domingo, 23 de janeiro de 2011

CHEQUE REFORMA SERÁ EXTINTO PELA GOVERNADORA...


Criado no governo Wilma de Faria para ajudar as famílias carentes a reformarem suas casas, o programa Cheque Reforma que teve continuidade no governo Iberê, será extinto na atual administração estadual. A informação foi dada pelo chefe de gabinete civil do Governo, Paulo de Tarso Fernandes. Segundo ele, esse é um programa de grande assistencialismo que não se enquadra na diretriz do novo governo.
Paulo de Tarso afirmou ainda que as análises dos programas sobre a continuidade ou não independe da mudança de administração, mas da análise criteriosa do  fim a que se destinam. O secretário garantiu que os programas dos Restaurantes Populares e do Leite para famílias pobres terão continuidade.

FPM FOI REPASSADO AOS MUNICÍPIOS NA ÚLTIMA QUINTA-FEIRA.


Foi creditado na última quinta-feira (20) nas contas de todas as prefeituras brasileiras o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao segundo decêndio do ano. Conforme informações da CNM o montante foi de R$ 754.223.513,46, em valores já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Sem este desconto do Fundeb, o montante é de R$ 942.779.391,83.
Este repasse é superior em 47% ao estimado no começo do mês para este segundo decêndio.Se este valor for somado a estimativa para o terceiro decêndio, o FPM de janeiro poderá alcançar R$ 5 bilhões, o que será um indicativo de recuperação e volta do Fundo a normalidade.
Em razão da sazonalidade, o FPM de janeiro é o terceiro maior do ano sendo inferior apenas aos de dezembro e maio respectivamente, o que demonstra que o comportamento atípico do ano passado pode ter terminado.
Na quarta-feira, 19 de janeiro, foi creditado o valor de R$ 147.307.507,82 líquidos de Fundeb a título de parcela por classificação estimativa de receitas. O Fundeb já acumula até o momento pouco mais de R$ 3,9 bilhões em valores brutos.

INSCRIÇÕES DO PROUNI SEGUEM ATÉ O DIA 25 DE JANEIRO...


As inscrições para o Programa Universidade para Todos (ProUni) foram abertas no dia (21) e seguem até 25 de janeiro. Nesta edição serão oferecidas 123.170 bolsas de estudo em 1,5 mil instituições privadas de ensino superior. Do total, 80.520 são integrais e 42.650 parciais, que custeiam 50% da mensalidade.
Os estudantes interessados no benefício deverão acessar o site do ProUni [http://siteprouni.mec.gov.br]. Para participar do programa, o candidato precisa ter cursado todo o ensino médio em escola pública ou estabelecimento privado com bolsa integral, além de atender a alguns critérios de renda. É necessário ainda ter participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2010 e atingido pontuação mínima de 400 pontos na média das cinco provas – também não pode ter zerado a redação.
As bolsas integrais são destinadas aos alunos com renda familiar mensal per capita de até um salário mínimo e meio. Já as bolsas parciais são para os candidatos cuja renda familiar mensal per capita é de até três salários mínimos.
O candidato pode escolher até três cursos, elegendo sua prioridade. A lista dos pré-selecionados em primeira chamada será divulgada dia 28 de janeiro. Esses estudantes deverão comprovar informações nas instituições de ensino até 4 de fevereiro. No dia 11 de fevereiro, será divulgada a lista dos pré-selecionados em segunda chamada, com prazo de comprovação de documentos até 17 de fevereiro.
Caso ainda haja bolsas disponíveis, o Ministério da Educação abrirá um novo período de inscrições entre os dias 21 e 24 de fevereiro, com divulgação da primeira lista de pré-selecionados em 27 de fevereiro. Quem já tiver conseguido uma bolsa na primeira etapa de inscrições não poderá participar da disputa. O cronograma completa do ProUni está disponível no site do programa.