SÃO JOSÉ DE MIPIBU É RECONHECIDA EM SOLENIDADE DO TJRN.

A Divisão de Precatórios do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte realizou na tarde desta segunda-feira (11), na sede da Escola de Magistratura do Rio Grande do Norte – ESMARN, a entrega dos selos de Bom Pagador a 60 municípios potiguares e três autarquias públicas. O Município ou ente público que quita sua dívida com precatórios evita o pagamento de juros e correção monetária e ajuda a injetar mais recursos na economia local e ainda demonstra eficiência em sua gestão. 

A solenidade teve início com o pronunciamento do prefeito de São Paulo do Potengi e presidente da Federação dos Municípios do RN – FEMURN, Naldinho, que fez saudação aos colegas representantes dos 60 municípios que receberam a honraria.

Durante a solenidade que contemplou o município de São José de Mipibu com o Selo Diamante, o prefeito Arlindo Dantas foi representado pelo vice-prefeito Figueiredo Varela, que falou sobre a importância da deferência. “Este destaque que recebemos do Tribunal de Justiça nos incentiva cada vez mais a continuarmos com essa gestão que além de honrar compromissos vem cada vez mais melhorando a qualidade de vida do nosso povo por meio de ações inovadoras e comprometidas com o futuro de São José de Mipibu”, destacou.

A performance dos municípios e entidades governamentais em relação ao pagamento de precatórios no Rio Grande do Norte tem melhorado sensivelmente. Os dados de 2017 em relação a 2016 apontam que o número de entes públicos bons pagadores dessas dívidas aumentou 700%.

O dado reflete o êxito de dessa iniciativa do Tribunal de Justiça, que desde o ano passado passou a conceder os selos Ouro e Diamante para os municípios que cumprem suas obrigações referentes aos repasses mensais para o pagamento dessas dívidas.

INSS E OAB/RN FIRMAM PARCERIA PARA CAPACITAÇÃO DE ADVOGADOS NO INSS DIGITAL.

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Rio Grande do Norte (OAB-RN) realizaram, recentemente, uma capacitação para 60 advogados da capital potiguar, com o objetivo de auxiliar no manuseio do INSS Digital, permitindo o acesso digital aos processos administrativos, bem como o protocolo dos requerimentos ou revisões de benefícios, sem a necessidade de ir a uma agência.

O INSS Digital dispensa o cidadão de comparecer a uma agência para requerer benefícios. O projeto piloto também permitirá que os advogado tenham acesso aos processos administrativos do INSS via internet. A capacitação entre a OAB-RN e o INSS para facilitar a atuação dos advogados norte-riograndenses só foi possível após a assinatura do Acordo de Cooperação Técnica, firmada este ano.

Para o presidente da Comissão de Seguridade Social da OAB/RN, advogado Jean Letellier, “essa capacitação foi de grande valia, tendo em vista que muitos já são usuários de sistemas jurídicos virtuais. O INSS Digital tem algumas peculiaridades que o diferencia dos sistemas virtuais aos quais os advogados estão habituados”.

Essa ferramenta, de extrema importância para todos os advogados que acompanham processos de aposentaria, pensão, revisão da pensão, ou seja, todos àqueles processos que, antes, o advogado tinha que ir até a agência do INSS, agora não necessitará mais se deslocar a uma unidade previdenciária.

QUE É INSS DIGITAL

O INSS Digital é uma nova forma de atendimento do INSS, que consiste na utilização de processo eletrônico, distribuição da demanda entre as unidades e melhoria na comunicação com o cidadão.

A partir da implantação desse projeto é possível realizar a solicitação dos benefícios previdenciários por meio dos canais remotos, diretamente nas entidades parceiras, como: OAB, Sindicatos, Colônias de Pescadores, Prefeitura, empresas, etc, além da possibilidade de acesso por meio da central de serviços ”Meu INSS” (meu.inss.gov.br), ferramenta criada para facilitar a vida dos segurados, acessível por meio de computador ou celular, que permite fazer agendamentos e realizar consultas. O segurado acessa e acompanha todas as informações da sua vida laboral, como dados sobre contribuições previdenciárias, empregadores e períodos trabalhados.

ENTIDADES

Desde que foi implantado, já firmaram acordo com o INSS no Rio Grande do Norte, 38 Colônias de Pescadores, 87 Sindicatos de Trabalhadores Rurais, além da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RN) que já realizou três capacitações no RN.

O INSS está aberto para receber outras entidades, prefeituras, empresas que queiram conhecer esse novo projeto lançado, pioneiramente em Mossoró/RN, mas, já absorvido, com sucesso, em quase a totalidade das agências do INSS em todo o país.

Segundo o chefe de Atendimento da Gerência-Executiva do INSS em Natal, Ricardo Brito, “O INSS Digital é uma mudança de fluxo de atendimento de proporções poucas vezes vistas na história do INSS”. E ainda: “Por intermédio dele, busca-se, dentre outras coisas, reduzir o tempo de espera de agendamento, permitir o acompanhamento e instrução dos processos/tarefas virtualmente, evitando ou diminuindo os deslocamentos dos interessados, garantir mais segurança da informação, que vai passar a ficar disponível e que pode ser acessada em qualquer lugar do Brasil e aumentar a velocidade de resposta”. 

E conclui: “Como qualquer inovação, leva um tempo para engrenar, digamos, mas as perspectivas são as melhores possíveis”.

MAIS INFORMAÇÕES E ENTREVISTA

Seção de Comunicação Social do INSS RN

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MINEIRO CHAMA A ATENÇÃO PARA O QUE DENOMINOU DE JOGO DA DEMOCRACIA.

O deputado Mineiro Lula (PT) chamou atenção durante sessão plenária na Assembleia Legislativa, nesta quinta-feira (14), para o que denominou de “jogo da democracia”. Para o parlamentar, hoje começa um dos maiores eventos mundiais, a Copa do Mundo, e algumas pessoas estão em clima de depressão.

“Vivemos um clima depressivo por causa da desilusão política e situação financeira do país. Muita gente tem vergonha de vestir a camiseta amarela para não serem confundidos com os coxinhas que tiraram Lula e Dilma do poder e provocaram essa crise”, disse Mineiro.

O parlamentar disse ainda que apesar do mundial, o principal jogo do Brasil não é o futebol, e sim a democracia que acontece em outubro. Segundo ele, Lula é o maior craque e não pode ficar de fora. “O Brasil foi rebaixado e precisa voltar a jogar na primeira divisão da política com Lula”.

NO DIA DO DOADOR DE SANGUE, CRISTIANE DANTAS PEDE A REABERTURA DO HEMONORTE DA ZONA NORTE.

No Dia Mundial do Doador de Sangue (14 de junho), a deputada Cristiane Dantas (PPL) pediu, durante a sessão plenária, a reabertura da unidade do Hemonorte da Zona Norte de Natal. Segundo a parlamentar, o fechamento aconteceu após um assalto, o que, nas palavras dela, não pode justificar a interrupção da prestação de um serviço tão importante e capaz de salvar vidas.

“A população da Zona Norte está sendo impedida de salvar vidas. Trata-se da maior região de Natal, com mais de 400 mil habitantes. Agora, está em curso uma nova campanha do Hemonorte, pensada para este mês, quando a necessidade de transfusões aumenta em razão dos festejos juninos, e a unidade está fechada”, justificou a parlamentar.

Ainda em sua fala, a deputada destacou que uma única doação pode ajudar a salvar quatro vidas e facilitar a busca por doadores de medula óssea. Para Cristiane, esse ato de generosidade e solidariedade deve ser estimulado pelo Poder Público e o fechamento da unidade do Hemonorte da Zona Norte é um passo contrário ao aumento da sua incidência em Natal.

TRT-RN LANÇA CAMPANHA DE COMBATE AO TRABALHO INFANTIL NESTA SEGUNDA (19).

Uma campanha nacional de Combate ao Trabalho Infantil será lançada nesta segunda-feira (18), durante reunião ampliada da Frente Parlamentar da Criança e do Adolescente da Assembléia Legislativa do Rio Grande do Norte, em Natal.

A solenidade contará com a presença de representantes da Justiça do Trabalho, do Ministério Público do Trabalho, do Ministério do Trabalho e Emprego, da UFRN e de entidades que atuam no combate ao trabalho infantil no Rio Grande do Norte.

A campanha "Não leve na brincadeira", foi idealizada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região e nacionalizada pela Justiça do Trabalho, em parceria com o Ministério Público do Trabalho.

Ela faz parte das ações do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem da Justiça do Trabalho.

O Brasil possui 2 milhões e 700 mil crianças e adolescentes, na faixa de 5 a 17 anos, trabalhando irregularmente. No Rio Grande do Norte, elas são 40 mil.

Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad 2016), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Segundo o Observatório Digital de Saúde e Segurança no Trabalho, entre 2012 e 2017, ocorreram 15.848 casos envolvendo pessoas com menos de 18 anos, trabalhando em condições insalubridades, perigosas e de risco.

Entre as atividades consideradas perigosas para crianças e adolescentes estão as de empregados domésticos, do comércio, da agricultura, da construção civil, em oficinas e carvoarias, entre outras.

As notificações consideradas graves indicam amputações, traumatismos, fraturas e ferimentos nos membros, principalmente nos superiores.

A campanha Não Leve na Brincadeira, criada pela Audi Comunicação e doada pela Associação Brasileira de Agências de Publicidade (Abap), é composta de banners, cartazes, faixas, jornal, outdoors, revistas, spots e dois vídeos, um com 30" e outro com 15" de duração.

PARA KELPS LIMA, GOVERNADOR AINDA NÃO CUMPRIU PROMESSA DE CAMPANHA

O deputado Kelps Lima (Solidariedade) repercutiu nessa quinta-feira (14), em pronunciamento na sessão plenária da Assembleia Legislativa, o vídeo em que o governador do Estado, Robinson Faria (PSD), afirma ter cumprido a promessa de campanha para a construção de uma nova ponte sobre o Rio Potengi.

De acordo com o parlamentar, o chefe do Executivo está se valendo de uma obra já prevista desde antes da Copa de 2014 e dentro dos acessos ao aeroporto de São Gonçalo do Amarante, para justificar o compromisso firmado com os eleitores.

“O governador fez um vídeo dizendo que construiu a 3ª ponte para a Zona Norte que ele prometeu na campanha, mas a que ele se comprometeu em construir era partindo do Baldo, e não essa relativa às obras do anel viário do Aeroporto de São Gonçalo, que já estava prevista há muito tempo”, disse Kelps questionando a declaração de Robinson.

Na oportunidade, Kelps Lima voltou a criticar a gestão estadual, atribuindo à administração de Robinson, a “tragédia social enfrentada nos últimos anos pelo Rio Grande do Norte. São por mentiras como essa que a sociedade está arcando com uma conta brutal”, falou ele.

PREFEITURA REALIZA FESTA JUNINA MANTENDO PAGAMENTOS E AÇÕES SOCIAIS EM DIA.

A crise financeira que afetou prefeituras em todo o país tem levado gestores municipais a reduzir gastos com eventos sociais, com o objetivo de priorizar o pagamento em dia da folha mensal de servidores, como também continuar tocando obras e manter em funcionamento as ações voltadas para atender as necessidades básicas da população, nos setores da Saúde, Educação, Assistência Social e serviços urbanos como a limpeza publica e coleta de lixo.

Para São José de Mipibu, município que tem um volume considerável de ações em execução, reduzir custos com festas de época mantém funcionando setores necessários ao favorecimento do bem estar de toda a população.

Assim como São José de Mipibu, outros municípios na região reduziram os dias de eventos alusivos às festividades de São João e São Pedro dando prioridade a continuidade da normalidade no cotidiano da população.

Neste ano o prefeito Arlindo Dantas solicitou junto ao setor de eventos da Secretaria Municipal de Cultura um calendário de eventos juninos com custos que não afetem as prioridades do município, que são a manutenção do atendimento com médico pediátrico no Centro de Referência, e demais ações em saúde pública, abertura da UPA , normalidade nos programas sociais, recuperação de unidades educacionais, conclusão da praça desembargador Celso Sales, dentre outros serviços importantes para o bem estar da população.

Confira a programação junina: