Um presídio com monitoramento de câmeras, vigilância 24 horas nas guaritas, refletores e estruturas metálicas para reforçar o perímetro externo. São as medidas recomendadas pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte para conter a onda de fugas e abertura de túneis na Penitenciária Estadual de Alcaçuz, a maior unidade prisional do estado, localizada em Nísia Floresta, na Grande Natal.
A recomendação, publicada nesta terça-feira (2) no Diário Oficial do Estado, é endereçada ao governador Robinson Faria e ao secretário estadual de Justiça e Cidadania, Edílson França. No documento, a promotora Ana Jovina de Oliveira Ferreira, da Comarca de Nísia Floresta, pede uma resposta do Executivo Estadual em 15 dias.
A Penitenciária Estadual de Alcaçuz e o Presídio Rogério Coutinho Madruga estão atualmente interditados pela Justiça. O juiz Ricardo Arbex, determinou que as unidades não recebam novos presos até que seja atingida a capacidade de cada unidade.
Para fazer as recomendações, o MP considerou uma visita técnica realizada no fim de abril, o conteúdo de reuniões do órgão ministerial com o governo, o decreto que determinou situação de calamidade no sistema penitenciário durante a onda de rebeliões ocorrida em março, além das duas fugas de “larga escala”, registradas em abril deste ano.
No dia 6 de abril, 32 presos fugiram da unidade. Menos de um mês depois, na madrugada do dia 22 de abril, mais 35 detentos escaparam da penitenciária.
O Ministério Público adverte que em caso de não cumprimento da recomendação serão adotadas medidas para responsabilizar o Estado, com a configuração de improbidade administrativa por omissão.
Recomendações
A promotora cita quatro medidas a serem adotadas pelo governo. A primeira é a recuperação e adequação infraestrutural das guaritas, que devem ter fiscalização 24 horas por dia nos sete dias da semana. O presídio também terá que receber a instalação de refletores voltados para a área externa.
O MP também pede a implantação de sistema de monitoramento por câmeras, a serem instaladas ao redor da unidade, e se possível, interligadas ao Centro Integrado de Operações da Segurança Pública (Ciosp).
O terceiro ponto é a colocação de estruturas metálicas ou concretadas visando reforçar a segurança do perímetro externo da unidade prisional. A última medida trata da intensificação das revistas dentro dos pavilhões com auxílio de equipes policiais adequadas.
