CRISTIANE DANTAS PROPÕE QUE REUNIÕES DO COMITÊ CIENTÍFICO ESTADUAL SEJAM TRANSMITIDAS PELA TV OU INTERNET

 

Dar mais transparência às posições científicas que embasam as decisões governamentais, por meio dos decretos voltados ao combate da pandemia da Covid-19. Esse é o objetivo de um projeto de lei protocolado pela deputada estadual Cristiane Dantas (Solidariedade), na Assembleia Legislativa.

 
De acordo com a proposta, Cristiane Dantas quer tornar obrigatório que as reuniões do Comitê Científico do Estado sejam transmitidas, por meio de canais televisivos ou pela Internet, a fim de que as discussões e orientações debatidas cheguem ao conhecimento de toda população do Rio Grande do Norte.
 
"É necessário que a sociedade saiba quais, como e por quem são tomadas as decisões que definem todos os atos, decretos, leis e todas as ações tomadas pelo Governo do Estado durante a pandemia do novo coronavírus", ressalta a parlamentar.
 
Além do projeto de lei, a deputada também apresentou requerimento de mesmo teor na Assembleia Legislativa a ser encaminhado à Secretaria Estadual de Saúde e à governadora Fátima Bezerra.

GURU DE BOLSONARO, OLAVO DE CARVALHO VOLTA A SER INTERNADO NOS EUA

O escritor de extrema direita Olavo de Carvalho, 73 anos, conhecido como o guru do governo Bolsonaro, foi hospitalizado em Richmond, nos Estados Unidos, após apresentar problemas respiratórios.

A informação foi divulgada por meio de uma nota no Telegram, que afirma que "apesar da internação, o prof. Olavo está bem e o quadro não é considerado grave". A previsão era de que Olavo ministrasse hoje (13) uma aula inaugural sobre ciência política. Ainda assim, completa o recado, ele gravou uma parte introdutória do conteúdo previsto diretamente do hospital.

Em fevereiro, o Facebook suspendeu temporariamente as publicações de Olavo com acusação de propagação de discurso de ódio, assédio e bullying na rede.

COMISSÃO DA OAB CONCLUI QUE BOLSONARO COMETEU CRIME DE RESPONSABILIDADE

A comissão criada pela OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), e que analisa a conduta do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) durante o combate à pandemia de covid-19, concluiu que o chefe do Executivo cometeu crime de responsabilidade e contra a humanidade ao fundar uma "República da Morte" no país. "A questão que se põe no presente momento é a seguinte: pode-se provar com segurança, e de acordo com as leis da natureza, que centenas de milhares de vidas teriam sido salvas, caso o presidente e outras autoridades tivessem cumprido com o seu dever constitucional de zelar pela saúde pública? A resposta é um retumbante sim", apontou o relatório dos juristas.

O documento elaborado pela comissão faz críticas à atuação de Bolsonaro ao longo da crise sanitária e cita, por exemplo, a sua falta de interesse em negociar vacinas com a Pfizer no ano passado, as ações do presidente ao desautorizar o então ministro da Saúde Eduardo Pazuello a comprar doses da Coronavac com o Instituto Butantan e a resistência do governo federal em adotar medidas sanitárias que ajudariam a minimizar a transmissão do vírus, como o distanciamento social e o uso de máscaras.

Segundo a comissão, Bolsonaro teria cometido crime de responsabilidade, além de delitos de homicídio e lesão corporal por omissão imprópria e crime contra a humanidade. Caracterizam-se como crime de responsabilidade, além de delitos de homicídio e lesão corporal por omissão imprópria e crime contra a humanidade. Caracterizam-se como crime de responsabilidade "os atos do Presidente da República que atentem contra a Constituição Federal e, especialmente, contra: o exercício dos direitos políticos, individuais e sociais". "Não há outra conclusão possível: houvesse o presidente respeitado aquelas medidas sanitárias preventivas contidas no art. 3º, da Lei 13.979/20, seguramente milhares de vidas teriam sido preservadas. Deve, por isso mesmo, responder não somente pelo delito de infração de medida sanitária preventiva, como também pelas mortes e lesões corporais de natureza grave daí decorrentes por negligência", diz trecho do documento.

A Comissão Especial de Juristas da OAB Nacional para Análise e Sugestões de Medidas de Enfrentamento da Pandemia do Coronavírus é presidida pelo ex-presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) Carlos Ayres Britto, além de juristas e advogados, como Miguel Reale Jr., Carlos Roberto Siqueira Castro, Cléa Carpi Nabor Bulhões, Antonio Carlos de Almeida Castro, e Geraldo Prado.

*Com informações da agência Estadão Conteúdo

 

TÉCNICA DE ENFERMAGEM É PRESA COM RESTOS DE VACINA DA COVID-19 NA BOLSA

Uma técnica de enfermagem foi presa em São Gonçalo, Rio de Janeiro, por tentar levar para a casa restos de doses de vacina contra a Covid-19, na noite dessa terça-feira (13). O imunizante estava em uma garrafa com gelo dentro da bolsa da mulher. Ela prestou depoimento e disse que juntou sobras de frascos de CoronaVac na intenção de vacinar o marido, e que sua supervisora sabia da prática. As informações são do G1. 

Segundo o jornal São Gonçalo, a mulher alegou que os restos que tentou furtar seriam descartados. A profissional de saúde foi parada por militares quando fazia o trajeto entre o posto, onde trabalha, e sua casa, e foi revistada porque aparentou nervosismo. 

A Prefeitura de São Gonçalo informou, à imprensa local, que a aplicação dessa forma não é permitida e tão pouco segura, porque a pessoa que recebesse a dose poderia não ficar imune, já que armazenamento e  transporte não seguiam os protocolos. Ainda de acordo com o Executivo, a mulher e sua supervisora serão afastadas do cargo durante a realização de uma sindicância. A técnica de enfermagem vai responder por peculato.