domingo, 10 de abril de 2011

DADOS OFICIAIS DOS REPASSES PARA SÃO JOSÉ DE MIPIBU/RN - MARÇO E FEVEREIRO...

MARÇO/2011


FPM - 858.177,75
ITR - 248,87
ICMS LC87/96 - 717,36
FUNDEB - 1.158.829,00
TOTAL: 2.017.972,98

Origens do FUNDEB
Decêndio
Total
FPM
123.781,16
16.867,88
78.658,79
219.307,83
FPE
196.038,94
26.714,61
124.576,23
347.329,78
IPI-EXP
520,90
165,99
95,12
782,01
Complementação da União
0,00
0,00
0,00
0,00
Lei Complementar Nº 87
0,00
0,00
1.275,05
1.275,05
ITR
19,39
0,00
83,64
103,03
IPVA
16.466,28
3.783,92
23.902,38
44.152,58
ITCMD
1.349,45
8,10
401,44
1.758,99
ICMS
156.248,52
190.995,78
196.875,43
544.119,73
Total
494.424,64
238.536,28
425.868,08
1.158.829,00
Fonte:www.tesouro.fazenda.gov.br


FEVEREIRO/2011

FPM - 1.314.569,59
ITR - 670,44
ICMS - 717,36
FUNDEB - 1.423.544,27
TOTAL: 2.739.502,27


Origens do FUNDEB
Decêndio
Total
FPM
251.404,88
24.820,93
58.658,39
334.884,20
FPE
399.684,10
39.460,40
92.900,49
532.044,99
IPI-EXP
783,55
220,40
60,70
1.064,65
Complementação da União
0,00
0,00
0,00
0,00
Lei Complementar Nº 87
0,00
0,00
1.275,05
1.275,05
ITR
21,69
0,00
17,39
39,08
IPVA
5.625,20
3.269,94
3.840,44
12.735,58
ITCMD
977,37
2.591,40
218,20
3.786,97
ICMS
170.566,60
203.292,19
163.855,57
537.714,36
Total
829.063,39
273.655,26
320.826,23
1.423.544,88

fonte: www.tesouro.fazenda.gov.br

BLOGUEIRO PODERÁ PAGAR SE CONDENADO R$ 20 MIL REAIS DE INDENIZAÇÃO...

Depois de diversas postagens denegrindo a imagem de políticos e personalidades em seu veículo de comunicação, o blogueiro Wallace Maxuel foi determinado a retirar de seu Blog uma "notícia" denegrindo a imagem do ex-governador Iberê Ferreira de Souza.
A postagem denominada "Silêncio no Bordel do Tio Ferreirinha" foi condenada pelo Juiz Ricardo Antonio Menezes Cabral Fagundes, da Vara Cível de Santa Cruz, que identificou indícios suficientes de ofensa à honra dos envolvidos e determinou a retirada da publicação do ar, no prazo máximo de duas horas sob pena de multa diária no valor de 5 mil reais, em caso de descumprimento.
A postagem foi despublicada do Blog por ordem do juiz e o blogueiro pela primeira vez foi penalizado, depois de anos abusando da boa vontade dos políticos e de personagens importantes da nossa sociedade.
O juiz concordou ainda que a “matéria” publicada ultrapassou os limites do direito de liberdade de imprensa e que o trabalho jornalístico e a liberdade de expressão devem ser realizados de forma consciente, responsável e isenta, evitando-se, assim, que notas levianas, que atentem à honra alheia sejam veiculadas de forma indiscriminada, sob o argumento de estarem protegidas pela liberdade de imprensa.
Ao final do processo o blogueiro poderá ser condenado a pagar uma indenização no valor de 20 mil reais ao autor.


Este foi o primeiro processo contra Wallace. Outras pessoas, como o ex-pároco de Santa Rita de Cássia, Pe. Valtair Lira, chegaram a anunciar que processariam o Blog, mas a pedidos isso não foi feito, mas agora o ex-governador, que foi bastante ofendido na postagem, seguiu com o processo contra o blogueiro na justiça.
Jornalismo tem que ser feito com seriedade. Críticas sempre devem existir, mas que não ultrapassem a boa vontade e o respeito que devemos ter por todos de nossa sociedade. Fica o alerta para que a informação chegue com verdade para a população, pois brincadeira de mal gosto serão pagas dessa forma, na justiça.
FONTE: BLOG EDIPO NATAN

DECLARAÇÕES DE IBERÊ CONTRA OS ATAQUES DO ATUAL GOVERNO


Em entrevista na manhã de hoje (10) à Rádio Santa Cruz AM, Iberê deixou claro que os recursos para as obras estão nas diversas contas do Governo, mas a Governadora Rosalba Ciarlini simplesmente resolveu parar as obras. 
"As adutoras, estradas e diversas obras estão com recursos garantido e dinheiro liberados, mas ela resolveu parar as obras do Governo. É mais digno ela continuar e ser humilde em afirmar que nosso Governo conseguiu liberar os recursos, mas ela resolveu adotar um tom de criticas e parar todas as obras para depois dizer que conseguiu a liberação dos recursos na sua gestão, mas todas as obras estão com recursos já liberados", afirmou o ex-governador.
Iberê Ferreira ainda ressaltou que torce para que o Governo Rosalba dê certo, mas que ela tem que ter cuidado para não virar uma nova Micarla. 
"Torço sinceramente para que o Governo dela (Rosalba) dê certo, pois moro no Estado e quero viver cada vez melhor, mas a Governadora está fazendo igual a Micarla quando assumiu Natal, apenas criticando a gestão de Carlos Eduardo e o tempo foi passando, aí quando ela se viu pressionada, o tempo já está curto e ela está com uma reprovação de mais de 80%", concluiu o ex-governador.

AVALIAÇÃO DOS 100 DIAS DE ADMINISTRAÇÃO DA GOVERNADORA NA OPINIÃO DOS PARLAMENTARES FEDERAIS E ESTADUAIS...




Os parlamentares governistas, claro, saem em defesa do governo de Rosalba. Já os da oposição avaliam que Rosalba não apresentou “nada de Novo” nesses 100 dias de gestão.
Foto: João Gilberto
Ricardo Motta - O Presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado estadual Ricardo Motta (PMN), observa que os primeiros 100 dias de gestão foram para “arrumar a casa”.

“Esse período foi para arrumar a casa, para colocar o Estado dentro da legalidade, já que o que se encontrou foi um grande rombo financeiro”, diz Motta.

E acrescenta: “A governadora e sua equipe empreenderam todos os esforços para viabilizar a construção da Arena das Dunas e assegurar a realização da Copa em Natal. E contou com o apoio irrestrito da nossa Assembleia Legislativa que, por unanimidade, aprovou a inclusão de um percentual dos royalties no fundo garantidor da parceria público privada do novo estádio”.

Raimundo Fernandes - “Concordo também com a medida de cancelar os convênios dos municípios. O Governo anterior fazia convênio de R$ 800 mil com os prefeitos que eram aliados e de R$ 100 mil para os que não eram aliados. Na hora que o prefeito achava conveniente aderir a Rosalba (então candidata) o Governo cancelava o convênio”, diz Raimundo Fernandes.
Foto: João Gilberto
Fábio Dantas - O deputado oposicionista, Fábio Dantas (PHS), define como “improviso” o trabalho realizado nos 100 primeiros dias de gestão Rosalba Ciarlini. “O Governo não tem ações concretas. Está se baseando apenas em olhar no retrovisor. O principal marco é a falta de preparo para governar o Estado”, afirma o parlamentar.

Ele cita como “improviso” as incertezas sobre o secretariado de Rosalba Ciarlini na véspera do anúncio. “Ela não tem plano para governar. Os secretários estão fazendo um estágio de seis meses para serem secretários. Não há planejamento. É o excesso do improviso. Tudo nesse Governo é amanhã”, frisa Fábio.

O deputado do PHS lamenta o fato de não haver ainda um calendário anual de pagamento para o funcionalismo público.

Fernando Mineiro - Também de oposição, o deputado estadual Fernando Mineiro (PT) observa que o Governo Rosalba Ciarlini ainda precisa mostrar a que veio.

“Estou sentindo na sociedade que há uma expectativa para que o Governo comece, concretamente, a administrar, dando respostas as demandas da sociedade”, enfatiza Mineiro.

Bancada federal

Na avaliação dos 100 dias de Governo Rosalba Ciarlini, a bancada dos deputados federais do Rio Grande do Norte também está dividida.
Foto: João Gilberto
Fátima Bezerra - Para a deputada federal do PT, Fátima Bezerra, a governadora não apresentou “nenhum projeto de Governo”.

Fátima diz que não viu “qualquer novidade” na gestão de Rosalba. “Nesses 100 dias a governadora passou olhando para o retrovisor e esqueceu de colocar os pés no presente. A sensação é de que falta um compromisso, um projeto de governo”, afirma a parlamentar petista.

Ela avalia ainda que a governadora tem dado sinais de continuidade em alguns projetos e programas deixados pela gestão passada. “Programas que tem como sustentação financeira, basicamente, o Governo Federal”, destaca Fátima Bezerra.

Henrique Alves - O deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB) analisa que a governadora “começou bem”, mas precisa deixar de olhar para o retrovisor e criticar os antigos opositores.

“A governadora começa bem, com cautela, com o cuidado necessário. Esse é um início de administração que não é de continuidade, ela (Rosalba Ciarlini) foi eleita com a bandeira da oposição”, afirma Henrique.

O líder peemedebista afirma que se tivesse que fazer uma sugestão para a governadora diria para ela não ficar olhando o que fizeram ou deixaram de fazer.

“Ela deveria esquecer o retrovisor, até porque pode ter o apoio dos que fizeram ou deixaram de fazer. O governante tem que exercer liderança ampla. Ela (a governadora) pode ter o apoio dos que não votaram nela. Para isso tem que esquecer o retrovisor e conquistar a simpatia daqueles que por razões justas não votaram nela, mas poderão se unir em torno de um projeto administrativo”, diz Henrique Eduardo.
Foto: Agência Câmara
Felipe Maia - O deputado federal Felipe Maia(DEM) afirma que é natural o início de administração onde seja necessária adequar uma linha de atuação.

“Rosalba tem feito isso no momento em que encontrou uma situação precária financeira com necessidade de ajuste nos setores. Ela tem tomado ações para o desenvolvimento do Estado e já vem mostrando a forma de administrar”, avalia o parlamentar.

Felipe Maia pondera que é natural o governante ter pelo menos um ano para começar a mostrar o estilo de governar e executar os projetos. “Mas a governadora Rosalba bem antes de um ano vai colocar o Estado em ordem. Entendo as dificuldades que ela enfrenta e já vejo gestões e atitudes para investir na educação, saúde e realização da Copa de 2014”, enfatiza Felipe Maia.

Fonte: Jornal Tribuna do Norte