Assembleia Legislativa do RN faz parte da rede de casas legislativas comprometida com a campanha Assine mais saúde. O objetivo principal da mobilização é reunir 1,5 milhões de assinaturas para viabilizar um projeto de lei que garanta a aprovação da Emenda Constitucional 29, de 2000, que prevê que a União invista na saúde 10% da sua receita corrente bruta.
Na manhã desta quinta-feira (25), o deputado Leonardo Nogueira (DEM), presidente da Comissão de Saúde e o deputado Fábio Dantas (PHS), oficializaram o início da campanha no estado. “É um gesto simples [a assinatura] que pode mudar a saúde no Brasil”, destacou Leonardo. De acordo com Fábio Dantas, o engajamento popular é fundamental para o sucesso da campanha. “O governo federal não cumpre o previsto, que seria destinar 10% para a saúde. Diante disso, os estados e municípios ficam sobrecarregados e a situação é a que vemos aqui em Natal, no Rio Grande do Norte e em outras partes do país”, disse. O deputado destacou ainda que o percentual destinado à saúde no Brasil é inferior ao índice de países mais pobres, comentou Fábio.
A meta, explica Leonardo Nogueira, é fazer da campanha “Assine mais saúde” um movimento popular semelhante ao da Lei da Ficha Limpa. “Vamos envolver a população e todas as entidades ligadas a saúde para transformar em um projeto de lei federal popular”, frisou. Os postos de coleta de assinatura serão, além da Assembleia Legislativa, as prefeituras e secretarias de saúde.
Saiba Mais
A campanha “Assine mais saúde” começou no início do ano na Assembleia Legislativa de Minas Gerais e chega ao Rio Grande do Norte com o mesmo objetivo. Projeto de lei para buscar mais recursos do Governo Federal para a saúde pública dos estados. Ele prevê que a União Como é um projeto de lei federal de iniciativa popular, para que ele chegue até a Câmara dos Deputados é necessário 1,5 milhão de assinaturas.
*Com informações: Assessoria do Deputado Fábio Dantas
