A Assembleia Legislativa, mais uma vez, discutiu formas de combate à violência contra a mulher no Rio Grande do Norte. Nesta terça-feira (7), atendendo proposição da deputada Cristiane Dantas (PCdoB), o Legislativo recebeu a população e representantes do Poder Público em audiência pública "feminicídio e pré-feminicídio: sinais de violência". Na discussão, que também contou com a presença das deputadas Larissa Rosado (PSB) e Márcia Maia (PSDB), foram dados alarmantes e que trazem a certeza de que a situação precisa mudar.
"Para muitos, o tema dessa audiência pública pode ser repetitivo, mas não é. Repetitiva é a violência que continua a fazer novas vítimas todos os dias no nosso estado. Infelizmente, o femicídio, que é o crime de homicídio contra as mulheres, cresceu 14% no primeiro bimestre desse ano em comparação com o mesmo período de 2015 e 2016. Outra constatação que nos choca é que o feminicídio já é a segunda causa de morte violenta no Rio Grande do Norte", explicou a deputada Cristiane Dantas.
O pesquisador Ivenio Hermes apresentou dados que corroboram com o que foi dito pela propositora da audiência, que apontou para o feminicídio representando 25% das mortes violentas no Rio Grande do Norte, superando o latrocínio. Destes crimes, 75% tiveram como meio utilizado a arma de fogo, enquanto asfixia mecânica, morte com armas brancas, queimaduras e espancamentos aparecem com 6,25%, cada.
"O problema da violência contra a mulher é claro e muito fácil de se falar sobre porque, infelizmente, é um crime comum. Esperamos o dia em que tenhamos dificuldade em coletar esses dados devido à escassez desse tipo de crime", desejou Ivenio Hermes.
Também presente ao encontro, a promotora de Justiça Érica Canuto falou sobre problemas decorrentes do machismo, desde a segregação e tarefas domésticas repassadas às crianças e adolescente do sexo feminino, até os atos de violência que são vítimas durante a fase adulta. Para Érica Canuto, é necessário que a sociedade fique atenta à necessidade de manutenção dos direitos das mulheres, inclusive os já conquistados com relação à aposentadoria.
"O que temos que pensar, é que o 8 de março não é motivo para ter descontos em lojas, receber flores ou homenagens, mas é sim uma data de afirmação. O 8 de março é motivo de luta. As leis precisam ser reafirmadas e temos que lembrar que o feminicídio é morte anunciada. Temos que combater isso", disse a promotora, relatando ainda projeto do Ministério Público chamado "Guardião", onde as mulheres sob medidas protetivas vão à sede do MP para esclarecimentos sobre o que são tais medidas.
As deputadas Márcia Maia e Larissa Rosado também se pronunciaram durante a audiência. Ambas garantiram empenho na atuação em medidas favoráveis às mulheres. Márcia, inclusive, relembrou projeto aprovado pela Assembleia e sancionado após derrubada de veto do Executivo, que trata sobre a destinação para mulheres vítimas de violência 5% das vagas em empresas que prestam serviços terceirizados ao estado.
"Espero que, através dessa audiência, possamos ter ampliado nossos horizontes para ações concretos de proteção às nossas mulheres. Desde já me coloco mais uma vez à disposição das ações que se façam necessárias por meio da Assembleia Legislativa", disse Cristiane Dantas.
