O ANALISTA

segunda-feira, 6 de fevereiro de 2012

DECLARAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA 2012 COMEÇA DIA 1° DE MARÇO

A Receita Federal divulgou nesta segunda-feira, 6, no Diário Oficial da União, as regras para a declaração do Imposto de Renda 2012 (ano-calendário 2011).O documento deve ser entregue no período entre 1º de março e 30 de abril pela internet ou em disquete nas agências do Banco do Brasil ou da Caixa Econômica Federal, pois o formulário de papel está extinto a partir deste ano. Quem perder o prazo de entrega estará sujeito a uma multa mínima de R$ 165,74 e máxima de 20% do imposto devido.

FONTW: DN ONLINE

O contribuinte que teve rendimentos tributáveis com valor superior a R$ 23.499,15 durante o ano de 2011 está obrigado a apresentar a declaração. Aqueles que receberam rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma foi superior a R$ 40 mil, também devem prestar contas à Receita.

Os brasileiros que obtiveram receita bruta superior a R$ 117.495,75 com atividade rural em 2011 também precisam declarar. A obrigatoriedade vale ainda para aqueles que, em 31 de dezembro, tinham a posse ou a propriedade de bens ou direitos, inclusive terra nua, em valor total superior a R$ 300 mil.

O saldo do imposto poderá ser pago em até 8 quotas mensais com valor mínimo de R$ 50. A primeira parcela ou parcela única vence no dia 30 de abril.

PROGRAMA RN MAIS JUSTO

A primeira etapa do Programa RN Mais Justo que será lançado pelo Governo do Estado em parceria com o governo federal no próximo dia 5 de março, contemplará inicialmente 25 municípios, praticamente todos da região Oeste.

Serão beneficiados os municípios de Apodi, Baraúna, Campo Grande, Coronel João Pessoa, Caraúbas, Dr. Severiano, Encanto, Frutuoso Gomes, Luiz Gomes, João Dias, Marcelino Vieira, Martins, Olho D’água do Borges, Paraná, Patu, Portalegre, Rafael Fernandes, Riacho da Cruz, Riacho de Santana, São Miguel, Serra do Mel, Taboleiro Grande, Umarizal, Upanema e Venha-Ver. Ao todo, 25 municípios.

O programa prevê ações estratégicas de combate à extrema pobreza, como o acesso à água, esgotamento sanitário, plantio, habitação, energia elétrica, escola, saúde, cultura, esportes, terra, segurança alimentar, ocupação e renda, entre outras.

INFORMAÇÕES: ASSESSORIA DO GOVERNO DO ESTADO

TSE CONVOCA HACKERS PARA TESTAR SEGURANÇA DE SISTEMA PARA ELEIÇÃO DE 2012

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anunciou que a partir desta quinta-feira abrirá as inscrições para um concurso que convocará especialistas em informática dispostos a tentar invadir seu sistema de votação eletrônico. A abordagem é parte dos preparativos comandados pela Justiça Eleitoral para as eleições municipais deste ano e tem por objetivo detectar "eventuais falhas no sistema, relacionadas com a violação da integridade do voto secreto".

O comunicado diz que serão escolhidos 25 participantes, que receberão os chamados "códigos fonte" do sistema para "facilitar os ataques às urnas eletrônicas" que serão usadas nas eleições para prefeito e vereador. Os testes serão realizados entre os dias 20 e 22 de março, e os participantes receberão somente um certificado de participação, já que "não haverá nenhuma premiação em dinheiro", explicou o tribunal.

Testes nesse formato têm sido usados desde 2009, quando a Justiça Eleitoral realizou o primeiro concurso para a seleção dos "hackers". Nos quatros testes realizados até agora, ninguém conseguiu violar as urnas eletrônicas, introduzidas no sistema eleitoral no ano de 1996.

Embora a introdução das urnas eletrônicas date da década de 90, o sistema eleitoral brasileiro só foi totalmente automatizado nas eleições municipais de 2000. Com a automatização, o resultado definitivo do pleito pode ser confirmado em menos de 24 horas. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral, as próximas eleições envolverão aproximadamente 135,8 milhões de eleitores, que vão eleger prefeitos e vereadores dos 5.565 municípios do país.

Fonte: Último Segundo/iG/EFE

quinta-feira, 2 de fevereiro de 2012

AERONÁUTICA DIVULGA CONCURSO PARA TAIFEIROS

O Comando da Aeronáutica, ligado ao Ministério da Defesa, divulgou na última sexta-feira (27/1) o edital de abertura do concurso para admissão ao curso de formação de taifeiros. São 102 oportunidades, sendo 75 para a especialidade de arrumador e 27 para cozinheiro. As informações foram publicadas no Diário Oficial da União, na página 18 da terceira seção.

Para participar, é necessário possuir diploma de nível médio. Interessados tem dos dias 3 a 17 de fevereiro para se cadastrarem no site www.epcar.aer.mil.br. A taxa de participação é de R$ 60. Todos passarão por exame de escolaridade, inspeção de saúde, exame de aptidão psicológica, teste de avaliação do condicionamento físico e análise de critérios. A primeira etapa está marcada para o dia 25 de março.

Confira edital aqui

INSTITUTO DO LEGISLATIVO POTIGUAR ABRE INSCRIÇÕES PARA 25 CURSOS

O Instituto do Legislativo Potiguar (ILP) - Escola mantida pela Assembleia Legislativa - abre inscrições para 25 cursos, sendo 24 de capacitação e um de Pré-vestibular, que serão oferecidos durante o primeiro semestre de 2012. A preferência para ocupação das vagas é para servidores da Casa ou dependentes desses funcionários. Caso sobrem vagas, o ILP abrirá espaço para que a comunidade as ocupe. Para os interessados no curso de Pré-vestibular, o Instituto informa que a preferência é para alunos egressos de escolas públicas e dependentes de servidores. Havendo procura que superem o número de vagas, será realizado um processo seletivo. Informações sobre carga horária e dias de aulas serão divulgadas por meio de um edital, até o final do mês. Além desses 26 cursos, serão iniciadas as aulas da segunda turma do curso de Graduação em Gestão Pública.

Informações sobre os cursos.

Fevereiro

• 06 a 10 de fevereiro: Curso de informática: Gestão de Segurança (vespertino e noturno). Específico para servidores da Secretaria de informática.

Março

• 1º de março: Uso da Comunicação Harmônica (vespertino). Específico para o Setor de Saúde da Assembleia).

• 05 de março a 23 de novembro: Curso preparatório para vestibular (vespertino).

• 12 de março a 04 de abril:

- Curso de informática NÍVEL 1 (noturno)

- Curso de informática NIVEL 2 (matutino)

- Curso de informática Excel Avançado NÍVEL 1 (vespertino).

• 12 de março a 21 de maio:

- Curso de inglês NÍVEL 1 (vespertino)

- Curso de inglês NÍVEL 3 (matutino)

- Curso de Espanhol NÍVEL 1 (matutino)

- Curso de inglês instrumental (vespertino)

• 15 de março a 24 de maio: Curso de Espanhol – NÍVEL 3 (vespertino).

• 16 de março: Biossegurança em Odontologia (parte 1 – vespertino). Específico para o setor de Saúde da Assembleia.

• 26 a 30 de março: Atualização em Direito Administrativo (vespertino). Específico para a Procuradoria Geral.

Abril

• 13 de abril: Biosegurança em Odontologia (parte 2 – vespertino). Específico para o setor de Saúde da Assembleia.

• 16 de abril a 10 de maio:

- Curso de informática NÍVEL 1 (matutino).

- Curso de informática NÍVEL 2 (vespertino)

- Excel avançado (noturno).

Maio

• 21 de maio a 14 de junho:

- Curso de informática NÍVEL 1 (noturno)

- Curso de informática NÍVEL 2 (matutino)

- Curso de informática Excel Avançado NÍVEL 1 (vespertino).

Junho

• 04 a 15 de junho: Português instrumental / Escrita Legislativa (matutino).

• 06,13 e 20 de junho: Qualidade no atendimento ao público. Específico para o setor de Segurança da Assembleia.

• 11 a 14 de junho: Fiscalização de Obras e Serviços de Engenharia (noturno). MÓDULO 2: Licitações e Contratos de Obras públicas. Oferecido em parceria com o Tribunal de Contas, específico para o setor de Engenharia e Arquitetura da Assembleia.

• 27 e 28 de junho: Fiscalização e Obras e Serviços de Engenharia (noturno). MÓDULO 3: Fiscalização de Obras Públicas. Oferecido em parceria com o Tribunal de Contas, específico para o setor de Engenharia e Arquitetura da Assembleia.

INFORMAÇÕES DA AL/ RN.

INFORMAÇÕES IMPORTANTES...

Recebemos um email e estamos repassando...

-Certidões: quem quiser tirar uma cópia da certidão de nascimento, ou de casamento, não precisa mais ir até um cartório, pegar senha e esperar um tempão na fila.

O cartório eletrônico, já está no ar! www.cartorio24horas.com.br

Nele você resolve essas (e outras) burocracias, 24 horas por dia, on-line. Cópias de certidões de óbitos, imóveis, e protestos também podem ser solicitados pela internet.

Para pagar é preciso imprimir um boleto bancário. Depois, o documento chega por Sedex.

-Auxílio a Lista: Telefone 102... não!

Agora é: 08002800102

Vejam só como não somos avisados das coisas que realmente são importantes......

NA CONSULTA AO 102, PAGAMOS R$ 1,20 PELO SERVIÇO.

SÓ QUE A TELEFÔNICA NÃO AVISA QUE EXISTE UM SERVIÇO VERDADEIRAMENTE GRATUITO

- Multa de Trânsito: essa você não sabia.

No caso de multa por infração leve ou média, se você não foi multado pelo mesmo motivo nos últimos 12 meses, não precisa pagar multa. É só ir ao DETRAN e pedir o formulário para converter a infração em advertência com base no Art. 267 do CTB. Levar Xerox da carteira de motorista e a notificação da multa.. Em 30 dias você recebe pelo correio a advertência por escrito. Perde os pontos, mas não paga nada.

Código de Trânsito Brasileiro

Art. 267 - Poderá ser imposta a penalidade de advertência por escrito à infração de natureza leve ou média, passível de ser punida com multa, não sendo reincidente o infrator, na mesma infração, nos últimos doze meses, quando a autoridade, considerando o prontuário do infrator, entender esta providência como mais educativa.

-Importantíssimo: Documentos roubados - BO (boletim de occorrência) dá gratuidade - Lei 3.051/98 - VOCÊ SABIA???

Acho que grande parte da população não sabe, é que a Lei 3.051/98 que nos dá o direito de em caso de roubo ou furto (mediante a apresentação do Boletim de Ocorrência), gratuidade na emissão da 2ª via de tais documentos como:

Habilitação (R$ 42,97);

Identidade (R$ 32,65);

Licenciamento Anual de Veículo (R$ 34,11)..

Para conseguir a gratuidade, basta levar uma cópia (não precisa ser autenticada) do Boletim de Ocorrência e o original ao Detran p/ Habilitação e Licenciamento e outra cópia à um posto do IFP..

quarta-feira, 1 de fevereiro de 2012

UM ALÔ PARA OS NOSSOS AMIGOS!

foto: Adjalmi felix

Quando eu estou na praia curtindo o verão, não posso de deixar de visitar meu amigos. Aí Fernandinho e Márcio Freire, muito sol e água fresca!

Márcio Freire como anfitrião/ foto: Adjalmi felix

SINDICATO DOS AGENTES PENITENCIÁRIOS DO RN EMITE NOTA E VÍDEO SOBRE A FUGA DE ALCAÇUZ

Nota

"O Sindicato esclarece que se houve negligência, isso parte pela falta de estrutura das unidades prisionais do Rio Grande do Norte, que sofrem com problemas como depredação e condições insalubres, entre vários outros. Somos partidários de que qualquer fato seja apurado, desde que observado todas as garantias do devido processo legal, assegurando-se aos supostos envolvidos o direito ao contraditório e ampla defesa, não se olvidando que todo acusado deve ser considerado inocente até que se prove o contrário, patente não só apurar a prova no candinho, senão também vigiar pela regularidade estrita de todas as diligências, nas suas mínimas formas, para que a dignidade humana do servidor não seja aviltada, ante atos exorbitantes de autoridades que nutrem antipatia pelo servidor do Sistema Penitenciário".

TCE CONDENA GESTORES E EX-GESTORES A MULTAS E RESTITUIÇÕES

A Corte de Contas condenou durante sessão ordinária realizada na última quinta-feira (26) a gestora Maria Elce Mafaldo de Paiva Fernandes do Município de Major Sales, pela não prestação das contas bimestrais referente aos anos de 2006, 2007 e 2008 e pelo atraso na entrega do Relatório de Gestão Fiscal relativos aos exercícios de 2006 e 2007. As multas aplicadas à gestora pelas irregularidades cometidas são respectivamente de R$ 23.232,00 e de 7.950,00.

A mesma infração foi cometida por Gondemário de Paula Miranda Júnior, na Prefeitura de Fernando Pedrosa. O gestor foi condenado pela Corte de Contas a pagar multas no valor de R$ 12.500,00 por atraso na entrega das prestações de contas bimestrais nos exercícios de 2006, 2007 e 2008; e de R$ 42.000,00 em razão de atraso na entrega dos Relatórios de gestão Fiscal referente aos anos de 2006, 2007 e 2008.

Na Prefeitura de Brejinho, o responsável João Batista Gomes Gonçalves terá que pagar multa no valor de R$ 91.900,00 por atraso na entrega das prestações de contas bimestrais, e do Relatório de Gestão Fiscal entre os anos de 2006 a 2008. Da mesma forma, o gestor Elísio Brito de Medeiros Galvão do Município de São João do Sabugi foi condenado pela Primeira Câmara da Corte de Contas a pagar multa de R$ de 33.900,00, correspondente a atraso na entrega de prestação de contas ao TCE referentes aos exercícios de 2006,2007 e 2008.

A Primeira Câmara do TCE votou pela irregularidade das contas da Prefeitura de Acari referente ao exercício de 2005. O gestor Juarez Bezerra de Medeiros terá que ressarcir aos cofres públicos a quantia de R$ 16.463,53 sendo R$ 10.049,90 referentes à concessão irregular de diárias, e R$ 6.413,63 relativos ao fornecimento de combustíveis. O conselheiro Marco Montenegro aplicou ainda ao ordenador das despesas multa de 20% sobre o débito imputado.

No Município de Várzea, Manoel Luiz do Nascimento foi condenado a ressarcir ao erário a quantia de R$ 21.049,94 em razão de despesas sem a devida documentação de pagamento; atraso no pagamento de obrigações e despesas sem destinação específica relativas ao exercício de 2009. Foi imputada ao ordenador multa de 15% pelas irregularidades materiais citadas no processo.

FUNDEF - A Primeira Câmara da Corte de Contas acatou o relatório técnico e o parecer do Ministério Público Especial, votando pela desaprovação das contas referentes ao balancete do FUNDEF da Prefeitura de Senador Georgino Avelino, relativas ao ano de 2002. O ex-prefeito João Batista de Santana foi condenado a ressarcir o valor de R$ 554.134,18 mediante a devida atualização. O conselheiro Thompson Fernandes ainda encaminhou o processo para o Ministério Público em virtude da possível existência de atos de improbidade administrativa.

*Com informações da Assecom do TCE/RN

SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL CREDITOU NO ÚLTIMO DIA 27 UM REPASSE EXTRA PARA AS PREFEITURAS, E NO ÚLTIMO DIA 30, AS PREFEITURAS RECEBERAM O TERCEIRO DECÊNDIO DO FPM

Na última sexta-feira, 27 de janeiro, a Secretaria do Tesouro Nacional creditou um repasse extra do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) às prefeituras municipais no valor líquido de R$ 221.572.748,98. A transferência ocorreu antes mesmo do repasse do 3º decêndio do FPM que ocorreu nesta segunda-feira, 30.

Com este valor extra, o FPM de janeiro soma a R$ 4.545.184.618 em valores líquidos, com a retenção do FUNDEB. A previsão da Secretaria da Receita Federal é que fevereiro acumule R$ 6,9 bilhões. O valor representa um aumento de 23% em relação ao mês de janeiro.

E nesta segunda-feira, 30 de janeiro, foi creditado nas contas das prefeituras brasileiras o terceiro decêndio de janeiro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O repasse foi 0,7% menor que o estimado para este 3º decêndio pela Receita Federal no início do mês. O valor deste repasse foi de R$ 1.796.413.754,19. Em valores brutos, sem o repasse do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) o montante alcançou R$ 2.245.517.192,74.

Embora menor que o estimado, o montante teve um crescimento nominal de 26,8% em relação ao terceiro decêndio de 2011. O FPM de janeiro chega a R$ 5,4 bilhões, ao considerar este 3º repasse. Comparado ao valor do ano passado, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) calcula que o repasse total de janeiro teve uma queda de 5,3%.

terça-feira, 31 de janeiro de 2012

O ANALISTA VAI FALAR... A UNIÃO FAZ A FORÇA.

Não se fala em outra coisa, além da união dos dois maiores líderes políticos de nossa cidade. Há alguns que apoiam essa ideia e outros mais afoitos se enfurecem e criticam que não estão de acordo. Até aí tudo bem, todos nós temos o direito de expor nossas opiniões e lutarmos para que ela vingue. Talvez o momento de ser contra essa união não combine com a palavra paz. Paz que todos nós queremos para nós e para o nosso próximo.

Se em outras campanhas pulamos nas ruas apoiando essas duas figuraças, escutando até um dizer o mal feito um do outro e até mesmo vibrarmos pela sua derrota, por que agora não vibrar para que essa união venha dar certo?

Percebo no final disso tudo que compramos uma briga que não era nossa. Uma briga que custou um atraso na educação, na saúde e na segurança de nosso município. Uma briga que só levou a cidade ao buraco, uma cidade sem desenvolvimento e sem projetos expostos aos nossos olhos. Quem perdeu com essa briga de oposições foi o povo.

Não vale a pena somente escutar o que nos dizem, sem contestarmos o que achamos, afinal não somos lagartixas. Fico feliz em ver que pertenço a uma geração que evoluiu em seus ideais, e mais feliz ainda quando vejo que os mais jovens do que eu tem mais coragem e mais pulso de lutar por uma sociedade mais justa. A política que acontece aqui em nossa cidade, com separações e uniões se estendem por todo o mundo, isso é típico do ser humano, casar e "às vezes" separar. Só não devemos permitir que as separações nos tragam desgraças e misérias.

Dessa união você faz suas apostas e torce pelo que é melhor para nossa cidade. Espero que essa união nos traga frutos sadios e doces, como obras para o município e empregos para nossos jovens, educação para nossas crianças e saúde para os nossos idosos, moradia e segurança para as nossas casas.

segunda-feira, 30 de janeiro de 2012

A UNIÃO FAZ A FORÇA...

FOTO: ADJALMI FELIX

Confirmado no último sábado a união de Arlindo Dantas e Janilsom Ferreira, ambos ex-prefeitos de Mipibu. Os ex-prefeitos se até então em lados opostos declararam que essa amizade vem de longas datas. Em sua fala o ex-prefeito Janilson ferreira declarou que estava na hora de retribuir a Arlindo Dantas pelas três vezes que havia recebido o apoio do ex-deputado.

FOTO: ADJALMI FELIX

Quem ainda não acreditava nesta união percebeu a determinação de Nadja Ferreira em suas palavras e na sua admiração ao ex-deputado, "cresci admirando Arlindo Dantas por ouvir o que diziam dele".

FOTO: ADJALMI FELIX

O Dep. Estadual Hermano Morais declarou que São José de Mipibu só tem a crescer com essa união, pois a cidade de Mipibu está muito atrasada em relação aos municípios vizinhos.

FOTO: ADJALMI FELIX

Estiveram presentes a esse encontro várias personalidades do nosso município , entre eles o nosso baixinho, o vereador Jean Nerino, o nosso amigo, o vereador Crisóstomo e o vereador Jamaci.