sexta-feira, 2 de agosto de 2013

PREFEITURA MUNICIPAL JÁ REPASSOU QUASE 400 MIL REAIS PARA A MERENDA ESCOLAR

A Prefeitura Municipal de São José de Mipibu, de forma descentralizada, vem repassando para as escolas do município os recursos da Meranda Escolar. Essa descentralização aconteceu através de uma Lei de autoria do prefeito Arlindo Dantas, que concede aos diretores das unidades de ensino total autonomia na aquisição dos produtos, respeitando sempre os princípios da legalidade.
É importante relatar que os valores repassados para as escolas sejam objetos de uma boa gestão na aquisição de produtos de boa qualidade, lembrando que a legislação que trata da merenda escolar obriga que os alimentos sejam oferecidos apenas aos alunos, não podendo ser consumidos pelos gestores das escolas, professores e funcionários. Os gêneros alimentícios que são objetos do Programa da Meranda Escolar não podem ser utilizados em festas promovidas nas escolas, nem muito menos objeto de qualquer troca.
Cabe ao Conselho de Merenda Escolar, como agente fiscalizador, promover visitas rotineiras nas escolas observando sobre a qualidade dos produtos e a correta aplicação dos recursos destinados à merenda, a exemplo da Escola Estadual Professor Francisco Barbosa, que não recebe contrapartida e mesmo assim vem sendo referência de boa gestão, chegando inclusive em alguns momentos a registrar sobras nos recursos.
Confira na tabela abaixo os valores recebidos por cada escola para aquisição da merenda escolar, no período compreendido ente os meses de janeiro e julho de 2013, conforme apresenta o setor e Finanças do município. 
REPASSES PARA OS CAIXAS ESCOLARES – PNAE
ESCOLAS MUNICIPAISCONTAPARCELASVAL. REPASSADOSVAL. RETIDOSTOTAIS
Vereador Antonio Ferreira26.726-054.780,00-4.780,00
Professor Severino Bezerra13.400-7437.792,009.448,0047.240,00
Professora Severina Ferreira19.039-x46.872,001.718,008.590,00
Prefeito Janilson Ferreira13.355-8516.860,0016.860,00
Maria Salete de Lima13.359-057.960,007.960,00
Maria Moura da Silva26.847-x53.080,00-3.080,00
Professora Maria Mirtes da Silva22.682-3519.080,0019.080,00
Maria Aparecida de Carvalho13.401-5520.120,00-20.120,00
Jenuino de Souza Menino13.356-6510.050,00-10.050,00
Marcina Galvao de Azevedo26.796-142.400,00600,003.000,00
Manoel Martins da Costa27.009-152.750,00-2.750,00
Júlio Ferreira da Silva13.360-444.928,001.232,006.160,00
Josefa Generosa de Melo13.365-553.860,00-3.860,00
José Gomes de Lima13.357-446.000,001.500,007.500,00
Jorge Ferreira da Silva13.353-144.192,001.048,005.240,00
Janilson Ferreira13.358-244.528,001.132,005.660,00
José Henrique Dantas Sales26.763-555.090,00-5.090,00
Felipe Tavares de Paiva16.884-x515.770,00-15.770,00
Professora Eusa de Melo Palhano13.345-047.440,001.860,009.300,00
Cônego Pedro Paulino13.362-058.440,00-8.440,00
Professora Clóris Trigueiro Peixoto13.346-9421.176,005.294,0026.470,00
Professora Maria José de Melo13.361-2425.680,006.420,0032.100,00
Bernardo de Souza Coutinho25.588-248.232,002.058,0010.290,00
Professora Angelina Vasconcelos13.354-x58.920,00-8.920,00
Creche Munipal Pau Brasil27.003-2516.860,00-16.860,00
CMEI Prof. Mario Alexandre do Monte26.913-1417.600,004.400,0022.000,00
CMEI Profa. Uracinda Medeiros Barbosa26.907-749.072,002.268,0011.340,00
TOTAL GERAL REPASSADO299.532,0038.978,00338.510,00