NOVIDADES A CAMINHO...

VEM NOVIDADES POR AÍ, AGUARDEM...

CONVENÇÃO DO PHS

No último sábado (21), foi realizada a convenção do PHS na cidade de Pedro Velho, onde foram eleitos os novos membros do diretório do partido no município.

FOTO: ASSESSORIA

O evento teve a coordenação do Professor Carlão, e contou com as presenças do deputado Fábio Dantas (PHS), do prefeito Lenivaldo Brasil (PV), e do presidente do PMDB municipal, Gilberto Targino.

Após a eleição o diretório municipal do PHS ficou com a seguine composição:

Presidente: Carlos Alberto Soares de Carvalho (Carlão)

Secretária Geral: Leila Costa de Lira

Tesoureiro: Ramises Peixoto de Carvalho

REVISTA VEJA DESTA SEMANA TRAZ CHARGE SOBRE O MARIDO QUE MANDA...

A coluna holofote da revista Veja desta semana reproduz a charge do potiguar Amâncio, publicada na tribuna do Norte e que teria gerado a demissão do chargista do jornal da família Alves a pedido do ex-deputado Carlos Augusto.

A matéria errou quando se referiu a Rosalba como primeira mulher a governar o RN, quando na verdade esse título se atribui a Wilma de Faria.

HOJE O NOSSO ALÔ VAI PARA...

Zana, meu amigo de infância/ foto: Adjalmi Felix

 Hoje o nosso Alô vai para o meu amigo pessoal e querido por todos nós, "Zana", como é mais conhecido.

Nesta foto Zana entre Lelinho e este blogueiro que vos fala/ foto: Adjalmi Felix

Graças à Deus o nosso amigo está bem de saúde após ter passado por uma tentativa de assalto à mão armada. Zana, Deus é contigo, pode acreditar, meu amigo!

PORTAL DA TRANSPARÊNCIA - VEJA OS RECURSOS RECEBIDOS PELO SEU MUNICÍPIO...

O Portal da Transparência do Governo Federal é uma iniciativa da Controladoria-Geral da União (CGU), lançada em novembro de 2004, para assegurar a boa e correta aplicação dos recursos públicos. O objetivo é aumentar a transparência da gestão pública, permitindo que o cidadão acompanhe como o dinheiro público está sendo utilizado e ajude a fiscalizar.

O Governo brasileiro acredita que a transparência é o melhor antídoto contra corrupção, dado que ela é mais um mecanismo indutor de que os gestores públicos ajam com responsabilidade e permite que a sociedade, com informações, colabore com o controle das ações de seus governantes, no intuito de checar se os recursos públicos estão sendo usados como deveriam.

 De acordo com o portal o município de São José de Mipibu recebeu até agora R$ 5.732.930,14. Confira seguir ou tenha mais detalhes AQUI...

TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS POR ESTADO/MUNICÍPIO

UF: RIO GRANDE DO NORTE EXERCÍCIO: 2012

Total destinado ao município SÃO JOSÉ DE MIPIBU: R$ 5.732.930,14

-Assistência Social 8662 - Concessão de Bolsa para Crianças e Adolescentes em Situação de Trabalho Transferência de Renda - PETI 2.315,00

-Encargos Especiais 0369 - Cota-Parte dos Estados e DF do Salário-Educação Cota-parte dos Estados e DF do Salário-Educação 142.892,90

-Encargos Especiais 0C33 - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB FUNDEB 1.644.936,22

-Encargos Especiais 0045 - Fundo de Participação dos Municípios - FPM (CF, art.159) FPM - CF art. 159 2.675.520,61

-Desporto e Lazer 5450 - Implantação e Modernização de Infra-estrutura para Esporte Recreativo e de 

Lazer Infraestrutura para Esporte Recreativo e de Lazer 42.283,15

-Encargos Especiais 0999 - Recursos para a Repartição da Contribuição de Intervenção no Domínio 

Econômico - CIDE-Combustíveis CIDE - Combustíveis 25.051,92

-Assistência Social 8446 - Serviço de Apoio à Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família Indice de Gestão Descentralizada - IGD 15.745,73

-Encargos Especiais 099B - Transferência a Estados, Distrito Federal e Municípios para Compensação da Isenção do ICMS aos Estados Exportadores - (art. 91 ADCT) Transferências - LC n.º 87/96 e 115/2003 734,42

-Assistência Social 8442 - Transferência de Renda Diretamente às Famílias em Condição de Pobreza e Extrema Pobreza (Lei nº 10.836, de 2004) Bolsa Família 1.127.248,00

-Encargos Especiais 006M - Transferência para Municípios - Imposto Territorial Rural Transferência - ITR - Municípios 12.324,28

-Encargos Especiais 0551 - Transferências do Fundo Especial dos Royalties pela Produção de Petróleo e Gás Natural (Lei nº 7.525, de 1986 - Art.6º) Royalties 43.877,91

FONTE: PORTAL DA TRANSPARÊNCIA

ATUAÇÃO PARLAMENTAR DO DEPUTADO FÁBIO DANTAS

O deputado Fábio Dantas protocolou dois requerimentos na sessão plenária da última quinta-feira (19/04), o primeiro junto à Secretaria Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do RN - SEMARH, solicitando a retomada das obras de construção da Adutora que liga o município de Parelhas a Carnaúba dos Dantas.

"A construção da Adutora que liga os municípios de Carnaúba dos Dantas a Parelhas teve início no final do ano de 2010 e os serviços paralisados em 2011. Os moradores da cidade de Carnaúba dos Dantas sofrem com a falta d´água, pois o reservatório que abastece a cidade é pequeno, sendo insuficiente para atender toda a população e no município não tem nenhum açude de grande porte. Tendo assim, um grande fator estimulador para que seja concluída a construção desta obra, que tem grande importância para a comunidade, uma vez que Carnaúba dos Dantas é uma cidade turística, recebendo turistas religiosos de várias regiões do estado e de estados vizinhos.

O abastecimento d´água irá beneficiar também os povoados de Santo Antonio e Juazeiro, comunidade esta que é bastante desenvolvida, tem grande escassez d´água e que recebe água do açude Antonio Petronilo que é imprópria para o consumo humano.

Com a conclusão das obras de construção da referida Adutora, os municípios citados poderão contar com água potável, que hoje é um dos principais transtornos enfrentados e desta forma melhorar a qualidade de vida das diversas famílias que ali residem", justificou Fábio Dantas.

O segundo requerimento foi protocolado junto à Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento - CEHAB e a Secretário de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social do RN - SETHAS, solicitando a construção de 100 (cem) Casas Populares, no município de Ouro Branco, neste Estado.

"Reiteramos requerimento apresentado em 30 de junho de 2010, já aprovado por esta Casa Legislativa, com o objetivo de contemplar a população de baixa renda desse município, uma vez que possuir uma moradia representa fator fundamental, garantindo dignidade, cidadania e segurança para diversas famílias que encontram-se morando em condições precárias, reduzindo assim, o déficit habitacional ainda existente em nosso Estado", disse Fábio Dantas.

PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MIPIBU REALIZA CAFÉ DA MANHA EM FRENTE À PREFEITURA

foto; Adjalmi felix

foto: Adjalmi felix

Hoje pela manhã os professores da rede municipal de ensino de São José de Mipibu realizaram um café da manhã em frente à prefeitura para mais uma vez chamar atenção da gestão.

foto: Adjalmi Felix

foto: Adjalmi Felix

O café da manhã foi educativo e produtivo, visto que, a greve finalmente acabou e os alunos poderão voltar às aulas.

foto: Adjalmi Felix

foto: Adjalmi Felix

Os professores mostraram que unidos a categoria só tem a ganhar.  Eles aceitaram a proposta do governo municipal de 22,22% parcelados em duas vezes.

foto: adjalmi felix

foto: Adjalmi Felix

O movimento contou ainda com a presença de pais e alunos e de  alguns blogueiros da cidade.

foto: Adjalmi Felix

foto: Adjalmi Felix

E da TV Ponta Negra.

PESQUISA MOSTRA PREFEITOS DO RN QUE IRÃO CONCORRER UMA REELEIÇÃO

Uma pesquisa feita pela Confederação Nacional de Municípios - CNM no mês de março/2012 e divulgada nesta terça-feira, 17 de abril mostra o número de prefeitos que concorrerão a reeleição no próximo pleito de 7 de outubro de 2012.

No estado do Rio Grande do Norte Região com seus 167 municípios. Desse total, em 95 municípios pode haver reeleição. Na consulta da CNM, 71 prefeitos (74,7%) confirmaram que concorrerão; em 9 (9,5%) não vão concorrer e em 13 (13,7%) ainda estão indecisos. Apenas 2 não foram pesquisados (2,11%).

No Agreste e Litoral Sul Potiguar (fonte: CNM), os Prefeitos que devem concorrer a reeleição em 2012 são os dos municípios de Nova Cruz, Santo Antônio, Passa e Fica, Lagoa D'Anta, Brejinho, Bom Jesus, Senador Eloi de Souza, Arês, Pedro Velho, Baia Formosa, Canguaretama, Montanhas e Tibau do Sul.

Prefeitos que não podem , que não devem concorrer, que estão indecisos ou ainda que não foram pesquisados são os dos municípios de Várzea, Serrinha, Jundiá, Monte Alegre, Passagem, Boa Saúde, Lagoa de Pedras, Serra Caiada, Riachuelo, São Paulo do Potengi, Ielmo Marinho, Santa Maria, São Pedro, Vera Cruz e Lagoa Salgada. Espírito Santo, Vila Flor, Goianinha, Senador Georgino Avelino.

Veja AQUI a pesquisa realizada no RN

UFRN ADOTARÁ PARCIALMENTE O SISU PARA INGRESSO NA INSTITUIÇÃO

Com objetivo de democratizar a forma de acesso ao ensino superior, a Universidade Federal do Rio Grande do Norte adotará, parcialmente, o Sistema de Seleção Unificada (SiSU) para ingresso na instituição a partir de 2013 e integralmente a partir de 2014. A decisão foi aprovada pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CONSEPE), em reunião na manhã desta terça-feira, 17, na Sala dos Colegiados, prédio da Reitoria.

A resolução prevê que a partir de 2014, a UFRN preencherá todas as suas vagas através do SiSU, “excetuando-se os cursos que não se enquadram nesse processo seletivo”. Com a mudança, a Universidade passará dos atuais 6% dos estudantes que ingressaram via SISU para 100% do alunado.

Fonte: Blog do Emerson Miguel

VEREADORA DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU É ACUSADA DE ABUSO DE PODER

foto: Adjalmi Felix

Uma funcionária da secretaria municipal de saúde, acusa a vereadora KÉLIA SERAFIM de abuso de poder. 

De acordo com a funcionária pública municipal NATÁLIA SIMONE, que exerce o cargo de recepcionista, o fato aconteceu no dia 13 de março no seu setor de trabalho (secretaria municipal de saúde).

Ainda de acordo com Natália, uma assistente da vereadora Kélia, teria ido até à secretaria para ser atendida como todos os usuários, mas queria um atendimento diferenciado, como passar na frente das outra pessoas que estavam ali para também serem atendidas. Como a Natália teria se negado a fazer isso, teria gerado um aborrecimento no interior da unidade.

A recepcionista conta ainda, que por esse motivo, dias depois a vereadora Kélia teria ido até à secretaria, e ao chegar teria se expressado de maneira imprópria, com o seguinte tom;

..."OI BOM DIA, VOCÊ QUEM É? ...meu nome é Natália, o que deseja? ...NATÁLIA SOU A VEREADORA KÉLIA E ESTA É MINHA ASSESSORA, QUANDO ELA CHEGAR AQUI DEIXE ELA ENTRA. Com isso a Natália teria tomado como uma abuso de poder.

ATENÇÃO!

"Abuso de poder é o ato ou efeito de impôr a vontade de um sobre a de outro, tendo por base o exercício do poder, sem considerar as leis vigentes (importa esclarecer que a noção de abuso de poder carece sempre de normas pre-estabelecidas para que seja possível a sua definição. Desta maneira é evidente que a palavra "abuso" já se encontra determinada por uma forma mais subtil de poder, o poder de definir a própria definição. Assim que o abuso só é possível quando as relações de poder assim o determinam. )"

Procurada pelo Digital Mipibu, a vereadora Kélia Serafim negou as acusações feita pela funcionária Natália. 

A vereadora contou que em momento algum tratou a mesma de maneira grotesca como foi citado pela mesma.

De acordo com a vereadora Kelia, apenas ela falou para quando a sua assistente chegasse na unidade da sec. de saúde, a Natália deixasse a mesma entrar. Ainda de acordo com a vereadora, não é do seu costume maltratar as pessoas, mas sempre de uma maneira bem amigável e educada com todos.

Com isso que aconteceu, a secretária da vereadora, entrou com uma ação nas pequenas causas contra a recepcionista, alegando ter sido mal atendida pela mesma. A partir daí, tudo ficará à disposição da justiça e será esclarecido quem na realidade estará falando a verdade.

Obs:

Natália deixou claro que não tem nada contra a vereadora Kélia Serafim, como também sua assessora, mas sim contra os atos da vereadora.

fonte: Digital Mipibu

PROFESSORES DE MIPIBU MAIS UMA VEZ NAS RUAS DA CIDADE...

foto: Otaniel Ferreira

Os professores da nossa cidade estão neste momento caminhando nas ruas do centro reclamando por seus direitos que segundo eles, no dia 16 (ontem) receberam um ofício do poder executivo propondo um percentual de 3,7% divididos em 6 vezes e sem o retroativo dos 33%  que o governo municipal deve à categoria. Houve a promessa de que a partir de janeiro deste ano  a prefeitura municipal pagaria o reajuste de 22,22% e que não foi cumprido.  

foto: Otaniel Ferreira

Veja alguns trechos retirado do Blog da Educação do nosso município:

 "Em face da proposta encaminhada pela prefeitura a este sindicato não há outra coisa a fazer a não ser ficar calado..., mas a indignação nos faz esbravejar.

Agora pela manhã, recebemos um ofício do poder executivo municipal propondo um percentual de 3,7% escalonado em 6 vezes e ainda sem retroativo, dos 33% que esse governo deve à categoria. Tal proposição é uma afronta a dignidade dos docentes, uma vez que, por várias vezes, os nossos representantes se pronunciaram, inclusive em eventos públicos, com gravação em áudio, que havia recursos para pagar desde de janeiro o reajuste de 22,22%. 

Agora passamos a refletir: para onde foi esse recurso? Cadê o retroativo?

O certo é, de quem é a culpa da greve? Não da categoria; muito menos do sindicato e sim da gestão municipal e de seus técnicos, forasteiros, que nada conhecem da nossa realidade. No entanto, nas últimas reuniões pessoas que deveriam ajudar só estão atrapalhando como é o caso do vice prefeito Dr. Arizio Fernandes que tem se mostrado contrário à Lei do Piso, aos professores e à sociedade que lhe confiou o voto.

Porém, outros atores também incrementam essa comédia que seria cômica se não fosse trágica, como o contador do município, conhecido popularmente Joãozinho que sendo remanescente de gestões anteriores, ainda influenciam as decisões do nosso município para pior, pois são técnicos sem nenhuma sensibilidade social, não conhecem os filhos dos nossos trabalhadores que estão sem aula, creiamos que os seus estudam em escolas particulares e é por isso, que não estão nem aí para a realidade nua e crua da nossa terra.

Outro técnico que também tem colocado suas unhas de fora é o auditor Valdério, recém chegado à prefeitura tem melado as negociações, de certo também demonstra insensibilidade social.

Essa realidade demonstra a falta de liderança da representante maior do povo, a prefeita Norma Ferreira, que se mostra sem pulso e sem autoridade antes seus liderados.

Desta forma, a população não pode pagar pela irresponsabilidade administrativa e política de quem fez da prefeitura cabide de emprego e hoje se diz impossibilitada de cumprir a lei em virtude de má gerência.

À categoria, não resta alternativa que não seja continuar em greve, pois pelos motivos elencados, demonstramos que a culpa é tão somente do poder executivo municipal." (fonte:http://aldeisaescolaaren2009.blogspot.com.br/)

foto: Otaniel Ferreira

foto: Otaniel Ferreira

DO BLOG: E AÍ PREFEITA, OS PROFESSORES ESTÃO NAS RUAS, A CULPA É SUA?

IR 2012: CONTRIBUINTES TEM ATÉ O DIA 30 DESTE MÊS PARA ENVIAR DECLARAÇÃO

A pouco mais de duas semanas do prazo final para a entrega da declaração do Imposto de Renda da pessoa física, cerca de 64% dos contribuintes ainda não entregaram a declaração. Desde o início do prazo, em 1º de março, até as 16h desta sexta-feira (13), 9.002.438 contribuintes haviam enviado o documento, segundo a Receita Federal, número superior ao do mesmo período do ano passado, quando foam registrados 8.837.573.

Até o encerramento do prazo, no próximo dia 30, são esperadas 25 milhões de declarações. Quem não enviar a declaração no prazo está sujeito à multa mínima de R$ 165,74 e máxima de 20% do imposto devido. Além da internet, os contribuintes podem entregar o documento em disquete no Banco do Brasil e na Caixa Econômica Federal.

IR 2012

De acordo com as regras, devem declarar, em 2012, todos os contribuintes que receberam rendimentos tributáveis acima de R$ 23.499,15 durante o ano passado.

Além disso, estão obrigados a declarar aqueles que:

- Receberam, durante o ano de 2011, rendimentos não-tributáveis, tributados exclusivamente na fonte e isentos, acima de R$ 40 mil;

- Realizaram, em qualquer mês-calendário, venda de bens ou direitos na qual foi apurado ganho de capital sujeito à incidência de imposto, mesmo nos casos em que o contribuinte optou pela isenção através da aplicação do produto da venda na compra de imóveis residenciais no prazo de 180 dias;

- Realizaram negócios em bolsa de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas;

- Tiveram posse ou a propriedade de bens ou direitos, inclusive terra nua, de valor total superior a R$ 300 mil durante o ano de 2011;

- Passaram à condição de residente no Brasil durante o ano de 2011 e nessa condição se encontravam em 31 de dezembro.

JOSÉ AGRIPINO ARTICULA ALIANÇAS PARA O PLEITO 2012 FOCANDO A DISPUTA DE 2014

IMAGEM: GOOGLE

O Presidente Nacional do Democratas, o senador José Agripino Maia articula as alianças para o pleito 2012, focando também na disputa da eleição estadual de 2014. Ele confirma que a campanha municipal funcionará como "ensaio geral" o pleito seguinte. O senador enaltece a aliança do DEM com o PMDB e o PR e considera natural a candidatura à reeleição da governadora Rosalba Ciarlini. Ainda sobre a eleição estadual, ele cita os deputados federais Henrique Eduardo Alves (PMDB) e João Maia (PR) para o pleito, embora prefira não comentar sobre as posições que esses ocuparão na chapa majoritária. Sobre a eleição de 2012, o senador José Agripino Maia admite que a tendência é o Democratas apoiar a candidatura do deputado federal Rogério Marinho, em Natal. No entanto, o senador ainda vê possibilidade de uma união entre o PMDB, PP, PR, Democratas e PSDB com um candidato único a prefeito da capital potiguar. A fórmula para isso já encontrou: seria feita uma pesquisa e o candidato dessas legendas mais bem colocado ficaria como o escolhido do grupo. Mas na mesa de negociação, José Agripino disse que o PMDB não aceitou o critério. Para a eleição de Mossoró, o líder do Democratas confirmou que delegou a tarefa de escolher a candidata à governadora Rosalba Ciarlini e o ex-deputado Carlos Augusto Rosado. Analisando o cenário nacional pós-denúncias contra o senador Demóstenes Torres, que era filiado ao DEM, José Agripino afirmou que o partido "sai sofrido, mas com o discurso robustecido". O líder partidário nega qualquer projeto de fusão com o PSDB e acredita que os pleitos 2012 e 2014 devolverão ao Democratas "no mínimo, o tamanho que era antes da criação do PSD". Ao responder sobre o governo Rosalba Ciarlini, o senador admite que a administração não está como "ele gostaria", mas credita isso ao desequilíbrio financeiro com que Rosalba Ciarlini encontrou a gestão.

Fonte: Aldemar Freire/Anna Ruth Dantas

VEJA A ENTREVISTA COMPLETA COM JOSÉ AGRIPINO : www.tribunadonorte.com.br

HOJE O NOSSO ALÔ VAI PARA...

foto: Adjalmi Felix

Hoje o nosso alô vai para os nossos amigos Joelmo Teles e Charles. Amigos que sempre eu encontro na praça  para bons papos sobre vários assuntos, entre esses assuntos a política de Mipibu, que é o assunto do momento, é claro. Joelmo é amigo de minha esposa desde os tempos de escola no Instituto Pio XII e Charles é meu amigo desde minha infância. Duas pessoas que eu prezo bastante e que nos mostra que amizade e respeito é importante para quem tem vida pública.

O DEPUTADO FÁBIO DANTAS RECEPCIONA ESTUDANTES DE LARANJEIRAS DO ABDIAS

imagem: willian neto

imagem: willian neto

Na última quarta feira (11), o Centro de Educação Rural Maria José de Melo, localizada no distrito de Laranjeiras do Abdias em São José de Mipibu, teve a oportunidade de participar do “Projeto de extensão: Educação, meio ambiente e cidadania do Potengi à Assembléia Legislativa: Conhecendo o Rio Grande do Norte”.

O projeto visa integrar os alunos dentro de um contexto relevante aos aspectos da educação ambiental e cidadania, onde os mesmos participam de uma aula no estuário do Rio Potengi a bordo do barco escola “chama maré” (IDEMA).

Antes do passeio os alunos estiveram na Assembléia, onde visitaram as instalações e conheceram o funcionamento da casa legislativa, logo em seguida almoçaram e embarcaram para uma tarde de aprendizados e conhecimentos pelo rio Potengi.

O Deputado Fábio Dantas recepcionou o grupo de aproximadamente 30 alunos e os acompanhou durante a aula de campo pelo rio Potengi, como também nas atividades na Assembléia Legislativa.

imagem: willian neto

imagem: willian neto

RN RECEBERÁ 5.690 CASAS NO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA

IMAGEM MERAMENTE ILUSTRATIVA/ IMAGEM:GOOGLE

A nova fase do Programa Minha Casa, Minha Vida foi lançada hoje de manhã em solenidade que contou com a presença da presidenta Dilma Roussef, do ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, autoridades do executivo além de prefeitos de vários municípios brasileiros, inclusive do Rio Grande do Norte .

O governo Federal selecionou 2.582 municípios de até 50 mil habitantes para construir mais 107.348 unidades habitacionais, com investimento de R$ 2,8 bilhões. Do total de selecionados, 1.163 estão sendo contemplados pela primeira vez pelo programa habitacional.

Serão beneficiadas as famílias que possuem renda mensal de até 1.600,00 e que residem em áreas urbanas. O governo federal vai conceder subsídio de 25 mil reais por unidade construída

No estado do Rio Grande do Norte, 139 municípios foram beneficiados totalizando 5.690 novas moradias. Para a deputada Fátima Bezerra essa nova fase do programa Minha Casa, Minha Vida é a demonstração do compromisso do governo da presidenta Dilma em fazer chegar aos mais distantes municípios políticas públicas que melhorem a vida da população mais carente.

A DANÇA DAS CADEIRAS...

Segundo uma fonte teremos em breve mais uma dança nas cadeiras do nosso município. Provavelmente até a semana que vem teremos mudança no quadro de funcionários do:

imagem: fran moura

 Hospital Monsenhor Antônio Barros e

da EMATER. Aguardemos então...

DECRETO ESTABELECE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM 139 MUNICÍPIOS DO RN

Foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira (12) o Decreto Nº 22.637 que dispõe sobre a situação de emergência em 139 municípios do RN afetados por desastres naturais relacionados com a estiagem. O decreto em vigor na data de sua publicação (12 de abril), devendo viger por um prazo de 90 dias, podendo ainda ser prorrogado até que se complete 180 dias. A medida foi tomada a partir da divulgação do Parecer Técnico nº 002/2012, de 10 de abril de 2012, da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil - CEDEC/RN, atestando o quadro característico de Situação de Emergência. Além disso, outras ações motivaram a publicação do Decreto, como o monitoramento das chuvas por parte da EMPARN nos meses de janeiro e fevereiro de 2012; a falta de água para a produção agrícola e pecuária, bem como para o consumo humano e animal, na zona rural do estado; e os respectivos problemas socioeconômicos, bem como a dificuldade, por parte da Administração Pública local, de adotar medidas emergenciais que minimizem a situação de anormalidade.

De acordo com o documento, "os órgãos do Sistema Nacional de Defesa Civil - SINDEC, sediados no território do Estado, ficam autorizados a prestar apoio suplementar aos municípios afetados pelo desastre, mediante prévia articulação com a Coordenadoria Estadual de Defesa Civil, e de acordo com o planejado com a devida antecipação". Veja abaixo a relação das 139 cidades que sofrem com a estiagem:

1) Acari, 2) Assú, 3) Afonso Bezerra, 4) Água Nova, 5) Alexandria, 6) Almino Afonso, 7) Alto dos Rodrigues, 8) Angicos, 9) Antônio Martins, 10) Apodi, 11) Areia Branca, 12) Baraúnas, 13) Barcelona, 14) Bento Fernandes, 15) Bodó, 16) Boa Saúde, 17) Bom Jesus, 18) Caiçara do Norte, 19) Caiçara do Rio do Vento, 20) Caicó, 21) Campo Redondo , 22) Caraúbas, 23) Carnaúba dos Dantas, 24) Carnaubais, 25) Cerro-Corá, 26) Coronel Ezequiel, 27) Campo Grande, 28) Coronel João Pessoa, 29) Cruzeta, 30) Currais Novos, 31) Doutor Severiano, 32) Encanto, 33) Equador, 34) Felipe Guerra, 35) Fernando Pedroza, 36) Florânia, 37) Francisco Dantas, 38) Frutuoso Gomes, 39) Galinhos, 40) Governador Dix-Sept Rosado, 41) Grossos, 42) Guamaré, 43) Ielmo Marinho, 44) Ipanguaçu, 45) Ipueira, 46) Itajá, 47) Itaú, 48) Jaçanã, 49) Jandaíra, 50) Janduís, 51) Japi, 52) Jardim de Angicos, 53)Jardim de Piranhas, 54) Jardim do Seridó, 55) João Câmara, 56) João Dias, 57) José da Penha, 58) Jucurutu, 59) Lagoa Nova, 60) Lagoa Salgada, 61) Lagoa d'Anta, 62) Lagoa de Pedras, 63) Lagoa de Velhos, 64) Lajes Pintadas, 65) Lajes, 66) Lucrécia, 67) Luís Gomes, 68) Macau, 69) Major Sales, 70) Marcelino Vieira, 71) Martins, 72) Messias Targino, 73) Monte das Gameleiras, 74) Mossoró, 75) Nova Cruz, 76) Olho d’Água dos Borges, 77) Ouro Branco, 78) Paraná, 79) Paraú, 80) Parazinho, 81) Parelhas, 82) Passa e Fica, 83) Patu, 84) Pau dos Ferros, 85) Pedra Grande, 86) Pedra Preta, 87) Pedro Avelino, 88) Pendências, 89) Pilões, 90) Poço Branco, 91) Portalegre, 92) Porto do Mangue, 93) Serra Caiada, 94) Rafael Fernandes, 95) Rafael Godeiro, 96) Riacho da Cruz, 97) Riacho de Santana, 98) Riachuelo, 99) Rodolfo Fernandes, 100) Ruy Barbosa, 101) Santa Cruz, 102) Santa Maria, 103) Santana do Matos, 104) Santana do Seridó, 105) Santo Antônio, 106) São Bento do Norte, 107) São Bento do Trairi, 108) São Fernando, 109) São Francisco do Oeste, 110) São João do Sabugi, 111) São José do Campestre, 112) São José do Seridó, 113) São M. de Touros, 114) São Miguel, 115) São Paulo do Potengi, 116)São Pedro, 117) São Rafael, 118) São Tomé, 119) São Vicente, 120) Senador Elói de Souza, 121) Serra Negra do Norte, 122) Serra de São Bento, 123) Serra do Mel, 124) Serrinha dos Pintos, 125) Serrinha, 126) Severiano Melo, 127) Sítio Novo, 128) Taboleiro Grande, 129) Tangará, 130) Tenente Ananias, 131) Tenente Laurentino Cruz, 132) Tibau, 133) Timbaúba dos Batistas, 134) Touros, 135) Triunfo Potiguar, 136) Umarizal, 137) Upanema, 138) Venha-Ver e 139) Viçosa.

1º REPASSE DO FPM DE ABRIL JÁ FOI CREDITADO NAS CONTAS DAS PREFEITURAS

IMAGEM: GOOGLE

O primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de abril será depositado nesta terça-feira, dia 10, nas contas das prefeituras brasileiras. De acordo com levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM), ao considerar a retenção do Fundo nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), o valor será de R$ 2.590.023.172,07. Sem o desconto destinado ao financiamento da Educação, o montante chega a R$ 3.237.528.965,09.

Pelos cálculos da CNM, o valor que será repassado é apenas 6,4% maior do que o creditado no mesmo período do ano passado. E em comparação com os primeiros decêndios, o levantamento da entidade indica a tendência de crescimento do Fundo, com exceção do mês de janeiro que foi menor do que o ano passado.

A previsão da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) para o mês de abril é de 43% de crescimento no repasse do Fundo, em comparação a março. Nesses primeiros meses do ano, o repasse do FPM acumula R$ 20,4 bilhões. Para a CNM, o valor representa crescimento de 8,2% em relação ao acumulado em mesmo período de 2011.

Em São José de Mipibu o total de repasses do dia 01 ao dia 11 deste mês de abril foi de:

-DEBITO BENEF.  991.881,05 D

-CREDITO BENEF.  2.009.500,38 C

FONTE: BB

MINISTÉRIO PÚBLICO É A 3ª INSTITUIÇÃO MAIS CONFIÁVEL DO PAÍS

O Ministério Público está entre as três instituições mais confiáveis e honestas para a população brasileira, de acordo com pesquisa da Fundação Getulio Vargas (FGV), publicada no relatório ICJ Brasil do 4º trimestre de 2011. A pesquisa, que avalia o Índice de Confiança na Justiça (ICJ) vem sendo desenvolvida desde 2009.

No levantamento, o MP aparece em terceira posição com índice de confiança de 51%, ficando atrás, apenas, das Forças Armadas e da Igreja Católica. A pesquisa ouviu 1.550 pessoas nos estados de Minas Gerais, Pernambuco, Rio Grande do Sul, Bahia, Rio de Janeiro, São Paulo, além do Distrito Federal. De acordo com o Censo 2000 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, esses estados concentram cerca de 60% da população brasileira.

A pesquisa de Índice de Confiança na Justiça (ICJ) realiza levantamentos trimestrais sobre a visão que a população tem sobre o Poder Judiciário e outras instituições. De acordo com a pesquisa, "retratar a confiança do cidadão em uma instituição significa identificar se o cidadão acredita que essa instituição cumpre a sua função com qualidade, se faz isso de forma em que benefícios de sua atuação sejam maiores que os seus custos e se essa instituição é levada em conta no dia-a dia do cidadão comum".

FONTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO RN

PSD NÃO TEM DIREITO A TEMPO DE TV, AFIRMA PROCURADOR

Surge mais um fator complicador para o Partido Social Democrático no pleito 2012, com prováveis implicações em 2014. O procurador-geral Eleitoral, Roberto Gurgel, emitiu parecer contrário ao tempo de televisão para o PSD. Com isso, o processo segue agora para o julgamento do Tribunal Superior Eleitoral. O procurador é a principal autoridade do Ministério Público Eleitoral.

O parecer do procurador não acolheu nenhuma das argumentações apresentadas pelo PSD. A tese da "portabilidade dos votos proporcionais" foi afastada pela Procuradoria seguindo a mesma linha das impugnações apresentadas pelos partidos políticos ao pedido do PSD. Para a PGE, "a representação [partidária], para efeito do direito pleiteado, é aquela decorrente da disputa eleitoral, da qual haja o partido político participado regularmente", não sendo esse o caso do PSD, que ainda não participou de nenhuma eleição para a Câmara dos Deputados.

Procurado pela reportagem da TRIBUNA DO NORTE, o deputado federal Fábio Faria, que é vice-líder do PSD na Câmara dos Deputados, disse que não houve surpresa no posicionamento da Procuradoria Geral Eleitoral negando o tempo de rádio e televisão para o novo partido.

Se prevalecer o entendimento do procurador e o PSD ficar sem tempo de televisão e verbas do fundo partidário, o partido fica enfraquecido. Perde poder de negociação na formação de alianças para a disputa da prefeitura, e dificulta o projeto do vice-governador Robinson Faria, que tem pretensão de disputar um mandato de senador ou governador no pleito de 2014.

Fonte: Tribuna do Norte

NOVO PREÇO DE TELEFONIA FIXA PASSA A SER R$ 13,31

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) decidiu regulamentar um novo preço para tarifa de telefonia fixa para famílias de baixa renda, que foi batizado de Aice (Acesso Individual Classe Especial). A medida permite que a mensalidade custe cerca de R$13,31 e dá direito ao uso de 90 minutos de ligações para outros telefones fixos da mesma cidade.

Ainda de acordo com a Anatel, a nova tarifa deve beneficiar mais de 22 milhões de família de baixa renda em todo país. A medida deve entrar em vigor em 60 dias, bem como beneficiar aqueles que já usam o atual Aice, que custa R$24,14. O programa visa atender famílias que tem renda de até meio salário por pessoa ou até três salários mínimos. O Aice foi criado em 2005 e já tem cerca de 142 mil usuário em todo Brasil.

A PADARIA COMUNITÁRIA DE MIPIBU DISTRIBUI MAIS DE OITO MIL PÃES NA QUINTA-FEIRA DA PAIXÃO

Nesta quinta-feira (5) a equipe da Padaria Comunitária da ACCC-SJM saiu em alguns bairros de São José de Mipibu fazendo a ditribuição gratuita de mais de oito mil pães para famílias carentes. Vamos conferir algumas fotos dessa entrega. 

SEMANA SANTA EM MIPIBU

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A sexta-feira santa na cidade de São José de Mipibu reuniu fiéis na procissão da sexta da paixão, como costumamos dizer.  

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Personalidades políticas também se fizeram presentes, como o vereador Jean Nerino e a prefeita que acompanhou a procissão  lá no final.

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O trânsito da cidade na hora da procissão teve o apoio dos amarelinhos da prefeitura e da polícia de trânsito.

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Uma procissão que reúne familiares e amigos todos os anos na sexta feira da paixão.