Os números são preocupantes e são considerados uma vergonha nacional para muitos. Existem atualmente no Brasil mais de 2,5 milhões de crianças trabalhando ilegalmente, seja para outros ou para garantir seu próprio sustento.
A legislação considera 16 anos como idade mínima para entrada no mercado de trabalho, no entanto, crianças a partir dos 5 anos de idade são obrigadas a trabalhar para sobreviver.
Combater o trabalho infantil com ações que desestimulem o acesso precoce dessas crianças, em situação de vulnerabilidade, ao mercado de trabalho é responsabilidade de todos.
Na Justiça do Trabalho, essa luta diária vem sendo travada pelo Programa de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem, ação desenvolvida pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho e pelos TRTs de todo país.
Instituições como o Ministério Público do Trabalho, o Ministério do Trabalho e Emprego e muitas empresas apóiam e participam dessa iniciativa, como é o caso da Destaque Promoções, que promove anualmente o Carnatal.
Termo de parceria firmado nesta sexta-feira (1) entre a presidente do TRT-RN, desembargadora Auxiliadora Rodrigues, o procurador do trabalho Xisto Tiago de Medeiros Neto e o diretor da Destaque, Ricardo Fernandes Bezerra selou essa parceria.
O TRT-RN e o MPT-RN desenvolverão uma campanha educativa sobre o combate o trabalho infantil e a importância de que crianças freqüentem a escola, junto aos milhares de foliões que participarão da maior micareta do país, entre os próximos dias 7 e 10 de dezembro.
A ministra Kátia Magalhães Arruda, do Tribunal Superior do Trabalho, que coordena em nível nacional o programa de Combate ao Trabalho Infantil e Incentivo à Aprendizagem, também participou da solenidade, realizada no auditório do Pleno do TRT-RN.
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