COM O MANDATO CASSADO, DEMÓSTENES PERDE R$ 48 MIL POR MÊS E DIREITOS POLÍTICOS POR OITO ANOS

Por 56 votos a favor e 19 contra, o senador Demóstenes Torres(DEM-GO) teve o mandato cassado pelo plenário do Senado nesta quarta-feira (11). Demóstenes vai perder muito mais do que o seu mandato.

A cassação implica na perda de seus direitos políticos pelos próximos oito anos, tempo em que fica impedido de concorrer a cargos públicos, e a cerca de R$ 48.898 em benefícios que recebia mensalmente como senador.

O valor calculado pela Folha desconsidera os valores da cota semanal de combustível de 125 litros de gasolina ou 180 litros de álcool, o valor de cinco passagens aéreas por mês, de ida e volta entre Brasília e o Estado de origem do Senador, e o valor ilimitado de gastos com telefone celular e despesas médicas.

Fonte: Folha

GOVERNO DO RN PRORROGA POR MAIS 90 DIAS SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM 139 MUNICÍPIOS

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A governadora Rosalba Ciarlini, por meio do decreto n° 22.859, de 10 de julho de 2012, prorrogou por mais 90 dias a vigência do decreto nº 22.637, de 11 de abril de 2012, que declarou situação de emergência nos municípios do RN afetados por desastres naturais relacionados com a intensa redução das chuvas. A informação foi publicada na edição desta quarta-feira do Diário Oficial do Estado.

O documento considera que a zona rural dos municípios do RN ainda se encontra afetada, com a falta de água para a produção agrícola e pecuária, bem como para o consumo humano e animal; considera os respectivos problemas socioeconômicos, bem como a dificuldade, por parte da administração pública local de adotar medidas emergenciais que minimizem a situação de anormalidade.

Um levantamento realizado pela Secretaria de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca (SAPE), aponta 139 municípios do RN sofrendo com a estiagem, com uma população rural afetada em torno de 500 mil pessoas, cuja situação tende a agravar-se à medida que se eleva a escassez de água na zona rural.

A redução do volume de água de alguns reservatórios também preocupa o Executivo estadual. Segundo o decreto da governadora Rosalba, as pancadas de chuvas de inverno até o presente momento foram insuficientes para a formação de estoques de água nos principais reservatórios, açudes, tanques, poços tubulares, barreiros e cisternas.

BOLSA ESTIAGEM COMEÇA A SER PAGO DIA 18

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Os produtores rurais do Rio Grande do Norte que tiveram perda de safra em razão da seca começam a receber a partir do próximo dia 18 a Bolsa Estiagem. No Estado, serão contempladas com o auxílio emergencial 38.177 famílias. Pela Bolsa Estiagem serão pagas, no total, cinco parcelas no valor de R$ 80,00, cada uma. O repasse da verba do Governo Federal será feito de acordo com o calendário de pagamento do programa Bolsa Família. Cada família receberá o valor total de R$ 400,00.

Para ter direito ao auxílio, as famílias beneficiadas devem residir em município onde foi decretado situação de emergência; viver da agricultura familiar, cuja condição deve ser comprovada com a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP); possuir renda familiar mensal de até 2 salários mínimos; estar inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e não ter feito adesão ao Programa Garantia Safra 2011-2012 (uma ação do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar voltada para os agricultores familiares que sofrem perda de safra por causa da seca ou excesso de chuvas).

No Rio Grande do Norte, numa ação paralela, a governadora Rosalba Ciarlini instituiu o Comitê Estadual para Ações Emergenciais de Combate aos Efeitos da Seca e decretou situação de emergência em 139 municípios. Recursos da ordem de R$ 10,5 milhões foram viabilizados pelo Governo federal através do Banco do Brasil para que o Governo do Estado prossiga com ações de enfrentamento aos efeitos da seca no RN.

INFORMAÇÃO: Assessoria de imprensa da SETHAS