quarta-feira, 12 de outubro de 2011

RAPIDINHAS...

*O Ministério Público Eleitoral de Mossoró irá ingressar com ação advogando a perda dos mandatos dos vereadores Maria das Malhas, Flávio do Tácito, Ricardo de Dodoca e Claudionor dos Santos.Os quatro mudaram de partido para buscar suas respectivas reeleições, porém, pela ótica do Ministério Público Eleitoral da cidade, não atendem aos requisitos da legislação.Um dos promotores responsáveis pelo processo é Jorge Cruz, segundo informação do ex-vereador Tomaz Neto, que é um dos interessados na questão.


*O projeto encaminhado pelo Governo do Estado foi aprovado integralmente. Em votação simbólica.Apesar do parecer favorável da comissão de Fiscalização e Finanças (CFF) ao substitutivo apresentado pela comissão de Constituição e Justiça (CCJ) ao projeto que trata sobre o empréstimo de US$ 540 milhões do Governo do Estado junto ao Bird, o texto alterado pelos deputados não foi aprovado pelo plenário.Derrubada as alterações ao projeto de empréstimo, o deputado José Dias levantou a voz e…rompeu com o governo de vez?
“Eu sou contra a roubalheira…mas se estão querendo a roubalheira…não basta a Copa?”, bradou Zé Dias, sugerindo…o quê mesmo, hein?


*Apesar de integrar a bancada do PMDB e sucessivamente fazer parte da base de apoio do Governo Rosa na Assembleia Legislativa, o deputado estadual Nelter Queiroz acaba de fazer um discurso cobrando resultado e ações do Governo.“O Estado não pode continuar como está. É preciso resolver a situação dos suplentes da PM e dos bombeiros. O Governo também deve honrar o Plano de Cargos e Salários dos servidores. Pela imprensa temos acompanhado um aumento na arrecadação do Estado, então continuar com o discurso de falido não dá mais”, discursou Nelter.

*Em discurso no plenário nesta terça-feira (11), o presidente nacional da legenda, senador José Agripino (RN), disse que o Democratas no Senado vai coletar assinaturas dos colegas parlamentares para que a Emenda 29 – que prevê recursos públicos mínimos obrigatórios para a saúde – seja votada em regime de urgência na Casa.Agripino disse também que o DEM vai votar contra decisão do governo federal de vincular os 10% da União – que iriam exclusivamente para a saúde – também para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

*O PR de João Maia já se prepara de mala e cuia para desembarcar no governo de Rosalba Ciarlini, isso já quer dizer que em 2014 o vice poderá ser João Maia o vice dos sonhos, com isso Robinson Faria estaria sendo jogado na oposição. Já que achapa 2014 ficaria assim: Rosalba/João Maia e Henrique Alves(Senador), é um chapão.Veremos isso mais adiante.

*Os representantes dos servidores estaduais que estão em greve se reuniram, no início da tarde de hoje (11), com o presidente da Assembleia Legislativa, o deputado Ricardo Motta e os líderes partidários da Casa para solicitar a intermediação dos parlamentares junto ao Governo do Estado, no intuito de solucionar o impasse que mantém as categorias paradas.Na ocasião, os membros das entidades que aderiram ao movimento grevista apresentaram propostas para que fossem encaminhadas à Secretaria de Administração do estado. Durante a conversa, foi agendada uma nova reunião, nesta quinta (13), a partir das 10h, para esclarecer as propostas e definir a atuação da Casa na negociação.

*O atual prefeito de Caraúbas, Ademar Ferreira da Silva, e o vereador Francisco de Assis Batista, do mesmo município, correm o risco de perder os mandatos. A Procuradoria Regional Eleitoral no Rio Grande do Norte (PRE/RN) ingressou com duas ações junto ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN), pedindo a perda dos respectivos cargos eletivos, em virtude de desfiliação partidária sem justa causa.
No dia 3 de setembro, Ademar Ferreira da Silva e Francisco de Assis Batista se desligaram do Partido Socialista Brasileiro (PSB), através do qual foram eleitos para exercerem os atuais mandatos (de prefeito e de vereador). Segundo a PRE/RN, a justificativa apresentada pelo diretório municipal do partido não é suficiente para caracterizar a existência de uma das hipóteses de justa causa para desfiliação.

NOVO AVISO PRÉVIO

A presidente Dilma Rousseff sancionou nesta terça-feira (11) a lei que estabelece aviso prévio de até 90 dias em caso de demissão. Com a mudança, o aviso prévio será proporcional. O trabalhador com um ano de emprego mantém os 30 dias, mas para cada ano adicional de serviço, o aviso prévio aumenta em três dias, até o limite de 90, no total.
Atualmente, quando o trabalhador deixa o emprego voluntariamente, ele tem que continuar trabalhando por 30 dias; mas, caso não queira, deve ressarcir a empresa pelo mesmo período. Já quando o empregado é dispensado, a empresa deve mantê-lo no trabalho por 30 dias ou o libera, pagando pelo período não trabalhado. Essas regras permanecem, mas agora por até 60 dias extras.
A proposta que amplia o prazo do aviso prévio, aprovada no último dia 21 de setembro pela Câmara, tramitava no Congresso desde 1989.


PROPOSTA DE REMUNERAÇÃO PARA MESÁRIOS ESTÁ TRAMITANDO NO SENADO FEDERAL

A proposta de remuneração de mesários, defendida pelo desembargador Saraiva Sobrinho, presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, na ocasião do XXX Encontro do Colégio de Corregedores Eleitorais do Brasil, ocorrido em São Luiz/MA durante o mês de agosto deste ano, já se encontra tramitando no Senado Federal, na forma de projeto de Lei n.º 632, que altera o Código Eleitoral e a Lei das Eleições, de autoria do Senador Paulo Davim.
A proposta foi encaminhada para o Senador Davim, estando atualmente na Comissão de Constituição Justiça e Cidadania, aguardando prazo para apresentação de emendas.
De acordo com o projeto de Lei, seria acrescido o artigo 120-A no Código Eleitoral, com a seguinte redação:
“Art. 120-A Os eleitores nomeados para compor as mesas receptoras de voto, de justificativa, as juntas eleitorais e os requisitados para auxiliar os seus trabalhos, inclusive aqueles destinados a treinamento, preparação ou montagem de local de votação, receberão por hora trabalhada, o equivalente em pecúnia à uma hora de serviço do auxiliar judiciário da Justiça Eleitoral, podendo, ainda, optar pelos seguintes benefícios:
I – dois dias de folga;
II – isenção na taxa de concurso público;
III – critério de desempate em concurso público, o qual deverá constar obrigatoriamente nos seus editais.
IV – atividade extracurricular para estudantes.”
A lei tem por objetivo criar a figura do mesário remunerado, oferecendo uma compensação em pecúnia ao cidadão que trabalha no dia das eleições.
Confira na íntegra o projeto de lei pelo link: http://legis.senado.gov.br/mate-pdf/97762.pdf

A CHAVE DE RODA DE CARLOS AUGUSTO EM ROBSON FUNCIONOU

Tudo do jeito que o ex-deputado estadual Carlos Augusto, marido da governadora Rosalba Ciarlini (DEM) sempre sonhou: a Assembleia votando os projetos principais do jeito que o Governo enviou.
Foi assim nos três mandatos de Rosalba na prefeitura de Mossoró. Carlos imprimiu o seu estilo e fez com que a Câmara passasse sem qualquer modificação os projetos originais que enviava ao Legislativo. Agora, no Governo, Carlos faz a mesma coisa. E para chegar a isso ele entendeu que não poderia deixar que o vice-governador Robinson Faria (PSD) continuasse mandando no Poder Legislativo. Trouxe para ele essa prerrogativa.
Ou seja: Robinson se transformou em mero aliado e a governadora é quem manda agora na Assembleia. A aprovação por unanimidade do empréstimo de US$ 540 milhões junto ao Banco Mundial é uma prova clara disso.