SÃO JOSÉ DE MIPIBU RECEBE MAIS UMA IMPORTANTE OBRA DO GOVERNO DO ESTADO

O Governo do Rio Grande do Norte, através da Caern, acelera a conclusão das obras da lagoa de estabilização, que deverá coletar as águas servidas e os resíduos orgânicos do centro da cidade de São José de Mipibu.

A celeridade da obra decorreu de um apelo feito pela deputada estadual Cristiane Dantas, em atendimento a um pedido do prefeito Arlindo Dantas, mediado pelo vice-governador Fábio Dantas, prontamente acatado pelo governador Robinson Faria.

As lagoas de estabilização são locais para tratamento de efluentes, por processos químicos e biológicos, com o objetivo de reter a matéria orgânica e gerar água com qualidade para retornar ao meio ambiente. São lagoas constituídas de forma simples onde os esgotos entram em uma extremidade e saem na oposta. A matéria orgânica em forma de suspensão fica no fundo da lagoa , formando um lodo que vai aos poucos sendo estabilizado . O processo se baseia nos princípios da respiração e da fotossíntese : as algas existentes no esgoto na presença de luz , produzem oxigênio que é liberado através da fotossíntese .Esse oxigênio dissolvido é utilizado pelas bactérias aeróbicas (respiração) para se alimentarem da matéria orgânica em suspensão e dissolvida presente no esgoto. O resultado é a produção de sais minerais (alimento das algas) e de gás carbônico.

ARLINDO DANTAS PARTICIPA DA ENTREGA DE ÓCULOS DE GRAU PARA ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO

A Prefeitura Municipal de São José de Mipibu, através das secretarias municipais de Saúde e Educação, realizou na quinta-feira (01/10), no pátio interno da Secretaria de Saúde, a entrega de 60 óculos de grau para as crianças que foram diagnosticadas com problema de visão durante mutirão oftalmológico, realizado nas escolas da rede municipal de ensino. A ação integra a primeira etapa do “Projeto Olhar Brasil” e “Programa de Saúde na Escola-PSE”, que visa ofertar atendimento oftalmológico, realização de exames e fornecimento de óculos gratuitos.

A entrega dos óculos para as crianças e adolescentes contemplados com o programa foi realizada pelo prefeito Arlindo Dantas e a coordenadora do Programa Saúde na Escola(PSE), Cíntia Gomes.

A senhora Maria Auxiliadora Lima dos Santos, mãe de duas crianças contempladas com o programa e que reside na rua São José, 575, na comunidade Laranjeiras do Abdias, aprovou a iniciativa do prefeito Arlindo Dantas. “Meu filho estava com o óculos vencido e sem ele não consegue enxergar”. Segundo ela, adquirir óculos para os filhos, apesar de essencial, não caberia no orçamento familiar. “Esse projeto é uma benção, pois óculos são muito caros, ainda mais para duas crianças. A iniciativa do prefeito e sua equipe está aprovada”, destacou.

Para a fonoaudióloga Cíntia Gomes, coordenadora do Programa Saúde na Escola (PSE), o programa trata-se de um dos projetos mais essenciais da Prefeitura. “Garantir que a criança esteja com a visão perfeita, não tenha dor de cabeça e que aprenda aquilo que está sendo ensinado pode mudar seu comportamento na escola”. A coordenadora Cíntia Gomes também enfatizou o empenho do prefeito Arlindo Dantas, que segundo ela não tem medido esforços para ajudar na concretização desse sonho. “O prefeito determinou que fosse feito uma triagem envolvendo todas as crianças da rede municipal de ensino¨, frisou.

De acordo com o prefeito Arlindo Dantas a Prefeitura tem buscado esses projetos para fortalecer a saúde no município e que isso é mais que uma entrega de óculos, demonstra a atenção com essas crianças. Arlindo destacou ainda que a implementação desse projeto no município garante uma melhoria na qualidade de vida dos estudantes com dificuldades visuais, o que certamente levará a uma redução nas taxas de repetência e evasão escolar. 

Todas as crianças e adolescentes que foram contemplados com os óculos do projeto passaram por uma triagem, momento onde foi identificada a necessidade de uma consulta oftalmológica. Depois disso o paciente foi examinado por um oftalmologista para saber qual o grau de sua visão. Ao todo foram envolvidas 14 escolas, feitas 2700 triagens em alunos, onde dentre eles, 300 foram identificados com problema visual.

Estiveram presentes durante a cerimônia, além do prefeito Arlindo Dantas, a coordenadora do PSE, Cíntia Gomes, representando o secretário de Saúde Alexandre Dantas; a professora Cilene Régis, representando a secretária de Educação, Lúcia Martins; e a presidente do Lions, Maria do Carmo da Silva Carneiro, além dos familiares das crianças contempladas com o benefício.

O Programa Olhar Brasil é fruto da parceria entre os ministérios da Saúde e Educação, que têm como principal meta reduzir a evasão escolar causada pela dificuldade de visão e consequentemente de leitura e aprendizado.

FALTA UM ANO PARA AS ELEIÇÕES 2016: SAIBA OS PRAZOS QUE DEVEM SER OBSERVADOS POR PARTIDOS

Esta sexta-feira, dia 2 de outubro de 2015, marca exatamente um ano de antecedência das Eleições municipais de 2016. De acordo com a Lei das Eleições (Lei n° 9.504/1997), esse é o prazo para a criação de um novo partido. Essa norma também determina que os políticos que pretendem se candidatar devem provar o domicílio eleitoral com pelo menos um ano de antecedência das eleições.

Registro de partido

O partido que pretende lançar candidatos em uma eleição deve estar devidamente registrado na Justiça Eleitoral um ano antes do pleito. Essa exigência está prevista no artigo 4º da Lei 9.504/97.

Atualmente, o sistema eleitoral brasileiro congrega 35 partidos aptos a lançar candidatos em 2016, incluindo o Partido Novo, a Rede Sustentabilidade e o Partido da Mulher Brasileira, que obtiveram registro no TSE nas últimas semanas.

Domicílio eleitoral

O artigo 9º da Lei das Eleições determina que os cidadãos que pretendem se candidatar no ano que vem tenham domicílio eleitoral na circunscrição na qual pretendem concorrer. Ou seja, o político deve transferir seu título de eleitor para a localidade na qual deseja disputar a eleição.

As informações de domicílio eleitoral com um ano de antecedência devem ser apresentadas no momento do pedido de registro da candidatura e serão avaliadas pelo juiz eleitoral. A não comprovação dessa obrigação pode levar ao indeferimento do pedido registro.

Filiação partidária

A Lei 13.165, publicada nessa quarta-feira (30), modificou os prazos de filiação partidária. Pela regra anterior, para concorrer em uma eleição, os políticos deveriam filiar-se a um partido um ano antes do pleito. As novas regras reduziram para seis meses antes da data das eleições o prazo de filiação partidária para que alguém se candidate a um cargo eletivo (artigo 9º da Lei 9.504/97).

Mudanças na lei

“A lei que alterar o processo eleitoral entrará em vigor na data de sua publicação, não se aplicando à eleição que ocorra até um ano da data de sua vigência”. É o chamado princípio da anterioridade eleitoral, previsto no artigo 16 da Constituição Federal de 1988. Assim, em tese, qualquer alteração legal que interfira no processo eleitoral, para valer nas eleições do ano que vem, deve entrar em vigor até esta sexta-feira (2).

RR/JP

INFORMAÇÕES: TSE

ÚLTIMOS DIAS PARA INSCRIÇÕES DO II CONCURSO MUSA DA COPA MUNICIPAL DE FUTEBOL

Últimos dias para as inscrições do II Concurso Musa da Copa Municipal de Futebol, que acontecerá no dia 30 de outubro, às 19:00 horas, no centro da cidade. 

O evento vai envolver representantes de todas as comunidades do município, faça a sua inscrição na sede da SEMEL (Secretaria Municipal de Esporte e Lazer) na Prefeitura Municipal.

Informações através do 99115-5381 falar com Flávio Diniz

TCE DÁ 60 DIAS PARA SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO APRESENTAR PLANO COM MELHORIAS NO ENSINO MÉDIO

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) estipulou um prazo de 60 dias para que a Secretaria de Educação do Estado apresente plano de ação visando solucionar impropriedades verificadas em auditoria operacional no âmbito do Ensino Médio.

Na sessão do Pleno realizada nesta terça-feira (29), o conselheiro Tarcísio Costa, relator do processo, apresentou o relatório da auditoria operacional identificando os diversos problemas que afetam a qualidade do ensino. No final, apresentou 66 recomendações que, a partir do plano de ação, passarão a ser monitoradas pela equipe da Secretaria de Controle Externo do TCE.

Entre os problemas observados, verificou-se a deficiência de infraestrutura das escolas; falhas no planejamento dos recursos que dificultam a execução dos projetos educacionais; disfunções na estrutura organizacional e dos cargos; deficiências nos processos de elaboração e implementação de atividades de gestão, envolvendo o Projeto Político Pedagógico – PPP e o Plano de METAS Educacionais – PME; carência estrutural para garantir o alcance da universalização do acesso ao ensino e ausência de transparência nos gastos, entre outras distorções.

O conselheiro Tarcísio Costa destacou que, dentre as constatações mais importantes encontradas pela auditoria, podiam ser mencionadas a inadequação da estrutura organizacional e dos cargos da SEEC-RN; a ausência de mapeamento de processos; a indefinição de perfil e atribuições dos cargos de gestão – disfunções que comprometem a administração da rede estadual de ensino, fragilizando om processo de planejamento da política educacional e as atividades de monitoramento e avaliação da rede.

Com relação às recomendações aprovadas a partir do relatório de auditoria, o conselheiro considerou fundamental a elaboração do Plano estadual de Educação, alinhado às propostas e diretrizes nacionais de educação; realização de diagnóstico das necessidades de quadro de pessoal das escolas, assim como o desenvolvimento de ações de capacitação; produção de estudo técnico sobre a jurisdição das Diretorias regionais de Educação – DIREDs; manutenção de uma estrutura de recursos humanos em tecnologia da Informação; definição e fortalecimento de estratégias destinadas a atrair jovens de 15 a 17 anos para a escola e desenvolvimento e implementação do portal de transparência, permitindo o acompanhamento por parte da sociedade da aplicação de recursos descentralizados para a escola, entre outras.

A auditoria abrangeu o período compreendido entre 2011 e 2013, a partir da aprovação da auditoria no Plenário do TCE, no contexto do Plano de Fiscalização do Controle externo para o triênio 2013/2016 e integrou a ação coordenada pelo Tribunal de Contas da União, com fundamento no Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre os Tribunais de Contas Brasileiros, a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas – ATRICON e o Instituto Rui Barbosa – IRB.

Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte

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Assessoria de Comunicação Social

Assessor: Viktor Vidal

EM SÃO JOSÉ DE MIPIBU MUTIRÃO DE MAMOGRAFIA MARCA ABERTURA DO OUTUBRO ROSA

A Prefeitura Municipal de São José de Mipibu, através da Secretaria Municipal de Saúde(SMS), realizou na manhã da segunda-feira(28), a cerimônia de abertura da campanha Outubro Rosa 2015, alusiva ao mês de conscientização para prevenção e tratamento do câncer de mama, onde na oportunidade foram oferecidos exames de mamografia para as mulheres na faixa etária entre 50 a 69 anos.

Presentes no evento, o secretário de Saúde Alexandre Dantas; a coordenadora da Atenção Básica, Franscislene Ribeiro, e a médica mastologista Luciane de Araújo Costa, diretora técnica do Hospital Regional Monsenhor Antonio Barros.

A abertura do Outubro Rosa se estenderá até a quarta-feira(30), com o objetivo de despertar na cidadã mipibuense o cuidado com a saúde, na perspectiva de se obter uma melhor qualidade de vida. Durante os três dias permanecerá na cidade a unidade móvel Amigo do Peito, onde serão realizado os exames de mamografia.

Fazendo a apresentação da campanha o secretário de Saúde, Alexandre Dantas, destacou a importância do movimento “Outubro Rosa” para prevenir e diagnosticar o câncer de mama, ressaltando que a prevenção é uma das formas parar se evitar qualquer tipo de câncer, e esse trabalho de conscientização que se realizará durante todo o mês de outubro será de fundamental importância para a saúde das mulheres mipibuenses.

A coordenadora da Atenção Básica, Franscislene Ribeiro, além de enfatizar que a campanha busca alertar sobre os riscos e a necessidade do diagnóstico precoce, relatou que todas as Unidades Básicas de Saúde(UBS) do município, por meio dos seus profissionais irão intensificar as ações da campanha “Outubro Rosa”, e que a unidade móvel Amigo do Peito também irá realizar o exame de mamografia nas mulheres mipibuenses que residem na zona rural, chegando em todas as comunidades de São José de Mipibu.

A palestra sobre o câncer de mama foi ministrada pela médica mastologista, Luciane de Araújo Costa, que além de apresentar números referentes as estatísticas de câncer de mama no RN, falou sobre as causas do câncer, os fatores de riscos, e que a realização cada vez mais freqüente da mamografia tem-se diagnosticado o câncer de mama em fases mais precoces, o que aumenta as chances de cura.

As mulheres ao chegarem para o evento preencheram uma ficha e em seguida foram chamadas para a realização do exame de mamografia na unidade móvel Amigo do Peito, que é dotada de equipamentos modernos e instalações climatizadas e adequadas para proporcionar conforto, higiene, segurança e rapidez no atendimento às pacientes.

O vereador Jota Veras também participou da abertura do movimento “Outubro Rosa”, representando a Câmara Municipal de São José de Mipibu.

O evento foi coroado com a presença de profissionais da Saúde das Unidades Básicas do município, que têm por missão neste mês de outubro alertar as mulheres e a sociedade sobre a importância da prevenção e do diagnóstico precoce do câncer de mama.

Ao longo do mês de outubro diversas ações e eventos estarão colorindo de ROSA a paisagem urbana, alertando sobre a importância do auto-exame no combate ao câncer de mama.

A DEPUTADA CRISTIANE DANTAS VIABILIZA A LIBERAÇÃO DE MEIO MILHÃO DE REAIS PARA A SAÚDE

A deputada estadual Cristiane Dantas, destinou através de emenda parlamentar o valor de Meio Milhão de reais para incrementar o sistema de saúde pública em São José de Mipibu.

O município de São José de Mipibu vem se destacando pelos avanços que a gestão do prefeito Arlindo Dantas vem proporcionando ao setor ligado ao Sistema Único de Saúde – SUS, onde foram construídas novas Unidades Básicas de Saúde – UBSs, ampliação no número de PSF, conquista de uma Unidade de Pronto Atendimento – UPA, entre outros benefícios.

SEMTHAS realiza ação em Passagem dos Cavalos

A Prefeitura Municipal de São José de Mipibu, através da secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência social - SEMTHAS, realizou na quarta feira (16), ação de cidadania com os moradores da comunidade de Passagem dos Cavalos.

Durante o evento foram realizados cadastros para o Bolsa Família, Habitação, Programa do Leite e PRONATEC, como também acolhimento para os grupos de idosos, deficientes, moradores de rua e gestantes.

A população participou ainda de oficinas, apresentações, brinquedoteca, corte de cabelo, teatro da Saúde e aplicação de flúor.

CONVITE

A Escola Municipal Cônego Pedro Paulino convida a população para prestigiar o desfile do projeto Construindo Valores, que será realizado nessa sexta (25), a partir das 15:30 na comunidade do Mendes.

Traga a sua família e participe!

A DEPUTADA CRISTIANE DANTAS CONSEGUE RECURSOS PARA DRENAR E CALÇAR MAIS 23 RUAS EM NOSSO MUNICÍPIO.

O prefeito Arlindo Dantas está comemorando a celebração de mais um convênio junto ao Governo do Estado, através da Secretaria Estadual da Infraestrutura, fruto de uma iniciativa da deputada estadual Cristiane Dantas, com articulação política do vice-governador Fábio Dantas, que se destina às obras de construção de drenagem e pavimentação com paralelepípedo em 23 ruas de São José de Mipibu.

As vias públicas que serão beneficiadas são: Antonio Honório barbalha, Cícero Bernando, São Pedro, Bela Vista, Padre João Maria, Travessa Pedro Gomes, beco Pedro Gomes, José Tomé Ribeiro,Antônio Tomé Ribeiro,Travessa José Tomé Ribeiro, Projetada1, Celina Gomes, continuação da rua Praça da Estação, Pedro Firmino, Jacaracica, São José, José Corsino Cavalcanti, rua dos Raimundos, continuação da rua José Antonio sales, Largo do SEMEI, Praça Japecanga e Largo da UBS de Japecanga.

LARANJEIRAS DOS COSMES RECEBEU O PROJETO AÇÃO GLOBAL – EMATER NAS COMUNIDADES

O Prefeito Arlindo Dantas fez a abertura da II Ação Global – Emater nas Comunidade”, promovida pela EMATER em parceria com Prefeitura Municipal de São José de Mipibu, por meio das secretarias da Agricultura, Saúde, Assistência Social e Educação. O evento aconteceu no último dia 15, na comunidade de Laranjeiras dos Cosmes e contou com a participação da população.

Na oportunidade o prefeito de São José de Mipibu falou dos benefícios que estão chegando na comunidade através das ações da deputada estadual Cristiane Dantas, do vice-governador Fábio Dantas, em atendimento aos pleitos feitos por representantes de Laranjeiras dos Cosmes, o vereador Sargento Dudu, o secretário de Agricultura,Crisóstomo Barbosa e o ex- vereador, Olavo Morais.

Representante da comunidade o vereador Sargento Dudu reconheceu a importância do evento e pediu ao prefeito Arlindo Dantas que transmitisse ao vice-governador Fábio Dantas e a deputada Cristiane Dantas os seus agradecimentos em nome do povo de sua comunidade.” Arlindo, o povo de Laranjeiras dos Cosmes agradece as ações do seu governo, que chegam na nossa comunidade através dos mandatos do vice-governadorFábio Dantas e da deputada estadual Cristiane Dantas. Vamos continuar lutando para melhorar ainda mais as condições de vida dos nossos irmãos de Laranjeiras, agradeceu.

Durante o evento, técnicos do Núcleo de Apoio à Saúde da Família(NASF), juntamente com os profissionais da Unidade Básica de Saúde(UBS) de Laranjeiras dos Cosmes, realizaram ações para beneficiar a comunidade da zona rural do município, onde a população teve acesso a verificação de pressão, teste de glicemia, testes rápidos de sífilis e HIV, oferta de vacinas, campanhas sobre HIV e tabagismo, consultas médicas, informações sobre cuidados ginecológicos e aulas de educação física, além das melhorias que o município vem promovendo na Educação, mudando a realidade na vida dos educandos residentes na comunidade.

Os participantes tiveram acesso a temas técnicos, oferecidos pela Emater-RN, que abordou o Cadastro Ambiental Rural (CAR), a importância das sementes crioulas, informações sobre o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), Compra Direta e o direito ao acesso às linhas de crédito rural através do Banco do Nordeste.

CRISTIANE DANTAS, ARLINDO E CÂMARA MUNICIPAL BENEFICIAM ESTUDANTES COM CURSO GRATUITO DE INGLÊS

No último dia (17) foi implantado o curso básico de inglês gratuito em São Jose de Mipibu. O evento aconteceu nas dependências da Escola Municipal Professor severino Bezerra de Melo e é fruto de uma parceria entre O Instituto Legislativo Potiguar -ILP, da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, a Câmara Municipal de São José de Mipibu e a Prefeitura Municipal.

A instalação do curso que terá duração de três meses, beneficiando 50 alunos de diferentes faixas de idade foi proposta pelo vereador Jota Veras, que recebeu o apoio e incentivo da Câmara Municipal, da deputada estadual Cristiane Dantas, do vice-governador Fábio Dantas e do prefeito Arlindo Dantas.

A professora Carminha Santos, Coordenadora de Eventos e Cursos do ILP, disse que o curso tem o objetivo de profissionalizar com estudo acadêmico de excelência e contribuir com a formação profissional e política do cidadão. “É importante formar parceria entre a Assembleia e os municípios para que haja formação em diversas áreas visto que a assembleia está disponível para essas parcerias”, explicou. A coordenadora pedagógica do ILP Vânia Marinho, agradeceu a parceria com a prefeitura e a Câmara e pediu aos alunos que se dedicassem ao curso. “Não desistam, mesmo que tenham dificuldades. Outros gostariam de estar no lugar de vocês e não puderam, então façam valer a oportunidade”, declarou.

Além do vereador Jota Veras, prestigiaram o acontecimento os vereadores Janiel Lima e Janete Paiva, os secretários municipais, Dalmo Pereira, Lúcia Martins e Alexandre Dantas.