CONVITE - PARADA PELOS DIREITOS HUMANOS E PELA DIVERSIDADE SEXUAL

SÃO JOSÉ DE MIPIBU RECEBE A ASSEMBLEIA ITINERANTE

Na manha desta quarta feira 06/11, nas dependências da Loja Maçônica de São José de Mipibu, foi instalada a primeira ASSEMBLEIA ITINERANTE da historia de São José de Mipibu.
Projeto do Dep. Fábio Dantas, que é filho da terra.
Nada mais interessante para um filho da terra ser Deputado estadual e ter a oportunidade de trazer a Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte.
Para sua cidade...

No destaque o nome do Deputado FÁBIO DANTAS

Prefeito Arlindo Dantas e a Vice Fernanda Morais  inauguram a placa comemorativa alusiva a ASSEMBLEIA LEGISLATIVA.

Presidente da Assembleia Dep.Ricardo Mota....

Prefeito Municipal ARLINDO DANTAS, fala da importância da Assembleia Itinerante em nossa cidade.

 Deputados... Marcia Maia, George Soares, Vivaldo Costa, Gilson Moura, Getúlio Rego, Agnelo Alves

 Vereadores Mipibuenses... Magna Barreto, Janete Paiva, Janiel, Joelmo Teles, Sargento Dudu, Josieidy Veras, Veronica, Jean...

 Educada como sempre a Vereadora JANETE PAIVA posa ao lado de NADJA FERREIRA e a vice prefeita de São Jose de Mipibu FERNANDA MORAIS...

 Em dia estrela estava  nosso amigo, batalhador,sempre pronto a ajudar o querido PEDRO SANTINO, ao lado do Vereador Natalense RAFAEL MOTA.

 Para posteridade...Dep. Fábio Dantas, Vereador Natalense  RAFAEL MOTA, Prefeita Municipal de Nizia Floresta CAMILA FERREIRA e o nosso prefeito ARLINDO DANTAS...

 Como PEDRO SANTINO foi a estrela mesmo... Mais um registro ao lado do Dep. Fábio Dantas, eRafael Mota...

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Prefeito ARLINDO DANTAS oferece um ótimo almoço aos Deputados e integrantes da Assembleia Itinerante...

  Pátio da Fazenda lotado de veículos...

 

 É hora de servir o almoço...

 A melhor hora...

George Soares...Getúlio Rego...Nelter Queiros...Gilson Moura... Antonio Jacome... Hermano Morais... Joelmo Teles...Vice Governador Robinson Farias...

 Prato especial...""POLÍTICA 2014""

Verdade... Assim ficou pensativo Dep. Antonio Jacome, e a conversa é interessante veja o ar de perplexidade de Hermano Morais...

 O que vocês dizem é verdade... Ficou pensando  com seus botões o Vice governador ROBINSON...

Dep. Hermano com a conversa tratou logo de comer sua sobremesa, enquanto  o Vereador Joelmo ficou pensando no caso...

Parece que Gilson Moura gostou da conversa...

O Vereador Joelmo Teles... Ficou dizendo baixinho Prefeito!!! Se alimente bem que tem muita coisa a ser feita em nosso municipio... Aproveite estes deputados aí e peça coisa pra nossa cidade...

O blogueiro Toinho Florêncio posou ao lado do Dep. George Soares...

Quem também foi almoçar na fazendo do Prefeito ARLINDO DANTAS foi os amigos JIMMY,  LUIZ CELSO e  ADJALMIR FELIX... 

Foto para Posteridade...

Não se tem muitas oportunidades como essa ser fotografado ao lado dessa duas figuras importantes na política Norteriograndense...
Vice governador ROBINSON FARIAS e nosso prefeito ARLINDO DANTAS

O blogueiro RAMON também não perdeu esta oportunidade...

 Vereador JEAN NERINO, ROBINSON FARIAS, e o nosso prefeito ARLINDO DANTAS, como  bom anfitrião, e o Vereador JOELMO TELES...

E pra fechar a tarde com chave de ouro o animado samba com nosso querido amigo RENAN, nas dependências da casa da fazenda Olho água... (Mipibu on line)

RECOMENDAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU

Tv. Prefeito Inácio Henrique, 49, Centro, São José de Mipibu/RN, CEP 59.162-000

RECOMENDAÇÃO Nº 011/ 2013 - PJSJM

         O MINISTÉRIO PÚBLICO DO RIO GRANDE DO NORTE, através da Promotoria de Justiça de São José de Mipibu/RN, com fundamento nos arts. 127, caput, e 129, I, II, III, VIII e IX, da Constituição Federal, e,

            CONSIDERANDO que a aquisição ou contratação dos mais diversos bens ou serviços nas relações de consumo pode se dar em contraprestação de dinheiro, por cheque à vista e mediante cartão de crédito, sendo todas estas modalidades consideradas “pagamento à vista”, devendo, portanto, ter preço único;

            CONSIDERANDO que exigir do cidadão vantagem manifestamente excessiva, ao elevar o preço sem causa justa, é prevista em lei como prática abusiva, sendo conduta vedada a fornecedores de produtos ou serviços (Código de Defesa do Consumidor, art. 39, V e X), e nulas de pleno direito as estipulações que permitam a variação unilateral do que se oferece (art. 51, X, da Lei n. 8.078/90), o que se torna patente ao diferenciar-se o valor a pagar, a depender da forma escolhida pelo consumidor, tornando-a, assim, mais onerosa a este, entendimento este consagrado em vários tribunais pátrios, além do Superior Tribunal de Justiça (“Ementa: RECURSO ESPECIAL - AÇÃO COLETIVA DE CONSUMO - COBRANÇA DE PREÇOS DIFERENCIADOS PARA VENDA DE COMBUSTÍVEL EM DINHEIRO, CHEQUE E CARTÃO DE CRÉDITO - PRÁTICA DE CONSUMO ABUSIVA – VERIFICAÇÃO RECURSO ESPECIAL PROVIDO. I - Não se deve olvidar que o pagamento por meio de cartão de crédito garante ao estabelecimento comercial o efetivo adimplemento, já que, como visto, a administradora do cartão se responsabiliza integralmente pela compra do consumidor, assumindo o risco de crédito, bem como de eventual fraude; II – O consumidor, ao efetuar o pagamento por meio de cartão de crédito (que só se dará a partir da autorização da emissora), exonera-se, de imediato, de qualquer obrigação ou vinculação perante o fornecedor, que deverá conferir

àquele plena quitação. Está-se, portanto, diante de uma forma de pagamento à vista e, ainda, “pro soluto" (que enseja a imediata extinção da obrigação); III- O custo pela disponibilização de pagamento por meio do cartão de crédito é inerente à própria atividade econômica desenvolvida pelo empresário, destinada à obtenção de lucro, em nada referindo-se ao preço de venda do produto final. Imputar mais este custo ao consumidor equivaleria a atribuir a este a divisão de gastos advindos do próprio risco do negócio (de responsabilidade exclusiva do empresário), o que, além de refugir da razoabilidade, destoa dos ditames legais, em especial do sistema protecionista do consumidor; IV - O consumidor, pela utilização do cartão de crédito, já paga à administradora e emissora do cartão de crédito taxa por este serviço (taxa de administração). Atribuir-lhe ainda o custo pela disponibilização de pagamento por meio de cartão de crédito, responsabilidade exclusiva do empresário, importa em onerá-lo duplamente (in bis idem) e, por isso, em prática de consumo que se revela abusiva; V - Recurso Especial provido” – 3ª. Turma do STJ, REsp 1133410 / RS, Rel. Min. MASSAMI UYEDA, j. 16/03/2010, DJe 07/04/2010, RDDP, vol. 87, p. 158);

            CONSIDERANDO que pode o Ministério Público, no cumprimento de suas atribuições funcionais, para evitar ou estancar prontamente lesões aos interesses da sociedade, “expedir recomendações, visando à melhoria dos serviços públicos e de relevância pública, bem como ao respeito, aos interesses, direitos e bens cuja defesa lhe cabe promover, fixando prazo razoável para a adoção das providências cabíveis” (art. 6º., XX, da Lei Complementar n. 75/93, e art. 69, d, da Lei Complementar Estadual n. 141/96).

            CONSIDERANDO, por fim, que o Ministério Público Estadual, pela Promotoria de Justiça da Comarca de São José do Mipibu/RN recebeu reclamação quanto à Loja “Redecom Espaço da Construção”, referente a distinção que esta vem adotando com preços diferenciados referentes ao mesmo produto, quando este é comprado à vista, no cartão para o vencimento ou no débito em conta

RESOLVE RECOMENDAR

1)    Aos proprietários, gerentes, diretores ou quem suas vezes fizer, de todos os estabelecimentos comerciais ou congêneres do Município de São José do Mipibu, sob pena, conforme o caso, do imediato ajuizamento de Ação Civil Pública, com pedido liminar, objetivando a declaração de abusividade da conduta, e a condenação de seus autores à sua imediata cessação e à reparação dos danos causados aos consumidores, sem qualquer detrimento das sanções administrativas, civis e penais cabíveis:

1.1)       Que mantenham, nos seus produtos ou serviços, o menor preço oferecido ao consumidor e abstenham-se de cobrar preços diferenciados para pagamento em dinheiro dos previstos para pagamento em cheque (à vista) e em cartão de crédito/débito;

1.2)       Que afixem em lugares amplamente visíveis de seus estabelecimentos, cópias desta Recomendação;

2)  À população em geral:

2.1)       Caso alguém tenha conhecimento ou presencie o descumprimento da presente Recomendação, que comunique este fato, com o máximo de detalhes que puder e a indicação dos meios de prova que tiver (p. ex., documentos, fotos, filmagens, testemunhas etc.), à  Promotoria de Justiça de São José do Mipibu;

3)   Aos diversos meios de comunicação de massa que operam no mencionado Município:

3.1)       Que divulguem em sua programação o teor da presente recomendação, promovendo a cientificação dos cidadãos e dos comerciantes em geral.

Encaminhe-se cópia da presente Recomendação ao Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa da Cidadania do Ministério Público do Rio Grande do Norte e para publicação no DOE/RN.

            Cumpra-se.

São José do Mipibu, 29 de outubro de 2013.

HELIANA LUCENA GERMANO

Promotor de Justiça

CONFIRA A PROGRAMAÇÃO DA ASSEMBLEIA CIDADÃ EM SÃO JOSÉ DE MIPIBU

A PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU ESTÁ APOIANDO O CIRCUITO MIPIBU DE CULTURA 2013

ARLINDO DANTAS ESTÁ RECUPERANDO O ESPAÇO TURÍSTICO-CULTURAL DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU/RN

Esquecido a mais de oito anos, o Espaço Turístico cultural de São José de Mipibu vem passando por reformas e melhorias.

O local estava totalmente esquecido pelo poder público, abandonado, a estrutura de ferro estava toda comprometida.

Vendo isto a o atual Prefeito Arlindo Duarte Dantas determinou que fosse de imediato feito uma reforma no local, pois uma cidade do porte de São José de Mipibu, cidade próxima da capital, não pode permanecer do jeito que estava, as praças, e pontos turísticos totalmente deteriorados pelo tempo.

A reforma de praças, e prédios públicos, deverá revitalizar a imagem da cidade, que por sua vez estava praticamente esquecida pelo poder público, na antiga gestão municipal.

São José de Mipibu, esta recebendo a devida atenção e respeito que merece, tanto nos eventos como, por exemplo: O desfile de sete de Setembro, a festa de emancipação do município, dentre outros itens que estão provando que ações valem mais que palavras.

Esta é a verdadeira identidade de uma gestão comprometida com seu povo!

Diferente da antiga gestão que tinha uma competência de caráter muito duvidoso

fonte: MIPIBUTRIX

EDITORES DOS BLOGS "DIÁRIO MOPEBU" E "O ANALISTA" CRIAM ARTES COM FRASE DO DEPUTADO FÁBIO DANTAS

Na manhã de hoje Rudimar Ramon (Editor do Blog Diário Mopebu) , e Odete Ferreira (Editora do Blog O Analista) começaram a criar artes de Divulgação com frases do Deputado Estadual Fábio Dantas, o Objetivo é relembrar a população de forma geral o compromisso e responsabilidade com que o Deputado Fábio vem desempenhando seu mandato!

As artes serão divulgadas em todas as redes sociais além de Blogs do Estado!

EVENTO DE CONSCIENTIZAÇÃO OUTUBRO ROSA

A Prefeitura Municipal de São José de Mipibu através da Secretaria de Saúde estará realizando diversas ações de conscientização dentro da campanha internacional Outubro Rosa, amanhã dia 21 a partir das 8h na Praça Monsenhor Paiva.

Entre as ações, serão oferecidos diversos serviços como aferição de pressão arterial, teste de glicemia, teste rápido de HIV e Sífilis, distribuição de picolés, orientação para a realização do auto- exame, além de palestras educativas e apresentações teatrais. O Outubro Rosa é um movimento internacional voltado à conscientização sobre a importância da detecção precoce do câncer de mama e que, este ano, vem derrubar o mito de que a doença é uma sentença de morte e reforçar que cuidar da saúde é um gesto de amor à vida.

Você mulher Mipibuense não pode ficar de fora!

DEP. FÁBIO DANTAS VISITA BASES NO AGRESTE

Num domingo de visita às suas bases o Deputado Fábio Dantas esteve em São José de Mipibu, no campo do Arsenal,onde assistiu a decisão do campeonato municipal de futebol vencido pelo time de Laranjeiras dos Cosmes. Na ocasião Fábio Dantas fez a entrega da premiação junto com o Prefeito Arlindo Dantas.

Já em Nísia Floresta, Fábio participou da Festa das Crianças promovida pela Prefeitura, onde distribui vários presentes ao lado da Prefeita Camila Maciel. De lá seguiu para Monte Alegre onde participou dos festejos da Padroeira do município.

FINAL DA I COPA MUNICIPAL DE FUTEBOL JANILSON FERREIRA

Neste domingo(20), A Prefeitura Municipal de São José de Mipibu através da Secretaria de Esporte e Lazer realizou a final da I Copa Municipal de Futebol Janilson Ferreira no campo do Arsenal Sport Clube. Estiveram em campo para a disputa do terceiro e quarto lugares o Vasco de Laranjeiras dos Cosmes e o Arsenal Sport Clube, com o Arsenal vencendo a partida por 2x1 e ficando com a terceira posição. Em seguida aconteceu a grande final entre os times Laranjeiras dos Cosmes e Construtores do Tancredo Neves, tendo o time de Laranjeiras dos Cosmes como grande campeão da disputa vencendo com o placar de 2x0.

A final da copa foi transmitida ao vivo pela Fm olho d’Água com narração do locutor esportivo Antônio José de Ceará-Mirim. As torcidas vindas de todas as localidades do município lotaram o estádio do Arsenal, e entre os presentes estavam o Prefeito Arlindo Dantas, os Deputados Estaduais Fábio Dantas e Hermano Morais, e os Vereadores Jean Nerino e Eduardo Simplício.

Nossos parabéns ao Secretário de Esporte e Lazer do nosso município, Dalmo Pereira e toda sua equipe pelo excelente trabalho na realização desse evento, celebrando assim o esporte no nosso município.

SÃO JOSÉ DE MIPIBU PARTICIPARÁ DO MAIOR EVENTO SIMULTÂNEO DE CINEMA DO MUNDO

São José de Mipibu irá celebrar o Dia Internacional da Animação participando do maior evento simultâneo de cinema do mundo, junto com mais de 230 cidades do Brasil e em 30 países, como Bulgária, França, Estados Unidos, Portugal, Grécia, Polônia, Coréia do Sul, Austrália e Egito.

O objetivo do projeto é de proporcionar às diversas cidades brasileiras a exibição de filmes de animação, com entrada franca, criando debates e discussões despertando o interesse do público em fazer cinema de animação, revelar talentos e integrar as pessoas. O evento gera integração cultural em todas as regiões do país, mobilizando diversas comunidades e facilitando a inclusão e o acesso da população à cultura.

O evento se realizará no dia 28 de outubro, às 19:30, haverá exibições em mais de 230 cidades do país. E em São José de Mipibu as exibições serão na Escola Municipal Professora Clóris Trigueiro Peixoto no Pau Brasil.

A Prefeitura Municipal de São José de Mipibu através das Secretarias de Cultura, Educação e Transporte irá apoiar o evento preparando uma programação especial que se iniciará no dia 21 e irá até o dia 28 de outubro, dia internacional da animação. 

Em breve divulgaremos a programação completa do evento no nosso município.

FÁBIO DANTAS DIZ QUE TURISMO É UM SETOR TRATADO COM DESCASO NO RN

O deputado Fábio Dantas (PCdoB) disse nesta tarde (17) que o turismo é mais um setor, muito importante para o desenvolvimento do Rio Grande do Norte, que está sendo tratado com descaso pelo governo do Estado, estando na última posição no Nordeste entre os locais procurados pelos turistas.

“Nós temos um incremento turístico natural que não está recebendo os incentivos necessários do poder público. Precisamos de investimentos para transformar o Rio Grande do Norte na locomotiva do turismo. No entanto nós estamos vivendo apenas das belezas naturais. A locomotiva está enferrujada pela falta de investimentos”, afirmou.

Ele disse que vai apresentar uma emenda ao Orçamento Geral do Estado para o próximo ano, no sentido de que os recursos para a publicidade do governo tenham 20% destinados à divulgação das potencialidades turísticas.

Com base em dados de uma pesquisa encomendada pela Associação Brasileira da Indústria de Hotéis do Rio Grande do Norte-ABIH-RN, o aeroporto internacional Augusto Severo teve o pior desempenho de todos os aeroportos das capitais do Nordeste, no período de janeiro a agosto deste ano, em relação ao mesmo período de 2011. A quantidade de passageiros diminuiu 8,3%, enquanto a média das outras capitais cresceu 0,9%.

“O aeroporto de Natal apresentou queda no volume total de passageiros em todos os meses, de janeiro a agosto deste ano, em relação ao mesmo período de 2012 e também em relação a 2011. Houve queda mês a mês durante dois anos consecutivos, mostrando clara tendência de perda de passageiros e indicando uma crise estrutural”, afirmou.