quinta-feira, 17 de março de 2016

JUIZ QUE SUSPENDEU POSSE DE LULA VOTOU EM AÉCIO E PARTICIPOU DE PROTESTOS POR IMPEACHMENT: ‘NÃO AFETOU DECISÃO’

O juiz do Tribunal de Justiça Federal do DF Itagiba Catta Preta Neto, responsável pela liminar que suspende a posse do ex-presidente Lula como ministro nesta quinta-feira, disse à BBC Brasil que não tem nada a esconder, admite que votou em Aécio Neves nas eleições de 2014 e afirma: "não afetou minha decisão".
Minutos após o anúncio de que o juiz havia suspendido a nomeação de Lula, participantes de redes sociais encontraram a página pessoal dele no Facebook – agora tirada do ar –, na qual Catta Preta documentava sua presença em protestos contra o governo Dilma nos últimos meses. Em outra foto, ele aparece com um distintivo do candidato do PSDB à Presidência em 2014, Aécio Neves.
As fotos geraram críticas que questionaram a imparcialidade do juiz para tomar a decisão sobre Lula.
Questionado sobre a influência do posicionamento político, explícito nas publicações, o juiz disse que isso não teria influenciado a decisão de pedir a suspensão da posse, mas admite que a vida pessoal acaba interferindo no exercício da profissão.
"A minha atuação de cidadania não influi no meu trabalho, mas quando eu julgo, o faço como ser humano, e isso tem influência da minha religião, do meu contexto familiar, do amor pelo meu país", disse.
Sobre a influência da posição política dele, ele confirma que votou em Aécio Neves nas eleições de 2014 e diz que antes era eleitor de Lula. "Eu parei de votar nele (Lula) por causa da situação em que ele deixou o país", afirmou.
Sobre uma publicação em que incentiva a queda da presidente Dilma Rousseff porque isso facilitaria as viagens a Orlando e Miami, afirmando que "quando ela cai, o dólar cai", ele responde que isso "não passa de brincadeira entre amigos".
"Eu voltaria a escrever tudo, não tenho nada a esconder, faço a página novamente se for o caso", disse à BBC.
Segundo o magistrado, o perfil do Facebook com as postagens foi tirado do ar pelo filho. "Ele ficou com medo do que aquilo poderia gerar para mim e minha família."
O juiz disse ainda que espera contestações ao pedido de liminar, e que o que o teria levado a pedir a suspensão foi uma questão técnica e uma "convicção de que a presença de Lula no governo seria uma tentativa de interferir no trabalho do Judiciário".
"Tenho convicção total e plena de que o poder Executivo, o Lula, a Dilma não podem interferir no Judiciário, e não digo isso apenas como juiz que preserva a instituição que eu integro, mas como cidadão brasileiro que não quer que a Constituição do país seja tratada dessa forma", afirma.
As publicações do juiz lhe renderam críticas de que teria agido com fins políticos.
"Esse Juiz não tem a mínima possibilidade de tomar essa decisão. Ele está impedido porque tem interesse na questão", disse à BBC Brasil o procurador aposentado do MP-RS Lenio Luiz Streck.
"O Código de Processo Civil estabelece a suspeição de parcialidade do juiz quando ele está interessado no julgamento da causa em favor de uma das partes. Nunca vi um caso deste tipo. E decisões como essa não são positivas para a imagem do Judiciário."
No Twitter, o escritor Marcelo Rubens Paiva disse que "a Justiça se politizou".
O jornalista José Roberto Toledo, colunista de política do jornal Estadão, comparou a progressão do caso à Operação Mãos Limpas, na Itália, afirmando que o poder Judiciário "se desmoralizou", após o poder Executivo e o poder Legislativo.
O juiz chegou a virar um dos trending topics (assuntos mais comentados) do Twitter brasileiro. Em seguida, seu perfil foi tirado do ar.
  • *Colaboraram Camilla Costa e Fernando Duarte, da BBC Brasil em Londres.

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