EMENDA DA DEPUTADA CRISTIANE DANTAS GARANTE RECURSO PARA AS ESCOLAS EUSA PALHANO E ANTÔNIO FERREIRA

Emenda da Deputada Cristiane Dantas viabilizada junto ao vice Governador Fabio Dantas garante recursos de R$ 785 mil reais pra reconstruir as escolas municipais Euza Palhano e escola municipal Antonio Ferreira da Silva no Quebra Fuzil. Sendo que o municipio entrará com R$ 111 mil reais e a execução da obra. Com isso a cidade disponibilizará dois importantes instrumentos de garantir o conhecimento ao seu povo. O Extrato do Convênio celebrado entre o estado e a prefeitura foi publicado hoje no diário oficial do estado.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 004/2015, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA E O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE MIPIBÚ/RN.
OBJETO: O presente convênio tem por objeto a colaboração de Recursos Financeiros da Concedente a Convenente, com o fim de somar esforços na realização dos serviços de REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU,conforme especificações nos Projetos e no Plano de Trabalho, que integram o presente instrumento para todos os seus jurídicos e legais efeitos.
VALOR GLOBAL : O valor global do presente Convênio é de R$ 896.183,32 (oitocentos e noventa e seis mil, cento e oitenta e três reais e trinta e dois centavos), sendo R$ 785.000,00 (setecentos e oitenta e cinco mil reais) à participação financeira da Concedente, e o valor de R$ 111.183,32 (cento e onze mil, cento e oitenta e três reais e trinta e dois centavos), equivalente à contrapartida do Convenente, destinados à execução total das obras constantes no objeto deste instrumento.
DOTAÇÃO: Informamos que os recursos destinados à realização da despesa especificado no presente processo encontram-se alocados no Orçamento Geral do Estado, conforme especificação:
Exercício 2015
Unidade Orçamentária: 18101. 12 122 1805
Atividade: 14650 – Ampliação, Reforma e Reparação de Prédios Escolares, Espaço Esportivo do Órgão Central e da DIRED
Fonte 100 – Recursos Ordinários
Elemento: 444042 – Auxílios
Valor: R$ 785.000,00 (Setecentos e oitenta e cinco mil reais).
Natal/RN, 26 de outubro 2015.
FRANCISCO DAS CHAGAS FERNANDES
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA
CONCEDENTE ARLINDO DUARTE DANTAS
PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE MIPIBÚ/RN
CONVENENTE

ARLINDO DANTAS VAI ENTREGAR NOVA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE AO POVO DE LARANJEIRAS DO ABDIAS

ANTES DA REFORMA

O prefeito de São José de Mipibu, Arlindo Dantas, anunciou na manhã desta segunda-feira(26), que está pronta para ser entregue ao povo da comunidade de Laranjeiras do Abdias, a nova Unidade Básica de Saúde – UBS, que foi construída atendendo todos os requisitos técnicos recomendados pelo Ministério da Saúde. “A UBS de Laranjeiras do Abdias vai melhorar o acesso da população aos serviços oferecidos pelo Sistema Único de Saúde – SUS, além proporcionar um ambiente digno para todos. Esta é mais uma obra de grande alcance social que o nosso governo vai entregar ao povo de Abdias, declarou.

De acordo com o secretário de Obras do município, José Eduardo Sales, o prédio onde atualmente funciona a UBS receberá melhorias e será destinado para outra finalidade em favor da coletividade. “O prédio onde funciona a UBS de Laranjeiras do Abdias não será abandonado, será reestruturado para atender outra finalidade decorrente da necessidade do povo daquela região”, finalizou.

DEPOIS DA REFORMA

O PREFEITO ARLINDO DANTAS ABRE OS JOGOS ESCOLARES 2015

A Prefeitura Municipal de São José de Mipibu, através das secretarias de Educação, Esporte e Lazer, em parceria com as escolas estaduais, municipais e privadas, promoveu na manhã desta sexta-feira(23), a abertura dos Jogos Estudantis 2015, evento esportivo e cultural que envolve 15 unidades educacionais do município.

O desfile teve início às 10:30 horas, saindo da Praça da Saudade percorrendo as principais ruas e avenidas do centro da cidade de São José de Mipibu. A apresentação das escolas despertou a curiosidade da população que prestigiou o evento.

O desfile alusivo a abertura dos Jogos Escolares e aos 170 anos de Emancipação Política do Município foi realizado sem onerar os cofres da Prefeitura, partindo da comunidade escolar, pública e privada, a iniciativa para o êxito evento.

Os jogos Escolares serão disputados no Ginásio Arlindão, na Escola Conhecer Educacional, no Estádio Moizaniel de Carvalho e no Estádio Municipal Janilson Ferreira, o Ferreirão.

O secretário de Esportes e Lazer, Dalmo Pereira, destacou o empenho dos educadores da rede de ensino mipibuense, lotados nas unidades educacionais públicas e privadas, que durante meses se reuniram e planejaram todo o evento em comunhão com a secretaria de Educação municipal. “Primeiro agradecemos a Deus e ao prefeito Arlindo Dantas,por tudo isso de bom que está acontecendo em favor da nossa juventude. Não posso esquecer também o empenho de todos os colegas professores, especialmente da secretária de EducaçãoLúcia Martins, que não mediu esforços para que tudo ocorresse de maneira satisfatória, culminando com o brilho deste dia”, agradeceu.

O prefeito Arlindo Dantas declarou aberta as competições esportivas no município enaltecendo o empenho de toda sua equipe de colaboradores, nos seus diversos setores de atuação, parabenizando de maneira especial o secretário de Esportes Dalmo Pereira, que vem divulgando os atletas e desportistas mipibuenses além das fronteiras do município e do Rio Grande do Norte. ” Eu não poderia ter o governo que tenho se não pudesse contar com a dedicação dos nossos auxiliares. O entusiamo de todos nós, respaldado no incentivo do nosso povo está transformando São José de Mipibu, está tornando o nosso município um lugar bom para se viver. Agradeço o empenho de todos os nossos colaboradores, em especial agradeço ao secretário Dalmo Pereira que cada vez mais eleva o nome do nosso município e dos nossos atletas além das fronteiras de São José de Mipibu e além das fronteiras do Rio Grande do Norte”, concluiu.

Participaram da solenidade os vereadores Figueiredo Varela, presidente da Câmara Municipal, Sargento Dudu e Jota Veras, os secretários municipais Evandro Carvalho, Dalmo Pereira e Lúcia Martins, o chefe de gabinete Clidenor Ferreira, o assessor de gabinete Nilton Fagundes, e o assessor de Comunicação Social, Daltro Emerenciano.

ARLINDO INICIA CALÇAMENTO DA AVENIDA QUE LIGA O TANCREDO NEVES AO PAU BRASIL

A Prefeitura Municipal de São José de Mipibu,através da Secretaria Municipal de Obras – SECOB, iniciou nesta terça-feira(20), a pavimentação da avenida Pedro Freire de Melo, que liga os bairros do Pau Brasil e Tancredo Neves, distantes três quilômetros do centro da cidade de São José de Mipibu.

Com aproximadamente 7 mil metros quadrados a avenida facilita o acesso à Unidade de Pronto Atendimento 24 hopras -UPA, e o Estádio Janilson Ferreira, o Ferreirão.

O prefeito pé de obra do Agreste, Arlindo Dantas, disse que a SECOB também está melhorando o acesso na marginal conhecida como Estrada do Padre, que liga o Tancredo Neves e o Pau Brasil com a RN 316.

AS MUDANÇAS E RENOVAÇÕES ESTÃO CHEGANDO AO PAU BRASIL

A comunidade do Pau Brasil, localizada no município de São José de Mipibu, vem recebendo as atenções do poder público municipal com obras de infraestrutura que estão mudando a realidade do lugar, através da pavimentação em paralelepípedo de diversas ruas, reformas na Escola Municipal Professora Clóris Trigueiro Peixoto, reforma e ampliação da Unidade Básica de Saúde – UBS, que passou por transformações significativas, se adequando ao que determina o Ministério da Saúde, através das diretrizes que norteiam uma melhor oferta nos serviços oferecidos pelo Sistema Único de Saúde – SUS.

A comunidade que ficou esquecida no passado vive o seu momento de apogeu com a gestão do prefeito Arlindo Dantas, que em pronunciamento feito em praça pública, na última sexta-feira, momento em que inaugurava duas importantes obras para a comunidade, afirmou que os benefícios continuarão chegando na comunidade.

A nova UBS entregue à população na noite da sexta-feira(16), concretiza o compromisso assumido pelo então candidato a prefeito Arlindo Dantas, quando prometeu fazer um governo de mudanças e renovações para todos.

A comunidade que convivia com a lama escorrendo pelas ruas, como lembrou o governador Robinson Faria, cresce e se moderniza a passos largos, graças a parceria pública firmada entre o município de São José de Mipibu e o Governo do Estado, respaldada pela presença dos mandatos do vice-governador Fábio Dantas, e da deputada estadual Cristiane Dantas.

Apelidado de prefeito pé de obra, o gestor Arlindo Dantas tem como uma de suas metas fazer da comunidade do Pau Brasil um lugar digno para se morar. ” O nosso governo está presente em todas as comunidades do nosso município, essa realidade todos podem constatar, porém o meu maior desafio é fazer do Pau Brasil, essa comunidade antes esquecida, um lugar digno para se morar”, concluiu.

CONVITE - PROGRAMAÇÃO ALUSIVA AOS 170 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU

A PREFEITURA MUNICIPAL CONTINUA REALIZANDO AS AÇÕES DA CAMPANHA OUTUBRO ROSA

A Prefeitura de São José de Mipibu, por meio da Secretaria de Saúde, continua realizando a Campanha Outubro Rosa, com várias ações nas Unidades Básicas de Saúde do município, destacando a importância de se prevenir contra o câncer de mama, valorizando o mês de conscientização e de sensibilização para as mulheres.

As Unidades Básicas de Saúde, por meio dos seus profissionais estão intensificando as ações da campanha “Outubro Rosa”. A unidade móvel Amigo do Peito continua realizando o exame de mamografia nas mulheres mipibuenses que residem na zona urbana e na zona rural, chegando assim, em todas as comunidades de São José de Mipibu.

Segundo o secretário de Saúde Alexandre Dantas, durante este mês todas as equipes de saúde foram orientadas a terem um olhar especial para a prevenção do câncer de mama e colo uterino.

A campanha está mobilizando todas as UBSs do município, que estão promovendo atividades de prevenção ao câncer de mama. A ação faz parte da programação do “Outubro Rosa” – que visa conscientizar a importância do diagnóstico precoce, com realizações de ações de educação, a exemplo da orientação para que seja feito o autoexame.

As ações também serão realizadas na sexta feira (16), no largo da Igreja Matriz a partir das 8h00, dentro das comemorações dos 170 anos de emancipação política do município.

SECRETÁRIO DE ESPORTES DALMO PEREIRA COLOCA SÃO JOSÉ DE MIPIBU NO PODIUM

O Secretário Municipal de Esporte e Lazer de São José de Mipibu, Dalmo Pereira, comemora juntamente com a equipe de profissionais de sua pasta os tútulos conquistados pelos desportistas mipibuenses no último final de semana. Dalmo tem se destacado pelo empenho empreendido em promover e difundir a prática esportiva no município, envolvendo diferentes modalidades com participantes de todas as faixas etárias.

O final de semana em São José de Mipibu foi coroado com importantes conquistas para o município. A equipe feminina de futebol sagrou-se campeã no Campeonato interestadual, que envolveu do Rio Grande do Norte, João Pessoas e Amazonas.

No ano de 2014 a equipe feminina de futebol amador mipibuense comemorou o seu primeiro título, sagrando-se campeã no Campeonato Interestadual de Futebol Feminino, promovido pelo Governo do Estado.

Os desportistas Mipibuenses integrantes do Grupo da Melhor Idade levantaram a taça nos Jogos da Maturidade, evento competitivo estadual realizado no último dia 10 na cidade de Natal.

A Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, juntamente com a Secretaria Municipal de Habitação, Trabalho e Assistência Social estão empenhadas em tornar os idosos mipibuenses competitivos para os próximos eventos estaduais em todas as modalidades que serão disputadas nos Jogos da Maturidade a partir do ano de 2016.

Entusiasmado com o trabalho que vem sendo desempenhado pelo secretário Dalmo Pereira, que vem colocando o município de São José de Mipibu em destaque nas competições esportivas nos níveis municipal e estadual, o prefeito Arlindo Dantas anunciou que para o ano de 2016 maiores investimentos serão destinados à prática esportiva mipibuense em todas as modalidades.

HOMENAGEM DA PREFEITURA MUNICIPAL AO DIA DO PROFESSOR

ABERTAS INSCRIÇÕES PARA CONDUTORES DA TOCHA OLÍMPICA – 2016

No dia 2 de outubro de 2009, em Copenhague, o Rio de Janeiro ganhou o direito de sediar os Jogos Olímpicos e Paralímpicos de 2016. Sendo a primeira cidade da América do Sul a sediar os Jogos Olímpicos que acontecerão de 5 de agosto de 2016 a 21 de agosto de 2016 e Paralímpicos de ocorrerão do dia 07 á 18 de Setembro de 2016.

Além dos jogos, ocorrem diversas outras cerimônias em complemento à campanha de fair play que é promovida pelo COI – Comitê Olímpico Internacional, tendo como principal o Revezamento da tocha Olímpica, que teve como inspiração os gregos antigos, que consideravam o fogo como um elemento divino e o mantinham sempre aceso nos templos.

Nos dias atuais, a tocha percorre as principais cidades e capitais dos países que sediam o evento. No caso do Brasil 2016, isto representa uma oportunidade especial de unir os brasileiros e o mundo.

Dentre as cidades que foram selecionadas para a passagem da Tocha Olímpica, São José de Mipibu, através de diversos entendimentos entre a Comissão Organizadora do Rio 2016 e a Prefeitura, foi escolhida para fazer parte da rota de revezamento da Tocha, que ocorrerá em Junho de 2016.


Para o dia do evento a comissão do Rio 2016 selecionará 13 condutores do município que revezarão a tocha por cerca de 2 km pelo centro da cidade.

O Revezamento da Tocha na nossa cidade abrigará vários outros eventos paralelos, tornando a passagem da Tocha uma grande festa em São José de Mipibu.

Para se ter uma ideia da grandiosidade do evento, a Chama Olímpica é transportada pelo Brasil a cada dia com o apoio da Equipe Revezamento da Tocha Olímpica do Rio 2016 – RTO, composta de aproximadamente 150 pessoas, do Comboio RTO e de uma frota de veículos de apoio com aproximadamente 40 carros, incluindo os Patrocinadores Oficiais.

Os 13 Condutores da Tocha serão escolhidos pela Comissão do Rio 2016 através da Seleção de candidatos inscritos nos sites dos patrocinadores, à saber, nos respectivos períodos:

Nissan www.quemseatreve.com.br/rota-da-tocha : até 14 de Outubro de 2015;

Bradesco www.revezamentobra.com.br/entenda-o-revezamento: até 14 de Outubro de 2015;

Coca-Cola issoeouro.cocacola.com.br/: até 25 de Outubro de 2015.

SÃO JOSÉ DE MIPIBU RECEBE MAIS UMA IMPORTANTE OBRA DO GOVERNO DO ESTADO

O Governo do Rio Grande do Norte, através da Caern, acelera a conclusão das obras da lagoa de estabilização, que deverá coletar as águas servidas e os resíduos orgânicos do centro da cidade de São José de Mipibu.

A celeridade da obra decorreu de um apelo feito pela deputada estadual Cristiane Dantas, em atendimento a um pedido do prefeito Arlindo Dantas, mediado pelo vice-governador Fábio Dantas, prontamente acatado pelo governador Robinson Faria.

As lagoas de estabilização são locais para tratamento de efluentes, por processos químicos e biológicos, com o objetivo de reter a matéria orgânica e gerar água com qualidade para retornar ao meio ambiente. São lagoas constituídas de forma simples onde os esgotos entram em uma extremidade e saem na oposta. A matéria orgânica em forma de suspensão fica no fundo da lagoa , formando um lodo que vai aos poucos sendo estabilizado . O processo se baseia nos princípios da respiração e da fotossíntese : as algas existentes no esgoto na presença de luz , produzem oxigênio que é liberado através da fotossíntese .Esse oxigênio dissolvido é utilizado pelas bactérias aeróbicas (respiração) para se alimentarem da matéria orgânica em suspensão e dissolvida presente no esgoto. O resultado é a produção de sais minerais (alimento das algas) e de gás carbônico.

ARLINDO DANTAS PARTICIPA DA ENTREGA DE ÓCULOS DE GRAU PARA ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO

A Prefeitura Municipal de São José de Mipibu, através das secretarias municipais de Saúde e Educação, realizou na quinta-feira (01/10), no pátio interno da Secretaria de Saúde, a entrega de 60 óculos de grau para as crianças que foram diagnosticadas com problema de visão durante mutirão oftalmológico, realizado nas escolas da rede municipal de ensino. A ação integra a primeira etapa do “Projeto Olhar Brasil” e “Programa de Saúde na Escola-PSE”, que visa ofertar atendimento oftalmológico, realização de exames e fornecimento de óculos gratuitos.

A entrega dos óculos para as crianças e adolescentes contemplados com o programa foi realizada pelo prefeito Arlindo Dantas e a coordenadora do Programa Saúde na Escola(PSE), Cíntia Gomes.

A senhora Maria Auxiliadora Lima dos Santos, mãe de duas crianças contempladas com o programa e que reside na rua São José, 575, na comunidade Laranjeiras do Abdias, aprovou a iniciativa do prefeito Arlindo Dantas. “Meu filho estava com o óculos vencido e sem ele não consegue enxergar”. Segundo ela, adquirir óculos para os filhos, apesar de essencial, não caberia no orçamento familiar. “Esse projeto é uma benção, pois óculos são muito caros, ainda mais para duas crianças. A iniciativa do prefeito e sua equipe está aprovada”, destacou.

Para a fonoaudióloga Cíntia Gomes, coordenadora do Programa Saúde na Escola (PSE), o programa trata-se de um dos projetos mais essenciais da Prefeitura. “Garantir que a criança esteja com a visão perfeita, não tenha dor de cabeça e que aprenda aquilo que está sendo ensinado pode mudar seu comportamento na escola”. A coordenadora Cíntia Gomes também enfatizou o empenho do prefeito Arlindo Dantas, que segundo ela não tem medido esforços para ajudar na concretização desse sonho. “O prefeito determinou que fosse feito uma triagem envolvendo todas as crianças da rede municipal de ensino¨, frisou.

De acordo com o prefeito Arlindo Dantas a Prefeitura tem buscado esses projetos para fortalecer a saúde no município e que isso é mais que uma entrega de óculos, demonstra a atenção com essas crianças. Arlindo destacou ainda que a implementação desse projeto no município garante uma melhoria na qualidade de vida dos estudantes com dificuldades visuais, o que certamente levará a uma redução nas taxas de repetência e evasão escolar. 

Todas as crianças e adolescentes que foram contemplados com os óculos do projeto passaram por uma triagem, momento onde foi identificada a necessidade de uma consulta oftalmológica. Depois disso o paciente foi examinado por um oftalmologista para saber qual o grau de sua visão. Ao todo foram envolvidas 14 escolas, feitas 2700 triagens em alunos, onde dentre eles, 300 foram identificados com problema visual.

Estiveram presentes durante a cerimônia, além do prefeito Arlindo Dantas, a coordenadora do PSE, Cíntia Gomes, representando o secretário de Saúde Alexandre Dantas; a professora Cilene Régis, representando a secretária de Educação, Lúcia Martins; e a presidente do Lions, Maria do Carmo da Silva Carneiro, além dos familiares das crianças contempladas com o benefício.

O Programa Olhar Brasil é fruto da parceria entre os ministérios da Saúde e Educação, que têm como principal meta reduzir a evasão escolar causada pela dificuldade de visão e consequentemente de leitura e aprendizado.

FALTA UM ANO PARA AS ELEIÇÕES 2016: SAIBA OS PRAZOS QUE DEVEM SER OBSERVADOS POR PARTIDOS

Esta sexta-feira, dia 2 de outubro de 2015, marca exatamente um ano de antecedência das Eleições municipais de 2016. De acordo com a Lei das Eleições (Lei n° 9.504/1997), esse é o prazo para a criação de um novo partido. Essa norma também determina que os políticos que pretendem se candidatar devem provar o domicílio eleitoral com pelo menos um ano de antecedência das eleições.

Registro de partido

O partido que pretende lançar candidatos em uma eleição deve estar devidamente registrado na Justiça Eleitoral um ano antes do pleito. Essa exigência está prevista no artigo 4º da Lei 9.504/97.

Atualmente, o sistema eleitoral brasileiro congrega 35 partidos aptos a lançar candidatos em 2016, incluindo o Partido Novo, a Rede Sustentabilidade e o Partido da Mulher Brasileira, que obtiveram registro no TSE nas últimas semanas.

Domicílio eleitoral

O artigo 9º da Lei das Eleições determina que os cidadãos que pretendem se candidatar no ano que vem tenham domicílio eleitoral na circunscrição na qual pretendem concorrer. Ou seja, o político deve transferir seu título de eleitor para a localidade na qual deseja disputar a eleição.

As informações de domicílio eleitoral com um ano de antecedência devem ser apresentadas no momento do pedido de registro da candidatura e serão avaliadas pelo juiz eleitoral. A não comprovação dessa obrigação pode levar ao indeferimento do pedido registro.

Filiação partidária

A Lei 13.165, publicada nessa quarta-feira (30), modificou os prazos de filiação partidária. Pela regra anterior, para concorrer em uma eleição, os políticos deveriam filiar-se a um partido um ano antes do pleito. As novas regras reduziram para seis meses antes da data das eleições o prazo de filiação partidária para que alguém se candidate a um cargo eletivo (artigo 9º da Lei 9.504/97).

Mudanças na lei

“A lei que alterar o processo eleitoral entrará em vigor na data de sua publicação, não se aplicando à eleição que ocorra até um ano da data de sua vigência”. É o chamado princípio da anterioridade eleitoral, previsto no artigo 16 da Constituição Federal de 1988. Assim, em tese, qualquer alteração legal que interfira no processo eleitoral, para valer nas eleições do ano que vem, deve entrar em vigor até esta sexta-feira (2).

RR/JP

INFORMAÇÕES: TSE

ÚLTIMOS DIAS PARA INSCRIÇÕES DO II CONCURSO MUSA DA COPA MUNICIPAL DE FUTEBOL

Últimos dias para as inscrições do II Concurso Musa da Copa Municipal de Futebol, que acontecerá no dia 30 de outubro, às 19:00 horas, no centro da cidade. 

O evento vai envolver representantes de todas as comunidades do município, faça a sua inscrição na sede da SEMEL (Secretaria Municipal de Esporte e Lazer) na Prefeitura Municipal.

Informações através do 99115-5381 falar com Flávio Diniz

TCE DÁ 60 DIAS PARA SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO APRESENTAR PLANO COM MELHORIAS NO ENSINO MÉDIO

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) estipulou um prazo de 60 dias para que a Secretaria de Educação do Estado apresente plano de ação visando solucionar impropriedades verificadas em auditoria operacional no âmbito do Ensino Médio.

Na sessão do Pleno realizada nesta terça-feira (29), o conselheiro Tarcísio Costa, relator do processo, apresentou o relatório da auditoria operacional identificando os diversos problemas que afetam a qualidade do ensino. No final, apresentou 66 recomendações que, a partir do plano de ação, passarão a ser monitoradas pela equipe da Secretaria de Controle Externo do TCE.

Entre os problemas observados, verificou-se a deficiência de infraestrutura das escolas; falhas no planejamento dos recursos que dificultam a execução dos projetos educacionais; disfunções na estrutura organizacional e dos cargos; deficiências nos processos de elaboração e implementação de atividades de gestão, envolvendo o Projeto Político Pedagógico – PPP e o Plano de METAS Educacionais – PME; carência estrutural para garantir o alcance da universalização do acesso ao ensino e ausência de transparência nos gastos, entre outras distorções.

O conselheiro Tarcísio Costa destacou que, dentre as constatações mais importantes encontradas pela auditoria, podiam ser mencionadas a inadequação da estrutura organizacional e dos cargos da SEEC-RN; a ausência de mapeamento de processos; a indefinição de perfil e atribuições dos cargos de gestão – disfunções que comprometem a administração da rede estadual de ensino, fragilizando om processo de planejamento da política educacional e as atividades de monitoramento e avaliação da rede.

Com relação às recomendações aprovadas a partir do relatório de auditoria, o conselheiro considerou fundamental a elaboração do Plano estadual de Educação, alinhado às propostas e diretrizes nacionais de educação; realização de diagnóstico das necessidades de quadro de pessoal das escolas, assim como o desenvolvimento de ações de capacitação; produção de estudo técnico sobre a jurisdição das Diretorias regionais de Educação – DIREDs; manutenção de uma estrutura de recursos humanos em tecnologia da Informação; definição e fortalecimento de estratégias destinadas a atrair jovens de 15 a 17 anos para a escola e desenvolvimento e implementação do portal de transparência, permitindo o acompanhamento por parte da sociedade da aplicação de recursos descentralizados para a escola, entre outras.

A auditoria abrangeu o período compreendido entre 2011 e 2013, a partir da aprovação da auditoria no Plenário do TCE, no contexto do Plano de Fiscalização do Controle externo para o triênio 2013/2016 e integrou a ação coordenada pelo Tribunal de Contas da União, com fundamento no Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre os Tribunais de Contas Brasileiros, a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas – ATRICON e o Instituto Rui Barbosa – IRB.

Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte

www.tce.rn.gov.br

Twitter: @TCE_RN

Facebook/tcedorn

Assessoria de Comunicação Social

Assessor: Viktor Vidal

EM SÃO JOSÉ DE MIPIBU MUTIRÃO DE MAMOGRAFIA MARCA ABERTURA DO OUTUBRO ROSA

A Prefeitura Municipal de São José de Mipibu, através da Secretaria Municipal de Saúde(SMS), realizou na manhã da segunda-feira(28), a cerimônia de abertura da campanha Outubro Rosa 2015, alusiva ao mês de conscientização para prevenção e tratamento do câncer de mama, onde na oportunidade foram oferecidos exames de mamografia para as mulheres na faixa etária entre 50 a 69 anos.

Presentes no evento, o secretário de Saúde Alexandre Dantas; a coordenadora da Atenção Básica, Franscislene Ribeiro, e a médica mastologista Luciane de Araújo Costa, diretora técnica do Hospital Regional Monsenhor Antonio Barros.

A abertura do Outubro Rosa se estenderá até a quarta-feira(30), com o objetivo de despertar na cidadã mipibuense o cuidado com a saúde, na perspectiva de se obter uma melhor qualidade de vida. Durante os três dias permanecerá na cidade a unidade móvel Amigo do Peito, onde serão realizado os exames de mamografia.

Fazendo a apresentação da campanha o secretário de Saúde, Alexandre Dantas, destacou a importância do movimento “Outubro Rosa” para prevenir e diagnosticar o câncer de mama, ressaltando que a prevenção é uma das formas parar se evitar qualquer tipo de câncer, e esse trabalho de conscientização que se realizará durante todo o mês de outubro será de fundamental importância para a saúde das mulheres mipibuenses.

A coordenadora da Atenção Básica, Franscislene Ribeiro, além de enfatizar que a campanha busca alertar sobre os riscos e a necessidade do diagnóstico precoce, relatou que todas as Unidades Básicas de Saúde(UBS) do município, por meio dos seus profissionais irão intensificar as ações da campanha “Outubro Rosa”, e que a unidade móvel Amigo do Peito também irá realizar o exame de mamografia nas mulheres mipibuenses que residem na zona rural, chegando em todas as comunidades de São José de Mipibu.

A palestra sobre o câncer de mama foi ministrada pela médica mastologista, Luciane de Araújo Costa, que além de apresentar números referentes as estatísticas de câncer de mama no RN, falou sobre as causas do câncer, os fatores de riscos, e que a realização cada vez mais freqüente da mamografia tem-se diagnosticado o câncer de mama em fases mais precoces, o que aumenta as chances de cura.

As mulheres ao chegarem para o evento preencheram uma ficha e em seguida foram chamadas para a realização do exame de mamografia na unidade móvel Amigo do Peito, que é dotada de equipamentos modernos e instalações climatizadas e adequadas para proporcionar conforto, higiene, segurança e rapidez no atendimento às pacientes.

O vereador Jota Veras também participou da abertura do movimento “Outubro Rosa”, representando a Câmara Municipal de São José de Mipibu.

O evento foi coroado com a presença de profissionais da Saúde das Unidades Básicas do município, que têm por missão neste mês de outubro alertar as mulheres e a sociedade sobre a importância da prevenção e do diagnóstico precoce do câncer de mama.

Ao longo do mês de outubro diversas ações e eventos estarão colorindo de ROSA a paisagem urbana, alertando sobre a importância do auto-exame no combate ao câncer de mama.