Na sessão plenária da Assembleia Legislativa desta quarta-feira (16), a deputada estadual Cristiane Dantas (PCdoB), apresentou um requerimento à Secretaria Estadual de Segurança Pública (Sesed), onde solicita o envio de duas motocicletas e uma viatura para reforçar o policiamento no município de Monte Alegre.
No requerimento, a deputada aponta que moradores e comerciantes têm sido vítimas de constante assaltos e, por causa da deficiência no patrulhamento ostensivo, os estabelecimentos comerciais são fechados mais cedo. “O envio das motocicletas e da viatura virá para reforçar as rondas policiais e coibir a prática de crimes”, reforçou Cristiane.
Cristiane Dantas também participou nesta quarta, da primeira reunião, em 2016, da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Social e Econômico. A parlamentar é integrante da comissão ao lado dos deputados Hermano Morais e Fernando Mineiro. Durante a reunião, a deputada foi designada relatora de três projetos de lei e acatou a sugestão do presidente, deputado Hermano Morais, de discutir temas pertinentes ao trabalho do grupo.
O juiz do Tribunal de Justiça Federal do DF Itagiba Catta Preta Neto, responsável pela liminar que suspende a posse do ex-presidente Lula como ministro nesta quinta-feira, disse à BBC Brasil que não tem nada a esconder, admite que votou em Aécio Neves nas eleições de 2014 e afirma: "não afetou minha decisão".
Minutos após o anúncio de que o juiz havia suspendido a nomeação de Lula, participantes de redes sociais encontraram a página pessoal dele no Facebook – agora tirada do ar –, na qual Catta Preta documentava sua presença em protestos contra o governo Dilma nos últimos meses. Em outra foto, ele aparece com um distintivo do candidato do PSDB à Presidência em 2014, Aécio Neves.
As fotos geraram críticas que questionaram a imparcialidade do juiz para tomar a decisão sobre Lula.
Questionado sobre a influência do posicionamento político, explícito nas publicações, o juiz disse que isso não teria influenciado a decisão de pedir a suspensão da posse, mas admite que a vida pessoal acaba interferindo no exercício da profissão.
"A minha atuação de cidadania não influi no meu trabalho, mas quando eu julgo, o faço como ser humano, e isso tem influência da minha religião, do meu contexto familiar, do amor pelo meu país", disse.
Sobre a influência da posição política dele, ele confirma que votou em Aécio Neves nas eleições de 2014 e diz que antes era eleitor de Lula. "Eu parei de votar nele (Lula) por causa da situação em que ele deixou o país", afirmou.
Sobre uma publicação em que incentiva a queda da presidente Dilma Rousseff porque isso facilitaria as viagens a Orlando e Miami, afirmando que "quando ela cai, o dólar cai", ele responde que isso "não passa de brincadeira entre amigos".
"Eu voltaria a escrever tudo, não tenho nada a esconder, faço a página novamente se for o caso", disse à BBC.
Segundo o magistrado, o perfil do Facebook com as postagens foi tirado do ar pelo filho. "Ele ficou com medo do que aquilo poderia gerar para mim e minha família."
O juiz disse ainda que espera contestações ao pedido de liminar, e que o que o teria levado a pedir a suspensão foi uma questão técnica e uma "convicção de que a presença de Lula no governo seria uma tentativa de interferir no trabalho do Judiciário".
"Tenho convicção total e plena de que o poder Executivo, o Lula, a Dilma não podem interferir no Judiciário, e não digo isso apenas como juiz que preserva a instituição que eu integro, mas como cidadão brasileiro que não quer que a Constituição do país seja tratada dessa forma", afirma.
As publicações do juiz lhe renderam críticas de que teria agido com fins políticos.
"Esse Juiz não tem a mínima possibilidade de tomar essa decisão. Ele está impedido porque tem interesse na questão", disse à BBC Brasil o procurador aposentado do MP-RS Lenio Luiz Streck.
"O Código de Processo Civil estabelece a suspeição de parcialidade do juiz quando ele está interessado no julgamento da causa em favor de uma das partes. Nunca vi um caso deste tipo. E decisões como essa não são positivas para a imagem do Judiciário."
No Twitter, o escritor Marcelo Rubens Paiva disse que "a Justiça se politizou".
O jornalista José Roberto Toledo, colunista de política do jornal Estadão, comparou a progressão do caso à Operação Mãos Limpas, na Itália, afirmando que o poder Judiciário "se desmoralizou", após o poder Executivo e o poder Legislativo.
O juiz chegou a virar um dos trending topics (assuntos mais comentados) do Twitter brasileiro. Em seguida, seu perfil foi tirado do ar.
*Colaboraram Camilla Costa e Fernando Duarte, da BBC Brasil em Londres.
O Prefeito Arlindo Dantas e o Secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano,Wilson Cardoso, assinaram na sede da Prefeitura Municipal, O contrato que credencia a cidade de São José de Mipibu para receber a Tocha Olímpica, por ocasião da realização dos Jogos Olímpicos Rio 2016, evento que surgiu na Grécia e corre o mundo.
Arlindo Dantas vai ser o primeiro gestor municipal a receber o comboio que acompanhará a Tocha Olímpica Rio 2016, em solo potiguar. A chama chegará em São José de Mipibu no dia 04 de junho de 2016, às 10:00 horas, seguindo para as cidades de Parnamirim, Natal, Lajes, Assu, Angicos e Mossoró. Em reunião com representantes do staff organizador do evento internacional Arlindo sugeriu aos coordenadores do município a elaboração de uma programação cultural voltada para os momentos que vão anteceder a chegada do comboio em solo mipibuense.
O prefeito e seu grupo de assessores estão conferindo todos os detalhes para que o evento olímpico que chegará ao Rio Grande do Norte pela porta de entrada da cidade de São José de Mipibu transcorra dentro da normalidade.
O revezamento da Tocha Olímpica termina um dia antes da cerimônia de abertura dos Jogos Olímpicos. A última pessoa a levar a tocha é tradicionalmente mantida em segredo até o último momento e geralmente é uma celebridade esportiva do país anfitrião. Ela corre até a pira, geralmente colocada no topo de uma grande escadaria, e então a acende com o Fogo Olímpico. Depois disso, o Fogo Olímpico queima na pira até ser apagado na cerimônia de encerramento dos Jogos Olímpicos.
O prefeito do município de São José de Mipibu, Arlindo Dantas, recebeu no seu gabinete juntamente com o Secretário de Esportes e Lazer, Dalmo Pereira, as medalhistas Silvana Maria da Silva, Emilly Stefany Medeiros e Maria Clementino da Silva, vencedoras na etapa regional Norte-Nordeste do Circuito Caixa Loterias de Atletismo, Halterofilismo e Natação, que aconteceu entre os dias 04 e 06 de março em Recife.
O Circuito CAIXA Loterias é uma ação que contribui para a inclusão social da pessoa portadora de deficiência. O investimento proporciona o desenvolvimento qualitativo dos atletas, viabiliza treinamentos adequados e competições relevantes, como também colabora para o aumento da participação tanto de competidores quanto do público em geral.
Silvana Maria da Silva, medalha de bronze nos 100 metros rasos, medalha de prata nos 200 metros rasos e medalha de bronze em salto livre, obteve índice para participar da competição nacional, que acontecerá no mês de Abril, na cidade do Rio de Janeiro. As passagens da medalhista mipibuense estão sendo providenciadas pelo secretário Dalmo Pereira, por meio do vice-governador Fábio Dantas e da deputada estadual Cristiane Dantas.
A Prefeitura Municipal de São José de Mipibu, em parceria com o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, promoverá no dia 14 de abril, no centro da cidade, a realização de casamento comunitário beneficiando casais de todo o município.
Durante o evento serão realizados sorteios de brindes, tais como geladeira, fogão e micro-ondas, doados pelo vice-governador Fábio Dantas(PCdoB) e a deputada estadual Cristiane Dantas(PCdoB).
Para garantir sua vaga, o casal deve comparecer ao cartório de São José de Mipibu com os seguintes documentos: certidão de nascimento, comprovante de residência, cópia da identidade e CPF.
A gratuidade é destinada a quem está desempregado ou os casais que tenham renda de até dois salários mínimos.
Os casamentos comunitários são realizados pelo Judiciário potiguar desde 2007 e no ano passado beneficiaram quase 1400 casais em cerimônias oficiais, celebradas pela juíza Fátima Soares, em várias cidades do Rio Grande do Norte.
A Prefeitura Municipal de São José de Mipibu, por meio da Secretaria Municipal de Cultura realizará aulas de dança clássica e contemporânea.
A professora Janielle Aline ministrará aulas semanais na sede do escritório regional da deputada estadual Cristiane Dantas, localizado na praça Monsenhor Paiva, no centro da cidade.
As pessoas interessadas deverão procurar a Secretaria Municipal de Cultura, localizada na sede da Prefeitura Municipal,na rua 26 de julho, munidos das cópias do RG, CPF e comprovante de residência.
A Prefeitura Municipal de São José de Mipibu, por meio da secretaria Municipal de Obras continua realizando obras de pavimentação em paralelepípedo nas áreas próximas ao centro da cidade. Os moradores do bairro Canaã estão sendo contemplados com o benefício que está mudando a qualidade de vida dos moradores do lugar.
