segunda-feira, 26 de março de 2012

Governo prorroga desoneração do IPI da linha branca e reduz imposto para outros setores

IMAGEM GOOGLE
Daniel Mello
Repórter da Agência Brasil

São Paulo - O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou hoje (26) a prorrogação da redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para os eletrodomésticos da linha branca. A desoneração estava em vigor desde janeiro e acabaria no final deste mês. O benefício foi prorrogado por três meses, até o final de junho.
O ministro também retirou o IPI para a linha de móveis por três meses, até então o imposto era 5%. Segundo Mantega, uma edição extra do Diário Oficial da União colocará a medida em vigor ainda hoje. As desonerações atingem também os revestimentos laminados, que tiveram a alíquota do imposto zerada, luminárias e lustres que passou de 15% para 5%, e os papéis de parede, de 20% para 10%.
O Ministério da Fazenda prevê que o governo deixará de arrecadar R$ 489 milhões com as desonerações. Em contrapartida, os setores beneficiados não poderão demitir trabalhadores. Segundo Mantega, as medidas são para reativar a economia que já apresenta sinais de recuparação.
Depois do anúncio, o ministro foi para uma reunião com empresários na sede da Federação das Indústrias de Estado de São Paulo (Fiesp).

O PMDB tem 122 pré-candidatos a prefeito no Rio Grande do Norte

FOTO: RODRIGO RAFAEL
O PMDB realizou na manhã de hoje em Natal, encontro com os pré-candidatos a prefeito pelo PMDB.
O encontro que ocorreu no Hotel Monza, contou com a participação de lideranças estaduais do partido, como o deputado federal Henrique Alves, o ex-deputado Elias Fernandes, e os estaduais Walter Alves, Hermano Moraes, Poti Júnior, Nélter Queiroz e Gustavo Fernandes. Segundo a coordenação do encontro, o partido já conta com 122 pré-candidatos às prefeituras municipais do Estado para as Eleições 2012, em todas as regiões do Estado. Número significativo que representa 73% do contingente de municípios do Estado.

Governo do Estado anuncia quitação do débito com os produtores de leite

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A Assessoria do Governo Rosalba Ciarlini anunciou a quitação do débito com os produtores de leite. Foram pagos R$ 1.178.668,30 referente a duas quinzenas de Janeiro/12 e duas quinzenas do mês de fevereiro/12. Segundo a Assessoria, o Executivo ainda realizou o pagamento de R$ 2,5 milhões, que quita o pagamento das duas quinzenas do mês de janeiro/12, referentes à parte do programa que é realizado exclusivamente com recursos do Governo do Estado. Até a próxima terça-feira o Governo afirma que quitará o pagamento das duas quinzenas do mês de fevereiro/12, efetuando o pagamento de mais R$ 2,5 milhões.
“Assumimos um compromisso com a cadeia produtiva do leite e estamos cumprindo. Reorganizamos o programa e as finanças; saldamos as dívidas. O programa Leite Potiguar contempla nova organização e estrutura do ‘programa do leite’, com mais agilidade e menos burocracia, para que os benefícios desse programa sejam sentidos por todos: produtores e população”, disse a governadora Rosalba Ciarlini anunciando mudanças do programa do leite que passa a se chamar Leite Potiguar, que entrega, por dia, 113.425 litros de leite de gado e 4.233 litros de cabra em todos os municípios do Rio Grande do Norte, totalizando 117.658 litros/dia para as famílias beneficiadas.
Fonte: Anna Ruth Dantas

Projeto "Assembleia na Copa" será lançado nesta terça-feira

A Assembleia Legislativa lança, nesta terça-feira (27), o Projeto “Assembleia na Copa”, que irá ofertar cursos de inglês, em três módulos, por meio do Instituto do Legislativo Potiguar (ILP). 
O objetivo é inserir o legislativo estadual nas ações da sociedade norte-rio-grandense em apoio à realização da Copa do Mundo de 2014 em Natal. Na oportunidade serão firmados protocolos de cooperação com instituições comunitárias que se dispuseram a participar como parceiras. 
Podem participar do processo pessoas da comunidade que comprovadamente estiverem engajadas no mercado de trabalho na área de turismo e afins.
As aulas terão início dia 02 de abril. Serão oferecidos cinco cursos de inglês, sendo um em cada instituição, funcionando também um na sede do ILP. Constarão de três módulos, num total de 120 horas, distribuídas em 40 horas para o nível inicial, 40 para o nível intermediário e 40 para o avançado. Os cursos funcionarão dois dias por semana (o turno e os dias ficam a critério da instituição parceira), tendo a aula duração de duas horas.

A ASSPRA com soluções simples de Segurança Pública para os municípios...

ASSPRA ASSOCIAÇÃO DAS PRAÇAS DA REGIÃO AGRESTE
A ASSPRA levou para os prefeitos da Região Trairi as ideias de inserir em seus municípios mecanismos para melhorar a Segurança. Entre elas :
* TAC ( Termo de Ajustamento de Conduta ) modelo usado na Cidade de Canguaretama/RN, onde neste foi determinado os horários de funcionamentos das festas, bares, boates ... Também a idéia de RECOLHIMENTO em determinados horários.
* MONITORAMENTO DA CIDADE , onde são instalados câmeras nas entradas e saídas, bem como as principais e pontos estratégicos. Exemplo: Na cidade de Baía Formosa que já instalou 08 câmeras e tende a instalar mais. Tudo com recurso próprio do município, sem esperar pelo Estado. Em algumas cidades os comerciantes também querem ajudar na instalação das Câmeras, como é o caso de Santa Cruz/RN.
* GUARDA MUNICIPAL;
* MUNICIPALIZAÇÃO DO TRÂNSITO;
* LIGA DO PODER - Criação de uma calendário de Reuniões entre as Autoridades Locais ( Prefeito, Vereadores, Juizes, Promotores, Padres, Pastores, Comandantes da PM local, Delegado Civil, Representantes Comerciais, Associações e Sindicatos para discutirem e procurem soluções para a Segurança da Cidade. Estas idéias são simples e que não depende do Governo do Estado do RN e sim iniciativas do município, juntamente com a população. A ASSPRA provocará o MP para haver as audiências públicas em cada município, onde o povo poderá cobrar iniciativas.
Não podemos ficar de braços cruzados, enquanto a violência avança e destrói nossa sociedade, por isso apoiem esta idéia e divulguem !Estaremos a disposição para esclarecer e dar mais soluções para segurança da Sociedade!

Direção da ASSPRA