EMENDA DA DEPUTADA CRISTIANE DANTAS GARANTE RECURSO PARA AS ESCOLAS EUSA PALHANO E ANTÔNIO FERREIRA

Emenda da Deputada Cristiane Dantas viabilizada junto ao vice Governador Fabio Dantas garante recursos de R$ 785 mil reais pra reconstruir as escolas municipais Euza Palhano e escola municipal Antonio Ferreira da Silva no Quebra Fuzil. Sendo que o municipio entrará com R$ 111 mil reais e a execução da obra. Com isso a cidade disponibilizará dois importantes instrumentos de garantir o conhecimento ao seu povo. O Extrato do Convênio celebrado entre o estado e a prefeitura foi publicado hoje no diário oficial do estado.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 004/2015, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA E O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE MIPIBÚ/RN.
OBJETO: O presente convênio tem por objeto a colaboração de Recursos Financeiros da Concedente a Convenente, com o fim de somar esforços na realização dos serviços de REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU,conforme especificações nos Projetos e no Plano de Trabalho, que integram o presente instrumento para todos os seus jurídicos e legais efeitos.
VALOR GLOBAL : O valor global do presente Convênio é de R$ 896.183,32 (oitocentos e noventa e seis mil, cento e oitenta e três reais e trinta e dois centavos), sendo R$ 785.000,00 (setecentos e oitenta e cinco mil reais) à participação financeira da Concedente, e o valor de R$ 111.183,32 (cento e onze mil, cento e oitenta e três reais e trinta e dois centavos), equivalente à contrapartida do Convenente, destinados à execução total das obras constantes no objeto deste instrumento.
DOTAÇÃO: Informamos que os recursos destinados à realização da despesa especificado no presente processo encontram-se alocados no Orçamento Geral do Estado, conforme especificação:
Exercício 2015
Unidade Orçamentária: 18101. 12 122 1805
Atividade: 14650 – Ampliação, Reforma e Reparação de Prédios Escolares, Espaço Esportivo do Órgão Central e da DIRED
Fonte 100 – Recursos Ordinários
Elemento: 444042 – Auxílios
Valor: R$ 785.000,00 (Setecentos e oitenta e cinco mil reais).
Natal/RN, 26 de outubro 2015.
FRANCISCO DAS CHAGAS FERNANDES
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA
CONCEDENTE ARLINDO DUARTE DANTAS
PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE MIPIBÚ/RN
CONVENENTE