao aumento de gastos com pessoal e encargos sociais não poderiam ser usados para conceder reajustes salariais posteriores ao término do mandato presidencial em curso.

O governo argumentou que "a limitação prejudica a negociação das estruturas salariais com os servidores dos três poderes, impondo um marco final curto para a concessão de reajustes salariais”. O texto lembra que muitas vezes reajustes são concedidos de forma parcelada em mais de um exercício fiscal. nominal da massa salarial, por sua vez, passou de 8,5% para 5,7%. A evolução da massa salarial é um dos principais indicadores sobre o mercado de trabalho no País. 

Informações: O ESTADÃO.





Audiência discutiu a dignidade da mulher em São Gonçalo do Amarante

A Frente Parlamentar da Mulher da Assembleia Legislativa, em parceira com a Defensoria Pública do Estado, realizou uma audiência pública nesta sexta-feira (11), no município de São Gonçalo do Amarante, na Região Metropolitana de Natal. O debate teve como tema “A dignidade da Mulher no Agosto Lilás” e ocorreu no plenário da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante. 

A parlamentar ressaltou que o município foi o primeiro a ser escolhido para sediar o debate pois são elevadas as estatísticas de violência doméstica na cidade. “Empoderar a mulher é lhe dar condições de ser independente; é lhe dar liberdade de ir e vir e se sentir protegida e acolhida dentro de casa. Por isso é tão importante realizar esse debate aqui no município e mais próximo de quem possa estar precisando da ajuda e orientação do Poder Público”, registrou a parlamentar.

Após a audiência pública foi inaugurado no Creas do município a ‘Sala Lilás’ que é um espaço de acolhimento para vítimas de violência doméstica. A Sala é um projeto defendido pela Frente Parlamentar da Mulher, dentro do debate sobre iniciativas de políticas públicas para a proteção à mulher. O equipamento conta com suporte psicológico para as vítimas, em lugar privativo e seguro. A ideia, registrou Cristiane, deve ser ampliada através, inclusive de outros projetos.

Um deles foi sugerido pela promotora Rosane Cristina Pessoa. Ela defendeu a criação de uma comissão para identificar os gargalos que precisam ser superados. Dentro do grupo, poderia ser discutida a sugestão da delegada Ana Alexandrina, também presente na audiência pública, e que propõe a criação de espaços semelhantes à ‘Sala Lilás’ nas delegacias do Rio Grande do Norte.

“Não são coisas que demandam grandes investimentos. Às vezes, um policial capacitado para receber essas mulheres faz toda a diferença. Não podemos perder de vista esse debate que travamos aqui, pois ampliar essa rede de assistência é fundamental”, defendeu a promotora.

Para o prefeito de São Gonçalo do Amarante, Paulo Emídio, os debates sobre políticas para as mulheres que têm passado pela Assembleia Legislativa e que resultam agora em ações no município são exemplos que devem ser reproduzidos.

“Não há como concebermos um mundo onde a mulher ainda seja submetida à violência, seja ela do cotidiano ou não. Nossos esforços para coibir esse cenário devem passar obrigatoriamente pelo debate que estamos fazendo aqui”, destacou o chefe do Executivo da cidade.

PREFEITURA INCENTIVA A CULTURA POPULAR

A Prefeitura Municipal de São José de Mipibu, por meio da Secretaria Municipal de Cultura vem reunindo artistas amadores do município para difundir a cultura imaterial nos meios de comunicação do RN.

Durante a terça-feira(15), grupos folclóricos se reuniram na Fazenda Olho D’água onde gravaram para o programa Resenhas do RN, da Inter TV Cabugi.

O ex-vereador Amauri Freire, incentivador e apoiador da cultura popular no município de São José de Mipibu, participou das gravações realizadas pela Inter Tv Cabugi.

Prefeitura de São José de Mipibu executa obras nas áreas de saúde e educação



São José de Mipibu vem convivendo com mudanças significativas em favor da população, estabelecendo melhorias constantes nos setores da saúde, educação e infraestrutura.

Construções de UBS modernas, escolas, centro de referência em saúde pública e pavimentação de mais de uma centena de ruas e avenidas, além de atrair empresas para gerar emprego para o povo são algumas melhorias apresentadas pela Prefeitura Municipal de São José de Mipibu.

Dando continuidade às ações, o governo municipal continua em ritmo acelerado com a construção de uma creche no centro da cidade. O benefício localizado nas imediações da UBS Marciano Dias Freire é resultado de uma parceria envolvendo o Município e o Governo Federal, com recursos oriundos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, no âmbito do Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil. O modelo de creche tipo 2 tem capacidade de atendimento de até 188 crianças, em dois turnos (matutino e vespertino), ou 94 crianças em período integral.

Outro importante trabalho realizado pela Prefeitura Municipal é o programa de pavimentação das ruas da comunidade do Pau Brasil, que na sua maioria convivia com lama a céu aberto e a proliferação de agentes causadores de doenças.


O objetivo do o setor de obras do município é pavimentar 100% a comunidade que recebeu importantes benefícios, tais como a ampliação da Escola Municipal Clóris Trigueiro, construção de uma praça, reestruturação de uma UBS de construção de casas populares, além do projeto de construção de um Centro de Imagens que vai ser executado nos próximos meses.

quinta-feira, 3 de agosto de 2017

DEPUTADA CRISTIANE DANTAS FALA SOBRE A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA MULHER


A Deputada Cristiane Dantas concedeu entrevista  ao Bom Dia RN, na Inter TV Cabugi, sobre a Frente Parlamentar em Defesa da Mulher, acompanhe na íntegra a entrevista completa no G1 

Já na  tarde de terça-feira (1º) foi um marco para a defesa pelos direitos das mulheres do Rio Grande do Norte. Por iniciativa da deputada Cristiane Dantas (PCdoB), foi instalada a Frente Parlamentar da Mulher na Assembleia Legislativa, em cerimônia que contou com representantes de diversas áreas e que têm atuação em defesa dos direitos das mulheres. O objetivo é atuar constantemente em ações que proporcionem igualdade às potiguares.

“Muitas são as vulnerabilidades, tropeços e barreiras que nos trouxeram até aqui e que impulsionam a criação da Frente Parlamentar da Mulher na Assembleia Legislativa, de mãos dadas com representantes de órgãos, entidades e movimentos sociais. Frente Parlamentar que é um instrumento legítimo para uma luta legítima de todas as mulheres, não somente do Rio Grande do Norte, mas de todo Brasil. Também é motivo de muito orgulho para mim ter tido a iniciativa de criar a Frente Parlamentar da Mulher nesta Casa, causa que dedico atenção especial desde o início do meu mandato”, disse Cristiane Dantas.

Durante a cerimônia, os participantes ressaltaram a necessidade de se incentivar a luta pela defesa dos direitos da mulheres, que são maioria na sociedade, mas ainda amargam desvalorização profissional e, em vários casos, violência dentro de suas casas. Para Cristiane Dantas, é preciso sempre se renovar o espírito de luta.

“A desigualdade que enfrentamos não é apenas econômica, mensurada pela distribuição de renda, mas também é social e política e tem dimensão de gênero, simplesmente por sermos mulheres. Desigualdades que felizmente estão paulatinamente sendo minimizadas. Mas é preciso sempre renovar o espírito de luta para manter os direitos já conquistados e alcançarmos o propósito que defendemos: igualdade de direitos, respeito e dignidade”, disse Cristiane Dantas.

Também presente à audiência, a deputada Márcia Maia (PSDB), que faz parte da Frente Parlamentar, enalteceu a necessidade de ações por parte do Poder Legislativo para assistir e garantir os direitos das mulheres. A deputada comemorou a promulgação de uma lei de sua autoria, que determina a garantia de 5% das vagas da mão de obra terceirizada do estado às mulheres vítimas de violência. No entendimento de Márcia Maia, a proposta é uma forma de garantir os direitos dessas pessoas.

“Está em vigor (a lei), mas precisa ser regulamentada e posta em vigor. Elaboramos (a norma) com a preocupação de dar o empoderamento à mulher e que a proposta seja emancipatória, para que a mulher vítima de violência saia da dependência econômica, principalmente do agressor. Não vou sossegar enquanto essa lei não for posta em prática”, garantiu Márcia Maia.

A Frente conta com o apoio de órgãos como a Defensoria Pública, Tribunal de Justiça, Ministério Público, Secretaria de Políticas para as Mulheres do RN, Secretaria Estadual de Educação, Secretaria Estadual de Segurança Pública, Secretaria Estadual de Trabalho, Habitação e Assistência Social, além de instituições de ensino superior e movimentos sociais.

O lançamento da Frente Parlamentar da Mulher faz parte da programação do “Agosto Lilás”, mês de proteção à Mulher, através da Lei Nº 10.066/2016, de autoria da deputada Cristiane.

terça-feira, 25 de julho de 2017

SÃO JOSÉ DE MIPIBU – GOVERNO DO ESTADO E PREFEITURA MUNICIPAL MANTÉM PARCERIA EM FAVOR DO DESENVOLVIMENTO

Mais 56 municípios do Rio Grande do Norte receberam do Governo do Estado nesta terça-feira, 25, veículos refrigerados, balanças e equipamentos de informática dentro do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA-Compra Direta). O Programa incentiva a produção e comercialização dos produtos da agricultura familiar em todas as regiões do Estado. Com esta entrega 96 municípios já receberam os kits de equipamentos.

O prefeito de São José de Mipibu, Arlindo Dantas, comentou a presença das ações do Governo do Estado no fortalecimento da agricultura familiar em todo o estado. ” As ações de economia solidária relacionadas à agricultura familiar defendidas pelo governo Robinson Faria garantem o sustento de centenas de famílias que trabalham no campo e ajudam a colocar alimentos na mesa dos nossos concidadãos. O alcance social de medidas como esta são surpreendentes, precisamos fazer com que cada vez mais essas parcerias sejam efetivadas junto aos Municípios e o Governo do Estado. Sem parcerias não há bons resultados a curto prazo”, destacou.

Robinson Faria também destacou que a administração estadual “é parceira do agronegócio e do pequeno produtor. Estes kits melhoram as condições de comercialização, permitem melhor controle da produção, acondicionamento e transporte adequado, o que contribui para a emancipação das famílias produtoras”. O PAA é realizado em parceria com o Governo Federal, através do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário – MDS, que também apoia outras iniciativos como os programas Primeira Água e Segunda Água, construção e recuperação de reservatórios de água, perfuração de poços tubulares, carros pipa e a instalação de barragens submersas que já somam mais de 400, além da instalação da Central de Comercialização da Agricultura Familiar em Natal.

A solenidade contou com a presença do vice-governador Fábio Dantas, do secretário Executivo do MDS, Alberto Beltramedos, do representante da Secretário Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, Caio Rocha, secretários de Estado Guilherme Saldanha (Agricultura, Pecuária e Pesca), Raimundo Sobrinho (Assuntos Fundiários e Reforma Agrária), Getúlio Ribeiro (Relações Institucionais), do diretor do Idiarn, Camilo Collier, do senador Garibaldi Filho, dos deputados José Adécio, Jacó Jácome, Dison Lisboa, e Cristiane Dantas, além do representante da Federação da Agricultura do RN – Faern, Luiz Cláudio.

EQUIPAMENTOS ENTREGUES:

– 125 balanças, sendo 85 balanças para até 30 quilos e 40 balanças para até 300 quilos.

– 44 computadores, 56 impressoras

– 56 veículos tipo Saveiro equipados com baú frigorífico.

– O investimento total para a aquisição de equipamentos foi de R$ 4 milhões.

MUNICÍPIOS BENEFICIADOS:

Afonso Bezerra, Alexandria, Antônio Martins, Baía Formosa, Bento Fernandes, Boa Saúde, Bom Jesus, Caiçara do Rio dos Ventos, Canguaretama, Ceará-Mirim, Coronel Ezequiel, Espírito Santo, Extremoz, Goianinha, Ielmo Marinho, Itajá, Jaçanã, Japi, João Câmara, Jundiá, Lagoa D’anta, Lago de Pedras, Lagoa de Velhos, Luís Gomes, Macaíba, Marcelino Vieira, Maxaranguape, Messias Targino, Monte Alegre, Monte das Gameleiras, Nova Cruz, Olha D’água dos Borges, Pedro Avelino, Pau dos Ferros, Passa e Fica, Pureza, Riacho da Cruz, Riachuelo, Santa Cruz, Santa Maria, Santo Antônio, São Bento do Norte, São Bento do Trairi, São José de Campestre, São José de Mipibu, São Miguel de Touros, São Pedro, São Tomé, Senador Eloi de Souza, Sítio Novo, Taipu, Tangará, Tenente Ananias, Touros, Umarizal e Vera Cruz.

EVANDRO CÉSAR FREIRE PRECISA DA SUA SOLIDARIEDADE

Apelo aos amigos doadores de sangue do tipo A+, em favor de Evandro César Freire (Evandro Melhorzinho), mipibuense que encontra-se em tratamento de leucemia, doença progressiva do homem e de outros animais de sangue quente, que se caracteriza pela proliferação descontrolada de células precursoras (blastos) dos glóbulos brancos normais na medula óssea e no sangue.

Evandro César Freire é um cidadão simples, humano e rico em atitudes em favor de pessoas menos favorecidas, conhecido por sua disponibilidade de servir ao próximo. Chefe de família e amigo exemplar, Evandro César Freire é merecedor do apreço dos irmãos potiguares.

As doações estão sendo feitas no HEMONORTE. A doação deve ser em nome de Evandro César Freire e ser entregue aos familiares de Evandro pessoalmente ou pelo aplicativo WhatsApp por meio do número 84 9 9143 6448, pertencente a Cielma, esposa de Evandro.

REQUISITOS PARA DOAÇÃO DE SANGUE:

☻Estar em boas condições de saúde

☻Ter entre 16 e 69 anos. Pessoas acima de 60 anos, só podem doar se já tiverem doado sangue alguma vez antes dessa idade.

☻Pesar no mínimo 50kg

☻Estar descansado (ter dormido pelo menos 6 horas nas últimas 24 horas)
☻Estar alimentado, sendo que a ingestão de alimentos gordurosos deve ser evitada nas 4 horas que antecedem a doação.

☻Apresentar documento original com foto, que permita o reconhecimento do candidato, emitido por órgão oficial (Carteira de Identidade, Cartão de Identidade de Profissional Liberal, Carteira de Trabalho e Previdência Social.

SÃO JOSÉ DE MIPIBU VAI SER SEDE DO CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO DA EMPRESA O BARATÃO DAS EMBALAGENS

A empresa O Baratão das Embalagens, com 05 lojas no Rio Grande do Norte, sendo 02 lojas em Natal, 01 loja em Mossoró, 01 loja em São Gonçalo do Amarante, e 01 loja na cidade de Parnamirim, está de malas prontas para o município de São José de Mipibu. A notícia foi dada no início da semana durante reunião que aconteceu na Câmara Municipal, envolvendo o diretor presidente da empresa, Alison Amorim, vereadores e secretários do município.
A empresa que está no Nordeste entre os empreendimentos de maior liderança no segmento de distribuição de autosserviço de embalagens, descartáveis e produtos de limpeza, chega em São José de Mipibu gerando aproximadamente 70 empregos diretos. O centro de distribuição do O Baratão das Embalagens está se instalando na margem direita da BR 101, no sentido Parnamirim – São José de Mipibu.
Durante a reunião que contou as presenças dos vereadores Verônica Senra, presidente da Câmara municipal; Márcio Freire, Dalmo Pereira, e Daniel Ferreira, além dos secretários municipais Daltro Emerenciano e Mirabeou Batista, ficou estabelecido que toda a mão de obra operacional será destinada à moradores de São José de Mipibu, com exceção inicialmente do quadro técnico por se tratar de uma empresa em mudança de endereço. O Centro de Distribuição do O Baratão das Embalagens que atualmente funciona na cidade de São Gonçalo do Amarante vai receber São José de Mipibu como seu novo endereço logo nos primeiros meses do ano de 2018.
O Centro de Distribuição do Baratão das Embalagens que começa a ser construído em São José de Mipibu conta com moderna estrutura para possibilitar a distribuição dos produtos em todo o estado de maneira eficiente e pontual, além de contar com equipe de vendedores externos treinados e equipados com tecnologia de ponta.

segunda-feira, 17 de julho de 2017

PREFEITURA ANUNCIA CONSTRUÇÃO DO MERCADO DO PRODUTOR

A Prefeitura Municipal de São José de Mipibu, anuncia a construção do Mercado do Produtor, espaço destinado à comercialização de produtos da agricultura familiar, atualmente presente em frente ao Mercado Público Municipal, nas imediações da praça Desembargado Celso Sales.

O Mercado do Produtor vai ocupar toda a área que interliga a praça Monsenhor Paiva com a rua 26 de julho e vai favorecer inicialmente 25 pequenos comerciantes.

O Objetivo além de proporcionar um local mais apropriado para a comercialização de produtos perecíveis é o de incentivar cada vez mais a população mipibuense a consumir produtos cultivados nas comunidades rurais do município, incentivando com o apoio da Emater a produção e comercialização de produtos orgânicos.

OBRAS E SERVIÇOS PARA GEORGINO AVELINO E SÃO GONÇALO SÃO SOLICITADOS POR CRISTIANE DANTAS.

Por meio de requerimento apresentado à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, com cópias enviadas para a secretária de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social – SETHAS – Julianne Faria, e para o governador Robinson Faria (PSD), a deputada estadual Cristiane Dantas (PCdoB) solicitou ações sociais para o município de São Gonçalo do Amarante. Já por meio de requerimento encaminhado ao titular da Secretaria Estadual de Infraestrutura, pediu serviço de recuperação em escola do município de Georgino Avelino.

“Para Georgino Avelino é necessária a reforma da quadra e da estrutura física do Ginásio Poliesportivo do município”, solicitou Cristiane, que para São Gonçalo do Amarante pediu a instalação do Projeto ‘Vila Cidadã’ e a implantação do Programa ‘Café do Trabalhador’. “O programa é essencial para a política de segurança alimentar. E o Vila Cidadã o município será atendido com os serviços oferecidos pelo projeto”, justificou a parlamentar.

O ‘Café do Trabalhador’ oferece uma refeição reforçada e elaborada para garantir que o trabalhador comece o dia bem alimentado. O programa beneficia diariamente, 1.100 trabalhadores com a refeição ao preço de R$ 0,50 centavos, composta de café, pão, leite, bolacha, cuscuz, frutas e produtos da terra. Já o ‘Vila Cidadã’ leva às pessoas carentes dos municípios do Rio Grande do Norte, serviços básicos de assistência social, lazer e cidadania.