PELA PRIMEIRA VEZ NA HISTÓRIA, HÁ MAIS IDOSOS NO MUNDO DO QUE CRIANÇAS PEQUENAS, INFORMOU A ONU.

Fernando Duarte

BBC World Service

São 705 milhões de pessoas acima de 65 anos contra 680 milhões entre zero e quatro anos.

As estimativas apontam para um crescente desequilíbrio entre os mais velhos e os mais jovens até 2050 - haverá duas pessoas com mais de 65 anos para cada uma entre zero e quatro anos.

Essa desproporção simboliza uma tendência que os demógrafos vêm acompanhando há décadas: na maioria dos países, estamos vivendo mais e tendo cada vez menos filhos.

Redução da natalidade

Christopher Murray, diretor do Instituto de Métricas de Saúde e Avaliação da Universidade de Washington, nos Estados Unidos, diz à BBC: "Caminhos para uma sociedade com poucas crianças e muitos idosos e isso representa um desafio".

Murray também é autor de um artigo de 2018 no qual sugeriu que quase metade de todos os países do mundo está enfrentando uma "redução da natalidade" - o que significa que há crianças insuficientes para manter o ritmo de crescimento populacional.

"Pense em todas as profundas consequências sociais e econômicas de uma sociedade com mais avós do que netos", acrescenta.

Em 1960, a taxa mundial de fecundidade era de quase cinco filhos por mulher, segundo o Banco Mundial.

Quase 60 anos depois, caiu para apenas 2,4.

Ao mesmo tempo, os avanços socioeconômicos beneficiaram quem nasceu nesse período. Em 1960, as pessoas viviam em média pouco mais de 52 anos; a expectativa de vida atual atingiu 72 anos em 2017.

Isso significa que estamos todos vivendo mais e demandando cada vez mais recursos à medida que envelhecemos, aumentando a pressão sobre os sistemas de saúde e previdenciário, por exemplo.

População Idosa

O envelhecimento da população é mais acentuado nos países desenvolvidos. Esses países tendem a ter menores taxas de natalidade por uma série de razões ligadas principalmente à afluência econômica - as taxas de mortalidade infantil são menores, o controle da natalidade é mais fácil e a educação dos filhos pode ser relativamente cara.

Nessas nações, as mulheres deixam para ter filhos mais tarde e, portanto, têm menos filhos.

Um padrão de vida melhor significa que as pessoas vivem mais nesses países. Um bom exemplo é o Japão, onde a expectativa de vida ao nascer é de quase 84 anos (a mais alta do mundo). Ali, os idosos somaram 27% da população no ano passado - também a maior taxa do mundo. E a população com menos de 5 anos? Segundo a ONU, 3,85%.

Esse duplo desafio preocupa as autoridades japonesas há décadas e, no ano passado, o governo anunciou um aumento compulsório da idade mínima para aposentadoria de 65 para 70 anos.

Quando essa nova idade mínima para a aposentadoria for implementada - e se isso realmente ocorrer, os trabalhadores do Japão deverão se aposentar mais tarde do que em qualquer outro lugar do mundo.

Mas o desequilíbrio entre a população de crianças e idosos também está ameaçando os países em desenvolvimento. A China possui uma população acima de 65 anos muito menor (10,6% da população) do que a do Japão, mas graças aos rígidos programas de planejamento familiar implantados desde a década de 1970, a segunda maior economia do mundo também tem uma taxa de fecundidade comparativamente baixa - 1,6 filhos por mulher.

Os menores de 5 anos na China continental são agora menos de 6% da população total.

CFF APROVA ISENÇÃO DO IPVA NA COMPRA DE VEÍCULOS PARA PORTADORES DE DEFICIÊNCIA

Com emenda aditiva apresentada pelo deputado Ubaldo Fernandes (PTC), a Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) aprova, por unanimidade, Projeto de Lei de iniciativa da deputada Cristiane Dantas (SDD) que dispõe sobre a inclusão das pessoas como deficiência física, visual, mental, severa ou profunda ou pessoas com síndrome do espectro autista, os benefícios alusivos à isenção do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).

A emenda inclui, também, na relação dos beneficiários da referida isenção de IPVA as pessoas com deficiência auditiva. Na análise da matéria, o relator deputado Francisco do PT considerou que o Projeto de Lei busca, através de ação legislativa, estender às pessoas com deficiências descritas, benefício que tente eliminar barreiras visando a igualdade de oportunidades.

“Essa matéria é de grande importância por beneficiar pessoas com deficiência. O Projeto já tinha sido aprovado no ano passado e agora na nova proposta foi modificada a potência do motor dos veículos a serem adquiridos”, frisou a autora do Projeto, deputada Cristiane Dantas.

Outra matéria que estava na ordem do dia era o Projeto de Lei com origem no Governo do Estado que dispõe sobre a Reorganização do Poder Executivo, alterando a Lei Complementar Estadual, baixado em diligência pela relatora Cristiane Dantas, na reunião anterior. No, entanto, as informações solicitadas à secretaria de Administração e dos Recursos Humanos, só chegaram à Comissão minutos antes do início da reunião desta quarta-feira, sem tempo hábil para análise.

A CFF decidiu convidar um representante do Governo para comparecer à Comissão, para uma reunião extraordinária, na próxima segunda-feira (8) para tirar dúvidas levantadas pela relatora no tocante ao impacto econômico e financeiro. “Não houve tempo para análise do relatório. O documento que chegou em cima da hora de começar a reunião informa que não há impacto econômico e financeiro, mas não tem relatório sobre a situação financeira na estrutura atual e como vai ficar com a criação de novas secretarias e mudança de nomenclaturas de cargos”, explicou a deputada Cristiane.

Ao final da reunião o presidente da Comissão, o deputado Tomba Farias (PSDB) submeteu ao plenário e foi aprovado por unanimidade, requerimento para convidar o secretário de Tributação para prestar esclarecimentos sobre a isenção de impostos, que causam renúncia de receita.

“Todos estamos acompanhando a grave situação financeira do Estado. A propósito foi editado Decreto de Calamidade Financeira, cujos efeitos jurídicos foram concedidos por esta Casa. No entanto, estão tramitação diversos processos por intermédio dos quais se pretende conceder isenções do imposto, no caso IPVA, outros referentes a taxas de licenciamento e habilitações. Todas as proposições são meritórias. Entretanto consultando a secretaria estadual de Tributação, verifica-se que existem, somente no âmbito do IPVA, 13 leis em vigor”, registra o deputado Tomba Farias em seu requerimento.

Participaram da reunião os deputados Tomba Farias, Galeno Torquato (PSD), Getúlio Rêgo (DEM), Cristiane Dantas, José Dias (PSDB), Francisco do Pt, e Ubaldo Fernandes.

CIRO GOMES CHAMOU O FILHO DO PRESIDENTE DE MENTECAPTO.

Ciro Gomes sugeriu, no Twitter, que a Comissão de Ética do Senado seja acionada em razão da mensagem — já deletada — de Flávio Bolsonaro contra o Hamas.

O pedetista chamou o filho do presidente de mentecapto.

RELATOR PEDE REJEIÇÃO DE PROJETO QUE ACABA COM COTAS PARA MULHERES NA POLÍTICA

O pedido de rejeição do projeto que acaba com as cotas para mulheres na política, ao revogar a reserva de 30% de vagas a um mesmo sexo nas candidaturas proporcionais, foi lido nesta quarta-feira (3) pelo relator, senador Fabiano Contarato (Rede-ES), na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). O autor do Projeto de Lei 1.256/2019, senador Angelo Coronel (PSD-BA), pediu o adiamento da discussão por estar hospitalizado. O debate será retomado na próxima reunião da comissão, e o texto será o primeiro item da pauta.

Contarato, apesar de se solidarizar com o momento delicado de saúde de Angelo Coronel, lamentou não haver um grande número de parlamentares dispostos a debater o projeto, que foi lido ao fim da reunião da comissão. Para o senador, “não é crível nem razoável” que um assunto tão importante — assim como os tratados na Comissão de Meio Ambiente (CMA), presidida por ele — não atraiam interessados e sejam discutidos em sessões esvaziadas.

Angelo Coronel justifica como motivação para o fim das cotas as denúncias de que alguns partidos compelem mulheres a entrar no processo eleitoral apenas para assegurar o percentual mínimo exigido de 30% de candidaturas femininas. Seriam “candidaturas laranjas”, ou seja, não haveria investimento real para que fossem eleitas. O relator, no entanto, votou pela rejeição do texto.

— O projeto tem a boa intenção de evitar as fraudes, mas infelizmente atenta contra a mais importante conquista das mulheres desde o direito ao voto estabelecido em 1932 — defendeu Contarato.

Segundo o parlamentar, cota é ação afirmativa, resultado de lutas feministas, já foi declarada constitucional pelo Supremo Tribunal Federal e o debate com a intenção de eliminá-la não deveria surgir motivado pela “ousadia de afrontadores da lei”. Como contraponto ao texto prejudicial às mulheres, Contarato anunciou já ter apresentado proposta que torna paritária a distribuição das candidaturas, elevando o atual percentual de 70% e 30% nas listas partidárias de candidaturas proporcionais.

— No que depender de mim, a igualdade vai começar aqui, 50% para homens e 50% para mulheres — afirmou.

CRISTIANE DANTAS PEDE APOIO PARA OFICIALIZAR NOME DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE.

Crédito da Foto: João Gilberto

A deputada estadual Cristiane Dantas (SDD) chamou atenção, na sessão da última  quinta-feira (21), na Assembleia Legislativa, para os deputados aprovarem projeto do deputado Hermano Morais (MDB) e subscrito por ela, que vai oficializar o nome de Campo Grande ao município da região Oeste. Em plebiscito realizado paralelamente às eleições de 2018, 95% da população do município ratificou a toponímia do local.

“Registro o meu apoio ao projeto do deputado Hermano Morais que será apreciado em plenário para fazer justiça à população e peço atenção para quando a matéria chegar a plenário”, ressaltou Cristiane, explicando que o município que foi fundado como Campo Grande, passou a ser chamado de Augusto Severo, e através de um decreto voltou a ser chamado de Campo Grande.

A deputada lembrou que a mudança do nome de um município tem que passar pelo plenário da Assembleia Legislativa, o que não aconteceu nas alterações registradas até hoje, daí a necessidade do projeto apresentado por Hermano e subscrito por ela ser aprovado, para que a toponímia seja oficializada. Cristiane informou que, sem a regularização, o município enfrentava problemas, inclusive, para receber verbas federais e para implantar o programa de carros-pipa operado pelo governo federal. Em aparte o deputado Nelter Queiroz (MDB) disse que não tem dúvida que o projeto será aprovado. “Essa Casa vai referendar uma vitória democrática”, afirmou.

Síndrome de Down 

A deputada Cristiane Dantas registrou ainda, durante seu pronunciamento na última quinta-feira, o Dia Mundial da Síndrome de Down, neste 21 de março. “Meu respeito por essas pessoas que muitas vezes enfrentam um estigma que a gente precisa desconstruir”, declarou a parlamentar.