A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA REALIZA SUA PRIMEIRA AUDIÊNCIA PÚBLICA EM 2011...

FOTO:MORAIS NETO

Na primeira audiência Pública realizada pela Assembleia Legislativa, em 2011, servidores e representantes do governo debateram as dificuldades do Instituto Técnico de Polícia (Itep), e a viabilidade do Estatuto proposto para a modernização do órgão. As reclamações sobre a falta de condições de trabalho dominaram o debate. O deputado Fábio Dantas (PHS), propositor da audiência, esteve a frente do órgão por cinco anos e participou da construção da proposta do Estatuto. “O Estatuto vai proteger o servidor do Itep, por que ele tem condições específicas. Por isso é importantíssimo debater a fundo esta proposta”.

O Instituto Técnico foi criado em 22 de abril de 1918, e atualmente tem 523 servidores. O órgão responsável pela produção de provas para a polícia esteve em greve recentemente e firmou um acordo para voltar aos trabalhos que incluía um estudo aprofundado do Estatuto dos servidores. O Estatuto do Itep proposto prevê a criação de mil cargos, sendo que cerca de 600 seriam absorvidos com os atuais funcionários.

Em 2010 o laboratório de análises forenses realizou mais de 10 mil análises periciais e atestou mais de 5 mil perícias. Isso com apenas 6 peritos oficiais. “Com 6 peritos conseguimos receber 5 ou 6 casos, quando a demanda as vezes chega a 30. Hoje eu não tenho reagente para determinar uma simples droga”, afirmou o perito Fabrício Fernandes. Os peritos acreditam que o estatuto pode solucionar a insegurança econômica da categoria que recebe 2 salários mínimos como remuneração, e todo o resto é baseado em gratificações.

Presidente da Associação de Médicos Legistas do RN, Francisco Ferreira, acredita que faltaram investimentos no órgão. “Nos últimos 40 anos o Itep passou de 1 mesa de necropsia para 2 mesas. Às vezes chegam 6 corpos ao mesmo tempo. Qual a família que vai gostar de ver seu parente no chão?”. A falta de pessoal preocupa o deputado Fábio Dantas, que alerta que 80% dos médicos peritos já têm idade para se aposentar.

A direção do Itep foi representada pelo assessor jurídico, William Pereira, que anunciou apoio irrestrito a proposta dos servidores. “Admitimos que a situação é difícil, temos equipamentos obsoletos. Mas nosso desafio é dotarmos o Itep de condições de trabalho”. O deputado Hermano Morais (PMDB) participou do debate e se solidarizou com os servidores. “Acredito que este Estatuto é o início da revolução que precisamos neste órgão. Temos que buscar um novo local para funcionar o Itep, precisamos de novos equipamentos”. Os servidores reclamaram da falta de investimentos.

O Orçamento Geral do Estado para 2011 prevê orçamento de R$ 600 mil para custeio do instituto técnico. Mas o deputado Fábio Dantas revelou aos servidores que um convênio recentemente assinado garante R$ 5 milhões para modernização de equipamentos. O Governo do Estado tem agora um pouco mais de 2 meses para entregar um parecer sobre os impactos da proposta no orçamento, e dar uma palavra sobre a viabilidade de implantação.

INFORMAÇÕES: SITE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA RN

NA ÚLTIMA SEGUNDA FEIRA OS MUNICÍPIOS RECEBERAM A TERCEIRA PARCELA DO FPM MAIOR 7,7% EM COMPARAÇÃO COMO MÊS DE JANEIRO......

Os Municípios receberam na última segunda-feira, 28 de fevereiro, a terceira parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de fevereiro. Em valores com a retenção do Fundeb descontada, foram depositados R$ 859,2 milhões. Em valores brutos, sem a retenção do Fundeb, o montante foi de quase R$ 1,1 bilhão. Segundo a CNM, o repasse foi 7% menor que a estimativa divulgada pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) no início do mês.

Com este último repasse, o total do FPM de fevereiro somou R$ 6,1 bilhões. O montante foi 1,1% menor que previsto pela Receita Federal e 7,7% maior que o repasse de janeiro deste ano. Em comparação ao mesmo período do ano passado, o crescimento foi de 25,5% em termos reais.

Em 2011, o repasse do FPM já acumula R$ 11,8 bi. O total representa um crescimento de 33,1% em relação ao mesmo período do ano passado. Parte desse crescimento expressivo acontece em razão do baixo nível que o Fundo apresentava neste período no ano passado, quando registrou uma diminuição de 5,6% em relação a 2009.

Nos municípios com coeficiente o terceiro repasse foi no valor de R$ 191.281,08 sem as retenções descontadas. 

DILMA PREVÊ SALÁRIO MÍNIMO DE R$ 616 PARA 2012...

A presidente Dilma Rousseff prevê que o salário mínimo em 2012 chegue a R$ 616, um aumento de 13% em relação aos R$ 545,00 que começam a vigorar nesta terça-feira (01). O cálculo, feito por Dilma leva em consideração um crescimento do Produto Interno Bruto de (PIB) de, aproximadamente, 7% em 2010 mais a inflação de 2011. Ela disse considerar esse reajuste "um ganho real importante" para o trabalhador.

 Dilma defendeu mecanismo aprovado no Congresso Nacional de aumento do salário mínimo até 2015. O cálculo do valor continua o mesmo (inflação mais crescimento do PIB de dois anos anteriores), mas o acréscimo passa a ser definido por decreto, sem a necessidade de passar por votação no Congresso. De acordo com a presidente, agora, "todos sabem de antemão" quais são os critérios usados pelo governo para a ampliação.

Informação: Agência Brasil

DILMA AMPLIA O BOLSA FAMÍLIA EM R$ 2,1 BILHÕES, O REAJUSTE ENTRA EM VIGOR NO MÊS DE ABRIL...

A presidente Dilma Rousseff assinou nesta última terça-feira (1º), no município de Irecê (BA), um decreto que reajustou em até 45% os benefícios pagos a famílias pobres pelo programa Bolsa Família. O reajuste entra em vigor em abril e ampliará em R$ 2,1 bilhões a despesa com o programa.

Com a correção anunciada por Dilma, o menor valor pago pelo programa passa de R$ 22 para R$ 32 (reajuste de 45%) e o maior, de R$ 200 para R$ 242 (21%).

A presidente afirmou que o reajuste do Bolsa Família é o "primeiro passo" do Programa de Erradicação da Miséria anunciado por ela no início do ano.

"Estou hoje aqui para cumprir esse papel fundamental que é priorizar os mais pobres desse país. Vocês ouviram sempre, desde a campanha eleitoral, eu assumi um compromisso. País rico é país sem miséria. Daí porque esse compromisso de acabar com a miséria absoluta, com a pobreza extrema, é algo que assumo com muita fé e emoção", afirmou Dilma. 

O a correção dos valores pagos pelo programa de distribuição de renda é a primeira desde 2009. Segundo a presidente, não foi feito antes porque 2010 foi ano eleitoral. "A gente não faz política com o Bolsa Família em ano de eleição", declarou.

 informações: portal G1

MERENDA ESCOLAR NO NORDESTE E NO NORTE SÃO AS PIORES DO BRASIL...

As populações do Norte e Nordeste são as que têm a pior avaliação sobre a qualidade da merenda oferecida nas escolas brasileiras. Enquanto na média nacional 59,5% acham que a qualidade dos alimentos servidos é boa, nessas duas regiões a maior parte avalia o serviço como regular: 39,7% no Norte e 47% no Nordeste. 

Os números foram apresentados dia 28 pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) a partir de 2.773 entrevistas realizadas em novembro. O objetivo foi captar a opinião da população sobre políticas e serviços públicos na área da educação. Menos de 43% acreditam que o impacto de programas de alimentação escolar sobre o desempenho dos alunos é bom ou muito bom e 17% acham que é ruim. 

No Sul e no Centro-Oeste, mais de 70% dos entrevistados disseram que a qualidade dos alimentos oferecidos é boa. Sobre a quantidade dos alimentos, mais uma vez a pior avaliação foi feita pelos nortistas e nordestinos: 52,6% e 53,6%, respectivamente, consideraram “pouca” ou “muito pouca” a quantidade de comida ofertada. No Sul do país, esse percentual é inferior a 15%. Na média nacional, a maioria (67%) avalia como suficiente a quantidade servida nas escolas. 

A oferta de merenda nas escolas é responsabilidade dos estados e municípios, com apoio do governo federal. O Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), do Ministério da Educação, repasse atualmente R$ 0,30 por aluno ao dia para custeio desse serviço. O restante deve ser complementado pelos governos estaduais e municipais. 

O Ipea também avaliou a percepção sobre a distribuição de livros didáticos, ação desconhecida pela maior parte (68%) do público. Entre os quesitos conservação, conteúdo, quantidade e qualidade dos exemplares, a avaliação mais baixa foi em relação ao primeiro item: 49% consideram o estado de conservação dos livros ruim ou regular. As obras distribuídas pelo Programa Nacional do Livro Didático (PNLD), do MEC, são repostas após três anos de uso. 

O Ipea também aponta o desconhecimento da sociedade em relação aos conselhos escolares, cuja função é acompanhar a gestão administrativa, financeira e pedagógica de uma unidade de ensino. Mais de 70% da população desconhecem a existência dessa instância, que deve ser composta por representantes de pais, estudantes, professores, servidores da escola e membros da comunidade local.

Da Agência Brasil

JUIZ JULGA IMPROCEDENTE PEDIDO DO MP PARA QUE FOSSE SUSPENSO REAJUSTE DOS DEPUTADOS ESTADUAIS...

O juiz da 3ª Vara da Fazenda Pública de Natal, Geraldo Antonio da Mota, julgou improcedente o pedido do Ministério Público para que fosse suspenso o reajuste de 61,8% dos subsídios dos deputados estaduais. De acordo com o magistrado, a alegação dos promotores, de que o aumento salarial era inconstitucional porque conflitava com o art. 2º da lei n.º 9.430/2010 não é aceitável, uma vez que o referido artigo já foi revogado através de uma outra lei, a de n.º 9.457/2011.

“Satisfeita administrativamente a pretensão inicial, não há que se falar em conflito a ser resolvido através de provimento jurisdicional. (…) a fixação remuneratória encontra-se prevista em lei e através de ato posterior ao ajuizamento deste processo”. O juiz afirmou que desta forma houve a perda de seu objeto e a consequente ausência de interesse de agir, “pelo que se impõe, necessariamente, a extinção do feito, sem resolução de mérito, com fulcro no art. 267, VI, do Código de Processo Civil”.

O processo

O Ministério Público havia alegado, em síntese, que o artigo 2º da Lei Estadual n. 9.430/2010, ao fixar o subsídio dos deputados estaduais em 75% do valor estabelecido, sob o mesmo título, aos deputados federais, estaria violando flagrantemente a Constituição Federal. Os promotores do Patrimônio Público haviam pedido à justiça que a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte se abstenha de materializar o reajuste mencionado, ou suspenda-o, caso implementado, devendo ser restabelecido o subsídio anterior de R$ 12.984,06. O salário atual é de R$ 20 mil.

AS REGRAS PARA O USO DE CARTÕES DE CRÉDITO IRÃO MUDAR...

foto:google

A partir de amanhã, 01 de março, inicia-se o processo de mudança para os uso de cartões de crédito. Confira abaixo as principais modificações.

Entra em vigor em 1º de março 

TARIFAS: Só poderão ser cobradas as tarifas de anuidade, emissão de segunda via, uso de saque na função crédito, pagamentos de contas e avaliação emergencial do limite de crédito. 

PADRONIZAÇÃO: Os tipos de cartões a serem oferecidos aos consumidores serão padronizados. Haverá o Cartão Básico para operações de pagamento à vista ou parcelado. E o Cartão Diferenciado, que oferecerá benefícios como bônus e milhagens. Os custos terão de ser incorporados à anuidade e não poderão ser cobrados como tarifas. 

Compromisso da Abecs 

ACORDO: A Associação Brasileira de Empresas de Cartões de Crédito (Abecs) firmou com o Ministério da Justiça compromisso de melhorias nos serviços prestados ao consumidor, que entra em vigor em 1 de março. Ele consta das três diretivas a seguir. 

ENVIO: As operadoras se comprometem a não enviar cartões de crédito sem solicitação prévia do consumidor. 

CONTRATO: Os emissores de cartões, administradores, bancos e lojas se comprometem a entregar o contrato completo e um sumário contendo as principais informações que interessam aos consumidores. 

FATURA: As faturas deverão ter informações claras e objetivas sobre os juros e valores remanescentes, em caso de pagamento do valor mínimo. 

Entra em vigor em 1º de junho 

CRÉDITO ROTATIVO: A partir de 1 de junho, os usuários dos cartões terão de fazer um pagamento mínimo de pelo menos 15% da fatura. Em 1º de dezembro de 2011, esse patamar sobre para 20%. O objetivo é reduzir o endividamento das pessoas. 

EXTRATO: O extrato tem de ser detalhado, separando tarifas, juros e encargos. Também será proibido induzir os usuários a efetuarem o pagamento mínimo e contraírem outros empréstimos para pagar valores que se acumulam no crédito rotativo. 

CANCELAMENTO: Os usuários dos cartões de crédito poderão cancelá-los a qualquer momento, mesmo que haja dívida de parcelamento. No entanto, toda a dívida deverá ser quitada. 

PRAZOS: As novas regras entram em vigor em 1º de junho para os contratos de cartões de crédito firmados a partir dessa data. E em 1º de junho de 2012 para os contratos firmados até 31 de maio de 2011. 

Da Agência O Globo

CARNAVAL EM SÃO JOSÉ DE MIPIBU DE ACORDO COM O DIÁRIO OFICIAL CUSTARÁ AOS COFRES PÚBLICO O EQUIVALENTE A R$ 64.700,00...

A PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU, JÁ DIVULGOU AS BANDAS QUE ANIMARÁ O CARNAVAL EM NOSSA TERRINHA, MAS ESQUECEU DE DIVULGAR QUANTO CUSTARÁ ESSE GRANDIOSO EVENTO PARA OS FOLIÕES MIPIBUENSES.

DE ACORDO COM O DIÁRIO OFICIAL O EVENTO COM PERÍODO DE 05/02 À 08/02 CUSTARÁ O EQUIVALENTE A R$ 64.700,00. NA ÍNTEGRA PUBLICAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO:

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU

INEXIGIBILIDADE 

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São José de Mipibu/RN – CNPJ nº. 08.365.850/0001-03. CONTRATADA:MÚCIO MARTINS DE CASTRO FILHO ME – CNPJ: 11.716.078/0001-23. Objeto: Contratação de empresa para apresentação de bandas de música na festa de MOMO (CARANAVAL 2011). Que será realizado nos período de 05 à 08 de fevereiro de 2011. Valor do Contrato R$: 64.700,00. Vigência 31/12/2011. Fundamento Legal: Art. 25, inciso III, da Lei 8.666/93 e Alterações Posteriores. São José de Mipibu/RN, em 23 de fevereiro de 2011. Contratantes:José Arízio Fernandes– Prefeito Municipal em Exercício.

LOGO ABAIXO A PROGRAMAÇÃO DO CARNAVAL EM SÃO JOSÉ DE MIPIBU:

DIA 05/03

LUZ DE PRATA
MENINA 100 VERGONHA
NOVA GERAÇÃO

DIA 06/03

MARIVALDO D2
CLASSE A
PEDRO LUCAS

DIA 07/03

SKEMA 2
MÁRCIO E BANDA FENIX
BOYZINHO DO FORRÓ

DIA 08/03

EDRIANO SHOW
NODA DE COCO
GARANHÕES DO FORRÓ

ROYALTIES RENDEU AO RN NESTE MÊS DE FEVEREIRO O EQUIVALENTE A R$ 25,33 MILHÕES...

A atividade de exploração e produção de petróleo e gás natural na Bacia Potiguar rendeu ao Rio Grande do Norte R$ 28,29 milhões em royalties no mês de fevereiro, superando em mais de 11% o repasse de janeiro de 2011 quando foram repassados R$ 25,33 milhões.

Desse total, o Governo do Estado recebeu R$ 15,1 milhões, enquanto 94 municípios ficaram com R$ 13,19 milhões. Macau liderou a lista dos municípios que mais receberam o benefício, com um total de R$ 2,14 milhões, seguido de Guamaré com R$ 2,03 milhões e Mossoró com R$ 1,71 milhão.

No Rio Grande do Norte, dos 94 municípios que receberam royalties, 16 são produtores de petróleo e gás. Os municípios de Goianinha e Ielmo Marinho receberam mais de R$ 890 mil cada, por disporem de instalações de medição e transferência de petróleo e/ou gás.

O município de São Miguel recebeu dos royalties o valor de R$ 4.520,21. As cidades de Cel. João Pessoa, Doutor Severiano, Encanto e Venha Ver receberam o total de R$ 3.477,08, cada uma. Todos os dados são públicos e divulgados pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), por meio do portalwww.anp.gov.br.

POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO RN FARÁ PROTESTO NA PRÓXIMA SEGUNDA-FEIRA...

A Polícia Rodoviária Federal fará um protesto no Rio Grande do Norte na próxima semana, durante o carnaval. Sindicato dos policiais pede a saída do uperintendente no Estado, inspetor Lindemberg, alegando falta de condições de trabalho. Diante da movimentação, apenas serviços essenciais serão executados. O presidente do Sinprf-RN, inspetor Neto, conversou com a reportagem do portal Nominuto.com e explicou que as atividades como atendimento à acidentes, flagrantes e auxílio aos usuários serão mantidas. No entanto, a fiscalização por bafômetro, por exemplo, deverá ser diminuída.

"A categoria se reuniu e pediu a substituição do inspetor Lindemberg. Hoje, temos poucas viaturas e postos policiais sem condições de trabalho. Em Serra da Rajada, por exemplo, os policiais fazem cota para comprar água potável", revela inspetor Neto. O presidente do sindicato citou ainda que a insatisfação com as condições de trabalho também é registrada em todo país. "Tanto é que 22 estados estão pedindo a saída do diretor geral da Polícia Rodoviária, o inspetor Hélio Cardoso Derenne", lembra. O protesto dos policiais rodoviários do Rio Grande do Norte começará na próxima segunda-feira (28) e se mantém até depois do carnaval.

TRIBO DE ÍNDIOS - MOBRALINO MAPABU

O coordenador da tribo de índios Mobralinos Mapabu, José Gonçalo da Silva, mais conhecido por Zé bonitinho afirmou em relatou ao nosso blog a dificuldade de pôr seu bloco na rua para animar  o Carnaval de São José de Mipibu, segundo ele até para os ensaios na comunidade de pau Brasil é difícil devido as ruas serem todas esburacadas e que durante todos esses anos de gestão da prefeita o bloco nunca recebeu ajuda para a sua manutenção, que sempre pede ajuda aos comerciantes e amigos onde prontamente lhes respondem. "Enquanto isso a prefeitura dá uma ajuda de custo a blocos que animam a festa na praias de Nízia  Floresta..."

Do blog: Dai a César o que é de César!

SEU SONHO MESMO É SER PREFEITO EM NATAL...

Para quem apostava que o dep. Hermano Morais se candidataria a prefeito em nossa terrinha já percebeu que essa notícia não colou, pois pelo visto seu sonho mesmo é ser prefeito de Natal, perguntado sobre uma possível candidatura a prefeito de Natal o deputado estadual Hermano Morais afirmou que seu nome é lembrado para disputar a prefeitura da capital potiguar. "Sou candidato a desempenhar bem o mandato de deputado que assumi recentemente. Mas o meu nome é lembrado (para prefeito)", disse o deputado ao jornalista Diógenes Dantas.

Hermano é candidatíssimo. Sonha com a postulação há anos. E quase emplaca como candidato do PMDB no último pleito municipal. Mas Henrique e Garibaldi deixaram Hermano pendurado no pincel, como se diz no popular.

Hermano Morais defende a candidatura própria do partido e diz que é isso que tem ouvido das principais lideranças do PMDB, ou seja, de Garibaldi e de Henrique.

Além de Hermano o PMDB já possui outros dois nomes para disputar a eleição na capital, o deputado citou os nomes de Walter Alves e Fernando Bezerra.