sábado, 6 de novembro de 2010
O BRASIL FOI O PAÍS QUE MAIS CRESCEU NO IDH.
O Brasil foi o país que mais avançou no ranking do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) preparado pelo Programa das Nações Unidas para Desenvolvimento (PNUD). Foram quatro pontos a mais em comparação a 2009. Um desempenho significativo, sobretudo diante do cenário de estagnação econômica na esteira da crise mundial inciada em 2008.
Dos 169 países analisados, 116 mantiveram a posição apresentada em 2009 e 27 tiveram desempenho pior. Além do Brasil, somente outros 25 conseguiram melhorar a classificação, de acordo com o relatório, que foi divulgado nesta quinta-feira (4).
O IDH envolve três aspectos do desenvolvimento humano: conhecimento, medido por indicadores da educação, saúde e padrão de vida digno (medido pela renda). São três áreas em que o nosso país obteve expressivo desenvolvimento nos oito anos de Governo Lula.
O país ainda precisa investir mais em educação e na redução da desigualdade social, apontadas pelo estudo como as duas principais barreiras para o progresso brasileiro.
Apesar do crescimento, o País ainda apresenta traços importantes de desigualdade tanto de gênero quanto social. No documento deste ano, o Brasil passa a ocupar a 73ª colocação, desempenho suficiente para que integre grupo de países de desenvolvimento humano elevado. O índice analisa indicadores de desempenho de países em três áreas: saúde, educação e rendimento. Este ano, indicadores usados e a forma de cálculo para chegar ao índice mudaram. A escala, no entanto, permanece: varia de 0 a 1. Quanto mais próxima de um, melhor a situação do país. O Brasil alcançou índice 0,699. Noruega, a primeira colocada, 0,938. O pior indicador foi do Zimbábue: 0,140.
Esperança de vida
A esperança de vida do brasileiro é de 72,9 anos. A média de anos estudados de pessoas com mais de 25 anos está em 7,2. Já o rendimento nacional bruto é US$ 10.607 per capita. O que ainda amarra a colocação nacional é a qualidade da educação, avaliada pelo novo índice "anos de estudo esperados", uma espécie de expectativa de vida educacional. Ao longo dos últimos cinco anos, o número de anos escolares esperado caiu de 14,5 para 13,8.
Ao longo da década, o Brasil apresentou um crescimento médio anual de 0,73% no IDH. Um ritmo considerado muito bom. Mas, entre grupo de países de alto desenvolvimento humano, há exemplos de velocidade significativamente maior.
Dos 169 países analisados, 116 mantiveram a posição apresentada em 2009 e 27 tiveram desempenho pior. Além do Brasil, somente outros 25 conseguiram melhorar a classificação, de acordo com o relatório, que foi divulgado nesta quinta-feira (4).
O IDH envolve três aspectos do desenvolvimento humano: conhecimento, medido por indicadores da educação, saúde e padrão de vida digno (medido pela renda). São três áreas em que o nosso país obteve expressivo desenvolvimento nos oito anos de Governo Lula.
O país ainda precisa investir mais em educação e na redução da desigualdade social, apontadas pelo estudo como as duas principais barreiras para o progresso brasileiro.
Apesar do crescimento, o País ainda apresenta traços importantes de desigualdade tanto de gênero quanto social. No documento deste ano, o Brasil passa a ocupar a 73ª colocação, desempenho suficiente para que integre grupo de países de desenvolvimento humano elevado. O índice analisa indicadores de desempenho de países em três áreas: saúde, educação e rendimento. Este ano, indicadores usados e a forma de cálculo para chegar ao índice mudaram. A escala, no entanto, permanece: varia de 0 a 1. Quanto mais próxima de um, melhor a situação do país. O Brasil alcançou índice 0,699. Noruega, a primeira colocada, 0,938. O pior indicador foi do Zimbábue: 0,140.
Esperança de vida
A esperança de vida do brasileiro é de 72,9 anos. A média de anos estudados de pessoas com mais de 25 anos está em 7,2. Já o rendimento nacional bruto é US$ 10.607 per capita. O que ainda amarra a colocação nacional é a qualidade da educação, avaliada pelo novo índice "anos de estudo esperados", uma espécie de expectativa de vida educacional. Ao longo dos últimos cinco anos, o número de anos escolares esperado caiu de 14,5 para 13,8.
Ao longo da década, o Brasil apresentou um crescimento médio anual de 0,73% no IDH. Um ritmo considerado muito bom. Mas, entre grupo de países de alto desenvolvimento humano, há exemplos de velocidade significativamente maior.
O envolvimento de pessoas ligadas ao deputado federal João Maia num grande esquema de corrupção no DNIT, confirmado pela Polícia Federal, deixa mais uma vez em situação complicada o presidente estadual do PR.
O superintendente geral e o diretor do DNIT, Fernando Rocha e Gledson Maia, respectivamente, são da inteira confiança de João Maia e foram indicados pelo deputado para os cargos.
O envolvimento de Fernando e de Gledson no esquema de corrupção do DNIT deve tirar o controle do órgão federal das mãos de João Maia.
E pode deixar o parlamentar em situação difícil perante o governo federal.
Gledson é sobrinho de João Maia.
É mais um familiar do deputado envolvido em denúncias na administração pública.
Em 2009, Agaciel Maia, irmão de João Maia, teve seu nome envolvido no escândalo dos atos secretos do Senado. Ele também foi envolvido em denúncias relativas ao aumento do seu patrimônio.
Por ter seu nome envolvido nessas denúncias, Agaciel foi exonerado do cargo de diretor geral do Senado.
Esses episódios podem comprometer o futuro político de João Maia, que sonha em disputar o Governo do Estado.
OPERAÇÃO VIA ÁPIA
A operação Via Ápia foi deflagrada pela Polícia Federal, Ministério Público Federal e Controladoria Geral da União.
Confira os detalhes da operação no texto da assessoria de imprensa da Polícia Federal:
- Uma Força Tarefa constituída pela Polícia Federal, Ministério Público Federal e Controladoria Geral da União deflagrou na manhã desta sexta-feira,5, em Natal/RN, a OPERAÇÃO VIA ÁPIA, com o objetivo de desarticular uma quadrilha ligada ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT-RN) que promovia o desvio de recursos públicos destinados a duplicação da BR-101, no trecho entre a cidade de Arês/RN até a divisa com a Paraíba.
As investigações começaram em maio deste ano e entre os detidos estão membros do alto escalão daquele órgão no RN, além de um funcionário responsável pela fiscalização do contrato de um dos lotes da obra.
Com os trabalhos em conjunto foi possível a identificação das pessoas que faziam parte do esquema criminoso de superfaturamento, desvio de verbas públicas e pagamentos indevidos em obras de infra-estrutura rodoviária realizadas pelo DNIT.
O inquérito policial que lastreou a presente operação apurou irregularidades nas obras de duplicação da BR-101-RN (lote 2), principalmente no que se relaciona a pagamentos de valores superiores ao contratado, medições adulteradas, bem como contratação viciada de aditivo para acobertar a inexecução correta da obra por parte do Consórcio construtor, em conluio com servidores do DNIT.
As irregularidades praticadas entre o DNIT, o consórcio executor e a empresa supervisora, tinham por finalidade a criação de despesa não realizada para com o crédito gerado, realizar o pagamento de vantagem pecuniária indevida e promover o enriquecimento ilícito dos agentes públicos.
As obras de duplicação da BR 101-Nordeste foram divididas em 08 lotes, ficando o de nº 02, no valor aproximado de R$ 200 (duzentos) milhões, a cargo do Consórcio de empresas contratadas. Outros aditivos acresceram cerca de 30 milhões ao valor original.
Os servidores do DNIT facilitavam o desvio de dinheiro público durante aexecução das obras contratadas, mediante auxílio às empresas no superfaturamento, alteração de qualidade e quantidade de materiais, atestação de obras não executadas, pagamentos indevidos, advertência sobre procedimentos de fiscalização dentre outras condutas.
Já os empregados do Consórcio contratado, corrompiam os servidores do DNIT/RN visando possibilitar a prática de todo tipo de fraude na execução das obras.
A se confirmar a indiciação dos presos, eles poderão ser incursos nos artigos 288 (Formação de Quadrilha), 312 (Peculato), 317 (Corrupção Passiva) e 333 (Corrupção Ativa) do Código Penal e ainda no artigo 92 da Lei 8.666/93 (Licitações e Contratos Administrativos) e estarão sujeitos a penas que podem chegar a 12 anos de reclusão.
Durante as buscas foram apreendidos 10 mil dólares, 900 euros e aproximadamente 258 mil reais.
A Operação foi deflagrada nesta sexta-feira, sendo que no dia anterior, nas dependências de um estabelecimento comercial da zona sul da capital, um servidor do DNIT/RN e um representante de uma empresa que celebrou contrato mediante dispensa de licitação com o órgão para a reparação da Ponte do Rio Açu, foram presos em flagrante e indiciados por corrupção ativa e passiva. Com os acusados, a PF apreendeu 50 mil reais que estavam acondicionados numa maleta.
Participaram da OPERAÇÃO VIA ÁPIA, cerca de 50 Policiais Federais e 06 Auditores CGU.
Foram cumpridos nove Mandados de Buscas (08 no RN e 1 em PE), um Mandado de Condução Coercitiva e seis Prisões Temporárias. Nos contratos fiscalizados pela CGU, estimou-se um prejuízo de 2 milhões de reais, valor este que poderá aumentar conforme análise das provas colhidas durante o cumprimento dos mandados de busca.
Confira os detalhes da operação no texto da assessoria de imprensa da Polícia Federal:
- Uma Força Tarefa constituída pela Polícia Federal, Ministério Público Federal e Controladoria Geral da União deflagrou na manhã desta sexta-feira,5, em Natal/RN, a OPERAÇÃO VIA ÁPIA, com o objetivo de desarticular uma quadrilha ligada ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT-RN) que promovia o desvio de recursos públicos destinados a duplicação da BR-101, no trecho entre a cidade de Arês/RN até a divisa com a Paraíba.
As investigações começaram em maio deste ano e entre os detidos estão membros do alto escalão daquele órgão no RN, além de um funcionário responsável pela fiscalização do contrato de um dos lotes da obra.
Com os trabalhos em conjunto foi possível a identificação das pessoas que faziam parte do esquema criminoso de superfaturamento, desvio de verbas públicas e pagamentos indevidos em obras de infra-estrutura rodoviária realizadas pelo DNIT.
O inquérito policial que lastreou a presente operação apurou irregularidades nas obras de duplicação da BR-101-RN (lote 2), principalmente no que se relaciona a pagamentos de valores superiores ao contratado, medições adulteradas, bem como contratação viciada de aditivo para acobertar a inexecução correta da obra por parte do Consórcio construtor, em conluio com servidores do DNIT.
As irregularidades praticadas entre o DNIT, o consórcio executor e a empresa supervisora, tinham por finalidade a criação de despesa não realizada para com o crédito gerado, realizar o pagamento de vantagem pecuniária indevida e promover o enriquecimento ilícito dos agentes públicos.
As obras de duplicação da BR 101-Nordeste foram divididas em 08 lotes, ficando o de nº 02, no valor aproximado de R$ 200 (duzentos) milhões, a cargo do Consórcio de empresas contratadas. Outros aditivos acresceram cerca de 30 milhões ao valor original.
Os servidores do DNIT facilitavam o desvio de dinheiro público durante aexecução das obras contratadas, mediante auxílio às empresas no superfaturamento, alteração de qualidade e quantidade de materiais, atestação de obras não executadas, pagamentos indevidos, advertência sobre procedimentos de fiscalização dentre outras condutas.
Já os empregados do Consórcio contratado, corrompiam os servidores do DNIT/RN visando possibilitar a prática de todo tipo de fraude na execução das obras.
A se confirmar a indiciação dos presos, eles poderão ser incursos nos artigos 288 (Formação de Quadrilha), 312 (Peculato), 317 (Corrupção Passiva) e 333 (Corrupção Ativa) do Código Penal e ainda no artigo 92 da Lei 8.666/93 (Licitações e Contratos Administrativos) e estarão sujeitos a penas que podem chegar a 12 anos de reclusão.
Durante as buscas foram apreendidos 10 mil dólares, 900 euros e aproximadamente 258 mil reais.
A Operação foi deflagrada nesta sexta-feira, sendo que no dia anterior, nas dependências de um estabelecimento comercial da zona sul da capital, um servidor do DNIT/RN e um representante de uma empresa que celebrou contrato mediante dispensa de licitação com o órgão para a reparação da Ponte do Rio Açu, foram presos em flagrante e indiciados por corrupção ativa e passiva. Com os acusados, a PF apreendeu 50 mil reais que estavam acondicionados numa maleta.
Participaram da OPERAÇÃO VIA ÁPIA, cerca de 50 Policiais Federais e 06 Auditores CGU.
Foram cumpridos nove Mandados de Buscas (08 no RN e 1 em PE), um Mandado de Condução Coercitiva e seis Prisões Temporárias. Nos contratos fiscalizados pela CGU, estimou-se um prejuízo de 2 milhões de reais, valor este que poderá aumentar conforme análise das provas colhidas durante o cumprimento dos mandados de busca.
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