GOVERNO TENTA GARANTIR FORO PARA PAZUELLO, E QUEIROGA JÁ ENFRENTA CRÍTICAS

O duplo comando no Ministério da Saúde – com Eduardo Pazuello, que ainda não foi exonerado, e Marcelo Queiroga, indicado há uma semana, mas que ainda precisa tomar posse – tem gerado críticas entre governadores, ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e também secretários de saúde dos Estados.

O motivo da situação inusitada é o próximo cargo de Pazuello. General do Exército na ativa, o ministro está desgastado junto aos militares da ativa, que veem sua atuação à frente da Saúde como um desastre para a imagem da força.

Além disso, ele é alvo de inquérito no STF que apura sua responsabilidade na condução na pandemia. Se perder o foro privilegiado, fora do ministério, o inquérito deve descer para a primeira instância.

Diante desses cenários, o Planalto discute uma saída que garanta a manutenção do foro privilegiado a Pazuello. Entre as ideias cogitadas, está elevar a Secretaria de Assuntos Estratégicos ao status de ministério. Ocorre que quem ocupa a vaga hoje é o Almirante Rocha, que resiste à ideia, apoiada por militares do governo.

Outra ideia em discussão é a criação do ministério extraordinário da Amazônia – o que esvaziaria também poderes do vice-presidente, Hamilton Mourão, com quem o presidente Jair Boslonaro (sem partido) tem uma péssima relação. Mourão, hoje, comanda o Conselho Nacional da Amazônia.

O impasse ainda não tem solução. Enquanto isso, o novo ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, já enfrenta críticas sobre suas primeiras iniciativas – inclusive dentro do governo. Segundo avaliação colhida pelo blog, por um auxiliar próximo do presidente, o ministro tem “falado muito e mostrado pouco”.

 

GOVERNO DO RN ACATA SUGESTÕES DE EZEQUIEL DE SOCORRO AO SETOR PRODUTIVO E FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA

O Governo do Rio Grande do Norte divulgou no último sábado (20) uma série de medidas que serão adotadas com o objetivo de socorrer o setor produtivo potiguar e as famílias de baixa renda, diante das dificuldades que se avizinham com o aumento das restrições impostas na tentativa de conter o avanço da COVID-19. As ações surgem alinhadas ao que propôs o presidente da Assembleia Legislativa do Estado, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), ao apresentar sugestões ao Executivo neste mesmo sentido.

"Importante reconhecer a sensibilidade do Governo do Estado, que mesmo em meio a uma situação financeira difícil, entende a necessidade de estender a mão a classe produtiva e as famílias de baixa renda. Juntos conseguiremos vencer mais este desafio", disse Ezequiel Ferreira. 

Conforme divulgou o Estado, serão investidos na proteção à Economia R$ 56,5 milhões, destinados principalmente a micro e pequenas empresas optantes do SIMPLES Nacional (R$ 45 milhões). Os setores de bares e restaurantes terão R$ 11,5 milhões em isenção das tarifas de água e concessão de crédito via Agência de Fomento (AGN). O Governo também ampliou o Super Refis e prorrogou o pagamento ICMS de março dos setores de bares e restaurantes.

A Proteção Social receberá um volume de investimentos de R$ 36 milhões, sendo R$ 28 milhões de microcrédito para trabalhadores informais e microempreendedores individuais. Eles poderão obter financiamento até o limite de R$ 12 mil, pagando zero de juros. O Governo também irá deixar de cobrar, por 90 dias, as tarifas de água da Caern dos consumidores de baixa renda das tarifas Social e Popular. Serão 20 mil famílias beneficiadas, cerca de 80 mil pessoas. Além disso, ficará suspenso por três meses o corte, por atraso de pagamento, do fornecimento de água desses consumidores. Nesse caso, o benefício é de R$ 1 milhão. O Governo do Rio Grande do Norte também irá distribuir 30 mil cestas básicas, no valor estimado de R$ 2 milhões e irá reservar outros R$ 5 milhões para auxílios a serem definidos.

Outra iniciativa do Governo é o investimento de R$ 2 milhões na confecção de máscaras, que além de proteger a saúde dos trabalhadores, também vai contribuir para a manutenção dos empregos no interior do Rio Grande do Norte uma vez que serão fabricadas pelas oficinas de costuras espalhadas pelo interior do Estado, dentro do programa Pró-Sertão.