PREFEITO ARLINDO DANTAS ESTÁ TRABALHANDO PELO SEU POVO

Cumpriu compromissos com a educação, quitando os débitos deixados pela antiga administração.

Executou o serviço de calçamento em várias ruas de Laranjeiras do Abdias.

Calçou várias ruas no loteamento Canaã, próximo ao antigo matadouro.

Construiu uma nova escola na comunidade de Taborda, uma unidade de ensino que irá servir de modelo para todo o município, salas amplas e climatizadas.

Vem executando vários serviços de mobilidade urbana, como a construção da Praça de Mendes que já está em andamento, a de Japecanga, Arenã, entre outras que irão se concretizar ainda neste mandato.

Através da Secretaria de Obras, vem realizando operação tapa buracos em várias ruas do município. Vale ressaltar que o Secretário de Obras, José Eduardo, vem trabalhando incansavelmente para que a população tenha sempre uma melhor qualidade de vida.

Calçou a rua praça da estação, atendendo uma reivindicação antiga da população local.

Vem recuperando estradas da zona Rural.

Conjunto novo Horizonte esta recebendo obras de Drenagem, um arrojado sistema de bombeamento, que ira drenar as águas das chuvas do conjunto novo horizonte para uma lagoa capacitação que já esta sendo construída, acabando assim com os problemas de alagamento na região.

A prefeitura no quesito saúde esta construindo vários postos de saúdes no município são obras planejadas e estruturadas para melhor atender a população

Ira construir uma UPA, uma unidade de pronto atendimento para atender a população mipibuense.

Recuperou Rua intransitável, como a Rua Belo Alves antigo Beco de Pedro Paraibano.

Já iniciou o calçamento de algumas ruas na comunidade do Pau Brasil, atendendo assim um desejo antigo dos moradores daquela comunidade.

E isto é apenas o começo, pois varias obras ainda estão para serem iniciadas ainda neste semestre, beneficiando e melhorando a qualidade de vida dos cidadãos mipibuenses.

BLOG DE MARCOS WELBER

ARLINDO AUTORIZOU A CONSTRUÇÃO DO PÓRTICO DA CIDADE

O prefeito do município de São José de Mipibu, Arlindo Dantas, autorizou na manhã desta quinta-feira(6) o início da construção do Pórtico da cidade. A obra de arte se remeterá aos tempos primórdios da sociedade produtiva mipibuense.

A avenida Olavo Feliciano, principal via de acesso ao centro da cidade de São José de Mipibu receberá um pórtico com enredo voltado para a primeira fonte econômica do município, a monocultura da cana-de açúcar, produto beneficiado pelos engenhos e engenhocas da época.

A cultura da cana-de-açúcar requisitava um contingente enorme de trabalhadores, chegando o município de São José de Mipibu a registrar 33 engenhos e engenhocas naquela época.

Na praça do pórtico serão expostas réplicas de moendas, carro de boi, bueiros, coqueiros e a figura do homem do campo, além de um painel contando a história do município

No final do [[Século XVII]] o aldeamento, com vida social em via de organização foi entregue aos frades capuchinhos, que ali se conservaram até [[1762]]. Com a instalação da Vila de São José do Rio Grande, em homenagem ao príncipe D. José Francisco Xavier, filho de D. Maria I, os administradores civis assumiram a direção do povoado.

O distrito foi criado por alvará de [[3 de julho]] de [[1788]], e o município, com a denominação de São José, por alvará de [[3 de maio]] de [[1758]], confirmado pela Carta Régia de [[14 de setembro]] do mesmo ano. A instalação ocorreu em [[22 de fevereiro]] de [[1762]]. A Lei Provincial 125, de [[16 de outubro]] de [[1845]], elevou a sede municipal à categoria de cidade, com o nome de Mipibu. Dez anos depois, passou a São José de Mipibu.

JUIZ FEDERAL DA 1º VARA CONDENA O ESTADO E O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA E DETERMINA A VOLTA DOS MÉDICO AO HRMAB

PROCESSO Nº: 0800812-62.2014.4.05.8400 - AÇÃO POPULAR

AUTOR: MARCOS WELBER RODRIGUES DE SOUZA 

ADVOGADO: JOSÉ AGÁPTO DE ASSUNÇÃO NETO 

RÉUS: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (e outro) 

1ª VARA FEDERAL - JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO

01.DECISÃO

02.Trata-se de ação popular proposta por MARCOS WELBER RODRIGUES DE SOUZA em face do ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e do CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO RIO GRANDE DO NORTE - CREMERN, objetivando, em sede de tutela antecipada, a decretação da nulidade da Resolução nº 02/2014, expedida pela indigitada autarquia profissional, que determinou a interdição ética do exercício profissional médico no pronto socorro adulto de clínica médica do Hospital Regional Monsenhor Antônio Barros (HRMAB), bem assim que o ente político demandado restabeleça o pronto atendimento, na sua integralidade, na referida unidade de saúde, através de relotação de servidores públicos ou convocação de concursados, sob pena de multa diária.

03.Conforme noticiado na imprensa local (fls. 36/39), a Associação de Proteção à Maternidade e à Infância (APAMI) de São José de Mipibu/RN, fundação filantrópica sem fins lucrativos, suportou, em abril de 2013, a transferência de pediatras pela Secretaria Estadual de Saúde Pública, profissionais que supostamente passariam a exercer suas atribuições no Hospital Regional Monsenhor Antônio Barros, localizado na mencionada edilidade, nada obstante sua efetiva distribuição para outras unidades estaduais de saúde, segundo relata a parte autora, o que resultou na incompleta escala de plantão do hospital em apreço.

04.Acrescenta que em 19 de fevereiro do corrente ano foram convocados 81 (oitenta e um) médicos aprovados no concurso público veiculado por meio do Edital nº 001/2010-SEARH/SESAP, todavia nenhum profissional exercerá suas atividades em São José de Mipibu/RN.

05.Diante da escassez de médicos atuantes no Hospital Regional Monsenhor Antônio Barros, o CREMERN editou a Resolução nº 02, de 17/02/2014, obrigando todos os médicos inscritos nesse Conselho Regional de Medicina à suspensão das atividades profissionais no citado nosocômio, até que a escala de plantão da clínica médica esteja totalmente completa, sob pena de abertura imediata de processo ético-profissional em desfavor do médico infrator (fl. 35).

06.Por fim, informa sobre a existência de negociações para assinatura de convênio com a SESAP, por meio do qual seriam repassados recursos para a edilidade arcar com a contratação temporária de médicos. Outrossim, os jornais locais divulgam pretérita proposta de Termo de Ajustamento de Conduta formulada pelo Ministério Público estadual, com o fito de complementação da escala médica do pronto socorro adulto do HRMAB, por meio de contratação individual ou por cooperativa.

07.É o relatório do caso sob apreço. Passo a decidir.

08.Diante da previsão editalícia de 25 (vinte e cinco) vagas para anestesiologista, 2 (duas) vagas para médico broncoscopista, 1 (uma) vaga para médico cardio-pediatra, 10 (dez) vagas para médico cirurgião geral, 10 (dez) vagas para médico cirurgião pediátrico, 1 (uma) vaga para médico cirurgião vascular, 30 (trinta) vagas para médico clínico geral, 1 (uma) vaga para médico endoscopista, 1 (uma) vaga para médico geneticista, 2 (vagas) para médico hematologista, 12 (doze) vagas para médico infectologista, 40 (quarenta) vagas para médico intensivista, 4 (quatro) vagas para médico intensivista infantil, 5 (cinco) vagas para médico neonatologista, 8 (oito) vagas para médico nefrologista, 10 (dez) vagas para médico neurocirugião, 1 (uma) vaga para médico neuroencefalograma, 3 (três) vagas para médico neurologista, 20 (vinte) vagas para médico ortopedista, 5 (vagas) para médico patologista, 21 (vinte e uma) vagas para médico pediatra, 3 (três) vagas para médico pneumologista, 15 (vagas) para médico psiquiatra, 2 (duas) vagas para médico psiquiatra infantil, 5 (cinco) vagas para médico do trabalho, 4 (quatro) vagas para médico ultrassonografista e 4 (quatro) vagas para médico urologista, todas destinadas para a região metropolitana de Natal, para atender exclusivamente aos municípios com unidades SESAP pertencentes às regiões das vagas, quais sejam, Natal, Parnamirim, Macaíba e São José do Mipibu, não há como justificar como a escala de plantão de fevereiro de 2014, disponibilizada no sítio eletrônico da SESAP e emitida em 04/02/2014[1], ou seja, 16 (dezesseis) dias antes da implementação da interdição ética no Hospital Regional Monsenhor Antônio Barros, aponte apenas 5 (cinco) clínicos gerais para suprir a demanda de aproximadamente 25 (vinte e cinco) municípios que necessitam dos serviços prestados pelo pronto socorro adulto da citada unidade de saúde.

09.Ressalte-se que desses 5 (cinco) clínicos gerais constantes da escala de plantão do mês de fevereiro do corrente ano, a 1 deles foi concedida aposentadoria pela resolução administrativa SESAP nº 86, de 21/01/2014, sem olvidar que, segundo noticiado na imprensa, a Diretora do HRMAB, Sra. Isabelle Grilo, assegura que são "três profissionais para cumprir uma escala de 30 plantões de 24 horas. Como cada profissional só pode cumprir seis plantões, totalizando 18 plantões por mês, o Hospital ficava, mensalmente, desassistido com 12 plantões"[2].

10.Ademais, a partir da relação final dos candidatos classificados no concurso promovido em 2010 pela SESAP, verifica-se que não consta o nome de nenhum desses 5 (cinco) clínicos gerais, o que leva a crer que nenhum aprovado foi lotado no Município de São José do Mipibu, mesmo quase 4 (quatro) anos após a homologação do concurso por meio da Portaria nº 028, de 24/06/2010 !!!!

11.Ainda, por meio da Portaria nº 124, de 20/06/2012, publicada no Diário Oficial do Estado nº 12.731, de 21/06/2012, prorrogou-se, por mais 2 (dois) anos, a contar de 25/06/2012, o prazo de validade do concurso público destinado ao provimento de cargos e formação de cadastro de reserva na SESAP, de forma que não se mostra razoável ou regular esperar futura pactuação de Termo de Ajustamento de Conduta ou convênio com a SESAP para eventual repasse de recursos estaduais que custearão a contratação temporária de médicos, preterindo candidatos aprovados dentro do número de vagas previstas no Edital nº 001/2010 ou mesmo fora, quando existentes cargos vagos. Aliás, isso é um despautério !

12.Quanto à interdição ética promovida pelo CREMERN, a despeito de tentar proteger o direito à saúde do cidadão, é inegável que sua efetivação, às vésperas dos festejos carnavalescos, período em que aumentam os acidentes e as doenças, como viroses respiratórias, conjuntivites, hepatite e mononucleose, num hospital responsável pelo atendimento da população das praias do litoral sul do Estado, mais prejudica a saúde dos administrados do que zela pela boa prática da assistência médica, comprometendo, inegavelmente, o exercício da cidadania e a dignidade do indivíduo.

13.Diante do exposto, defiro o pedido de tutela antecipada formulado na petição inicial, para suspender imediatamente os efeitos da Resolução nº 02/2014 do CREMERN, restabelecendo o estado anterior e garantindo a plena observância da relação de escala do plantão prevista para o mês de fevereiro de 2014 pela SESAP, com exceção da servidora pública aposentada, zelando também para que o pronto socorro não fique desassistido durante os festejos carnavalescos, bem assim para determinar que o Estado do Rio Grande do Norte, no prazo de 30 (trinta) dias, proceda à relotação dos médicos já convocados e aprovados por meio do Edital nº 001/2010-SEARH/SESAP para exercerem suas funções no pronto socorro adulto de clínica médica do Hospital Regional Monsenhor Antônio Barros (HRMAB), em número suficiente para que a escala de plantão da clínica médica funcione totalmente completa, ou, se for mais conveniente para a Administração Pública, proceda à convocação de novos candidatos aprovados dentro do número de vagas no indigitado concurso público, ou, caso todos tenham sido convocados, proceda à nomeação dos candidatos que constam do cadastro de reserva, na hipótese de existência de cargo vago, sob pena de multa diária no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) por cada dia de descumprimento, ficando desde já assegurada a destinação dos efeitos financeiros desta multa, se vier a ser aplicada, em prol do referido Hospital.

14.Intimem-se. Citem-se, com observância do prazo previsto no art. 7º, § 2º, IV, da Lei da Ação Popular.

15.Em razão da urgência resultante da proximidade dos festejos carnavalescos, período em que aumentam os acidentes e as doenças, a secretaria, nos termos do art. 5º, § 5º, da Lei nº 11.419/2006, deverá intimar os demandados pelo meio eletrônico, via Pje, além de outros meios como envio de fax, e-mail ou comunicação telefônica, devidamente certificados nos autos.

16.Concedo o prazo de 15 (quinze) dias para juntada do instrumento de mandato pela parte autora. Ressalte-se que o requerente, salvo comprovada má-fé, fica isento das custas judiciais e do ônus da sucumbência (art. 5º, LXXIII, da Carta de Outubro).

17.Após as competentes manifestações, abra-se vista ao Ministério Público Federal (art. 7º, I, a, da Lei nº 4.717/1965).

18.Natal, 25 de fevereiro de 2014.

19.MAGNUS AUGUSTO COSTA DELGADO - Juiz Federal 1ª Vara

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EMITE NOTA SOBRE O FECHAMENTO DO PRONTO SOCORRO ADULTO DO HRMAB

                                               NOTA DE ESCLARECIMENTO

O município de São José de Mipibu vem se dirigir ao público em geral, em virtude de matéria veiculada na imprensa relativa ao fechamento do Pronto Atendimento adulto do Hospital Regional Monsenhor Antônio Barros.

Inicialmente é preciso esclarecer que aquela Unidade de Saúde é da competência única e exclusiva do Governo do Estado e da Secretaria Estadual de Saúde, cabendo ao município exercer parceria visando à melhoria daquela unidade, como fora exercido na gestão do ex- governador Garibaldi Filho e da professora Wilma de Faria, quando fora estabelecido uma Coogestão entre os entes governamentais, ou seja, existia legalmente um compromisso.

O Município administra os Postos de Saúde, o Centro de Referência, o CAPS, o CEO – Centro de Especialidades Odontológicas, que funcionam na sua plenitude e possuem enorme aceitação dos usuários e da população, além de estabelecermos parcerias com a APAMI para atendimento de cirurgias eletivas, com a Liga do Câncer e diversas clínicas particulares.

Nossa atenção básica tem recebido uma atenção especial, onde rapidamente citamos:

- Colocamos 100% real das equipes do PSF;

- Reformamos com recursos próprios todos os Postos de Saúde;

- Estamos equipando todos os Postos;

- Priorizamos o CEO;

- Adquirimos e estamos concluindo as aquisições de diversos veículos novos;

- Concluímos a Unidade Básica de Saúde da COHAB e estamos concluindo os projetos de outras 03 (três) UBS;

- Centro de Referência será dotado de equipamentos modernos de Imagens.

Durante o inicio desta atual administração municipal encontramos por parte do Estado um processo avançado de esvaziamento do Hospital Regional, de tal forma, que as decisões são tomadas de forma arbitrária e abruptamente, sem qualquer discussão ou mesmo diálogo com a sociedade.

Neste contexto relembremos que desde a retirada dos médicos e quase fechamento da APAMI que a SESAP/RN começou este processo de descaso com nossa região, sendo que esse lamentável fato está se repetindo em Canguaretama, mostrando a intenção deliberada da Secretaria do Estado de fechar definitivamente o Pronto Socorro do HRMB e outros.

É importante ressaltar que as cidades circunvizinhas como Nísia Floresta, Senador Georgino Avelino e outras cidades que não possuem esse serviço usam os serviços de Pronto Atendimento desta cidade, sem partilhar qualquer recurso para a Saúde de nosso município, exceto Goianinha, que executa o serviço e recebe do Ministério da Saúde R$ 90.000,00 (noventa mil reais) mês, enquanto que São José de Mipibú gasta mais de R$ 1.080.000,00 (hum milhão e oitenta mil reais) por ano com aquela unidade.

Outrossim, o Município não se furta de cooperar com o momento atual e externou por diversas vezes a possibilidade de celebrar referida parceria, sendo que, até a deflagração da intervenção ética promovida pelo Conselho Regional de Medicina, nunca a SESAP enviou qualquer minuta de parceria, nem efetivou as reformas necessárias para a melhoria da qualidade do atendimento.

Como forma de minimizar o impasse elaboramos uma minuta de Cooperação Técnica entre os entes governamentais e submetemos no dia 21/02/2014 à SESAP/RN, bem como enviamos correio eletrônico e esperamos que seja analisado com a máxima brevidade, para que após a assinatura do termo, procedermos o Processo Seletivo para contratar médicos temporários e a partir da solução encontrada vamos sentar com os outros municípios para estabelecermos responsabilidades, deveres e direitos de todos.

Também ressaltamos nossa indignação, pois no dia 19 deste mês a SESAP promoveu o chamamento de diversos profissionais concursados, sendo que para nossa surpresa nenhum profissional foi lotado para esta unidade, comprovando o interesse do gestor Estadual de fechar o Pronto Atendimento, que acreditamos ser interesse deliberado, porquanto que os integrantes do CREME-RN quando estiveram procedendo a referida ação, receberam a resposta da direção do Hospital, que a SESAP/RN já queria fazer isso desde meados de 2013.

Com esses breves esclarecimentos, esperamos aclarar para todos cidadãos que essa gestão enfrenta todos os problemas colocados a nossa prova, com a certeza que estamos trabalhando com afinco para solucionar esse e quaisquer outras dificuldades que por ventura apareçam, pois entendemos que “GOVERNAR È ADMINISTRAR PROBLEMAS”, sendo o diferencial entre uma gestão de outra, o compromisso em resolver os impasses e dar resolutividade, pois os mesmos sempre apareceram e não iremos esconder por debaixo de tapetes, pois estamos trabalhando sem demagogia para melhorar a nossa saúde pública, para podermos ofertar uma melhor qualidade de vida na nossa cidade e para o nosso Povo.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

HENRIQUE ALVES SE REUNE COM O PC DO B PARA DISCUTIR ELEIÇÕES 2014

Natal (RN) – O presidente da Câmara dos Deputados e do diretório regional do PMDB-RN, Henrique Eduardo Alves, se reuniu nesta sexta-feira (21), em Natal, com dirigentes do Partido Comunista do Brasil. O ministro da Previdência Social, Garibaldi Filho, também participou do encontro na sede do PCdoB no bairro de Lagoa Seca. “Foi o único partido que veio até nós”, disse o presidente do PCdoB-RN, Antenor Roberto, ao saudar Henrique Alves e Garibaldi Filho, lembrando que nas conversas com os demais partidos, com o mesmo objetivo de discutir as eleições deste ano, os comunistas foram ao encontro dos outros dirigentes partidários.

Henrique Alves fez uma exposição sobre a decisão do PMDB de lançar a cabeça de chapa para governador do Rio Grande do Norte, ainda sem candidato definido, por ser o maior partido no estado e reunir o maior número de prefeitos. Ele também relatou as conversas que teve com outras siglas e a intenção do partido de formar alianças para a disputa majoritária e coligações proporcionais. “Pretendemos reunir até 15 partidos. Não se trata de acordão, mas de somar opiniões, agregar lideranças políticas e quadros técnicos para montarmos, conjuntamente, um programa de governo e sermos vitoriosos no pleito deste ano”, disse Alves.

Garibaldi Filho manifestou o desejo de contar com a participação do PDdoB. O partido, segundo Antenor Roberto, está aberto ao diálogo e tem como prioridade para este ano a reeleição do deputado estadual Fábio Dantas. Também fizeram uso da palavra, questionando e apresentando sugestões aos líderes do PMDB para uma possível aliança, o vereador de Natal, licenciado do mandato, George Câmara; o deputado Fábio Dantas; o ex-prefeito de Tangará, Teodorico Neto, além do presidente Antenor Roberto e outros dirigentes do PCdoB que têm participação direta no dialogado com outras siglas: Vidal Nogueira, Albérico Medeiros, Gutemberg Dias e Sérgio Alves.

Discussão interna

Neste sábado (22), na sede do diretório estadual do PMDB, em Natal, o presidente do partido, Henrique Alves, retoma o diálogo interno para ouvir as lideranças municipais sobre o que pensam as bases do PMDB. Em três encontros anteriores foram ouvidos os 53 prefeitos do PMDB. Nessa nova fase vão manifestar opiniões o e sugestões sobre candidaturas e nomes os vice-prefeitos, vereadores e dirigentes políticos locais sem mandatos.

Assessoria de Imprensa

Presidência da Câmara dos Deputados

FÁBIO DANTAS ABORDA OS PROBLEMAS ENFRENTADOS PELA SAÚDE EM SÃO JOSÉ DE MIPIBU/RN

Os problemas enfrentados pela população de São José de Mipibu – Região Metropolitana de Natal -, na área da Saúde foram abordados pelo deputado Fábio Dantas (PcdoB) na sessão da última quinta-feira. O parlamentar lembrou o fechamento da Associação de Proteção à Maternidade e à Infância ( Apami) em abril do ano passado, ocasião em que 16 médicos foram transferidos para o Hospital Regional Monsenhor Antônio Barros. Fábio Dantas explicou que a Apami passou por reformas, mas, mesmo assim, continua sem funcionar. Quanto aos médicos remanejados, estes não estão atuando no local para onde foram remanejados.

De acordo com o deputado, os 16 médicos estão trabalhando em outros hospitais estaduais. “Esses profissionais nunca foram para o Hospital Regional Monsenhor Antônio Barros. Isso resultou numa demanda de médicos que, inclusive foi noticiado pelo RN TV. Hoje soube que querem fazer uma intervenção no Pronto-socorro do município para que o Hospital comece a fazer cirurgias eletivas. Mas essas cirurgias já estão sendo feitas em instituições filantrópicas. E agora o serviço de pronto atendimento será fechado. Para este Governo, fechar instituições parece ser a melhor maneira de se livrar das mazelas da saúde pública”, declarou.

Para Fábio Dantas, da forma que o Hospital Regional está funcionando hoje, fechar não seria uma novidade. “Ele já está fechado. Ele é um simples ambulatório que serve como propaganda institucional negativa da secretaria de saúde”, afirmou.

Com relação ao fechamento da Apami, Fábio disse que a instituição precisava de melhorias. “Vieram as adequações, mas, até agora, a unidade não voltou a atender as pacientes gestantes. Foram feitas reformas na infraestrutura e ela se adequou à nova realidade para procedimentos de média complexidade, também”, disse o deputado. A instituição prestava serviços há 68 anos e realizava cerca de 110 partos por mês. Além de São José de Mipibu, outros 21 municípios eram atendidos pela Apami.

Fábio Dantas também falou sobre os atendimentos de Ortopedia e Traumatologia, declarando que o Estado deve ter mais atenção com este setor. Para ele, criar um novo hospital de traumas em Natal é uma boa iniciativa, mas é preciso, antes disso, oferecer melhorias no atendimentos dos que já existem. “Não sou contra a criação do hospital de traumas na capital. Mas temos muitos e nenhum deles tem boa qualidade. Nem o básico é feito”, disse.

O deputado sugeriu que os atendimentos de Ortopedia e Traumatologia sejam oferecidos nos hospitais regionais do Estado. “A maior demanda de um hospital são os traumas, ocasionados por acidentes de trânsito. Ao invés de levar os pacientes para a capital, seria melhor que essas pessoas fossem atendidas num hospital regional”, argumentou.

REVITALIZAÇÃO DA RUA DR. PEDRO VELHO

O comércio do centro da cidade de São José de Mipibu vai ser beneficiado com a revitalização que o prefeito Arlindo Dantas vai executar na rua Dr. Pedro Velho, através de um convênio no valor de aproximadamente R$80 mil reais, liberado com a atuação do deputado estadual Fábio Dantas(PCdoB), no apagar das luzes do ano de 2013. O setor comercial localizado na rua Dr. Pedro Velho vai ser contemplado com a construção de um calçadão com acessibilidade, logística e funcionalidade, além da incrementação de outros serviços que serão agregados ao ambiente, que proporcionarão um maior fluxo de pessoas durante o horário comercial.

EXTRATO DO CONVÊNIO N° 047/2013-SIN

CONVENENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, através da SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA-SIN e o Município de SÃO JOSÉ DE MIPIBÚ/RN, - Processo n° 260935/2013-5 SIN – Objeto: O presente convênio tem por objeto a colaboração de Recursos Financeiros da Concedente a Convenente, com o fim de somar esforços na realização nos serviços de construção do CALÇADÃO NA RUA DR. PEDRO VELHO - CENTRO, LOCALIZADA NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE MIPIBÚ/RN, conforme especificações nos Projetos e no Plano de Trabalho, que integram o presente instrumento para todos os seus jurídicos e legais efeitos.  Valor: O valor global do presente Convênio é R$ 77.357,39 (setenta e sete mil, trezentos e cinquenta e sete reais e trinta e nove centavos), sendo R$ 69.700,00 (sessenta e nove mil e setecentos reais) à participação financeira da Concedente, e o valor de R$ 7.657,39 (sete mil, seiscentos e cinquenta e sete reais e trinta e nove centavos), equivalente à contrapartida do Convenente, destinados à execução total das obras constantes no objeto deste instrumento. - Dotação Orçamentária: DA CONCEDENTE: a seguinte Dotação Orçamentária: 25.131. 27.813. 2502. 12790 – Construção e Operacionalização de Estrutura de Esporte e Lazer – Região 0002 – Litoral Oriente – Fonte 100 – Elemento de Despesa: 444042 – Auxilio – Valor R$ 69.700,00 (sessenta e nove mil e setecentos reais). - Prazo: O presente Convênio tem validade inicial a partir da assinatura do presente instrumento contratual e término em 31 de dezembro de 2014, podendo ser prorrogado, de comum acordo, conforme a Lei 8666/93 e suas alterações e/ou de “De Ofício”, conforme a Instrução Normativa STM/MF nº 01 de 15 de janeiro de 1997, DOU de 31-01-1997 – Capítulo II – Da Formalização, Artigo 7º, Inciso IV e terá validade após publicação pela Concedente, em extrato no Diário Oficial do Estado e registro na Controladoria Geral do Estado. - Fundamento Legal: Lei n° 8666/93 e suas alterações posteriores - Vigência: a partir de sua assinatura - Validade: com a publicação no Diário Oficial e registro na CONTROL.

Natal, 26 de dezembro de 2013.

KÁTIA MARIA CARDOSO PINTO

SECRETÁRIA DE ESTADO/SIN

informações: Daltro Emerenciano

DEPUTADO FÁBIO DANTAS PRESTIGIOU A FESTA DO PADROEIRO SÃO SEBASTIÃO , EM SANTA CRUZ

O deputado estadual Fábio Dantas esteve prestigiando a festa do Padroeiro São Sebastião, neste domingo dia (19), na cidade de Nova Cruz. A tradicional festa é a maior em público e tamanho. O deputado foi recebido pelo líder político da cidade de Nova Cruz, Manoel Catolé, além dos suplentes de vereador José Aldo (PV) e Betinho Guedes (PV), da comunidade de Conceição.

PRAZO PARA TRANSFERÊNCIA E PARA TIRAR TÍTULO ELEITORAL SE ENCERRA EM 07 DE MAIO

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) alerta que o prazo para tirar o título e pedir transferência de domicílio se encerra em 7 de maio. Para efetivar esses procedimentos, o cidadão deve se dirigir ao cartório eleitoral mais próximo de sua residência.

Para facilitar os trâmites, a Justiça Eleitoral disponibiliza na internet o pré-atendimento eleitoral conhecido como Título Net. Nesta página, o cidadão inicia o processo, mas deve obrigatoriamente comparecer a uma unidade de atendimento da Justiça Eleitoral portando os documentos necessários, além do protocolo online para finalizar o procedimento e receber o título.

As solicitações via internet possuem um prazo diferenciado e se encerram no dia 2 de maio, cinco dias antes do prazo final. Após esta data, apenas os cartórios eleitorais poderão realizar o procedimento.

Documentos necessários - É obrigatória a apresentação de documentos oficiais com foto e comprovante de residência. Para os homens maiores de 18 anos ainda é essencial o certificado de quitação do serviço militar.

Transferência de domicílio eleitoral - Os que desejam realizar a transferência de domicílio eleitoral devem estar quites com a Justiça Eleitoral. Para isso, o eleitor precisa ter cumprido obrigações legais como obtido o primeiro título ou feito a última transferência há pelo menos um ano e residir no novo domicílio há, no mínimo, três meses.

96% DOS ESTUDANTES ATENDIDOS PELO BOLSA FAMÍLIA CUMPRIRAM FREQUÊNCIA ESCOLAR

A presidenta Dilma Rousseff comentou nesta quarta-feira (15), em sua conta no Twitter, que nos meses de outubro e novembro do ano passado 96% dos estudantes da rede pública atendidos pelo Bolsa Família e acompanhados pelos estados e municípios cumpriram a frequência escolar exigida para permanência no programa. Esse índice representa mais de 15,4 milhões de alunos que alcançaram no mínimo 85% de frequência, no caso dos estudantes de 6 a 15 anos, e 75% para os de 16 e 17 anos.

Os alunos do Norte e do Nordeste foram os que apresentaram maior índice de cumprimento da frequência escolar em 2013 – 97,7% e 97,5% respectivamente. Em seguida, vêm as regiões Centro-Oeste (96,3%), Sul (93,2%) e Sudeste (92,7%). Os cinco estados campeões da frequência escolar foram Amapá (99%), Maranhão (98,6%), Piauí (98,5%), Acre (98,4%) e Alagoas (98,1%).

“São dados que comprovam como os pais inscritos no Bolsa Família compreendem que a educação é o caminho mais curto para garantir um futuro melhor para seus filhos. A educação é também o caminho mais curto para os pais e mães do Bolsa Família obterem um emprego melhor”.INFOMAÇÕES: BLOG DO PLANALTO

FACEBOOK VAI TER TRENDING TOPICS

Ideia boa é ideia copiada. Recentemente, o ‘curtir’ do Facebook foi adotado pelo Twitter. Agora, é a vez da rede de Zuckerberg trazer do microblog a lista dos assuntos mais comentados, em tempo real, dentro de determinadas regiões (são os Trending Topics). A novidade, anunciada hoje, permite às pessoas seguirem temas na plataforma. Com isso, o Facebook espera aumentar a interação e a discussão entre seus usuários. A maior rede social, com mais de um bilhão de usuários, já tinha adotado o uso de hashtags, originalmente usadas no Twitter, para agrupar todas as menções a determinado assunto.
A rede fez um teste da nova função durante a entrega do Globo de Ouro.

No comunicado, o FB informou que este é um novo produto desenhado para agregar conversações interessantes e relevantes com a finalidade de ajudar os usuários na descoberta do melhor conteúdo na plataforma. A seção aparecerá na parte direita do feed de notícias, em forma de lista. Cada tópico popular terá um título e será acompanhado de uma pequena descrição que explicará por que o assunto é tendência.

Será possível clicar em qualquer manchete para ver as postagens mais interessantes de seus amigos ou páginas que estão falando sobre esse tema específico.

No momento, o recurso está disponível em alguns países e somente para PCs. A versão mobile chegará em breve, promete o FB.

INFORMAÇÕES: O GLOBO

NATAL ABRE SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSORES

A Secretaria Municipal de Educação de Natal (SME) lançou edital para contratação temporária de professor e educador infantil. O edital foi publicado no Diário Oficial do Município desta quinta-feira (16). O número de candidatos convocados dependerá da necessidade da SME e a seleção será feita por análise curricular. As inscrições podem ser feitas de 17 a 27 de janeiro e a taxa é no valor de R$ 50 para todos os cargos. Os salários variam de R$ 1.334,52 a R$ 1.639,34.

De acordo com o edital, o processo destina-se a selecionar candidatos para contratação temporária de professores para a rede municipal de ensino, especificamente para o exercício de docência como educador infantil nos Centros Municipais de Educação Infantil, professor intérprete de libras e professor de Libras nas unidades de ensino da rede municipal de ensino, professor de língua portuguesa nas escolas de ensino fundamental e professor dos anos iniciais do ensino fundamental.

As inscrições devem ser feitas primeiramente no site da Prefeitura de Natal. Após o pagamento do boleto, o candidato deve se dirigir à sala da Comissão Permanente de Concurso Público no prédio da SME e apresentar uma foto 3 X 4; comprovante de pagamento da inscrição; diploma de acordo com a área; original e cópia de CPF e RG; comprovação de quitação com serviço militar, se do gênero masculino; e comprovação de votação na última eleição.

Todas as informações sobre pré-requisitos estão disponíveis no edital. O resultado da seleção será divulgado no dia 29 de janeiro.g1rn