Assembleia encerra ano com balanço positivo das atividades parlamentares.

Crédito da Foto: João Gilberto

A Assembleia Legislativa chega ao final de mais um ano com balanço positivo das atividades parlamentares desenvolvidas na Casa. Os deputados encerram o período com 119 leis apreciadas, todas propostas por eles. De iniciativa da Mesa Diretora, outras seis leis foram deliberadas, totalizando assim a análise conclusiva de 125 matérias. O legislativo estadual apreciou ainda projetos encaminhados pelo Governo do Estado, Tribunal de Justiça, Tribunal de Contas, Ministério Público e Defensoria Pública.

“A Casa cumpriu o seu papel enquanto Poder Legislativo durante todo o ano, com elevada produtividade. Esse volume de trabalho foi motivado pelas dificuldades que o Rio Grande do Norte enfrentou em 2017. Diante de tantos desafios, os deputados apresentaram soluções para diferentes questões, como forma de colaborar com o enfrentamento de obstáculos e com a superação da crise”, avaliou o deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), presidente da Assembleia Legislativa.

Do Executivo Estadual chegaram à Assembleia 41 projetos de lei. Do Tribunal de Justiça, foram três, enquanto o Tribunal de Contas e o Ministério Público enviaram uma matéria cada. A Defensoria Pública do Estado encaminhou dois projetos. Com isso, a Casa encerra o ano contabilizando a apreciação de 173 projetos de lei, sendo 147 ordinárias e 26 complementares.

Instrumentos oficiais para a requisição de pleitos dos deputados aos Poderes, os requerimentos propostos registraram marcas elevadas em 2017. A Assembleia contabilizou a produção de mais de 3 mil requerimentos. Assuntos relacionados ao abastecimento de água no interior do Estado, ações na área da Segurança Pública, Saúde foram os temas mais pautados pelas solicitações parlamentares. 

Durante todo o ano, a Assembleia Legislativa também foi palco de debates sobre temas relevantes para a sociedade. Exemplo disso foi a audiência pública que discutiu a importância da doação de órgãos, proposta pelo presidente do Legislativo Estadual, e o lançamento da campanha de incentivo à doação “Doe órgãos. Salve vidas”. Destaque também para a audiência que debateu a proposta de Reforma da Previdência Social, de autoria do deputado Fernando Mineiro (PT), e as ligadas ao apoio do agronegócio.

Além dessas, outras audiências de igual importância também foram promovidas pela Assembleia Legislativa. Ao todo, 61 audiência públicas foram realizadas ao longo do ano, com destaque ainda para o debate sobre o combate ao bullying nas escolas, proposto por Cristiane Dantas (PCdoB); a violência contra a mulher, de Márcia Maia (PSDB); a crise no sistema carcerário, de Kelps Lima (Solidariedade); e a Lei do Artesanato, de Hermano Morais (PMDB).

Ainda de propositura dos parlamentares e visando homenagear instituições, categorias profissionais e pessoas, a Casa Legislativa promoveu 58 sessões solenes, com destaque para a solenidade de entrega das medalhas de Mérito Legislativo à personalidades potiguares, evento que reuniu os deputados estaduais e atraiu grande público à Assembleia Legislativa, encerrando um ano marcado pela alta produtividade e pelo enfrentamento de desafios.

Ministro da Justiça prorroga trabalho da Força Nacional no RN por mais seis meses.

O ministro da Justiça, Torquato Jardim, determinou em portaria publicada nesta sexta-feira que a Força Nacional continue no Rio Grande do Norte por, pelo menos, mais seis meses. A portaria beneficia também Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Sergipe.

No últimos dias, a Força Nacional, que já tinha recebido o reforço de 70 homens, teve outro incremente, de mais 30. A Força ganhou projeção no RN ao auxiliar a administrar a crise no sistema prisional do Estado.

Confira a portaria:

O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto na Lei nº 11.473, de 10 de maio de 2007; no Decreto nº 5.289, de 29 de novembro de 2004; na Portaria nº 3.383, de 24 de outubro de 2013; e nos Convênios de Cooperação Federativa celebrados entre a União e os Estados; resolve

Art. 1º Autorizar a prorrogação do emprego da Força Nacional de Segurança Pública, em caráter episódico e planejado, por 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 1º de janeiro de 2018, nos Estados do Rio de Janeiro, do Rio Grande do Sul, do Rio Grande do Norte e de Sergipe, nos termos dos documentos de solicitação e consoante o previsto no Plano Nacional de Segurança (PNSP), para atuar nas ações de policiamento ostensivo, polícia judiciária, e perícia forense, nas atividades e serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio.

Art. 2º A operação terá o apoio logístico dos Estados solicitantes, que deverão dispor de infraestrutura necessária à instalação da base administrativa da operação, bem como permitir o acesso aos sistemas de informações e ocorrências no âmbito da Segurança Pú- blica, durante a vigência desta Portaria.

Art. 3º Os profissionais a serem disponibilizados pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública obedecerão ao planejamento definido pelos entes envolvidos na operação. Art. 4º O prazo do apoio prestado pela Força Nacional de Segurança Pública poderá ser prorrogado, se necessário, conforme o art. 4º, § 3º, inciso I, do Decreto nº 5.289, de 2004.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

TORQUATO JARDIM

Forças Armadas reforçam segurança com envio de 2 mil homens para o RN.

Informação foi confirmada pelo governador Robinson Faria na manhã desta sexta-feira, 28; ministro da Defesa, Raul Jungmann estará em Natal hoje para a assinatura de autorização.

O governador do Rio Grande do Norte, Robinson Farias, confirmou nesta sexta-feira, 29, através de seu Twitter, o envio das Forças Armadas para reforçar a segurança da população potiguar. Cerca de 2 mil homens chegarão nas próximas 48 horas. Deste número, 500 já devem estar em solo potiguar a partir desta sexta. Militares serão distribuídos entre a capital potiguar e o município de Mossoró, podendo ser enviados à outras áreas do estado, caso necessário.

MANDATO DA DEPUTADA CRISTIANE DANTAS CONTEMPLA CIDADE POLO DO AGRESTE E MUNICÍPIOS VIZINHOS.

A deputada estadual Cristiane Dantas(PCdoB), formalizou na manhã desta quinta-feira(28), a entrega de duas ambulâncias para o município de São José de Mipibu. O benefício que leva o carimbo da mandato da parlamentar faz parte de um programa da Assembleia Legislativa, que visa melhorar o atendimento à saúde pública em municípios que necessitam desse atendimento.

Para os municípios de Lagoa de Velhos, Senador Georgino Avelino, Vila Flor e Santana do Seridó a deputada encaminhou emendas que garantem a aquisição de ambulâncias.

O evento que aconteceu no Parque de Exposições Aristófanes Fernandes, em Parnamirim, foi presidido pelo deputado estadual Ezequiel Ferreira, presidente da Assembleia Legislativa, e contou com a presença do governador Robinson Faria(PSD), e do vice-governador Fábio Dantas(PCdoB), além de deputados estaduais, prefeitos, vereadores e lideranças políticas do Agreste e da Grande Natal.

De acordo com o secretário municipal de Saúde, Alexandre Dantas, as ambulâncias vão atender as urgências e emergências, tendo em vista que São José de Mipibu possui na sua jurisdição um hospital regional que acolhe demandas de municípios da região Agreste do estado.

De São José de Mipibu, além do prefeito Arlindo Dantas e do vice-prefeito Zé Figueiredo prestigiaram o acontecimento os secretários municipais Alexandre Dantas, Daltro Emerenciano, Jefferson Souza, coordenador do CENTERN, Luiz Carlos, e os vereadores Verônica Senra – presidente da Câmara Municipal, Caboclinho, Jean Nerino e Jota Veras.

PREFEITURA MUNICIPAL INICIA OBRAS DO CENTRO DE IMAGENS

O secretário de Saúde do município de São José de Mipibu, Alexandre Dantas, comemora o início da construção do Centro de Imagem Municipal – CIM, que vai atender demandas em mamografia e desintometria óssea, além de oferecer um setor cardiológico com eco, holter, teste ergométrico e mais 32 outras especialidades, oferecendo o que há de inovador e seguro na medicina diagnóstica, trazendo tecnologias e práticas avançadas no campo da ciência médica para a população mipibuense. 

Salas de exames equipadas com tecnologia ultramoderna vão proporcionar a sensação de conforto, bem estar, acolhimento e segurança ao usuário do Sistema Único de Saúde – SUS.

A nova unidade está sendo construída nas imediações da Unidade de Pronto Atendimento – UPA, área destinada ao complexo de serviços em saúde pública do município, conforme explica Alexandre Dantas: “Reunir os serviços de exames complexos e consultas especializadas em uma área específica facilita o acesso da população aos serviços diferenciados que o município de São José de Mipibu oferece à população mais carente e principalmente para a clientela oriunda de outros municípios da região Agreste do RN”, justificou.

CÂMARA MUNICIPAL DEVOLVE DINHEIRO À PREFEITURA.

Apesar de encerrar o exercício de 2017 com todas as contas pagas e o funcionalismo em dia, além de tocar novas e importantes obras no município, a Prefeitura Municipal de São José de Mipibu recebeu nesta quinta-feira(28), a devolução do valor de R$ 48.514,25, repasse feito pela Câmara Municipal por meio de uma determinação da presidente da Casa, vereadora Verônica Senra, atitude que vai beneficiar a coletividade mipibuense, uma vez que o montante será revertido em novas obras.

O exemplo da Câmara Municipal de São José de Mipibu bem que poderia ser seguido por outros poderes que guardam sobras milionárias enquanto o funcionalismo estadual sofre com salários atrasados e o comércio deixa de gerar empregos em decorrência da falta de circulação de dinheiro.

A sobra de recursos na Casa do povo de São José de Mipibu acontece em razão do enxugamento da máquina e do corte de gastos desnecessários. A determinação da presidente do Legislativo mipibuense é um exemplo a ser seguido.

FELICITAÇÕES DE NATAL E DE ANO NOVO DE CRISTIANE DANTAS.

FELICITAÇÕES DE NATAL E DE FINAL DE ANO DO VICE GOVERNADOR FÁBIO DANTAS.

MENSAGEM NATALINA DO PREFEITO ARLINDO DANTAS.

MENSAGEM NATALINA DE TODOS OS QUE FAZEM A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU.

MENSAGEM NATALINA DO VICE PREFEITO ZÉ FIGUEIREDO.

PL de Cristiane Dantas prevê que tornozeleiras eletrônicas no RN serão pagas por presos, apenados e agressores com renda alta.

Natal 23 de dezembro de 2017.

Projeto de Lei da Deputada Cristiane Dantas prevê que tornozeleiras eletrônicas no RN serão pagas por presos, apenados e agressores com renda alta

Um Projeto de Lei da Deputada Cristiane Dantas (PCdoB) prevê que presos, apenados, que tenham renda média ou alta, serão obrigados a pagar pelo uso de tornozeleiras eletrônicas. A matéria foi aprovada na Assembleia Legislativa e deverá ser sancionada pelo Governo do Estado.

Além dos presos e apenados, a matéria ainda determina que os homens agressores que respondem a processos judiciais da Lei Maria da Penha, e usem a tornozeleira para o cumprimento de medidas protetivas, também devem arcar com o custo do equipamento. A matéria ainda especifica que o uso do equipamento é gratuito para os presos considerados pobres perante a legislação federal.

O texto do projeto de lei esclarece que o equipamento de monitoramento eletrônico será concedido no prazo de 24 horas após a confirmação do pagamento, que deverá ser realizado a cada 30 dias. A matéria estipula que o valor a ser pago será calculado a partir do custo total mensal do sistema, dividido pelo número de usuários do equipamento.

“Desde que as tornozeleiras foram implantadas no sistema penitenciário do Estado em 2016, por cada preso o Governo gasta cerca de R$ 275 por mês com a manutenção. É um custo elevado para os cofres públicos. Boa parte dos apenados tem poder aquisitivo e pode contribuir com o custeio equipamento, que permite que eles cumpram a pena com relativa liberdade”, ressalta Cristiane Dantas.

Os recursos arrecadados com a contribuição dos apenados serão destinados para uma conta específica e servirão para adquirir novos equipamentos e, assim, beneficiar outros presos que possam cumprir pena com o monitoramento eletrônico. De acordo com dados da Secretaria Estadual de Justiça e Cidadania (Sejuc) 570 tornozeleiras estão em uso no Estado

PREFEITURA MUNICIPAL PROMOVE O “AUTO DO NATAL SANT’ANA E SÃO JOAQUIM”.

Com programação que vai até a noite deste sábado(23), teve início nesta sexta-feira(22) o espetáculo “Auto de Natal Sant’Ana e São Joaquim”, evento que está acontecendo ao ar livre nas imediações da Igreja Matriz, no centro da cidade, que encena peças natalinas e do folclore nordestino.

Diante da multiplicidade de encenações a população mipibuense aprovou a iniciativa da Prefeitura Municipal, coordenada e produzida pela Secretaria Municipal do Trabalho, da Habitação e Assistência Social – SEMTHAS.

O teatro a céu aberto enfatiza fatos extraídos da Bíblia Sagrada a partir do martírio dos pais do menino Jesus, que perseguidos escolheram um curral como abrigo para que o filho salvador pudesse vir ao mundo.

A tradição do povo nordestino foi mostrada pela resistência da mulher, que ao longo dos anos vem buscando espaço igualitário no seio da sociedade.

A cidade de São José de Mipibu desde o dia 12 de dezembro vem realizando eventos alusivos ao Natal e Ano Novo, datas que celebram a vida e a fraternidade universal. A atual gestão aguarda a chegada do ano de 2018 com os salários dos servidores municipais em dia e obras de infraestrutura espalhadas por todo o município. Esse é o resultado de uma gestão que aplica em favor da coletividade cada centavo que chega aos cofres municipais por meio do pagamento de impostos pagos pelo povo mipibuense. A gestão do município de São José de Mipibu vem promovendo mudanças e renovações até então esperadas principalmente pela população mais carente.

PROGRAMA SOBRE NOÇÕES BÁSICAS DA LEI MARIA DA PENHA NAS ESCOLAS É APROVADO.

O ensinamento de noções básicas sobre a Lei Maria da Penha, que cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, é o objetivo de um projeto de lei aprovado na última semana, na Assembleia Legislativa. De autoria da deputada Cristiane Dantas (PCdoB), a proposição cria e implementa o Programa Maria da Penha vai às Escolas (PROMAPE), visando ao fomento do tema na Rede Pública de Ensino do Rio Grande do Norte.

“O intuito da proposta é incorporar e propagar os valores essenciais para formação de jovens capazes de construir uma sociedade mais justa e igualitária, com base na igualdade de gênero, como também questionar as formas de violência que atingem as mulheres por se constituir em um segmento socialmente oprimido”, argumenta Cristiane sobre o projeto de sua autoria, que segue agora para sanção do executivo estadual.

De acordo com o texto, o PROMAPE tem como objetivo promover campanhas educativas e informativas, de forma continuada, buscando conscientizar a sociedade e fortalecer o combate à violência doméstica. A proposta visa criar ações educativas para fortalecer a implementação da Lei Maria da Penha no Estado, promovendo políticas públicas que visam à prevenção, ao combate e ao enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher.

O fomento ao debate sobre igualdade de gênero e direitos humanos entre crianças, adolescentes, estudantes, professores e a comunidade escolar, buscando prevenir as práticas de violência contra as mulheres, também é previsto pelo projeto de lei. O PROMAPE será desenvolvido ao longo de todo o ano letivo, promovendo anualmente, no mês de agosto, uma programação ampliada específica em alusão ao Mês de Proteção à Mulher.

A implementação e execução do programa caberá à Secretaria de Estado da Educação e Cultura (SEEC), Secretaria Extraordinária de Políticas Públicas para as Mulheres (SPM) e Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania (SEJUC), incluindo no planejamento pedagógico das Escolas Estaduais atividades em sala de aula e extracurriculares que disseminem os conhecimentos acerca da Lei Maria da Penha e demais legislações pertinentes. Aos órgãos, cabe também capacitar os professores, servidores e voluntários quanto às estratégias metodológicas no desenvolvimento do trabalho pedagógico do PROMAPE.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU, INICIA MATRÍCULAS PARA 2018.

A Prefeitura Municipal de São José de Mipibu, por meio da Secretaria Municipal de Educação abriu matrículas para o ingresso de alunos na rede de escolas municipais.

De acordo com a secretária de Educação, Lúcia Martins, as melhorias de infraestrutura nas escolas do município e o bom nível de aprendizagem são atrativos para o aumento no número de matriculas para o ano letivo de 2018.

FELICITAÇÕES DE NATAL E FINAL DE ANO DA DEPUTADA CRISTIANE DANTAS.

COSERN dá dicas de segurança para potiguares que pretendem viajar nas férias.

O período de veraneio tão aguardado por muitos potiguares está se aproximando e muitas famílias costumam pegar o caminho da praia depois do Natal e só retornar às suas residências depois do carnaval – ou ficar alternando viagens curtas entre um endereço e outro.

Para viajar com tranquilidade e evitar surpresas desagradáveis no retorno com relação aos eletrodomésticos, é preciso reforçar alguns cuidados que garantem um ambiente seguro com a energia elétrica e evitam desperdícios. Confira a seguir as dicas elaboradas pela Cosern:

• Desligue todos os equipamentos eletrônicos da tomada. Essa medida gera economia na conta de energia elétrica. De acordo com dados do Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica (Procel), aparelhos ligados em modo stand bye representam 21% do consumo doméstico. Essa medida também previne possíveis riscos de queima de equipamentos por sobrecargas em caso de descargas elétricas provocadas por raios.

• Caso vá ficar ausente da residência por mais de uma semana, desligue a geladeira, esvazie a parte do refrigerador e do congelador e deixa as portas do eletrodoméstico abertas. Se o período de viagem for menor e não houver alimentos perecíveis dentro, não vale a pena desligar.

• Desconecte antenas internas de TV, cabos de telefone e de provedores de internet. Isso evita que eventuais descargas elétricas provocadas por raios possam atingir os equipamentos por esses fios.

Sobre a Cosern

A Companhia Energética do Rio Grande do Norte (Cosern), empresa do Grupo Neoenergia, é a sexta maior distribuidora de energia elétrica do Nordeste em número de clientes e a quinta em volume de energia fornecida. Presente nos 167 municípios potiguares, a Cosern tem uma área de concessão de 53 mil quilômetros quadrados. A empresa atende 1,4 milhão de clientes (3,5 milhões de habitantes).

Dicas de segurança COSERN

Acesse o site (www.vamosdarumbasta.com.br) e conheça as dicas de segurança para evitar acidentes com a rede elétrica.

Supremo livra ex-ministro Henrique Alves de ser julgado por Sérgio Moro.

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira, 19, que as denúncias apresentadas pela Procuradoria-Geral da República contra os ex-ministros Henrique Eduardo Alves e Geddel Vieira Lima, o ex-deputado Eduardo Cunha e o deputado Rodrigo Rocha Loures, ex-assessor especial da Presidência, no chamado “quadrilhão do PMDB na Câmara”, devem ser enviados para a Justiça Federal em Brasília e não mais ao juiz federal Sérgio Moro, responsável pelo julgamento em primeira instância de processos da operação Lava Jato, em Curitiba (PR).

Em recurso, os advogados dos acusados pediam a manutenção das investigações no Supremo, a suspensão do trâmite dos inquéritos ou a transferência para uma Vara Federal de Brasília. O tribunal também decidia o desmembramento das investigações.

O presidente Michel Temer (PMDB) e os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria-Geral de Governo) também são alvos dessa denúncia. Eles não se tornarão réus neste momento, contudo, porque a Câmara dos Deputados decidiu em outubro arquivar a acusação contra eles. Desde então, há uma discussão jurídica em torno da possibilidade do desmembramento da parte da denúncia que diz respeito a Henrique, Geddel, Cunha e Rocha Loures.

A decisão sobre o desmembramento se deu por unanimidade pela Corte. No entanto, os ministros divergiram quanto ao envio dos processos para a Justiça Federal em Curitiba, como havia decidido o ministro Edson Fachin em decisão liminar, e decidiram tirar das mãos de Moro a decisão sobre os casos – que serão encaminhados para a Justiça Federal em Brasília.

Além de Fachin, votaram a favor do encaminhamento da denúncia para Sérgio Moro os ministros Rosa Weber, Cármen Lúcia, Luis Roberto Barroso. Eles foram vencidos, entretanto, pela maioria formada por Alexandre de Moraes, Marco Aurélio, Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski. Fux estava impedido de votar no inquérito da organização criminosa, o que abriu maioria para retirar de Moro os casos.

Durante o julgamento, Barroso ironizou a tentativa de investigados, como Cunha e Geddel Vieira Lima, de terem suas investigações retiradas de Moro e remetida para a primeira instância em Brasília. “É o que se tem denominado “periculum in Moro”, afirmou o ministro, em referência à expressão “periculum in mora”, que significa “perigo na demora” de uma decisão tardia da Justiça.

PRISÃO

O ex-ministro Henrique Alves está detido em Natal desde o dia 6 de junho por conta de dois mandados de prisão expedidos pelas Justiças Federais do RN e de Brasília no âmbito das operações Manus e Sépsis. Na primeira operação, o peemedebista é acusado de ter participado de desvios durante a construção da Arena das Dunas. Já na segunda, Henrique responde por fraudes em contratos da Caixa Econômica Federal, instituição para a qual indicou diretores.

*Com informações da Agência Estado

Cristiane solicita benefícios para município de Várzea.

Foto: Eduardo Maia.

A deputada estadual Cristiane Dantas (PCdoB) apresentou, na Assembleia Legislativa, requerimentos para beneficiar o município de Várzea, na região Agreste do Estado, com reforço no policiamento e ampliação da rede de abastecimento de água. As solicitações visam melhorar a qualidade de vida da população.

No documento direcionado à Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern), a parlamentar solicita a implantação de uma rede de abastecimento de água e saneamento básico no distrito de Itapacurá. De acordo com a solicitação, o sistema necessitará da instalação de quatro quilômetros de encanamento para levar água potável até a comunidade, que sofre com a escassez de abastecimento.

Em outro requerimento, destinado à Secretaria Estadual de Segurança Pública, Cristiane Dantas pede o envio de uma viatura para reforçar o patrulhamento da cidade. Segundo o requerimento, moradores têm sofrido com a insegurança devido aos frequentes furtos e roubos no comércio. “O envio da viatura vai dar mais agilidade ao policiamento da cidade para o atendimento das ocorrências”, reforça Cristiane.

DESFILE MARCA ABERTURA DAS FESTIVIDADES NATALINAS EM SÃO JOSÉ DE MIPIBU.

A Prefeitura Municipal de São José de Mipibu, por meio da Secretaria Municipal de Cultura promoveu no início da noite da quinta-feira (14), a abertura da programação alusiva as festividades de Natal e Fim de Ano.

O evento foi marcado com um desfile que percorreu o centro da cidade com a participação de figuras que compõem a narrativa sobre a história do nascimento de Jesus Cristo e corroboram com a magia do espírito natalino.

O desfile simbolizou o encanto do período natalino, momento em que são praticados costumes populares que incluem a troca de presentes e cartões, a Ceia de Natal, músicas natalinas, festas de igreja, uma refeição especial e a exibição de decorações diferentes; incluindo as árvores de Natal, pisca-piscas e guirlandas, visco e presépios. Além disso, o Papai Noel é uma figura mitológica popular em muitos países, associada com os presentes para crianças.

Alunos da rede municipal de ensino se apresentaram trazendo o portfólio das atividades culturais empreendidas no âmbito do processo de ensino e aprendizagem das unidades de ensino.

Além do desfile que contou com as apresentações das bandas marciais da Escola Municipal Professor severino Bezerra de Melo e do CAIC, foram realizadas em um palco armado no centro da cidade apresentações da Orquestra de Câmara de São José de Mipibu, do coral infantil da Escola Estadual Barão de Mipibu, grupo de flautas da Escola Municipal Professor Severino Bezerra de Melo, grupo de clarinetes do CAIC, Studio de dança Rosy e Silva, além das encenações do Teatro Diniz.

Após o desfile o bom velhinho recebeu as crianças mipibuenses numa casinha erguida no espaço denominado Aldeia Natalina, cenário que descortina as mais importantes edificações da cidade, a Igreja Matriz e a Escola Estadual Barão de Mipibu, berços da cultura e da religiosidade do povo mipibuense.

Durante toda a noite Papai Noel recebeu visita de crianças. Esse momento tenha sido, talvez, o mais significativo, que certamente vai permanecer para sempre na memória dos pequenos mipibuenses.

A Secretaria Municipal de Cultura vem se destacando por promover o calendário de eventos do município empreendendo os aspectos da cultura material e imaterial de São José de Mipibu e do povo brasileiro, sem se distanciar do aspecto festivo e acolhedor inerentes ao povo mipibuense.

Juíza manda Temer retirar comercial da reforma da Previdência

Decisão da juíza federal Rosimayre Gonçalves de Carvalho, da 14ª Vara Federal, no Distrito Federal, ordenou que o governo federal retire imediatamente do ar a campanha publicitária da Reforma da Previdência. A ordem vale para televisões, jornais, sites e rádios em todo o País.

A ação está em nome da Anfip (Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil) e de outras entidades de classe. A multa diária, caso o governo descumpra a lei, é de R$ 50 mil.

Segundo a juíza, houve “desvio de finalidade” na campanha publicitária, que desenha um possível “combate aos privilégios” com a reforma.

“A veiculação configura-se como genuína propaganda de opção política governamental que objetiva conduzir a população à aceitação da reforma da Previdência, tal como idealizada pelo Executivo”, afirma, no despacho. “Para tanto, lançou-se mão de recurso publicitário com mensagem, que, aparentemente, refoge aos vetores definidos constitucionalmente, notadamente por usar como recurso de convencimento a desqualificação de parte dos cidadãos brasileiros, unicamente por integrarem a categoria dos servidores públicos.

A decisão ainda afirma que a campanha não divulga informações a respeito de programas, serviços ou ações do governo. “Fica evidenciado o intuito de obter apoio popular.”

Na campanha, é feito o uso da frase “o que vamos fazer de mais importante é combater os privilégios. Tem muita gente no Brasil que trabalha pouco, ganha muito e se aposenta cedo”.

A AGU (Advocacia Geral da União) afirmou ainda não ter sido intimada pela juíza sobre a decisão e que entrará com recurso assim que receber a decisão.

Por Previdência, governo sinaliza desembolso de ao menos R$ 2 bi a prefeitos.

O governo sinalizou aos prefeitos que pode liberar mais recursos para os municípios em 2018, caso a reforma da Previdência seja aprovada e a situação econômica do País continue melhorando, disse o presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski.

Na reta final do ano legislativo, o governo está fazendo um “pente-fino” nas demandas da base aliada para verificar quais delas podem ser atendidas. O presidente Michel Temer já havia prometido liberar R$ 2 bilhões neste ano em troca do apoio dos prefeitos para conseguir votos para a reforma da Previdência.

A sinalização agora é de que pelo menos outros R$ 2 bilhões podem sair dos cofres da União para as prefeituras em 2018. “É daí para cima, dependendo da situação fiscal e vinculado à questão da reforma da Previdência. Se ela passar, tem mais espaço”, afirmou Ziulkoski.

Segundo o presidente da CNM, o governo não detalhou de onde vai tirar os recursos para direcionar aos prefeitos, apenas “ventilou politicamente” a ideia. Como há o teto de gastos, que limita o avanço das despesas ao ritmo da inflação, não é possível apenas criar um novo gasto sem um corte na mesma medida em outra despesa, mesmo que haja recuperação robusta da arrecadação em 2018.

Quando enviou a mensagem modificativa do Orçamento de 2018, o governo previu um espaço de apenas R$ 170 milhões para o avanço das despesas dentro do teto.

O próprio relator de receitas do Orçamento, senador Ataídes Oliveira (PSDB-TO), disse em seu parecer que qualquer surpresa positiva na arrecadação deve ser usada para minimizar o rombo fiscal, que pode ser de até R$ 159 bilhões no ano que vem.

Sem conseguir os votos para aprovar a reforma da Previdência, o governo aposta em negociações que vão além do mérito do texto para tentar convencer os parlamentares a apoiar a proposta.

Estão na mesa a negociação de emendas e de cargos do segundo escalão do governo, como mostrou o Estadão/Broadcast. A área econômica também analisa as propostas de criação de programas de parcelamento de débitos tributários (Refis) para o setor rural e para pequenas e médias empresas.

É nessa “fatura” pela reforma da Previdência que está o pedido dos prefeitos. “Estávamos pedindo R$ 4 bilhões neste ano. Eles acenaram com R$ 2 bilhões. Agora, a indicação é de pelo menos mais R$ 2 bilhões no ano que vem”, afirmou Ziulkoski.

Cristiane Dantas é agraciada com medalha nas comemorações pelos 100 anos do Corpo de Bombeiros.

A deputada Estadual Cristiane Dantas (PCdoB) foi uma das homenageadas com a concessão da Medalha do Mérito Bombeiro Major José Osias da Silva, durante a solenidade em comemoração aos 100 anos do Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte, realizada na tarde da quarta-feira (29), no Centro de Convenções de Natal.

A medalha foi entregue pelo governador Robinson Faria e pelo comandante geral do Corpo de Bombeiros, coronel Sócrates Vieira. O vice-governador do RN, Fábio Dantas, também prestigiou a solenidade. Além da parlamentar, outras 49 personalidades do Estado também foram agraciadas com a maior honraria da corporação, concedida aos que tiveram serviços destacados pela instituição militar.

Na última segunda-feira, a deputada foi a propositora de uma sessão solene em homenagem ao centenário da Corporação, na Assembleia Legislativa. Na ocasião foram homenageados praças e oficiais reconhecidos por atos de bravura, além da primeira mulher a integrar as fileiras do Corpo de Bombeiros.

Centenário do Corpo de Bombeiros é celebrado na Assembleia Legislativa.

O centenário de fundação do Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte, celebrado em setembro de 2017, foi comemorado em sessão solene na Assembleia Legislativa, na manhã da segunda-feira (27). A solenidade, proposta pela deputada Cristiane Dantas (PCdoB), homenageou praças que realizaram atos de bravura reconhecidos pela corporação, a primeira mulher a ingressar no Corpo de Bombeiros, além da homenagem in memoriam ao soldado João Batista de Macedo. Ele foi o primeiro herói do Corpo de Bombeiros do RN ao morrer em serviço, no ano de 1964. O deputado Hermano Morais (PMDB) também participou da solenidade.

“É uma grande honra ser a propositora desta homenagem pela comemoração dos 100 anos de fundação do Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte. Um século de serviço à sociedade a ser reverenciado em reconhecimento à dedicação no que há de mais nobre no ser humano: arriscar a própria vida para salvar vidas”, disse Cristiane Dantas.

Enquanto agradecia a homenagem em nome da corporação, o comandante geral do Corpo de Bombeiros, coronel Sócrates Vieira de Mendonça Junior, contou um pouco dos 100 anos de história dos bombeiros no estado e destacou a parceria com os poderes Executivo e Legislativo para manutenção das ações.

“São poucas as instituições que conseguiram atingir o respeito alcançado pelo Corpo de Bombeiros do RN ao longo do tempo. Sabemos que estamos passando por uma crise econômica em todo país, por isso temos buscado soluções viáveis, que possam trazer o Corpo de Bombeiros Militar para junto daquelas populações que ainda não têm o serviço da corporação. Agradecemos a atuação em conjunto com o poder Executivo e o poder Legislativo, como no caso da aprovação do Código de Segurança contra Incêndio e Pânico, que deu aos bombeiros a necessária celeridade nos processos, auxiliando o fomento da economia do estado”, disse.

TÍTULO

Também por iniciativa da deputada Cristiane Dantas, foi concedido o título de Cidadão Norte-riograndense ao comandante geral do Corpo de Bombeiros, coronel Sócrates Vieira de Mendonça Junior. Natural de Pernambuco, ele tem 18 anos de serviços prestados à instituição militar, onde, ao longo da carreira, já exerceu diversas funções administrativas e técnicas.

HOMENAGEADOS

Soldado João Batista de Macedo (in memorian)

Sargento Eunildes Martins de Souza Júnior

3º Sargento Walderey Saldanha

Major Denise Maria Bezerra Figueiredo

Fonte: AL/RN.

Petrobras aumenta preço médio do gás de cozinha em 8,9% a partir desta terça. Desde junho, estatal revisa preço do gás mensalmente; já foram anunciados seis aumentos e uma redução.

Petrobras elevará os preços do gás liquefeito de petróleo (GLP) envasado pelas distribuidoras em botijões de até 13 kg, o chamado gás de cozinha, em 8,9% a partir de terça-feira (5). O reajuste foi motivado principalmente devido à alta das cotações do produto nos mercados internacionais, segundo nota enviada pela estatal.

A empresa frisou que reflexos no preço final ao consumidor vão depender de repasses feitos especialmente por distribuidoras e revendedores. O aumento não se aplica ao preço do gás destinado a uso industrial e comercial.

No ano, o preço médio do gás de cozinha no país acumula alta de 17,7%, segundo dados da Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP). O valor médio do botijão para o consumidor saltou de R$ 55,74 na primeira semana de janeiro para R$ 65,64 na semana encerrada em 2 de dezembro.

Pela nova política de preços adotada pela Petrobras desde junho, o preço do Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) passou a ser revisado todos os meses.

O último reajuste feito pela Petrobras aos preços cobrados das distribuidoras ocorreu há cerca de um mês. Desde junho, foram anunciados seis aumentos e uma redução no preço do gás de cozinha.

Confira todas as revisões anunciadas:

4/07: -4,5%

4/08: +6,9%

5/09: +2,2%

25/09: +6,9%

10/10: +12,9%

3/11: +4,5%

04/12: +8,9%

Preços ao consumidor

Em nota, o Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Gás Liquefeito de Petróleo (Sindigás), informou que o reajuste oscilará entre 7,3% e 9,9%, de acordo com o polo de suprimento. Pelos cálculos da instituição, o ajuste anunciado deixa o preço praticado pela Petrobras para as embalagens de até 13 quilos aproximadamente 1,3% abaixo do preço de paridade internacional.

TRT-RN: Campanha de Combate ao Trabalho Infantil vai se misturar à alegria do Carnatal

Os números são preocupantes e são considerados uma vergonha nacional para muitos. Existem atualmente no Brasil mais de 2,5 milhões de crianças trabalhando ilegalmente, seja para outros ou para garantir seu próprio sustento.

A legislação considera 16 anos como idade mínima para entrada no mercado de trabalho, no entanto, crianças a partir dos 5 anos de idade são obrigadas a trabalhar para sobreviver.

Combater o trabalho infantil com ações que desestimulem o acesso precoce dessas crianças, em situação de vulnerabilidade, ao mercado de trabalho é responsabilidade de todos.

Na Justiça do Trabalho, essa luta diária vem sendo travada pelo Programa de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem, ação desenvolvida pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho e pelos TRTs de todo país.

Instituições como o Ministério Público do Trabalho, o Ministério do Trabalho e Emprego e muitas empresas apóiam e participam dessa iniciativa, como é o caso da Destaque Promoções, que promove anualmente o Carnatal.

Termo de parceria firmado nesta sexta-feira (1) entre a presidente do TRT-RN, desembargadora Auxiliadora Rodrigues, o procurador do trabalho Xisto Tiago de Medeiros Neto e o diretor da Destaque, Ricardo Fernandes Bezerra selou essa parceria.

O TRT-RN e o MPT-RN desenvolverão uma campanha educativa sobre o combate o trabalho infantil e a importância de que crianças freqüentem a escola, junto aos milhares de foliões que participarão da maior micareta do país, entre os próximos dias 7 e 10 de dezembro.

A ministra Kátia Magalhães Arruda, do Tribunal Superior do Trabalho, que coordena em nível nacional o programa de Combate ao Trabalho Infantil e Incentivo à Aprendizagem, também participou da solenidade, realizada no auditório do Pleno do TRT-RN.

CONSTRUÇÃO DE ESCOLA NO BOSQUE DAS COLINAS TEM RITMO ACELERADO

Continua a passos largos a construção da Escola Municipal Professora Iraci Santana, no bairro Bosque das Colinas, em São José de Mipibu. O benefício é fruto do repasse de uma emenda parlamentar, com contrapartida do município por meio de impostos pagos pela população mipibuense.


A vereadora Verônica Senra, presidente da Câmara Municipal, é a parlamentar autora da proposição que atende a um pleito antigo da população residente nos bairros do Colorado, Bosque das Colinas e Bela Luna.
No mês de outubro os moradores dos três bairros foram contemplados com a inauguração de uma Unidade Básica de Saúde – UBS, importante ação do governo municipal.