TSE APROVA CALENDÁRIO PARA AS ELEIÇÕES DE 2014

O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, na sessão administrativa desta terça-feira (21), o calendário das Eleições 2014. A eleição ocorrerá no dia 5 de outubro, em primeiro turno, e no dia 26 de outubro, nos casos de segundo turno.

O calendário traz as principais datas do processo eleitoral a serem observadas por partidos políticos, candidatos, eleitores e pela própria Justiça Eleitoral. Em 2014, os eleitores vão eleger o presidente da República, governadores dos Estados, senadores (renovação de um terço do Senado), deputados federais e deputados estaduais ou distritais.

Principais datas do calendário - Um ano antes da eleição, até o dia 5 de outubro de 2013, todos os partidos que desejarem participar das eleições devem estar com seus estatutos registrados no TSE. Também os futuros candidatos de 2014 devem ter seu domicílio eleitoral na jurisdição onde pretendem concorrer e estarem filiados ao partido um ano antes do pleito.

A partir de 1º de janeiro de 2014, os institutos de pesquisa ficam obrigados a registrar suas pesquisas perante a Justiça Eleitoral. As convenções para a escolha dos candidatos devem ocorrer entre os dias 10 e 30 de junho. As emissoras de rádio e TV estão proibidas de transmitir programas apresentados por candidato escolhido em convenção.

Os pedidos de registros dos candidatos devem ser feitos, pelos partidos ou coligações, até o dia 5 de julho de 2014. No dia seguinte, passa a ser permitida a realização de propaganda eleitoral, como comícios e propaganda na internet (desde que não paga), entre outras formas.

iNFORMAÇÕES: TSE

DEPUTADO FÁBIO DANTAS FARÁ AUDIÊNCIA PARA DEBATER SEGURANÇA PÚBLICA

O deputado Fábio Dantas (PHS) apresentou requerimento para a realização de uma audiência pública, com o intuito de debater os problemas da segurança no Rio Grande do Norte. Na opinião do parlamentar, a sociedade não possui armas para combater a criminalidade e, por isso, chamou a atenção do Governo do Estado para a convocação dos 824 policiais militares e dos delegados e escrivãos aprovados no concurso da Polícia Civil.

Na ocasião, o deputado falou sobre a exoneração do ex-delegado geral da Polícia Civil, Fábio Rogério da Silva. Para Fábio Dantas, fazer mudanças no quadro sem dar condições de trabalho para o novo titular da Degepol não irá solucionar os problemas da segurança no Estado. “Precisamos colocar as condições para se combater a criminalidade, com investimentos. No entanto, acredito que a responsabilidade não só do Estado. Tem que existir uma corrente nas três esferas de poder. A segurança pública deve ser uma prioridade nacional, sem separar os governos federal, estadual e municipal”, declarou.

O deputado ainda elogiou a atuação do comandante geral da Polícia Militar, o coronel Francisco Araújo. “Ele possui conhecimento técnico, conhece sua tropa, sabe os problemas do efetivo, sabe dialogar com o Governo e com a sociedade”, afirmou.

DEPUTADOS ESTADUAIS DISCUTIRAM SOBRE A GREVE DO DETRAN

A greve dos servidores do Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran/RN), que pararam as atividades desde o dia 13 deste mês, foi repercutida pelos deputados na sessão desta quarta-feira (22). As galerias da Assembleia Legislativa estavam cheias de servidores que buscavam apoio dos parlamentares na negociação com ao Governo do Estado. Os grevistas pedem melhores salários e condições de trabalho.

Segundo o deputado Fábio Dantas (PHS), a remuneração dos servidores do Detran é menos 15% do que é arrecadado pelo órgão. “Sabemos que os recursos do Detran são crescentes e se os pagamentos decorrem dessa receita, eles têm condições de oferecer melhores salários aos seus trabalhadores”, declarou o deputado que concorda com a comissão de uma comissão de parlamentares para negociar com o Governo do Estado.

Para o deputado Kelps Lima (PR), o Detran é um órgão fundamental e, historicamente, tem tido sua finalidade desvirtuada. “Trata-se de um órgão com excelente arrecadação e poderia remunerar muito bem seus servidores e melhorar seus serviços à população”, declarou. Kelps também é a favor da criação da comissão para dialogar com o Estado.

Informações: Assecom da AL-RN