terça-feira, 27 de fevereiro de 2018

FÁBIO DANTAS CAMINHA PARA DECIDIR SE DISPUTA O GOVERNO OU O SENADO.

A corrida ao governo estadual do RN vem ganhando velocidade nos últimos dias. Com o nome posto para disputar a sucessão do governador Robinson Faria(PSD), ou buscar uma cadeira no Senado Federal, o vice-governador Fábio Dantas(PCdoB), que recentemente esteve em Brasília e São Paulo para tratar sobre as possibilidades que o momento oferece, tem sido procurado por gregos e troianos da política potiguar, com a vistas a formação de possíveis composições de chapa para o pleito que se avizinha.

Tem quem defenda o nome de Fábio Dantas para governador, assim como tem muita gente apostando na composição majoritária, Fátima Bezerra(PT) para o Governo e Fábio Dantas para o Senado.

Sobre essas possibilidades o vice-governador do RN pretende se pronunciar em breve!

TURISTAS AVALIAM RIO GRANDE DO NORTE COMO EXCELENTE DESTINO DE VIAGEM.

O Rio Grande do Norte recebeu excelente avaliação dos turistas que passearam pela terra potiguar durante o verão deste ano. Quase 100% dos entrevistados apontou a experiência no estado como satisfatória ou muito satisfatória e cerca de 90% deles alegaram que têm intenções de voltar. Este resultado positivo representa o retorno dos investimentos que o Governo do Estado tem realizado para alavancar o turismo local, reconhecendo a importância do setor para a economia estadual. 

As ações de investimento estão presentes nas mais diversas áreas como as obras em estradas, que estão em andamento por todo o RN e somam mais de R$ 200 milhões, a desoneração do querosene de aviação para atrair mais voos e a divulgação do destino potiguar em feiras nacionais e internacionais. 

De acordo com a pesquisa, divulgada pela Federação do Comércio, Bens, Serviços e Turismo do RN (Fecomércio/RN), dentre os diversos aspectos elogiados estão os atrativos naturais, os meios de hospedagem, a rede hoteleira, empresas de receptivo e serviços de transporte, restaurantes e bares. Estes tiveram classificação excelente ou boa de mais de 90% dos turistas. 

INVESTIMENTOS NO TURISMO CONTINUAM

Para este ano, por exemplo, estão agendadas a participação em 31 feiras, entre locais, nacionais e internacionais, número maior que o de 2017, que já havia sido considerado o ano com maior participação do RN em eventos turísticos nos últimos 10 anos. Os eventos contam com recursos do Banco Mundial, por intermédio do projeto Governo Cidadão, e apoio da Embratur.
Também merece destaque o investimento, em 2018, via Governo Cidadão, de R$ 4 milhões que serão aplicados em recursos de divulgação e marketing. Dentro deste montante também está o projeto de implantação da sinalização turística dos polos Seridó, Casta Branca, Serrano e Agreste/Trairi; projeto de Dinamização e Sustentabilidade dos municípios de Serra de São Bento, Passa e Fica e Monte das Gameleiras; e o projeto de implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário em São Miguel do Gostoso.

No mês de fevereiro deste ano, outros índices também revelaram os resultados do Governo em prol do turismo. Um deles, divulgado pela superintendência regional da Polícia Federal, constatou o aumento de 69% de turistas estrangeiros no RN, no último mês de janeiro, se comparado ao mesmo período de 2017. Em consonância, o município de Tibau do Sul atingiu o 1º lugar no turismo nacional, conforme classificação do Ministério do Turismo (MTur).

VICE-GOVERNADOR FÁBIO DANTAS PARTICIPA DE ATO SOLENE DO PSC.

O vice-governador do RN, Fábio Dantas(PCdoB), participou neste sábado(24), da solenidade de inauguração da sede do Partido Social Cristão – PSC, ocasião em que foi empossado como presidente do Diretório Regional Renato Fernandes, e o delegado Sérgio Leocádio como presidente do Diretório Municipal de Natal.

Além do vice-governador Fábio Dantas participaram do ato solene o Pastor Everaldo, presidente nacional do partido; Paulo Rabelo, presidente do BNDES e pré-candidato a Presidente da República; o advogado Joanilson de Paula Rego, presidente do PSDC; o ex – deputado estadual Nelson Freire, o médico Geraldo Ferreira, o ex- vereador de Natal, Heráclito Noé, Jackson Barreto, ex- prefeito de Afonso Bezerra, Clorissa Linhares, vereadora de Grossos e Pré candidata ao Governo do RN pelo PSDC, e Adenúbio Melo, ex- vereador de Natal.

TRT-RN ABRE INSCRIÇÕES PARA CURSO DE MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO DE CONFLITOS TRABALHISTAS.

Magistrados, servidores e interessados em Mediação e Conciliação de Conflitos Trabalhistas podem se inscrever até quarta-feira (28), junto à Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN), para participar de um curso sobre o tema.

As aulas serão ministradas nos dias 1 e 2 de março pela juíza do trabalho Maria do Socorro Almeida de Souza (TRT-MA) e pelo promotor de justiça e professor Cassius Guimarães Chai (MP-MA e UFMA), no auditório do Tribunal Pleno do TRT-RN.

A juíza Socorro Veloso analisará a relação entre propedêutica e conciliação trabalhista e o promotor Cassius Chai vai tratar das técnicas de mediação.
Maria do Socorro Almeida de Sousa é doutoranda em Direitos Humanos pela Universidade de Salamanca ( Espanha) e mestre em Ciências Jurídicas, com ênfase em Direito do Trabalho, pela Universidade de Lisboa (Portugal).

Graduada em Direito pela Universidade Federal do Piauí (1989), Socorro Veloso é titular da Vara do Trabalho de Barreirinhas (MA) e membro da Comissão para Erradicação do Trabalho Escravo e Infantil e da Comissão para acompanhamento das ações relacionadas à matéria de Direitos Humanos do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão.
Cassius Guimarães Chai possui dois doutorados na área de Direito Constitucional pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Além disso, tem estudos pós-doutorais na Itália, Espanha, Hungria e Estados Unidos.


Fonte: Ascom - TRT/21ª Região

terça-feira, 20 de fevereiro de 2018

BENEFICIÁRIO TEM ATÉ O DIA 28 DE FEVEREIRO PARA REALIZAR A COMPROVAÇÃO DE VIDA.

Dos mais de 34 milhões de beneficiários do INSS, quase 30 milhões já realizaram a comprovação de vida. Até janeiro de 2018, 4,7 milhões de beneficiários ainda não compareceram aos bancos pagadores de seu benefício para realizar o procedimento. No Rio Grande do Norte 77.614 beneficiários ainda não realizaram a comprovação de vida.

O prazo para o comparecimento das pessoas que ainda não fizeram a comprovação de vida em 2017 terminaria em 31 de dezembro de 2017, contudo, devido ao grande número de beneficiários que ainda não realizaram procedimento, o prazo foi estendido até 28 de fevereiro de 2018.

Não é necessário ir a uma Agência da Previdência Social. O procedimento é realizado diretamente no banco em que o beneficiário recebe o benefício mediante a apresentação de um documento de identificação com foto (carteira de identidade, carteira de trabalho, carteira nacional de habilitação e outros).

Algumas instituições financeiras que possuem sistemas de biometria estão utilizando essa tecnologia para realizar a comprovação de vida nos terminais de autoatendimento.

O procedimento é obrigatório para todos os beneficiários do INSS que recebem seus pagamentos por meio de conta corrente, conta poupança ou cartão magnético.

Quem não fizer a comprovação de vida no tempo previsto poderá ter seu pagamento interrompido.

Os beneficiários que não puderem ir até às agências bancárias por motivos de doença ou dificuldades de locomoção podem realizar a comprovação de vida por meio de um procurador devidamente cadastrado no INSS.

Os bancos estão comunicando os beneficiários sobre a comprovação de vida por meio de mensagens informativas, disponibilizadas nos seus caixas eletrônicos e sites na internet.


TIRANDO DÚVIDAS

O que significa a comprovação de vida/renovação de senha? Ela oferece vantagens? Quais e por que?

É um procedimento obrigatório e tem por objetivo dar mais segurança ao cidadão e ao Estado brasileiro, evitando pagamentos indevidos de benefícios e fraudes.

Como funciona a comprovação de vida/renovação de senha?

O segurado deve ir à agência do seu banco pagador, onde habitualmente recebe seu benefício, e realizar a comprovação de vida. Não há necessidade de ir até uma Agência da Previdência Social.

Quais documentos são necessários para a realização da comprovação de vida/renovação de senha?

Documento de identificação com foto e de fé pública (ex: Carteira de identidade, Carteira de trabalho, Carteira Nacional de Habilitação, entre outros).

A comprovação de vida/renovação de senha também pode ser feita por procuração?

Sim, desde que o Procurador tenha sido previamente cadastrado junto ao INSS.

Se o aposentado não puder ir até a Agência da Previdência Social para cadastrar um procurador por motivo de doença ou por problemas de locomoção, como a comprovação de vida/renovação de senha será feita?

Em caso de impossibilidade de locomoção do beneficiário, o procedimento poderá ser realizado por procurador devidamente cadastrado no INSS ou representante legal. Nesse caso, o procurador deverá comparecer a uma Agência da Previdência Social, munido de Procuração e apresentar o atestado médico que comprove a impossibilidade de locomoção do beneficiário ou doença contagiosa, além dos documentos de identificação do procurador e do beneficiário.

O que é necessário para se cadastrar como Procurador no INSS?

Para se cadastrar junto ao INSS, o procurador deverá comparecer a uma Agência da Previdência Social e apresentar procuração devidamente assinada, conforme modelo disponível na página do INSS, ou registrada em Cartório (se o beneficiário for não alfabetizado) e o atestado médico (emitido nos últimos 30 dias) que comprove a impossibilidade de locomoção do beneficiário ou doença contagiosa ou atestado de vida emitido por autoridade consular (no caso de ausência por motivo de viagem/residência no exterior), além dos documentos de identificação do beneficiário e do procurador.

As datas previstas para a comprovação de vida/renovação de senha são as mesmas para todo mundo? Os aposentados são avisados? Como isso funciona?

O prazo para o comparecimento das pessoas que ainda não realizaram a comprovação de vida em 2017 terminará em 28 de fevereiro de 2018. Os bancos são os responsáveis pela convocação dos segurados.

O que acontece caso o procedimento não seja feito?

O pagamento poderá ser interrompido até que o segurado faça a comprovação de vida no banco.

Caso perca o prazo, o que o segurado deve fazer para regularizar a situação e voltar a receber o benefício novamente?

A comprovação de vida deve ser feita pelos segurados que recebem o pagamento do benefício por meio de conta corrente, conta poupança ou cartão magnético. Para regularizar a situação, basta ir à agência bancária pagadora e realizar a comprovação de vida/renovação de senha.

PARA ENTREVISTA
LÍGIA MORENO DE MOURA
Coordenadora do Programa de Educação Previdenciária (PEP)
Contato: 3216-5020 / 3216-5171
INFORMAÇÕES:
José Alves de Souza
Técnico do Seguro Social - Matr. 0923620
18.001.6 - Seção de Comunicação Social 
Gerência Executiva do INSS Natal - RN
Rua Apodi, 2150, Tirol
Tel.: (84) 3216-5171

Instituto Nacional do Seguro Social

CRISTIANE DANTAS SOLICITA BENEFÍCIOS NA ÁREA DA EDUCAÇÃO PARA NATAL.

Dando continuidade às ações parlamentares em 2018, a deputada Cristiane Dantas (PCdoB) apresentou requerimento na Assembleia Legislativa solicitando ao Governo do Estado a construção de uma cobertura para a quadra de esportes da Escola Estadual Castro Alves, no bairro de Nova Descoberta, Zona Sul de Natal.

“Essa obra é indispensável, pois além do desenvolvimento social, proporcionará aos alunos mais conforto e melhores condições para o desempenho das práticas esportivas, já que os mesmos ficarão protegidos do sol e da chuva”, argumenta Cristiane em sua justificativa.

De acordo com o documento apresentado pela parlamentar, o esporte se configura como uma ferramenta relevante na formação psicossocial dos indivíduos, capaz de transformar realidades e proporcionar a inclusão social de crianças e jovens. O pleito da parlamentar é direcionado à Secretaria de Estado da Educação e da Cultura (Seec).

ELEITORES TÊM ATÉ 09 DE MAIO DE 2018 PARA FAZER INSCRIÇÕES, TRANSFERÊNCIAS E REGULARIZAR TÍTULOS.

O cidadão que irá completar 18 anos até o dia 07 de outubro (quando acontece o 1º turno das Eleições/2018) tem até o dia 09 de maio para requerer o alistamento eleitoral. Após essa data, o Cadastro Nacional de Eleitores é fechado para que os dados nele inseridos sejam utilizados nas cargas das urnas e impressões dos cadernos de votação.

O alistamento eleitoral e o voto são facultativos para os analfabetos, os maiores de 70 anos e os maiores de 16 e menores de 17 anos. No entanto, o cidadão que tem 18 anos completos é obrigado a votar.

Para se alistar, o cidadão deve procurar o cartório eleitoral ou centrais de atendimento ao eleitor de sua cidade, portando um documento oficial de identidade e comprovante de residência (veja abaixo quais são os documentos permitidos). Os homens maiores de 18 anos e que irão requerer a primeira via do título também devem apresentar o comprovante de quitação com o serviço militar.

Veja documentos necessários:

Documento oficial de identidade (RG, CNH, Carteira de Trabalho, Carteira Profissional, dentre outros definidos em lei);

Comprovante de residência (conta de luz, água, telefone, boleto de IPTU, contrato de aluguel, dentre outros definidos pelo Juiz Eleitoral). Os comprovantes devem estar em nome do requerente, de seu cônjuge ou companheiro (a) ou de parente seu em linha reta consanguínea, até o 2º grau (pais, filhos, avós, netos), ou por afinidade, limitando-se, neste último caso, aos ascendentes do cônjuge ou companheiro (sogro e sogra);

Comprovante de quitação com o serviço militar (apenas para homens com mais de 18 anos que irão requerer a primeira via do título).

Atenção: A CNH e o Passaporte não são aceitos como documento de identificação para o alistamento, ou seja, para emissão do primeiro Título de Eleitor.

CONFIRA A CAMPANHA DO TSE SOBRE O APLICATIVO E-TÍTULO.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lançou nesta quinta-feira (15) uma campanha para explicar como funciona o aplicativo e-Título. O vídeo, de um minuto, será veiculado nas principais emissoras de rádio e TV do país e também nas redes sociais do TSE – Facebook, Twitter e YouTube –, até a véspera das Eleições Gerais de 2018.

Além das informações disponíveis na versão impressa do título eleitoral, o aplicativo para smartphones e tablets também informa o endereço do local de votação georreferenciado e dá informações sobre a situação do eleitor. Mas a principal novidade é que, para quem já tem a foto cadastrada na Justiça Eleitoral, o documento virtual poderá ser utilizado para votar.

Assim, o cidadão terá os seus dados eleitorais sempre seguros e disponíveis, diminuindo os riscos de extravios e danos ao título de eleitor. Também será reduzido o tempo de atendimento nos cartórios eleitorais em casos de serviços de impressão, assinatura e entrega do título.

SÃO JOSÉ DE MIPIBU VAI SEDIAR A FEIRA DO BRÁS NO GINÁSIO ARLINDÃO.

A cidade de São José de Mipibu recebe nesta quinta-feira(22), no Ginásio Poliesportivo Arlindão, o Feirão do Brás, espaço reservado a comercialização de produtos diversificados como jeans, malhas, moletons, blusas, calçados, brinquedos, artigos adultos e infantis, decorações, praça de alimentação, com preços de São Paulo.

Além da população mipibuense o Feirão atrai pessoas e comerciantes de cidades da região. O evento que acontece em cidades polos regionais vai abrir as portas no período de 22 a 25 de fevereiro, no horário das 09:00 horas às 21:00 horas.

PREFEITURA REALIZA ABERTURA DA JORNADA PEDAGÓGICA 2018

A Prefeitura Municipal de São José de Mipibu, por meio da Secretaria Municipal de Educação realizou nesta segunda-feira (19), a abertura da Jornada Pedagógica 2018.
O evento realizado no Espaço Sócio-assistencial proporcionou aos professores, gestores e coordenadores pedagógicos momento de discussão e planejamento de ações para subsidiar uma prática docente capaz de garantir às crianças, jovens e adultos, o direito de aprender.
Durante o evento foram realizadas mesas redondas com diferentes temas abordando a teoria, prática e inovação no sistema escolar.

A secretária municipal da Educação, Lúcia Martins, destacou entre outros pontos o empenho do prefeito Arlindo Dantas em melhorar as unidades educacionais em todo o município.