terça-feira, 19 de julho de 2011

ROSALBA SUPERA GERALDO MELO

A greve da educação ocorrida durante o Governo de Geraldo Melo, perdurou por 75 dias.
Nesta segunda-feira (18), a greve da educação do Governo Rosalba completou 77 dias.
E já pode ser dita como a maior da história do Rio Grande do Norte.

A GOVERNADORA ROSALBA E SECRETÁRIO TERÁ QUE DAR EXPLICAÇÕES AO TJRN SOBRE A COMPRA DE MEDICAMENTOS

A governadora Rosalba Ciarlini (DEM) e o secretário estadual do Planejamento e das Finanças (Seplan), Obery Rodrigues, devem responder ao juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública de Natal quanto à possibilidade de abertura de crédito suplementar no Orçamento Geral do Estado (OGE), para a compra e regularização dos medicamentos destinados ao Programa de Assistência Farmacêutica Excepcional. 

Os representantes do Poder Executivo devem, ainda, informar sobre quais as ações que estão sendo realizadas para a inclusão no OGE para as próximas compras. A decisão é da juíza Valéria Maria Lacerda Rocha e foi publicada no Diário Oficial da Justiça (DOJ) da última sexta-feira (15). O autor do pedido é o Ministério Público, que requereu, inicialmente, o bloqueio de verbas públicas para operacionalizar a medida. A magistrada negou o pedido preliminar. “Tal procedimento se tornará em uma ingerência indevida do Judiciário no orçamento anual do Estado. Por seu turno, considerando que há um descaso por parte do governo, determino a intimação na pessoa governadora e do secretário de Planejamento para se manifestarem sobre o assunto”. Os representantes do Poder Executivo têm dez dias para responder a determinação da juíza. O descumprimento da decisão gerará uma multa diária no valor de R$ 500 por dia.
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PHS DA CIDADE DE GALINHOS.

Como de conhecimento prévio, foi realizado no último sábado dia 16/07/2011 a primeira Convenção Municipal do PHS da cidade de Galinhos. A Convenção aconteceu nas dependências da Câmara Municipal e contou com a presença de vários filiados, populares e admiradores do projeto do partido para as eleições 2012.

Em vários pronunciamentos foi enfatizado o crescimento do partido a nível do estado do RN, as representações nas Câmaras  Municipais,  inclusive com vereador  em  nossa Capital (Vereador Maurício Gurgel) assim como na Assembléia Legislativa(Deputado Fábio Dantas), e  os projetos de lançar candidatos a prefeito, vice-prefeito e  vereadores em muitas cidade do Rio Grande do Norte.

Por sua vez, a presidente da Comissão Provisória do município, a médica Dra. Djaíza, comentou as ideologias do partido, propostas e em seguida com muita propriedade e falou dos principais problemas que assolam o pequeno município, mostrando os caminhos a serem seguidos para tentar resolve-los ou minimizados.

Além da participação de filiados e popular estiveram presentes no evento o Prefeito da cidade de Antônio Martins/RN Dr. Edmilson Fernandes sua primeira-dama; secretário de administração do mesmo município Sr. Marcos; Fisioterapeuta Galinhense Dr. Vinicius (primo do prefeito de Galinhos); Sr. Oscar e esposa (Empresários do Assú).

 Djaíza
Presidente da CDMP

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL A LEI QUE FORMALIZA DIA 02 DE SETEMBRO COMO O DIA DO BLOGUEIRO

Foi publicado na edição desta terça-feira (19), do Diário oficial do Estado (DOE) do Rio grande do Norte, a lei nº 9.507/2011 que formaliza o dia 2 de setembro, como o dia Norte-Rio grandense do Blogueiro. A medida foi decretada pela Assembléia Legislativa do RN, e sancionada pela governadora Rosalba ciarlini. A lei foi uma proposição do Deputado Estadual Fábio Dantas (PHS).

BANCADA DO RN NA CÂMARA PODERÁ SER REDUZIDA DE 08 PARA 04 DEPUTADOS FEDERAIS

A bancada do RN na Câmara dos Deputados, constituída por oito parlamentares, pode diminuir para até quatro, de acordo com proposta do presidente nacional do PPS, Roberto Freire, e avalizada pela classe política do Sul e Sudeste, informa na edição desta segunda-feira (18) o jornal Folha de São Paulo.

A diminuição no número de cadeiras seria o resultado da divisão do estado do Pará, que pode se transformar em três entes federativos. O plebiscito para instituição de dois novos estados (Tapajós e Carajás) está marcado para o dia 11 de dezembro.

O desmembramento do Pará em três estado ameaça a deflagração de uma crise política. Os estados mais populosos - predominantemente do Sul e Sudeste - se mobilizam para impor limites às bancadas dos que podem se emancipar.

A Constituição Federal demarca um piso para o número de deputados (oito) e senadores (três) para cada estado, independentemente do número de eleitores. Sul e Sudeste temem que os novos estados concentrem o poder na região Norte e causem um desequilíbrio na Câmara.

Novo Cenário

Caso a população do Pará decida pelo desmembramento, a atual área passará de três para nove senadores; e de 17 para 33 deputados (16 parlamentares só dos dois novos entes criados). Em outro cenário, as 17 vagas atuais do Pará seriam redistribuídas.

Para contornar o imbróglio, Roberto Freire defendeu ao governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, uma lei que reduza de oito para quatro o número mínimo de deputados por Estado, incluindo os que hoje têm oito parlamentares. Esse é o caso do RN.

Fonte e Foto: Portal No Minuto.com