PROJEÇÃO DIZ QUE 33 MIL ADOLESCENTES SERÃO MORTOS ATÉ 2013...

Dois adolescentes a cada grupo de mil jovens de 12 a 18 anos foram assassinados, em 2007, nos 266 municípios com mais de 100 mil habitantes, aponta o Índice de Homicídios na Adolescência (IHA). Caso essa taxa de mortalidade juvenil (2,67) seja mantida, a projeção é de que 33 mil adolescentes sejam mortos até 2013.

Os dados foram calculados pelo Laboratório de Análise da Violência da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e divulgados hoje (8), em Brasília, pela Secretaria de Direitos Humanos (SDH) da Presidência da República, pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e pela organização não governamental Observatório de Favelas.

A morte violenta é responsável por quase metade das mortes de pessoas de 12 a 18 anos no Brasil (45,5% dos casos). O índice é quase o dobro das mortes por doença (26,5%) e mais do que o dobro das mortes por acidente (23,2%).

Segundo o estudo feito em 11 regiões metropolitanas, os homicídios afetam principalmente os rapazes (12 homens para cada jovem assassinada); os negros (quase quatro pretos ou pardos para cada branco ou amarelo); e moradores da periferia. A arma de fogo (revólver, pistola, espingarda, fuzil, metralhadora) é o principal meio de assassinato dos jovens.

Um ranking dos municípios mais violentos com adolescentes é liderado por Foz do Iguaçu (PR), com 11,7 mortes a cada mil jovens; seguido por Cariacica (ES), com 8,2 assassinatos a cada mil pessoas; e Olinda (PE) com oito homicídios a cada mil adolescentes.

Os estados do Espírito Santo, de Pernambuco e Minas Gerais têm, cada um, quatro municípios na lista das 20 cidades com mais de 200 mil habitantes e com maiores IHA. O estado do Rio de Janeiro tem três municípios na lista, Alagoas tem duas cidades, Bahia, Maranhão e Paraná têm, cada um, uma cidade na lista. Segundo a pesquisa, a Região Nordeste é a que registra maiores riscos de homicídio.

FONTE: AGÊNCIA BRASIL.

DO BLOG: ESTES DADOS SÃO REALMENTE ALARMANTES, ENQUANTO NÃO HOUVEREM POLÍTICAS PÚBLICAS EFICAZES E PROJETOS SOCIAIS EM MAIOR NÚMERO E CONDIÇÃO DE FUNCIONAMENTO VAMOS PERDER CADA VEZ MAIS NOSSOS JOVENS PARA A MARGINALIDADE E PARA AS DROGAS.

INSPEÇÃO VEICULAR AMBIENTAL...

A partir do próximo mês, quando o cidadão precisar renovar o emplacamento do carro, deverá passar por uma inspeção veicular ambiental para saber se os veículos estão poluindo a cidade.

O proprietário deverá pagar R$ 68,90 anualmente para a Inspar, empresa que ganhou este ano a licitação aberta pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran-RN) para averiguar os veículos nesse quesito.

Estando tudo dentro das regras estabelecidas pelo Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama), o carro (moto) receberá um selo eletrônico que é composto de um chip para auxiliar o órgão nas ações de fiscalização da frota. Só quem tiver o selo poderá renovar o emplacamento. 

De acordo com o procurador jurídico do Detran, Marcos Vinícius, várias leis e resoluções estabelecem a efetivação da averiguação referente à poluição ambiental.

No ano passado, foi aprovada pela Assembleia Legislativa a Lei 9.270, que estabelece o Programa de Inspeção e Manutenção de Veículos do estado. Além disso, a modificação também é norteada pela resolução 418 do Conama, que apresenta os critérios para a elaboração de Planos de Controle de Poluição Veicular e para a implantação de programas de inspeção pelos órgãos estaduais e municipais de meio ambiente. 

A resolução do Conama é de novembro de 2009 e estabelece 18 meses para que os estados se adequem à legislação."Fizemos o procedimento de licitação e o vencedor foi o consórcio Inspar ainda no primeiro semestre. Em janeiro, todos os veículos deverão passar por essa inspeção, menos os novos", explicou Marcos Vinícius.

O procurador afirma que há pelo menos três anos o Detran está debatendo com órgãos ligados ao meio ambiente a implantação dessa nova averiguação, inclusive, com a presença do Ministério Público.

FONTE: DIÁRIO DE NATAL.

Deu na Folha de S.Paulo

Líder do PMDB na Câmara e principal nome do partido para a presidência da Casa em 2013, o deputado federal Henrique Eduardo Alves (RN) reservou R$ 400 mil de sua cota de emendas no projeto de Orçamento para 2011 para ONG ligada a um de seus principais aliados políticos no Rio Grande do Norte.

O IP (Instituto Potiguar de Desenvolvimento Social) tem como responsáveis legais quatro assessores parlamentares do vereador Hermano Morais (PMDB-RN), presidente do diretório municipal do partido em Natal.

Além disso, outras duas pessoas ligadas a ele fazem parte do comando do instituto.

Eleito deputado estadual em outubro, o vereador nega relação com o instituto. No entanto, o próprio Eduardo Alves afirma ter recebido de Morais o pedido de emenda para a ONG.

"[O pedido] foi solicitado pelo vereador", afirmou o deputado, que negou problemas na apresentação da emenda.

A emenda foi proposta aos recursos do Ministério do Turismo, que deverá ficar sob o comando do PMDB no governo de Dilma Rousseff. O montante é destinado à "qualificação de profissionais associados ao segmento do turismo".

 PASSADO

Em 2006, um integrante do IP chegou a ser detido com material irregular de propaganda do então candidato ao Senado Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), primo de Henrique Eduardo.

No Orçamento de 2010, o deputado Henrique Eduardo Alves já havia apresentado uma emenda de R$ 200 mil para o mesmo instituto, também via o Ministério do Turismo. O dinheiro, no entanto, não foi liberado. Aurélio Góis Júnior, chefe de gabinete de Morais e um dos responsáveis pelo instituto, não soube explicar o destino da emenda que foi apresentada por Henrique Eduardo Alves.

"A emenda sendo aprovada, aí sim a gente vai mandar para o devido ministério", disse Góis, sem saber dizer para qual ministério destina-se o projeto apresentado ao deputado.

A ONG, que deixou de funcionar em 2007 e foi reativada no ano passado, é a única entidade beneficiada diretamente por emenda de Henrique Eduardo Alves no relatório apresentado por ele, no fim de novembro, à Comissão Mista de Orçamento no Congresso.

O relator da comissão, senador Gim Argello (PTB-DF), renunciou ontem ao posto após ser envolvido em denúncias de repasse de verbas de emendas para institutos de fachada.

 OUTRO LADO

Henrique Eduardo Alves defendeu a emenda apresentada para o instituto ligado a Hermano Morais.

De acordo com o deputado, a emenda entrou em seu relatório a pedido do próprio Morais. A afirmação, porém, contradiz o vereador, que creditou a seus assessores, responsáveis legais pelo Instituto Potiguar de Desenvolvimento Social, a solicitação da verba.

"Não, não pedi nenhuma emenda ao deputado Henrique. Agora, posso lhe dizer que as pessoas que trabalham comigo e participam dessa instituição são pessoas também que têm sua atividade pessoal, seus compromissos pessoais", disse Morais.

Segundo Henrique Eduardo Alves, a ONG é muito "respeitada" e "reconhecida" no Rio Grande do Norte.

O deputado afirma ainda não ver nada de errado em viabilizar recursos para a entidade. "Não vou apresentar [emenda] para meu adversário, né?", disse. Para o deputado, o objetivo da emenda é "importantíssimo" para o Rio Grande do Norte, que é destino de muitos turistas.