AUDIÊNCIA: COMISSÃO DE SAÚDE DA AL VAI RECEBER PROPOSTA DOS SERVIDORES E ENCAMINHÁ-LAS AO GOVERNO

A criação de uma legislação específica para os servidores do RN, visto que as normas reguladoras que tratam do pagamento do adicional de insalubridade se encontram desatualizadas; a realização de concurso público para peritos e a convocação de técnicos em segurança do trabalho foram algumas das reivindicações apresentadas ao final da audiência pública convocada pelo deputado Fábio Dantas (PHS) e realizada nesta tarde (26) no plenarinho da Assembleia Legislativa com o tema: “A Saúde Pública e os direitos e garantias dos trabalhos insalubres”.

Todas as reivindicações serão entregues à Comissão de Saúde do legislativo do RN para serem transformadas nas propostas da audiência pública e serão entregues ao governo. De acordo com o Sindsaúde, mais de dois mil profissionais estão prejudicados em todas as regiões do Estado pelo não pagamento ou pagamento parcial do adicional de insalubridade.

Nutricionistas, técnicos em nutrição, farmacêuticos, auxiliares de farmácia, psicólogos, assistentes sociais e auxiliares administrativos que atuam no setor de internamento e na recepção dos pacientes, são, segundo o sindicato, os mais prejudicados.

Servidores de Natal e do interior participaram do debate. De Apodi, a técnica Francisca Etelvina, que trabalha no centro cirúrgico, disse que recebe 20% mas teria direito a 40%. Ela citou casos de outros colegas que estão com o pagamento aquém do que prevê a legislação.

De acordo com o artigo 189 da CLT, as atividades que são consideradas insalubres são aquelas que, por sua natureza, condições ou métodos de trabalho, exponham os empregados a agentes nocivos à saúde, acima dos limites de tolerância, fixados em razão da natureza e da intensidade do agente nocivo e do tempo de exposição aos seus efeitos.  
Outras informações:

Assessoria de Comunicação Social da ALRN

ARLINDO DANTAS: " SINTO-ME MUITO A VONTADE NO PMDB"

Como já era esperado a ficha de filiação de Arlindo ao PMDB foi abonada pelo deputado federal Henrique Alves, presidente estadual da legenda.
Além de Henrique, prestigiaram o ato de filiação de Arlindo os deputados Poti Júnior(PMDB), Fábio Dantas(PHS) e Gustavo Fernandes(PMDB).
Arlindo retorna ao PMDB depois de um período filiado ao PHS. “Sinto-me muito a vontade no PMDB, partido pelo qual fui eleito duas vezes para a Prefeitura de São José de Mipibu”.

DEM VAI AO STF TENTAR IMPEDIR FILIAÇÕES AO PSD

Débora Santos
Do G1, em Brasília

O advogado do DEM, Fabrício Medeiros, afirmou nesta terça-feira (27) que vai recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão que liberou o registro nacional do PSD (Partido Social Democrático), fundado pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab. O objetivo do DEM é impedir que a nova legenda filie candidatos para as eleições de 2012.
Por 6 votos a 1, o plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta terça o registro definitivo do PSD, que permite ao partido concorrer nas eleições municipais. A intenção do DEM é conseguir no STF uma liminar que impeça essa filiação. De acordo com o calendário eleitoral, os partidos que pretendem disputar as eleições do ano que vem precisam obter registro e filiar candidatos até 7 de outubro.
“Esse partido continuará sub judice até depois de 7 de outubro. Com fundamentos convincentes, nós vamos ao Supremo Tribunal Federal e quem estiver disposto a se filiar com vistas a 2012 [ao PSD], sobre o qual ainda pairam algumas dúvidas quanto ao deferimento do registro, que se sintam à vontade. A gente tem condições, pelo menos em tese, de reverter essa situação”, disse Medeiros.

DR. JOANILSON PARTICIPA DE CONVENÇÃO EM PARNAMIRIM

Aconteceu no último sábado (24), na Câmara Municipal de Parnamirim, o ato de filiações e formação da Comissão Partidária Provisória do Partido Social Democrata Cristão (PSDC ), daquela cidade. O evento contou com a presença do Presidente Estadual da legenda, Dr. Joanilson de Paula Rêgo, bem como algumas das maiores lideranças políticas parnamirinenses, entre elas o prefeito Maurício Marques, o Presidente da Câmara Municipal de Parnamirim, Vereador Taveira, o Presidente Estadual do PP, vereador Sergio Andrade, o Presidente Estadual do PMN, Deputado Antônio Jácome, além de Vereadores e pré-candidatos às eleições 2012 em Parnamirim. Ao término do evento na Câmara Municipal de Parnamirim Dr. Joanilson se dirigiu juntamente com a sua comitiva à Assembleia Legislativa do Estado, atendendo a um convite do PHS que também estava realizando a sua convenção.

http://alexandrevalcacio.blogspot.com/2011/09/dr-joanilson-participa-de-convencao-em.html

AUDIÊNCIA PÚBLICA DEBATE INSALUBRIDADE PARA SERVIDORES DA SAÚDE PÚBLICA

A Saúde Pública e os Direitos e Garantias dos Trabalhos Insalubres foram debatidos, nesta segunda-feira (26), às 14h, durante uma audiência pública na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, convocada pelo deputado Fábio Dantas (PHS).

Segundo o parlamentar, os servidores da Saúde Pública, em especial aqueles que trabalham em ambientes insalubres estão passando por enormes dificuldades, haja vista o descaso do Governo com esses profissionais. O debate tem o intuito de buscar uma solução para os problemas da categoria, sem prejudicar o atendimento à população.

Foram convidados representantes das Secretarias Estaduais de Saúde e de Administração e Recursos Humanos; da Comissão Permanente de Avaliação Pericial de Atividades de Natureza Insalubre ou Perigosa (COMPAPE); Sindicato dos Médicos e dos Odontologistas; da Comissão Interinstitucional de Saúde do Trabalho e do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador.