TRT-RN VAI LEILOAR BENS AVALIADOS EM MAIS DE R$ 46 MILHÕES.

No próximo dia 27 de fevereiro, a partir das 14h, no Hotel Majestic, em Natal, o Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) vai realizar o primeiro leilão de 2019, reunindo bens penhorados para pagamento de dívidas trabalhistas.

O pregão terá uma fazenda de 120 hectares na praia de Sibaúma, litoral sul do estado, avaliada em R$ 36 milhões, que foi penhorada pela 13ª Vara do Trabalho de Natal em vários processos de execução contra o Hotel Parque da Costeira.

Também serão leiloados pelo TRT-RN um terreno em Mossoró, outro em Parnamirim, uma loja e duas salas comerciais em Natal e duas garagens da empresa da Viação Nordeste, em João Pessoa e Campina Grande, avaliados em R$ 10 milhões e 800 mil.

A empresa acumula uma dívida de R$ 20 milhões, referente a um processo piloto que reúne mais de duzentas ações trabalhistas de ex-empregados da Nordeste.

O leilão será presidido pelo juiz Michael Wegner Knabben e terá três pregões, com intervalos de 15 minutos entre si. No primeiro, os bens serão vendidos por 100% do valor da avaliação, o segundo por 80% do valor e o terceiro por 70% da avaliação.

Os editais dos leilões já estão disponíveis para consulta aqui: http://www.trt21.jus.br/Publicacoes/Leiloes/Leiloes.asp.

SERVIÇO

1º Leilão do TRT-RN - Hotel Parque da Costeira e Viação Nordeste

Data: 27 de fevereiro - quarta-feira - 14h

Local: Hotel Majestic - Av. engenheiro Roberto Freire, 3800 - Ponta Negra - Natal/RN

 

Ciro Pedroza

Diretor da Divisão de Comunicação Social

Telefones: (84) 4006 3081 - 4006 3280 

CONSTITUÍDAS COMISSÕES PERMANENTES DA ASSEMBLEIA PARA ANO LEGISLATIVO DE 2019.

Crédito da Foto: João Gilberto

O Diário Oficial Eletrônico da Assembleia Legislativa publicou nesta quarta-feira (13) a composição das Comissões Permanentes da Casa, para a primeira Sessão Legislativa da 62ª Legislatura, com uma modificação no número de participantes da Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) que aumentou de cinco para sete deputados.

A composição desses grupos de trabalho que são responsáveis pela análise, discussão e votação de proposições de assuntos relativos às suas áreas de abrangência, sujeitas a votação final no Plenário da Assembleia Legislativa.

As composições ficaram assim definidas: Constituição, Justiça e Redação (CCJ), - Titulares: deputados; Raimundo Fernandes (PSDB), Allyson Bezerra (SD) Isolda Dantas (PT), Hermano Morais (MDB), Kleber Rodrigues (Avante), Coronel Azevedo (PSL) e George Soares (PR). Suplentes deputados Vivaldo Costa (PSD), Kelps Lima (SD), Souza Neto (PHS), Nélter Queiroz (MDB), Albert Dickson (PROS), Galeno Torquato (PSD), Ubaldo Fernandes (PTC); 

FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO (CFF). Titulares – deputados Cristiane Dantas (SD), Getúlio Rêgo (DEM), Tomba Farias (PSDB), Galeno Torquato (PSD) Francisco do PT, José Dias (PSDB) e Ubaldo Fernandes (PTC); Suplentes – deputados Kelps Lima (SD), Nelter Queiroz (MDB), Raimundo Fernandes(PSDB), Coronel Azevedo(PSL), Souza Neto (PHS), Gustavo Carvalho (PSDB), Eudiane Macedo (PTC).

MINAS E ENERGIA – Titulares; deputados Souza Neto (PHS), Gustavo Carvalho (PSDB e Nelter Queiroz (MDB); Suplentes deputados Ubaldo Fernandes (PTC), José Dias (PSDB), Hermano Morais (MDB).

ADMINISTRAÇÃO, SERVIÇOS PÚBLICOS E TRABALHO -Titulares deputados: Kelps Lima (SD), Francisco do PT e Coronel Azevedo (PSL). Suplentes, deputados Sandro Pimentel (PSOL), Eudiane Macedo (PTC), Hermano Morais (MDB) 

DEFESA DO CONSUMIDOR, MEIO AMBIENTE E INTERIOR – Titulares deputados Ubaldo Fernandes (PTC), Cristiane Dantas (SD), Sandro Pimentel (PSOL). Suplentes deputados Eudiane Macedo (PTC), Kelps Lima (SD), Nelter Queiroz (MDB);

DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA – Titulares deputados Isolda Dantas (PT), Kelps Lima (SD) e Ubaldo Fernandes (PTC); Suplentes deputados Francisco do PT, Cristiane Dantas (SD), George Soares (PR)

EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL – Titulares deputados Francisco do PT, Allyson Bezerra (SD) e Hermano Morais (MDB); Suplentes – deputados Kleber Rodrigues (Avante), Cristiane Dantas (SD), Albert Dickson (PROS);

SAÚDE – Titulares; deputados Getúlio Rêgo (DEM), Galeno Torquato (PSD) e Eudiane Macedo (PTC); Suplentes deputados Dr. Bernardo (Avante), Vivaldo Costa (PSD), Alysson Bezerra (SD)

A reunião de instalação das comissões e eleição de presidentes e vice-presidentes está marcada para a próxima terça-feira (19). No entanto, na reunião plenária desta quarta-feira (13) três comissões anteciparam e anunciaram a escolha de seus dirigentes.

A Comissão de Administração, Serviços Públicos e Trabalho terá como presidente o deputado Kelps Lima (Solidariedade) e como vice-presidente, o deputado Coronel Azevedo (PSL.

O deputado Galeno Torquato (PSD) presidirá a Comissão de Saúde, tendo como vice-presidente o deputado Getúlio Rêgo (DEM).

A Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Interior vai ser presidida pelo deputado Sandro Pimentel (PSOL) e o vice-presidente será Ubaldo Fernandes (PTC).

FRENTE PARLAMENTAR DA MULHER É RENOVADA COM BANCADA FEMININA DA ASSEMBLEIA.

Crédito da Foto: Eduardo Maia

A Frente Parlamentar da Mulher da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, presidida pela deputada estadual Cristiane Dantas (PPL), foi renovada para os próximos quatros anos com a adesão das novas deputadas estaduais que integram a bancada feminina do parlamento estadual, Eudiane Macedo (PTC) e Isolda Dantas (PT).

"Estamos em uma nova legislatura e a Frente Parlamentar da Mulher vai retomar as atividades com a presença das novas deputadas que aceitaram prontamente o convite e estão dispostas a colaborar com as ações que iremos realizar", comentou Cristiane Dantas.

Além dos debates na Casa, a deputada Eudiane Macedo pretende junto com as demais deputadas levar informação principalmente aos adolescentes nas escolas.

“Precisamos falar sobre as leis Maria da Penha e do Feminicídio e sobre a desconstrução do machismo. Para mim, é uma honra fazer parte da Frente Parlamentar da Mulher e dar continuidade, agora com abrangência estadual, ao trabalho que iniciamos na Câmara Municipal, quando nosso mandato foi pioneiro ao criar a primeira Frente em Defesa dos Direitos das Mulheres em uma casa legislativa do nosso Estado”, diz Eudiane.

A parlamentar Isolda Dantas afirma que sempre fez parte da luta das mulheres nos movimentos sociais.

“No parlamento não é diferente. Estamos aqui, justamente, porque a política é ferramenta de transformação da vida das pessoas. Ecoando as vozes das ruas e roçados, o nosso mandato feminista e popular seguirá fazendo a luta por igualdade", conclui Isolda.

Frente Parlamentar

A Frente Parlamentar da Mulher foi criada em agosto de 2017, por iniciativa da deputada Cristiane Dantas com o objetivo de fortalecer a luta pelos direitos da mulher através da união de esforços do parlamento estadual, órgãos públicos, entidades e movimentos sociais para a execução de políticas públicas que tenha a mulher como principal beneficiada.

Nos últimos dois anos, a Frente Parlamentar realizou audiências públicas na Assembleia e também, de forma itinerante, visitou municípios com alto índices de casos de violência doméstica contra a mulher, em parcerias realizadas com a Defensoria Pública, Secretaria Estadual de Políticas Públicas para as Mulheres e Tribunal de Justiça.