SÃO JOSÉ DE MIPIBU REALIZARÁ ABERTURA DA VILA NATALINA

A terra dos engenhos entra no clima natalino! Nesta terça-feira (13), a Prefeitura Municipal de São José de Mipibu preparou uma super programação pra você e sua família receberem o bom velhinho para a abertura da vila natalina! 

Não percam!!!

PROPOSTA DA DEPUTADA CRISTIANE DANTAS VIRA LEI NO RN.

  As ações de prevenção e combate ao câncer de cabeça e pescoço ganharam um importante reforço. Foi sancionada e publicada no Diário Oficial do Estado a Lei Nº 10.132/2016 que insere a campanha “Julho Verde” no calendário oficial do Estado. A lei foi uma proposição da deputada estadual Cristiane Dantas (PCdoB). 

A Lei também estabelece o dia 27 de julho como Dia Estadual de Conscientização do Câncer de Cabeça e Pescoço, uma forma de tornar essa data - já instituída mundialmente -, mais próxima da população, com o estímulo ao desenvolvimento de ações educativas e preventivas voltadas para a política pública de saúde.

“A lei é muito oportuna, pois trará o reforço das ações de prevenção e combate ao câncer de cabeça e pescoço por parte da Secretaria Estadual de Saúde”, avalia a parlamentar.

O PREFEITO ARLINDO DANTAS ENTREGA AMBULÂNCIAS PARA O ARENÃ, MENDES E JAPECANGA

O prefeito de São José de Mipibu, Arlindo Dantas, entregou na manhã desta quinta-feira(01), ao secretário de Transportes Evandro Carvalho, as chaves de duas ambulâncias que vão atender as demandas das comunidades do Arenã, Mendes e Japecanga, atendendo assim uma antiga reivindicação dos moradores das localidades agora beneficiadas com o sistema móvel de atendimento à saúde.

Arlindo Dantas comentou sobre a chegada das unidades móveis nas comunidades: “O que estamos fazendo em favor dos moradores do Arenã, Mendes e Japecanga é o resultado de um planejamento feito pela Secretaria de Saúde, que vem melhorando os serviços em Saúde em todas as comunidades do nosso município. Esse feito é apenas o começo do que ainda está para chegar em todas as regiões do nosso município”, destacou.

DEPUTADA CRISTIANE DANTAS É ELEITA PARLAMENTAR DO ANO 2016

O Comitê de Imprensa da Assembleia Legislativa elegeu na manhã desta terça-feira (29), a deputada estadual Cristiane Dantas (PCdoB) como a Parlamentar do Ano 2016. Cristiane recebeu 25 votos dos jornalistas que acompanham as atividades no Poder Legislativo. Ao todo, 43 profissionais da comunicação estavam aptos a votar e 33 compareceram. 

A eleição de Parlamentar do Ano ocorre desde 1972 e elege o deputado com atuação destacada ao longo do ano. A escolha é feita pelos profissionais da imprensa que cobrem diariamente as atividades da Assembleia.

A deputada agradeceu a votação expressiva pela escolha da imprensa potiguar e avaliou as ações que resultaram no título. “Nesse ano tivemos duas leis sancionadas, a que cria a Patrulha Maria da Penha e a que instituiu agosto o mês de proteção à mulher. Realizamos ainda audiência públicas, estive engajada em campanhas de prevenção ao câncer e, recentemente, fui relatora da Comissão Especial de Segurança. Então foi um ano bastante produtivo. Eu agradeço à imprensa por acompanhar e reconhecer o nosso trabalho”, disse Cristiane.

O resultado da votação foi lido na sessão plenária pelo presidente Ezequiel Ferreira, que parabenizou a deputada pela atuação no Poder Legislativo. Cristiane aproveitou o momento para reforçar o compromisso com a proposição de ações que venham a beneficiar a população. “Em 2017 estamos planejando novos projetos. Esse título de Parlamentar do Ano aumenta a responsabilidade em trabalhar cada vez mais pelo nosso povo”, finalizou.

PARCERIA ENVOLVENDO MUNICÍPIO E INICIATIVA PRIVADA BENEFICIA POPULAÇÃO COM UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE

O modelo inovador na administração do prefeito Arlindo Dantas, em São José de Mipibu, beneficia a população mipibuense. Na terra porta de entrada da Pira Olímpica no RN, empresa que investe no município recebe incentivos e como contrapartida faz doação de escola ou unidade de saúde na área onde atua.

Um bom exemplo dessa parceria que envolve os setores público e privado é a doação de uma Unidade Básica de Saúde – UBS, por parte da empresa Phoenix, que investe no município no setor imobiliário. A UBS, está localizada no Bosque das Colinas.

  "Onde existir uma empresa privada investindo no município, incentivos serão dados e contrapartidas serão cobradas. Nas áreas destinadas aos empreendimentos imobiliários exigimos como benefício à população a construção e doação de escola ou unidade de saúde. Aqui em São José de Mipibu todos ganham, ganha o investidor e ganha o povo", comentou o prefeito Arlindo Dantas.

POLÍCIA ORIENTA CONSUMIDORES POTIGUARES PARA NÃO CAÍREM EM GOLPES NA BLACK FRIDAY

A maioria dos golpes é feita mediante pagamento com uso de boletos bancários.

A Delegacia Especializada em Falsificações e Defraudações (DEFD) listou algumas atitudes preventivas que podem ser tomadas pelos clientes que vão realizar compras nesta sexta-feira (25), durante a realização da Black Friday.

01) Não clique em links de lojas virtuais que você receberá em suas redes sociais. Falsas empresas utilizam links que podem levar o cliente até uma página de golpe. Assim, sempre digite o nome da loja direto em seu navegador e escolha lojas virtuais já conceituadas no mercado.

02) Os bancos e operadoras de cartão de crédito informam se houve compra debitada em sua conta e enviam mensagens para o usuário. Realize cadastros para receber tais avisos.

03) A maioria dos golpes é feita mediante pagamento com uso de boletos bancários. Prefira pagar com cartão de crédito.

04) Quando houver uma diferença muito alta de valor do produto, busque fazer pesquisas sobre a credibilidade da loja. Uma dica é fazer pesquisas no site Reclame Aqui.

INFORMAÇÕES: AGORARN

CAMPANHA NOVEMBRO AZUL CHEGA A MANIMBU, EM SÃO JOSÉ DE MIPIBU.

A campanha “Novembro Azul”, realizada em São José de Mipibu pela Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal de saúde, teve mais uma ação nesta quinta-feira (24) na UBS da comunidade de Manimbu. A campanha visa a prevenção do câncer de próstata, além de dar de dicas de como prevenir e melhorar a saúde do homem.

As ações incluem exames PSA, Testes Rápidos de HIV e Sífilis, Coleta de BK, oficinas e palestras, visando orientar melhor os homens para os cuidados com sua saúde.

Além das palestras, os participantes da campanha participaram de sorteios de brindes.

Segundo a Sociedade Brasileira de Urologia, o câncer de próstata é ainda mais incidente que o câncer de mama das mulheres, isso porque a maioria dos homens ainda se mostra resistente quanto aos exames a serem realizados. O câncer de próstata é a segunda causa de morte entre os homens e, segundo nota do Centro Integrado de Diagnóstico, Tratamento, Estudo e Pesquisa A. C. Camargo Câncer Center, a previsão para 2016 é que aproximadamente 61 mil brasileiros receberão diagnóstico da doença.

Mas esse quadro pode ser diferente desde que a doença seja diagnosticada precocemente. No estágio inicial da doença o câncer pode não apresentar sintomas, por isso é recomendado que o paciente consulte regularmente um médico, principalmente se observar os seguintes sintomas: dificuldade para urinar; urinar pouco de cada vez ou com freqüência, principalmente à noite; sentir dor ou sensação de ardor ao urinar, presença de sangue na urina ou sêmen e ejaculação dolorosa.

A ação, que também será levada a outras localidades, aborda sobre a necessidade do diagnóstico precoce, prevenção, tratamento e dos fatores de risco associados a essas doenças que são: alimentação pouco saudável, sedentarismo, diabetes, obesidade, tabagismo e consumo de álcool.

FIM DE ANO COM PAGAMENTO EM DIA E PAPAI NOEL NAS RUAS

O prefeito Arlindo Dantas(PCdoB), anunciou na manhã da segunda-feira(21), a presença do bom velhinho em São José de Mipibu, durante a festa que está sendo preparada para as crianças, no período do Natal e Ano Novo. De acordo com o prefeito Papai Noel vai presentear as crianças mipibuenses, além de anunciar boas novas para o início de 2017.

"Agora chegou a vez das crianças, primeiro tivemos que garantir a tranquilidade do funcionalismo e do comércio, com a certeza do pagamento em dia do décimo terceiro salário e dos meses de novembro e dezembro, vencida essa etapa, o nosso propósito é preparar a cidade para o clima de Natal, começando com a festa das crianças. Vamos entrar 2017 em clima de paz e prosperidade", assegurou.

CRISTIANE REQUER RECUPERAÇÃO DE RN E COMPRA DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE SENADOR GEORGINO AVELINO

Para melhorar o trânsito de veículos e o escoamento da produção ceramista, mineral e agrícola na RN 085, entre o município de Santana do Seridó e a divisa com o estado da Paraíba, a deputada estadual Cristiane Dantas (PCdoB) encaminhou ao Departamento Estadual de Estrada e Rodagem (DER) um requerimento para a recuperação da via.

De acordo com o documento, a solicitação especifica que sejam feitos o alargamento e a aplicação de recapeamento asfáltico na estrada, que se encontra bastante desgastada pela falta de manutenção. 

“É um trecho de apenas nove quilômetros, mas que é muito importante para o escoamento da produção mineral e de cerâmica dos municípios vizinhos como Acari, Parelhas e Carnaúba dos Dantas. Pela estrada transitam muitos caminhões com carga pesada e por isso, a via já se encontra muito desgastada, acarretando no aumento do tempo de viagem e até risco de acidentes”, detalhou Cristiane.

Saúde

Cristiane Dantas também encaminhou requerimento à Secretaria Estadual de Saúde para a compra de uma ambulância destinada ao município de Senador Georgino Avelino. De acordo com o documento, tem crescido a demanda de transporte de pacientes que precisam se descolar para tratamento nos hospitais de alta complexidade da rede estadual de saúde.

ABONO SALARIAL (PIS/PASEP) ANO-BASE 2015 COMEÇA A SER PAGO NESTA SEGUNDA (21).

A partir desta segunda-feira (21), o Ministério do Trabalho libera o pagamento do Abono Salarial do PIS/ Pasep ano-base 2015 para os trabalhadores nascidos no mês de novembro. Também a partir desta data, o benefício estará disponível para os servidores públicos com final da inscrição 4.

Os trabalhadores da iniciativa privada poderão retirar o dinheiro em qualquer agência da Caixa Econômica do País. Já os servidores públicos devem sacar o valor no Banco do Brasil.

O recurso fica disponível para saque até 30 de junho de 2017. Entretanto, os beneficiários devem seguir o calendário de saques programado para o PIS/Pasep para evitar tumultos nas agências bancárias.

Tem direito ao abono ano-base 2015 quem trabalhou com carteira assinada por pelo menos um mês no ano passado e teve remuneração média de até dois salários-mínimos. Além disso, o trabalhador deve estar inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos e o empregador precisa ter informado seus dados corretamente na Relação Anual de Informação Social (Rais).

A partir deste ano, o valor do abono é proporcional aos meses trabalhados durante o ano-base. “Quem trabalhou durante apenas um mês receberá o equivalente a 1/12 do salário-mínimo, e assim sucessivamente. A fração igual ou superior a 15 dias de trabalho será contada como mês integral”, explicou o coordenador-geral do Seguro Desemprego, Abono Salarial e Identificação Profissional do Ministério do Trabalho, Márcio Borges.

Calendário de pagamento do PIS*

*O crédito em conta para correntistas da Caixa será efetuado dois dias antes da data estabelecida para o saque.

Calendário de pagamento do Pasep**

**O crédito em conta para correntistas do Banco do Brasil será efetuado a partir do terceiro dia útil anterior ao início de cada período de pagamento.
FONTE: AGORARN

EMENDA DA DEPUTADA CRISTIANE DANTAS VIABILIZARÁ REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL EUZA PALHANO, EM SÃO JOSÉ DE MIPIBU.

Convênio entre a Secretaria Estadual de Educação e Cultura e a Prefeitura de São José de Mipibu permitirá recuperação total de mais uma escola municipal.

Fruto de uma emenda parlamentar da deputada estadual Cristiane Dantas (PCdoB), a Escola Municipal Euza Palhano será totalmente recuperada, assim como foi a Escola Antônio Ferreira da Silva, na comunidade do Quebra Fuzil.

Além dos recursos do Estado, a Prefeitura de São José de Mipibu foi responsável pela contrapartida de R$ 111 mil e a execução das obras.

ARLINDO DANTAS – “CRISE SE ENFRENTA COM PLANEJAMENTO E DETERMINAÇÃO”

Planejamento é a receita utilizada pelo prefeito de são José de Mipibu, Arlindo Dantas(PCdoB), para vencer a crise que afeta o setor produtivo brasileiro e principalmente a capacidade de crescimento dos municípios em todo o país.

“Quando assumimos o governo em janeiro de 2013 nos deparamos com um quadro de preocupação em relação as finanças do município e, a partir de então, fizemos um levantamento minucioso que apontou um déficit milionário nos cofres municipais, em razão da falta de pagamento dos servidores da educação e outros setores da administração. Diante desse quadro fizemos um planejamento com respostas a curto e longo prazos resultando na superação de todos os obstáculos, conduta que nos possibilita a enfrentar essa crise instalada nos municípios, sem ter a necessidade de parar com as ações que estão sendo desenvolvidas nas nossas comunidades, como também de aquirir novos veículos e equipamentos para melhorar ainda mais a prestação dos serviços em saúde. Crise se enfrenta com planejamento e determinação”, destacou.

Com o pagamento de fornecedores e a folha do funcionalismo em dia, Arlindo surpreendeu a população mipibuense ao anunciar a continuidade das obras que estão sendo executadas nas áreas da educação, saúde e infraestrutura em todo o município, além da aquisição com recursos do próprio município de duas novas ambulâncias, que vão atender as demandas das comunidades do Arenã, Mendes e Japecanga, regiões que desde a gestão passada clamavam por esse benefício.

Assessoria de Comunicação 

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Prefeitura Municipal de São José de Mipibu

CRISTIANE PRESTA HOMENAGEM AOS POTIGUARES QUE PARTICIPARAM DAS PARALIMPÍADAS RIO 2016

A Assembleia Legislativa homenageou nesta segunda-feira (17) os potiguares que participaram dos jogos paralímpicos de 2016, em setembro, no Rio de Janeiro. A solenidade foi proposta pela deputada Cristiane Dantas (PCdoB) e reuniu parlamentares, representantes de entidades esportivas ligadas à pessoa com deficiência e familiares dos paratletas homenageados.

“Temos aqui representantes com as mais variadas deficiências. Mas nada disso tem sido capaz de detê-los. Hoje o sentimento, não somente meu, como certamente de todos os Norte-riograndenses, é de gratidão e orgulho”, disse Cristiane.

Nas Paralimpíadas 2016, o Rio Grande do Norte foi o terceiro Estado que mais conquistou medalhas para a delegação brasileira. Ao todo, o RN conquistou nove medalhas, sendo seis delas por meio de atletas que iniciaram no esporte em terras potiguares.

Durante a solenidade, Cristiane Dantas destacou a necessidade de maior apoio do Poder Público aos paratletas. “Homenagear a todos é pouco diante de todo esforço que fazem para chegar a uma Paralimpíada, enfrentando a falta de incentivos e patrocínio. É preciso mais reconhecimento e investimento para que não seja mais necessário que nossos melhores atletas deixem o Rio Grande do Norte em busca de apoio na carreira”, observou.

Em nome dos treze homenageados, o paratleta Adriano Gomes agradeceu a honraria e também cobrou maior atenção do poder público com os atletas. “O RN sempre foi um celeiro de atletas palímpicos. As pessoas com deficiência são capazes, desde que lhes sejam dadas oportunidades. E é isso que o esporte faz. O esporte palímpico precisa ser valorizado. O meu objetivo foi cumprido, mas espero que os atletas que estão iniciando não sejam esquecidos”, declarou o nadador.



Além dos paratletas, a solenidade homenageou os integrantes da delegação médica que acompanhou os potiguares nas Paralimpíadas, comandada pelo médico Roberto Vital. “Os bons resultados alcançados nos jogos paralímpicos de 2016 são fruto de um longo planejamento. Agradecemos a homenagem oferecida pela Casa e lembro que é importante fomentar o esporte para que nossa delegação de paratletas não encolha”, falou Vital.


Os deputados Hermano Morais e Márcia Maia , além do vice-governador do Estado, Fábio Dantas também acompanharam a sessão e parabenizaram os homenageados pela participação nos jogos.

Paratletas homenageados


Abner Nascimento de Oliveira – Judô

Adriano Gomes de Lima – Natação

Ana Raquel M. Batista Lins – Triatlo

Arthur Cavalcante da Silva – Judô

Clodoaldo F. da Silva Correa – Natação

Cecilia kethlen Jerônimo de Araújo – Natação

Edenia Nogueira Garcia – Natação

Halyson Oliveira Boto – Judô

Joana Maria J. da Silva N. Euzébio – Natação

Rildene Fonseca Firmino – Natação

Romário Diego Marques – Goalball

Thalita Vitória S. da Silva – Atletismo

Terezinha Mulato dos Santos – Halterofilismo

Fonte: AL/RN -
Fotos: Fábio Cortez

POPULAÇÃO DO MENDES CONTINUA RECEBENDO BENEFÍCIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL

A população  do Mendes em São José de Mipibu, comemora a chegada de mais benefícios em favor da coletividade. A pavimentação de ruas vem mudando a realidade na comunidade.

Em um passado recente os moradores do lugar conviviam com o descaso, principalmente no período das chuvas em virtude da ausência de drenagem superficial nas ruas frequentadas por crianças, adultos e idosos, que diante da ausência de cuidados sanitários corriam riscos de contrair doenças proveniente da presença de insetos na área.

Hoje a realidade é a outra, fruto do trabalho e compromisso da gestão do Prefeito Arlindo Dantas.                                        

                                                              

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SAAE REGULARIZA E AMPLIA ABASTECIMENTO DE ÁGUA NAS COMUNIDADES

O Diretor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto-SAAE, de São José de Mipibu, Adilson de Oliveira, disse que o sistema de abastecimento de água nas comunidades do Pau Brasil e Taborda voltou a normalidade.

De acordo com Adilson Oliveira quatro bombas foram danificadas simultaneamente no Pau Brasil, fato que impediu o restabelecimento do sistema de imediato. Para resolver o problema na comunidade, duas novas bombas foram adqueridas e colocadas em funcionamento na tarde de hoje. Na comunidade de Taborda o problema se deu em decorrência de uma falha no sistema elétrico, que foi consertado no início da tarde desta terça-feira(18).

LARANJEIRAS DO ABDIAS

Na comunidade de Laranjeiras do Abdias o segundo poço tubular perfurado recentemente entra em operação a partir desta quinta-feira(20), somando-se ao primeiro poço que está em funcionamento enquanto outros três poços estão sendo preparados para atender a comunidade com um volume maior na oferta de água.

MENDES

A partir desta quinta-feira(20), a população da comunidade do Mendes será contemplada com a operacionalização de um poço tubular com capacidade para distribuir na rede hidráulica 20 mil litros de água por hora, volume que atende as necessidades da população do lugar.

JAPECANGA

Em Japecanga, no Baixio, região próxima ao Mendes, o prefeito Arlindo Dantas autorizou o funcionamento de um poço tubular para atender a demanda da população que necessita receber água encanada. Na manhã desta quinta-feira(20) o prefeito Arlindo Dantas, juntamente com o diretor do SAAE, Adilson Oliveira, na presença de um técnico em geologia vão in loco autorizar a ligação da rede de distribuição de água construída pela atual gestão, expandnido a oferta do líquido nas áreas mais distantes da comunidade.

LARANJEIRAS DOS COSMES

Comunidade próxima ao centro da cidade de São José de Mipibu, Laranjeiras dos Cosmes também vinha sofrendo com a precariedade no abastecimento de água. De acordo com informações repassadas ao Blog pelo prefeito Arlindo Dantas, a partir das 15:00 horas desta quinta-feira(20), a tubulação que distribui a água na comunidade será potencializada com uma pressurização que vai melhorar a chegada da águia no seu destino final.

PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU SEGUE INVESTINDO NA PAVIMENTAÇÃO DE RUAS.

A Prefeitura de São José de Mipibu segue com os investimentos na melhoria da infraestrutura da cidade. A Secretaria Municipal de obras trabalha na pavimentação da Rua dos Raimundos na comunidade do Ribeiro, e na Rua José Corcino no Quebra-Fuzil.

O prefeito Arlindo Dantas (PCdoB) acompanhou de perto o andamento das obras na semana passada. Segundo ele, os serviços de pavimentação estão avançando por toda a cidade, transformando a realidade dos bairros. “São intervenções que elevam a qualidade de vida da população, melhoram a locomoção dos pedestres, o acesso de veículos e valorizam os imóveis”, disse o gestor municipal.

Assessoria de Comunicação 

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PROJETO DE LEI QUER AMPLIAR DIREITO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO RN

Foto: Eduardo Maia/ALRN

A deputada estadual Cristiane Dantas (PCdoB) apresentou nesta quarta-feira (21), na Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei que pretende estender a isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para aquisição de veículos por pessoas com deficiência visual, mental severa ou autista. Atualmente, a legislação estadual em vigor restringe a concessão do benefício às pessoas com deficiência física que possam dirigir veículos adaptados.

“A legislação atual exclui as demais pessoas com deficiência que não podem dirigir, mas que também precisam ter o direito à mobilidade para se deslocar aos locais de tratamento médico, trabalho e lazer. Nesse caso, o projeto atende ao princípio da igualdade de direitos e promove a inclusão social”, explica Cristiane Dantas.

Ainda na matéria, a parlamentar enfatiza que mesmo não tendo capacidade para serem condutores do automóvel, as pessoas com deficiência mental, visual ou autista têm representantes legais para auxiliá-las nos deslocamentos. A proposta também leva em consideração a isenção de IPI, sem distinção, para pessoas com deficiência em geral já reconhecida por meio de legislação federal.

A apresentação do projeto marca a passagem do Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência. A proposição da deputada, que deverá alterar os termos da Lei Estadual nº 6.967/96, começará tramitar nas comissões técnicas da Assembleia Legislativa para ser votada em plenário.

“Como a matéria envolve renúncia fiscal vou dialogar com a Comissão de Finanças da Casa e também com o Governo do Estado para que, mesmo diante da crise financeira, haja a sensibilidade para o encaminhamento dessa proposta”, adiantou a deputada.

A elaboração do projeto foi resultado de uma reunião com a presidente da Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RN), Fernanda Holanda.

2ª VIA DO TÍTULO DE ELEITOR PODE SER REQUERIDA ATÉ QUINTA (22)

Para obter a segunda via do seu título eleitoral, o eleitor deverá se dirigir ao seu respectivo cartório eleitoral, A segunda via do título é fornecida na hora e sem custos. O eleitor deverá levar um documento de identidade original com foto (Carteira de Trabalho, Carteira de Identidade ou carteiras emitidas por órgãos reguladores de profissão), que comprove a nacionalidade brasileira, Comprovante de endereço recente, comprovante de quitação do serviço militar (se do sexo masculino).

Atenção:

Não é possível solicitar a segunda via por outra pessoa, mesmo com qualquer tipo de procuração.

Os documentos apresentados devem ser originais.

O que é Título Eleitoral?

Título de eleitor é o documento que comprova que um determinado cidadão está inscrito na Justiça Eleitoral do Brasil e se encontra apto a exercer tanto o eleitorado ativo (votar num candidato), quanto o eleitorado passivo (ser votado como candidato) em eleições municipais, estaduais e federais. É também condição fundamental para sua obtenção que o eleitor possua a nacionalidade brasileira.

O título eleitoral é um documento impresso por computador, onde constam o nome do eleitor, a data de nascimento, a Unidade da Federação, o município, a zona e secção eleitorais onde o cidadão vota, o número da inscrição eleitoral, a data de emissão, a assinatura do juiz eleitoral, a assinatura do eleitor ou a impressão digital de seu polegar (caso se trate de um analfabeto).

fonte: TSE

“#FOI ARLINDO QUEM FEZ” , VIRA SUCESSO NAS REDES SOCIAIS EM SÃO JOSÉ DE MIPIBU.

Os candidatos a prefeito e a vereador estão aproveitando as redes sociais, tais como, facebook, instagran e twiters para postar o seu número de urna, vídeos de campanha e propostas defendidas pelos mesmos.

Este tipo de propaganda a legislação eleitoral permite, porém é proibida qualquer propaganda paga na rede.

A hashtag é uma expressão bastante comum entre os usuários das redes sociais e consiste de uma palavra-chave antecedida pelo símbolo #, conhecido popularmente no brasil por "jogo da velha" ou "quadrado".

Não sendo diferente do mundo, o município de São José de Mipibu, percebeu a rapidez em que suas mensagens chegam a amigos e parentes, de modo, que basta um compartilhamento para que toda uma cidade visualize os seus candidatos.

Uma das hashtags (nomezinho difícil) mais compartilhadas nos adeptos à campanha de Arlindo Dantas é  “ #FOI ARLIDO QUEM FEZ”

TERMINA HOJE (12) PRAZO PARA JULGAMENTO DE REGISTROS DE CANDIDATOS POR JUÍZES ELEITORAIS

A vinte dias das Eleições Municipais de outubro, o calendário eleitoral marca alguns prazos que vencem nesta segunda-feira (12). Hoje, todos os pedidos de registro de candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereador, inclusive os impugnados e os respectivos recursos, devem estar julgados pelas instâncias ordinárias, e devem estar publicadas as decisões a eles relativas.

Hoje, também é o último dia para os Tribunais Regionais Eleitorais tornarem disponíveis ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para fins de centralização e divulgação de dados, a relação dos candidatos às eleições majoritárias e proporcionais, da qual constará, obrigatoriamente, a referência ao sexo e ao cargo a que concorrem.

Vencem hoje também os prazos para: instalação da comissão de auditoria de funcionamento das urnas eletrônicas por meio de votação paralela; e os TREs informarem, em edital e mediante divulgação nos respectivos sites, o local onde será realizada a auditoria de funcionamento das urnas eletrônicas por meio da votação paralela.

Por fim, hoje também é o prazo final para o Tribunal Superior Eleitoral compilar, assinar digitalmente, gerar os resumos digitais (hash) e lacrar todos os programas-fonte, programas-executáveis, arquivos fixos, arquivos de assinatura digital e chaves públicas. A Cerimônia de Assinatura Digital e Lacração dos sistemas eleitorais de 2016 já ocorreu, na última terça-feira (6), na Corte Eleitoral.

INFORMAÇÕES: TSE

CRISTIANE DANTAS É A RELATORA DA COMISSÃO ESPECIAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

A deputada estadual Cristiane Dantas (PCdoB) foi nomeada relatora da Comissão Especial para Elaboração de Estudo Sobre o Caso do Sistema de Segurança Pública do RN. A parlamentar integra a comissão ao lado dos deputados Hermano Morais (PMDB) e Tomba Farias (PSB), respectivamente, presidente e vice-presidente. 

A Comissão Especial tem como objetivo a elaboração de estudos e ações para o enfrentamento da crise no Sistema de Segurança Pública e Defesa Social do Estado, tendo prazo de 30 dias para desempenhar as atribuições e conclusão dos trabalhos, vai focar nos problemas da Região Metropolitana de Natal, área que apresenta elevado índice de casos de violência.

A primeira reunião da Comissão aconteceu nesta quinta-feira (1º) e foi acompanhada pelos procuradores da Assembleia Legislativa. Uma das definições do encontro foi programar as reuniões da Comissão Especial todas as segundas-feiras, às 10h30, na Ala das Comissões, na Assembleia Legislativa. Já no próximo dia 5, os deputados irão definir agenda de visitas, debates e convocação das autoridades. Ao final dos 30 dias, os parlamentares apresentarão um relatório sobre a crise e sugestões de ações, que será apresentado por Cristiane Dantas.

A Comissão Especial é fruto da união do trabalho dos 24 deputados estaduais que propuseram o reforço de caixa da Segurança Pública e do Sistema Carcerário via transferência de emendas impositivas que somam R$ 7,2 milhões para aplicação em caráter de emergência, ainda neste ano, para a segurança pública e sistema penitenciário.

PF ACHOU DOCUMENTOS DE EDUARDO CUNHA NA CASA DE HENRIQUE ALVES

A Operação Catilinárias apreendeu na casa do ex-ministro do Turismo Henrique Eduardo Alves (PMDB/RN) documentos judiciais em nome do ex-presidente da Câmara, deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). A PF encontrou com Henrique Alves - ministro nos governos Dilma e Temer - a cópia de um ofício assinado pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, uma petição de um escritório de advocacia supostamente contratado por Eduardo Cunha e um requerimento do Ministério Público do Rio.

A Catilinárias, desdobramento da Lava Jato, foi deflagrada em 15 de dezembro de 2015 e atingiu os caciques do PMDB, alvos de mandados de busca e apreensão. O relatório de análise do material apreendido foi finalizado em 11 de julho deste ano.

O documento destaca que a Federal apreendeu na casa de Henrique Alves uma cópia de um ofício da Procuradoria-Geral da República, de 29 de abril de 2015, "no interesse do Inquérito 3983-DF, em andamento no Supremo Tribunal Federal, endereçado ao Promotor de Justiça de Tutela Coletiva da Cidadania do Rio de Janeiro, Andre Luiz Noira Passos da Costa, cujo teor, em síntese, solicita o compartilhamento das cópias dos autos, ambos em trâmite na 10ª Vara da Fazenda Pública do Rio de Janeiro".

O inquérito, segundo o relatório da PF, trata de investigação referente ao recebimento de vantagens indevidas relacionadas à aquisição de navios-sonda para perfuração de poços de petróleo da Petrobras.

"É cediço que o investigado Eduardo Cunha responde por enriquecimento ilícito e improbidade administrativa nestes processos no âmbito da Justiça Estadual do Rio de Janeiro", anota a Federal.

"Chama atenção este documento estar nas dependências da residência de Henrique Eduardo Alves, já que se trata, em primeira análise, de matéria alheia a sua vida particular ou profissional", prossegue o documento. "Neste caso, acredita-se que, possivelmente, o investigado estivesse podendo fazer algum tipo de intermediação em favor de Eduardo Cunha ou estivesse procurando tomar conhecimento de assuntos relacionados a este. Tal fato também reforça a grande ligação existente entre os investigados, conforme já se verificou no bojo de toda a investigação."

A petição do escritório de advocacia também apreendida na casa de Henrique Alves é de 23 de junho de 2015. O documento é referente a um processo em que o investigado Eduardo Cunha é réu em ação de improbidade administrativa movida pelo Ministério Público do Rio.

"Mais uma vez, reforça a ligação de Henrique Eduardo Alves com Eduardo Cunha, já que se trata de uma via de peça judicial do Escritório de Advocacia possivelmente contratado por Eduardo Cunha e que, estranhamente, fora encontrado nas dependências da residência de Henrique Eduardo Alves. Cumpre destacar que o conteúdo da petição se refere ao pedido formulado pelo Ministério Público do Rio de Janeiro, onde o causídico apresenta razões para o seu indeferimento alegando, inclusive, que o processo estaria sob segredo de justiça, o que robustece a suspeita sobre a origem destes documentos no local objeto da busca e apreensão", registra a PF.

A Polícia Federal sugere que os três documentos sejam retidos com os investigadores "por se tratar de material probatório relevante" e "por ser um documento judicial que, a principio, está sob segredo de Justiça".

A reportagem ligou para o celular de Henrique Alves na sexta-feira, dia 9, mas o telefone estava desligado. No PMDB do Rio Grande do Norte, legenda da qual o ex-ministro é presidente estadual, ninguém atendeu às ligações.

POR JULIA AFFONSO
RICARDO BRANDT E FAUSTO MACEDO/ DA AGÊNCIA ESTADO |FOTO: FABIO RODRIGUES POZZEBOM/ AGÊNCIA BRASIL

ESCRITÓRIO DA DEPUTADA CRISTIANE DANTAS PRESTANDO CONTAS À POPULAÇÃO

O escritório da Deputada Cristiane Dantas para a região Agreste fica localizado na praça Monsenhor Paiva, no centro da cidade de São José de Mipibu. Um espaço destinado a atender de forma eficiente e cômoda os munícipes da cidade de São José de Mipibu e cidades vizinhas.

Vários eventos sociais já foram realizados no escritório, tais como palestras, reuniões da área da saúde e educação, assim como também cursos oferecidos pela Assembleia Legislativa.

Semanalmente é realizado aulas de dança com a professora Janielle Aline, formada pela UFRN, uma parceria com a Prefeitura Municipal. Na foto acima, imagem do arraiá da turma de dança.

Desde que começou a funcionar que a população se dirige ao escritório à procura de novos cursos e a procura de agendamento para reuniões dos mais diversos assuntos.
O primeiro curso de inglês ofertado pela Assembleia Legislativa em parceria com a Câmara Municipal foram entregues os certificados para 30 (trinta) alunos que tiveram aulas durante o período compreendido entre 17 de setembro e 26 de novembro. As aulas foram ministradas pelo professor Fernando de Souza Guarani Júnior, que cumpriu uma carga horária de 40 horas/aula.

Na sexta-feira dia 20 de maio os pequenos empresários formais e informais de São José de Mipibu participaram no escritório da reunião onde foi informado a eles o programa Microcrédito do Empreendedor, projeto pioneiro planejado e executado pelo Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por meio da Secretaria Estadual de Trabalho, Habitação e Assistência Social (SETHAS) e em parceria com a Agência de Fomento do RN (AGN) e Prefeitura Municipal de São José de Mipibu, chegou à cidade para incentivar a autonomia financeira, a geração de emprego e renda e expandir os pequenos negócios do local.

Durante o mês de junho ocorreram diversos eventos, entre eles o 3º Fórum da Macroregião do partido PC do B, partido da deputada Cristiane Dantas, que foi realizado no dia 10 de junho.  O fórum teve como objetivo orientar os diretórios municipais da região agreste sobre as eleições de 2016. 

A reunião foi conduzida pelo Secretário Estadual do partido Carlos Albérico, e contou com a presença de vereadores, e pré-candidatos tanto da cidade de São José de Mipibu, quanto das cidades circunvizinhas.

No dia 15 de junho foi realizado a reunião com as enfermeiras do município, visando estabelecer novas metas para o semestre. A organização das Unidades de Saúde, tratamento ao cidadão e eficiência nos serviços foram os principais pontos do encontro. O objetivo maior foi o de planejar para que as equipes trabalhem em conjunto, buscando assim um melhor desempenho e consequente melhor atendimento ao público. 

No dia 16 de junho aconteceu a Oficina em Elaboração Termo de Referência oferecido pelo ILP (Instituto Legislativo Potiguar) direcionado para o setor da CPL e setor de compras da Prefeitura Municipal e da Câmara Municipal de São José de Mipibu, ministrada pelo professor Fernando Leão do TCE/RN.

E no dia 30 de junho houve uma grande reunião com os agentes de saúde do município, realizado pela Secretaria Municipal de Saúde.

Escritório da Deputada Cristiane Dantas

Praça Monsenhor Paiva, centro

São José de Mipibu/RN.

OPORTUNIDADE - TJRN FARÁ SELEÇÃO PARA CONTRATAR 363 NOVOS ESTAGIÁRIOS; INSCRIÇÕES A PARTIR DE 22 DE AGOSTO

O presidente do Tribunal de Justiça do RN, desembargador Claudio Santos, autorizou a abertura de processo seletivo para a contratação de 363 estagiários, sendo 310 na área de Direito, distribuídos em diversas comarcas do estado. Também haverá formação de Cadastro de Reserva para algumas áreas. O edital completo com todas as informações será publicado na edição de hoje (22) do Diário da Justiça Eletrônico.

Serão oferecidas vagas para as áreas de Psicologia (8), Serviço Social (5), Biblioteconomia (1), Estatística (8), Ciências da Computação (31). Dez porcento do total de vagas será destinada a candidatos com deficiência. Para as áreas de Pedagogia, Ciências Contábeis, Comunicação Social e Administração haverá formação de Cadastro de Reserva.

Os novos estagiários que optarem pela jornada mensal de 20 horas receberão o valor mensal de R$ 1.000. Já o acadêmico com jornada de 30 horas semanais receberá bolsa de R$ 1.500. Os estudantes contam ainda com auxílio-transporte na quantia de R$ 127,60.

“São jovens que contribuem de maneira importante para o trabalho e o desenvolvimento do Judiciário potiguar”, destaca o presidente Claudio Santos.

O estágio curricular terá duração mínima de um ano, podendo ser prorrogado por igual período, apenas uma vez, mediante instrumento próprio.

Inscrições

O período de inscrições será entre os dias 22 a 31 de agosto, por meio do site da Escola da Magistratura (www.esmarn.tjrn.jus.br). O valor da inscrição será de R$ 80, mas há a possibilidade de se requisitar a isenção da taxa.

Podem participar da seleção universitários que estejam regularmente matriculados e cursando, no mínimo, o 5º período do curso.

A seleção será executada pela Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do Rio Grande do Norte (Funcern). As provas serão aplicadas no dia 11 de setembro. O resultado final com os estagiários aprovados deve sair no dia 29 de setembro.

RELATOS DE VIOLÊNCIA SEXUAL MARCAM AUDIÊNCIA SOBRE CULTURA DO ESTUPRO

Em meio ao debate sobre a cultura do estupro que tomou o país, a Assembleia Legislativa foi palco, na tarde desta quarta-feira (15), no auditório Deputado Cortez Pereira, de audiência pública que discutiu o assunto, resultando em propostas para inibir o cenário de violência sexual contra a mulher. A audiência foi proposta pela deputada Cristiane Dantas (PCdoB) em parceria com a Defensoria Pública do Estado.

Entre as medidas propostas estão a instalação de uma unidade da Casa da Mulher Brasileira; a implantação da Patrulha Maria da Pena; a instalação de um programa que permita às mulheres em situação de vulnerabilidade acionar rapidamente autoridades policiais e reforçar ações de segurança para inibir as circunstâncias em que são mais comuns a ocorrência de estupros. Todas as ações tocam as três esferas governamentais do Poder Executivo: Município, Estado e União.

"É para combater de frente esse mal e dura realidade contra a dignidade da mulher, que estamos aqui reunidos: Desconstruir a cultura do estupro que persiste na nossa sociedade", registrou a deputada Cristiane Dantas, uma das primeiras a apontar a solução para o cenário debatido. "O caminho da educação e da formação cidadã e igualitária para homens e mulheres é o que pode mudar esse rumo difícil mostrado nas estatísticas".

Para a defensora pública Ana Lúcia Raymundo, coordenadora do Projeto Mulher para Viver com Dignidade, da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte, uma das parceiras na realização da audiência, é preciso frear o pensamento da permissividade do estupro para certas circunstâncias. 

“É disso que se trata a cultura do estupro. É achar que a mulher pode ser tratada como mercadoria por determinadas situações. Algumas pessoas falam: ‘Ah, mas se ela tivesse em casa, ou na igreja, ou no trabalho isso não teria acontecido’. Mas temos relatos de estupros em casa, na igreja e no trabalho. Isso não pode continuar”, clamou Ana Lúcia Raimundo.

Durante o debate foram apresentados relatos sobre casos de estupros. O pai de uma vítima vindo do município de Assu fez um apelo para que a justiça dê andamento ao processo sobre o estupro da filha ocorrido em 2013. A presidente do DCE/UFRN, Daniela Fernandes também afirmou ter sido vítima de violência sexual há dois anos e até hoje aguarda que o agressor seja punido pelo Poder Judiciário.

Além da Defensoria Pública, participaram do debate representantes de órgãos da sociedade civil organizada como o Tribunal de Justiça, Ministério Público do Estado, Coordenadora da Defesa dos Direitos da Mulher e das Minorias (CODIMM), da Secretaria Estadual da Segurança Pública e Defesa Social (SESED), além de autoridades estaduais e municipais, a Frente Feminista de Natal, o Núcleo das Amélias, entre outros.