QUEM APAGA HOJE AS VELINHAS É O BIÓLOGO CLEBER CARLOS

foto: faceboock

Os nossos parabéns vai hoje para o meu amigo e companheiro de várias horas, Binho, como costumamos chamá-lo, amigo de infância e uma pessoa que eu admiro e sei que posso contar em todos os momentos de minha vida e na vida de minha família. Um grande abraço de Adjalmi, Odete, Stellinha e Salomão!

E AS MAZELAS DE MIPIBU CONTINUAM DEPOIS DO CARNAVAL...

O carnaval já passou, os blocos de ruas já brincaram, mas a farra com o nosso dinheiro ainda continua. A política nossa de cada dia está nos deixando esquecer qual o nosso verdadeiro papel enquanto divulgadores do que acontece em nossa cidade. O verdadeiro papel de todos nós que fazemos parte da mídia é informar e divulgar não só a política! Muitos com sua falação da vida alheia faz o cidadão mipibuense se esquecer por uns segundos as mazelas que aflingem a cidade de Mipibu, como obras inacabadas, sujeira e insegurança. Para que possamos ver, a nossa Mipibu ainda está assim...

o nosso mercado público continua assim...( imagem: deolhoemmipibu)

imagem deolhoemmipibu

o nosso matadouro continua assim... (imagem: digitalmipibu)

imagem:digital mipibu

com  obras embargadas...(imagem:mipibuemfoco)

e com obras inacabadas... (imagem;mipibuemfoco)

até que ponto chegamos em mipbu com a falta de segurança... (imagem:deolhoemmipibu)

que é visível aos nossos olhos e visitantes... (imagem:deolhoemmipibu)

um cemitério novo que não passa de promessas... (imagem deolhoemmipibu) 

e o pau-brasil continua entregue às baratas...

E é assim que as terras do barão continua...
imagens retiradas dos blogs Digital Mipibu, deOlhoemmipibu e Mipibu em Foco.

ESTADOS E MUNICÍPIOS JÁ PODEM TER ACESSO AOS RECURSOS PARA COMBATER O CRACK

IMAGEM GOOGLE

Os estados e municípios já podem ter acesso aos R$ 2,1 bilhões destinados pelo governo federal para o combate ao crack pelo Plano Crack, é possível vencer, lançado em dezembro do ano passado. Na coluna Conversa com a Presidenta, publicada hoje (28) nos jornais, a presidenta Dilma explicou à professora de São Paulo Isadora Bueno que o crack pode ser derrotado com ações de cuidado, prevenção e repressão.

Segundo a presidenta, para o tratamento dos usuários de crack e outras drogas, inclusive o álcool, serão abertos 13.614 leitos nos hospitais do SUS. Haverá ainda 308 consultórios de rua, com médicos e enfermeiros nos locais de maior concentração de usuários. O governo também pretende investir “fortemente” na prevenção com a capacitação, em 42 mil escolas públicas, de 210 mil educadores e 3.300 policiais militares que atuam no Programa Educacional de Resistência às Drogas (Proerd).
FONTE: BLOG DO PLANALTO

DEM E PMDB CAMINHARÃO JUNTOS EM MIPIBU

Assim como em outros vários municípios o DEM e o PMDB caminharão lado-a-lado  na cidade de São José de Mipibu. Apesar das dúvidas que pairam em nossa cidade, tivemos hoje a confirmação de que nada mudou para os dois maiores partidos de nosso município. O que existe realmente é o desejo tanto dos líderes estaduais quanto municipais para que os partidos se unam com um único objetivo, melhorias para a nossa cidade. 

PARABÉNS MINHA FILHA...

Hoje quem está de parabéns é a minha filha, a princesa de minha casa, Stella Beatriz. "Filha, aprendi com você que o amor é muito maior do que eu imaginava"! Com muito amor, seu pai.

FRASE DO DIA...

"AJA ANTES DE FALAR E, PORTANTO, FALE DE ACORDO COM SEUS ATOS".

(Confúcio)

O ESTADÃO DIZ QUE ROGÉRIO MARINHO TERÁ APOIO DO DEM

O jornal ‘O Estado de São Paulo’ (conhecido como “O Estadão”) publica em sua edição deste sábado (25) que o candidato a prefeito da aliança DEM e PSDB em Natal será o deputado federal Rogério Marinho (PSDB). O veículo diz ainda que os dois partidos devem ficar juntos em várias outras capitais do país.

Além de Natal, recente nota divulgada pelos diretórios nacionais das duas legendas definiram que os partidos estarão juntos também em Salvador (BA), Fortaleza (CE) e Aracaju (SE). Agora, segundo o jornal, a expectativa é que se confirme a parceria também em São Paulo (SP), Recife (PE), Goiânia (GO) e Campo Grande (MS).

O Estadão diz ainda que, além da definição por Rogério Marinho em Natal, os partidos também estão com os apoios definidos para o deputado federal Antonio Carlos Magalhães Neto (DEM), em Salvador, em Aracaju com o ex-governador do Estado João Alves (DEM) e em Fortaleza com Moroni Torgan, também do DEM. (Fonte: Carlos Santos)

PARA RELEMBRAR...

Revirando o meu baú de fotos encontrei esta fotografia com o Dep. Fábio Dantas e com o  ex-vereador e amigo Zé Veras, grande liderança do Tancredo Neves. Na época o deputado era Secretário de Saúde do nosso município. Boas lembranças... 

A ASSOCIAÇÃO CAJUPIRANGA OFERECE CURSO DE VIOLONCELO

A Associação Cajupiranga em parceria com a Escola de Música da UFRN vem informar e ao mesmo tempo ‘convidar’ jovens que desejam aprender música clássica – Instrumento: Violoncelo

OBJETIVO

A UFRN vem investindo sistematicamente no ensino e propagação da cultura do violoncelo no nosso estado. E através do Curso de Extensão - Projeto de iniciação ao violoncelo em São José do Mipibu, pretende:

- proporcionar aos jovens, inicialização ao instrumento Violoncelo e aprendizagem em Educação Musical;

- promover o crescimento da procura pelo curso de violoncelo da UFRN

- fomentar o interesse pelo instrumento na sociedade.

PÚBLICO ALVO

Jovens entre 08 e 12 anos e que esteja matriculado em Escola Pública ou Particular.

VAGAS: 10

SELEÇÃO:

INTERESSADOS

Devem se dirigir até a sede da Associação Cajupiranga, localizada na:

Av. Moizaniel Carvalho, 323 – Centro

(Rua do Hospital Monsenhor Barros/Em frente ao Arsenal Futebol Clube).

Data: 10 de março de 2012 (Sábado)

Hora: 08:30H

INÍCIO DAS AULAS

Data: 17 de março de 2012 (Sábado)

Hora: 09:00h

Local: Associação Cajupiranga

CONTATO

(84) 8716-7997 (Angela Freire)

(84) 9179-0900 (Amauri Freire)

84) 9922-7259 (Camila Durães – Professora)

FÁBIO DANTAS PARABENIZA A PARÓQUIA DE SANT'ANA E SÃO JOAQUIM

O deputado Fábio Dantas enaltece a Paróquia de Sant`ana e São Joaquim em São José de Mipibu nos seus 250 anos de fundação.

“Parabenizo esta importante instituição, que foi fundada em nosso município por Freis Capuchinhos, pelos seus 250 anos de aniversário. São 250 anos trazendo as mensagens de Deus e colocando a fé nos corações do povo mipibuense”, disse Fábio Dantas.

CAMPANHA DA FRATERNIDADE DE 2012

HORÁRIO DE VERÃO TERMINA NO PRÓXIMO DOMINGO

IMAGEM GOOGLE

O Horário de Verão 2011/2012 termina à zero hora do dia 26 de fevereiro, próximo domingo. Com isso, às 24 horas do sábado (25/2), os relógios deverão ser atrasados em uma hora. No total, essa edição do Horário de Verão tem 133 dias de duração, 7 dias a mais que no ano passado.

A medida, que começou à zero hora de 16 de outubro do ano passado, abrangeu os estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Minas Gerais, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Distrito Federal e Bahia, que voltou a adotar a medida, após oito anos fora da mudança.

Os demais estados das regiões Norte e Nordeste não adotam o Horário de Verão, devido à proximidade da Linha do Equador, o que faz com que a duração dos dias não apresente alterações significativas ao longo do ano e faria com que o Horário de Verão tivesse efeito praticamente nulo nesses estados.

Desde 2008, através do Decreto 6.558, foram fixadas datas para seu início e término: ficou definido que, todos os anos, a medida entra em vigor sempre à zero hora do terceiro domingo de outubro e se estende ao terceiro domingo de fevereiro. No ano em que houver coincidência entre o domingo previsto para o término do Horário de Verão e o domingo de carnaval, o encerramento ocorre no domingo seguinte, como acontece na edição atual.

FALAR MAL DO OUTROS É A MELHOR MANEIRA DE FAZER AMIZADES

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É verdade: o veneno aproxima as pessoas. Se você perguntar a um grupo de amigos porque eles são amigos, eles provavelmente vão dizer que gostam das mesmas coisas e das mesmas pessoas. Mas desgostar das mesmas pessoas também é um fator bem importante. É o que aponta um estudo feito nas universidades de Oklahoma e do Texas (EUA).

Primeiro, os pesquisadores colocaram os participantes para lembrar de como nasceram suas amizades mais duradouras (e a maioria tinha sido compartilhando opiniões negativas sobre os conhecidos em comum). Depois, perguntaram sobre como eles agiam em relação às outras pessoas quando estavam com os três amigos mais próximos (e a tendência mais forte era falar mal do pessoal ao redor — tipo a sua turma falando mal do bumbum alheio na praia, sabe?).

Por fim, propuseram um teste que mostrou que se você conhece uma pessoa que faz as mesmas ressalvas que você sobre o comportamento das outras pessoas (“ela fala alto demais”, por exemplo), as chances de você gostar dela são maiores. “Não é que a gente goste de não gostar das pessoas”, diz uma das autoras do estudo, Jennifer Bosson. “É que a gente gosta de conhecer pessoas que não gostam das mesmas pessoas”, explica. Fonte: Superinteressante

O DEP. FÁBIO DANTAS DESTACA APROVAÇÃO DA LEI DA FICHA LIMPA

O deputado Fábio Dantas (PHS), primeiro orador inscrito na sessão plenária esta manhã (23), centrou seu pronunciamento na aprovação, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), da “Lei da Ficha Limpa”, julgada constitucional no dia 16 passado, por maioria de votos no Supremo, tornando-se válida a partir das próximas eleições.

“A aprovação da Lei da Ficha Limpa” demonstra um avanço na legislação eleitoral”, disse o deputado. Fábio Dantas ressaltou que a Lei vai funcionar como uma espécie de cadastro, um “Serasa” e vai servir para orientar à população nas suas escolhas.

“O que me honra é que hoje nós temos na Assembleia Legislativa vinte e quatro deputados e nenhum teve sequer qualquer contestação. Tenho certeza de que daqui a quatro anos estaremos com o senso do dever cumprido, como legisladores e fiscalizadores”, disse o deputado.

Para o deputado, o fato da população estar mais esclarecida hoje do que a vinte anos, provoca nos gestores um maior rigor na aplicação da lei: “Hoje a população denuncia mais e faz com que os gestores não possam errar, do ponto de vista da legalidade e da honestidade”, disse.

Outras informações:

Assessoria de Comunicação da ALRN

PRF DIVULGA RESULTADOS DA OPERAÇÃO CARNAVAL 2012

A PRF acaba de divulgar os resultados finais da OPERAÇÃO CARNAVAL 2012. Foram 5.290 veículos fiscalizados; 2.057 multas expedidas; 107 CNH’s apreendidas; 75 animais recolhidos; 18 veículos retidos; 48 crimes de trânsito registrados e 56 prisões efetuadas. No total, os órgãos de trânsito do RN registraram 79 acidentes nas rodovias, com 51 feridos e 3 mortos.

Em comparação a 2011 houveram 6% a menos de acidentes ;66,66% a menos de mortos; 40% a menos de vítimas com lesões graves.

"OPERAÇÃO CARNAVAL 2012"

IMAGEM: GOOGLE

A Polícia Rodoviária Federal(PRF) inicia a zero hora desta sexta-feira(17) a “Operação Carnaval 2012” que se estenderá até a meia noite da quarta-feira de cinzas(22). 

O objetivo da operação consiste em implementar reforço de policiamento e fiscalização, visando a manutenção da fluidez do trânsito, prevenção de acidentes e promoção da segurança nas rodovias federais. Fatores de risco como a embriaguez ao volante; as ultrapassagens indevidas e o excesso de velocidade, estarão no centro das atenções da PRF, de acordo com o que estabelece a Operação Rodovida em curso no país.

Nesse Período a PRF contará com um reforço no seu efetivo diário. Policiais da área administrativa trabalharão operacionalmente. Todos os meios disponíveis serão utilizado, como viaturas operacionais, incluindo caminhões de apreensão de animais, postos móveis, além de motocicletas.

Preocupada com a expectativa de um grande crescimento de fluxo de veículos nas rodovias federais, a PRF intensificará a fiscalização com a realização de blitz e o serviço de ronda nas diversas rodovias federais especialmente aquelas que o movimento de veículo é mais intenso, como a BR 101 sul e BR 226(ligação entre Natal e o Seridó); BR 304( Natal-Mossoró); BR 406(Natal-Macau); BR 427(Currais Novos-Paraíba) e BR 110(Mossoró-Areia Branca).

O NOSSO ALÔ HOJE VAI PARA..

FOTO: ADJALMI FELIX

O nosso alô hoje vai para o nosso amigo Luís Carlos, gente da gente e leitor assíduo de nosso blog, "Priquitinha", como é mais conhecido está sempre antenado com as notícias de nossa Mipibu.

MUNICÍPIOS RECEBEM AMANHÃ (17) A SEGUNDA PARCELA DO FPM COM AUMENTO DE 16%

Os Municípios recebem nesta sexta-feira, 17 de fevereiro, o repasse referente ao 2º decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Em valores líquidos, com a retenção do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) descontada, o montante é de R$ 374.267.706,17. Em valores brutos, o montante repassado às prefeituras seria de R$ 467.834.632,71. As informações são do presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski.

Ziulkoski destaca que, de acordo com o levantamento da CNM, esse repasse é maior 16,1% que o estimado pela Receita Federal no início de fevereiro para o 2º decêndio. “Esse efeito faz com que o Fundo acumule até o momento mais de R$ 5,3 bilhões em valores brutos e nominais”, calcula o presidente da CNM. 

Em comparação ao 2º decêndio de fevereiro de 2011, houve uma pequena elevação em termos nominais. O crescimento foi de 2,2%.

MUNICÍPIO DE GEORGINO AVELINO SERÁ O PRIMEIRO A TESTAR NOVO FORMATO DO PROGRAMA DO LEITE

O novo formato do Programa do Leite, com a municipalização da distribuição do produto, entra em vigor na próxima segunda-feira (13), através de um projeto piloto. Georgino Avelino será o primeiro município a trabalhar dentro do novo formato de municipalização.

Segundo o secretário de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca (SAPE), Betinho Rosado, e o diretor geral da Emater, Ronaldo Cruz, o trabalho para inclusão das cidades no processo de municipalização do Programa do Leite começou em novembro de 2011.

Na primeira etapa do projeto, 50 municípios foram contatados, mas apenas quinze atenderam às solicitações feitas pela Emater e SAPE. Para a segunda etapa da convocação, os 35 municípios contatados anteriormente, mas que não deram resposta, serão acionados novamente pela Emater-RN para que atendam à solicitação e se adaptem ao novo formato do Programa do Leite.

Fonte: Marcos Dantas

O PODER DE UM BOATO...

INTERNET 0800

O governo federal deverá testar no mês que vem uma tecnologia que viabiliza a “internet 0800″, que permite ao usuário conectar-se de graça à rede para a utilização de certos serviços. Segundo explicou o Ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, trata-se de um modelo em que empresas poderão bancar a conexão à internet de seus clientes para determinadas finalidades, como compras em seus sites ou mesmo para serviços de atendimento. “Um banco que quiser estimular seu serviço de internet banking, por exemplo, poderá arcar com a conexão de seu cliente. O mesmo vale para empresas que hoje gastam milhões de reais com serviços de call center e atendimento. Isso pode ser feito virtualmente, com a empresa bancando a conexão”, disse.

A intenção é a criação de um domínio “0800.br”. Segundo o Ministro, o projeto mira, por exemplo, usuários de celulares que não têm planos de dados ou que possuem pacotes limitados. Ao tentar se conectar com um site que tem o serviço 0800, o internauta tem o serviço de navegação habilitado e a conta da conexão é paga pela própria empresa que o oferece. No caso dos pré-pagos, os créditos do celular, por exemplo, não seriam descontados na navegação para este site. Nos celulares pós-pagos, o tráfego dessa navegação também não seria contabilizado. O teste será feito na primeira quinzena de março em uma comunidade de cerca de 8.000 pessoas nas imediações de Brasília. Terá a participação de uma empresa que servirá como a ponta da oferta da linha gratuita e com uma operadora. Participam do desenvolvimento do sistema o Ministério das Comunicações, o Comitê Gestor da Internet e a Anatel.

ROGÉRIO MARINHO E FÁBIO DANTAS TAMBÉM PRESTIGIARAM O SHOW DO PROJETO BOTE FÉ

A noite desta sexta-feira (10) foi de muita reflexão para a comunidade cristã do Rio Grande do Norte. Aproximadamente 30 mil pessoas se reuniram na arena montada próximo ao Forte dos Reis Magos para receber a comunidade católica que acompanhou o show de 25 cantores católicos dentro do projeto Bote Fé. Personalidades como os padres Zezinho, Marcelo Rossi, Fábio de Melo, Reginaldo Manzotti e Antônio Maria foram alguns dos nomes que integraram a gravação. O deputado federal Rogério Marinho (PSDB)  e o deputado estadual Fábio Dantas (PHS) estiveram presentes prestigiando o evento.

O projeto Bote Fé é uma ação da Igreja Católica que vem sendo realizado em todos os estados brasileiros em preparação para a Jornada Mundial da Juventude (JMJ), que irá acontecer no próximo ano, no Rio de Janeiro. Na tarde desta sexta-feira, os símbolos, compostos pela cruz e o Ícone de Nossa Senhora, chegaram ao Rio Grande do Norte em uma celebração realizada na Igreja Nossa Senhora de Fátima, em Parnamirim.

Em Natal, o show marcou simbolicamente a entrega da cruz peregrina, repassada aos jovens pelo Papa João Paulo II em 1984 para que servisse de preparação espiritual para as JMJs. De lá para cá, a “Cruz dos Jovens” percorreu todos os continentes, levando uma mensagem de esperança da renovação protagonizada pela juventude.

Fonte: Assecom-RN

fotos: Assessoria do dep. Rogério Marinho

FPM - PRIMEIRO REPASSE DE FEVEREIRO APONTA AUMENTO DE 109%

Os prefeitos terão motivo de sobra para brincar o carnaval este ano. O primeiro decêndio do Fundo de Participação dos Municípios(FPM) de fevereiro já foi creditado nas contas das prefeituras com um aumento significativo. O montante líquido será de 3.883.7883.748,109, em valores já descontados a retenção do Fundo de manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação(Fundeb).

Em comparação com o primeiro decênio de janeiro deste ano, o repasse teve um aumento de 109%. “Houve uma recuperação do FPM após a queda observada no mês de janeiro, já explicada pela Confederação Nacional dos Municípios em notas passadas” explica o presidente da entidade Paulo Ziulkoski se referindo as estimativas passadas.

Xii, SE ESSA ONDA PEGA!

O Deputado Estadual Tomba Farias criou em Santa Cruz um bloco carnavalesco chamado de Jacaré. Jacaré no jogo do bicho é o número 15. 15 é o número de sua esposa, Fernanda Faria, que é pré-candidata a prefeita do município. Eleitores mais curiosos estão vendo a coisa como propaganda eleitoral antecipada. FONTE: ROBSON PIRES

COMENTÁRIO DO BLOG: NADA HAVER TIO!

ESPOSA DE GERALDO MELO LIDERA PESQUISA EM CEARÁ-MIRIM

Para um possível confronto entre a ex-prefeita Edinólia Melo (PMDB) e o atual prefeito, Antônio Peixoto (PR), a esposa do ex-senador Geraldo Melo leva ampla vantagem, aparecendo com 65% das intenções de voto. Peixoto aparece com 16,6%. Indecisos 6,6%, brancos e nulos somam 11,8%.

Um outro possível confronto direto analisado seria entre Edinólia Melo e Júlio César. Neste cenário, a ex-prefeita lidera com 54,8%, seguida pelo vereador do PSD com 24,2% das intenções. Indecisos 7,8%, brancos e nulos 13,2%. No caso de um confronto entre a primeira colocada com o vereador e presidente da câmara municipal, Ronaldo Venâncio (PMN), Edinólia venceria com 64,0% contra 15,2% de Ronaldo. Indecisos 7,4%, brancos e nulos 13,4%.

Finalizando a comparação entre os diversos cenários, a Perfil considerou uma situação de embate entre o vereador Júlio César e o atual prefeito Antônio Peixoto. Neste caso, o pré-candidato do PSD aparece com 50,8% e o prefeito 17,0%. Indecisos 9%, brancos e nulos somam 23,2%.

ROGÉRIO MARINHO DESTINOU UMA EMENDA DE R$ 500.000,00 PARA A CONSTRUÇÃO DA AGÊNCIA DO INSS EM MIPIBU

O Deputado Federal Rogério Marinho destinou uma emenda de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) para a construção da Agência do INSS em São José de Mipibu. Logo abaixo, o extrato de contrato, com a vigência, nome da construtora e o valor da obra.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2011 UASG 510760

Nº Processo: 35232000671201192.

CONCORRÊNCIA SISPP Nº 9/2011 Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 08699285000102. Contratado : A & F CONTRUCOES CIVIL LTDA

-Objeto: Contratação de empresa de engenharia para executar obra de construção da Agência da Previdência Social em São José de Mipibu/RN. Fundamento Legal: Caput do artigo 57 da Lei nº 8.666/93.

Vigência: 02/01/2012 a 29/10/2012. Valor Total: R$1.004.647,44. Fonte: 151000000 - 2011NE800802. Data de Assinatura: 30/12/2011.

(SICON - 03/01/2012) 512006-57202-2012NE800005

FONTE: www.jusbrasil.com.br

COISAS DE MIPIBU - LULA PROCURA SUA DILMA

foto:digitalmipibu

O nosso amigo seu Ramiro, mais conhecido por Lula, nos procurou para que divulgássemos sobre a sua procura por Dilma. Falou o Lula: "Não posso brincar o carnaval sem minha Dilma". 

As interessadas podem entrar em contato com o próprio Lula pelo celular: 9478-9408.

SÃO JOSÉ DE MIPIBU ESTÁ ENTRE OS 58 MUNICÍPIOS QUE NÃO CUMPREM A LEI DA TRANPARÊNCIA

O Rio Grande do Norte ainda tem baixo índice de transparência. Quase três anos depois da entrada em vigor da Lei da Transparência Nacional, a LC 131/2009, apenas oito, dos 66 municípios com mais de 10 mil habitantes, que são obrigados a manter portais da Transparência cumprem a lei. Dos oito, três têm mais de 100 mil habitantes [Natal, Mossoró e Parnamirim] e cinco, entre 50 e 100 mil habitantes [Assu, Caicó, Ceará-Mirim, Macaíba e São Gonçalo do Amarante]. Os outros 58 municípios têm população entre 10 e 50 mil e nenhum se enquadrou à norma federal.

Para essas cidades, o prazo final, fixado na legislação, para que a ferramenta esteja implantada e, em funcionamento, se esgota em três meses [27 de maio]. "A lei está em vigor há bastante tempo", disse a promotora, "mas precisa fazer um trabalho para que seja cumprida". Isabel Menezes adiantou que o Ministério Público Estadual fará uma ação conjunta, em março, para que os portais sejam implantados nos municípios onde a ferramenta é obrigatória.

As promotorias do interior do Estado serão orientadas pelo Caop Patrimônio Público a abrir inquéritos em cada comarca de abrangência das 58 cidades. "Quando a gente pressiona os municípios fazem" disse a promotora Isabel Menezes, acrescentando que agora, com a Lei da Informação [12.527/1011], os promotores podem acionar os gestores por improbidade administrativa. Ela mencionou a possibilidade de o MPE acertar prazo para cada gestor municipal.

Promotora Isabel Menezes alerta que há base legal para abrir processos por improbidade

Portal da Transparência

Confira o que determina a lei e como estão os municípios do RN.

Informações que devem ser disponibilizadas, segundo a Lei 131/2009:

Orçamento;

extratos das contas e operações financeiras realizadas;

controle de estoque: listas de entrada e saída de mercadorias;

perdão de dívidas, moratórias, concessões de isenções, benefícios fiscais e subvenções;

extrato da conta única;

contratos referentes a obras, serviços, aluguéis e congêneres;

contratação de prestadores de serviços, com a discriminação do nome, subsídio, vencimento ou provento e lotação do mesmo, bem como os contratos firmados para a prestação de serviços por terceirizados;

pagamentos de diárias;

movimentação financeira de pessoal, inclusive os comissionados e aposentados;

operações financeiras de qualquer natureza;

faturas de cartões corporativos (quando houver) do mês subsequente.

58 municípios com população entre 10 e 50 mil habitantes ainda não cumprem a lei

Rio do Fogo

Campo Redondo

Serra do Mel

Lajes 

Maxaranguape

Espírito Santo

Umarizal

Vera Cruz

São Tomé

Afonso Bezerra

Cerro Corá

Acari

Passa e Fica

Tibau do Sul

Montanhas

Angicos

Brejinho

Taipu

Patu

Jardim do Seridó

Ielmo Marinho

Alto do Rodrigues

São José do Campestre

Gov. Dix-Sept Rosado

Guamaré

Arês

Upanema

Pendências

Jardim de Piranhas

Alexandria

Santana do Matos

Ipanguaçu

Poço Branco

Lagoa Nova

Pedro Velho

Tangará

São Paulo do Potengi

Jucurutu

Caraúbas

Parelhas

Monte Alegre

São Miguel

Santo Antônio

Goianinha

Nísia Floresta

Baraúna

Extremoz

Areia Branca

Pau dos Ferros

Macau

Canguaretama

Touros

João Câmara

Apodi

Nova Cruz

Santa Cruz

São José de Mipibu

Currais Novos

Fonte: Tribuna do Norte

31 MUNICÍPIOS DO RN RECEBERÃO RECURSOS DO GOVERNO PARA O CARNAVAL

Saiu o resultado do Edital do Carnaval 2012 do Governo do Estado. Se inscreveram 183 projetos em todo o Estado oriundos de 31 municípios. Divididos nas categorias de Blocos (A, B, C e D), Escolas de Samba (A e B), Festa Carnavalesca e Tribos de Índio, de todos os inscritos, 82 estava aptos a receber recursos que variam de R$ 50 mil R$ 8 mil R$ 6 mil e assim por diante até chegar a R$ 1 mil. As cidades campeãs em apresentação de projetos foram Natal, com 31 projetos, seguida de Macaíba, com seis e Ceará-Mirim que apresentou 5 projetos. 

Dez Escolas de Samba da categoria A receberão R$ 8 mil enquanto que quatro aprovadas na categoria B receberão R$ 5 mil. A categoria Festa Carnavalesca contemplou dois grandes eventos que levarão a quantia de R$ 50 mil cada: o Carnaval Tradição de Alexandria e a Ala Ursa do Poço de Santana, de Caicó. Seis Tribos de Índio levarão a quantia de R$ 4 mil na categoria A e três levarão R$ 2 mil na categoria B. 

Os bailes e eventos carnavalescos tiveram a seguinte premiação, quatro receberão R$ 6 mil e seis receberão a quantia de R$ 3 mil. Foram aprovados oito Blocos da categoria A e cada um receberá o valor de R$ 6 mil os 13 Blocos da categoria B receberão R$ 3 mil, enquanto os da C, que foram 25 blocos, receberão R$ 2 mil a categoria D, contemplou apenas um bloco, no valor de R$ 1 mil, o Sassaricando da cidade de Angicos.

O governo financiará a folia de Momo em cidades como Natal, Santa Cruz, Areia Branca, Macaíba, Ceará-Mirim, Alexandria, Caicó, São Gonçalo do Amarante, Jardim do Seridó, Bom Jesus, Baía Formosa, Lagoa de Pedra, Açu, Brejinho, São Tomé, Angicos, Barcelona, Monte Alegre, Parnamirim, Pedro Velho, Acari, Campo Grande, Grossos, Goianinha, Extremoz, Macau, Lajes, Mossoró, Janduís e Cruzeta.

70 MILITARES DO RN FORAM CONVOCADOS PARA FAZER A SEGURANÇA DA BAHIA

70 soldados potiguares foram convocados pela presidente Dilma Roussef para reforçar a segurança no estado da Bahia, cuja polícia militar está de greve há mais de uma semana. A solicitação das tropas foi feita pelo Governador da Bahia Jaques Wagner. Os soldados viajaram por volta das 12h de ontem (6), partindo de Natal em direção à capital baiana. Os militares potiguares deverão permanecer no estado até o fim da greve.

Segundo o comando do RN, dependendo da situação da segurança da população baiana, novas tropas podem ser enviadas para o local.

AS DIFICULDADES DA ROSA EM NATAL: AGRIPINO OU GARIBALDI

A governadora Rosalba Ciarlini está em dificuldades para tomar posição na eleição em Natal. Seu partido, o DEM, presidido nacionalmente por seu aliado e conterrâneo José Agripino Maia, fechou aliança com o PSDB em quatro capitais nordestinas, incluindo a do RN.

O problema é que a Rosa há muito já não comunga com o ideal oposicionista do DEM; para ela, cada vez que o partido aprofunda a relação com o PSDB, que também faz oposição ao Governo Federal, fecha portas para sua gestão no RN.

O Governo do Estado passou 2011 lamentando a escassez de recursos públicos e as dívidas herdadas da gestão passada. Em 2012 o discurso ainda não mudou. Mantém a cantilena de falta de dinheiro e respeito à Lei de Responsabilidade Fiscal, justificativas para não conceder reajustes ao funcionalismo.

A solução para o Governo de Rosalba é a abertura do cofre da presidente Dilma, que pode enviar recursos em forma de convênios para diversas áreas da administração, promovendo uma ‘folga’ na utilização dos recursos próprios.

A chave do cofre de Dilma está nas mãos de dois potiguares aliados: o ministro Garibaldi Filho e o deputado federal Henrique Alves. Os primos já foram a diversos gabinetes em Brasília com a governadora, apresentada pelos peemedebistas como ‘aliada’, sem a necessidade de dizer que ela é aliada somente deles, e somente no RN, pois na política nacional o DEM da Rosa é oposição a Dilma e assim será em 2014.

Portanto, quando tem que decidir se declara apoio a um candidato do PSDB em Natal, o deputado federal Rogério Marinho, que foi aliado de primeira hora e tem sido correto com o Governo, Rosalba pensa muito mais em sua gestão do que nas conveniências políticas das alianças feitas pelo senador José Agripino.

Rosalba realmente gostaria de votar e torce para Rogério ser prefeito de Natal. Porém, a questão é partidária; e seu apoio a um nome do PSDB pode criar ainda mais dificuldades em Brasília e provocar um afastamento do PMDB local, que já tem candidato lançado para a sucessão da prefeita Micarla de Sousa.

O dilema da Rosa é justamente esse:

Apoiar Rogério Marinho para não contrariar José Agripino e criar um problema com Garibaldi e Henrique.

Ou não apoiar Rogério Marinho, ser chamada de ingrata e até traidora por não ajudar um aliado e provocar um descontentamento com o presidente de seu partido, que ficará em dificuldades para explicar ao Diretório Nacional que a única governadora do DEM não seguirá a orientação de aliança com o PSDB.

E agora, Rosalba?

Prefere contrariar Agripino e agradar ao PMDB de Henrique e Garibadi, com esperança de receber a recompensa em forma de obras e convênios do Governo Federal?

Ou vai negar apoio ao PMDB no maior colégio eleitoral do Estado para evitar confronto doméstico com o DEM, dando uma demonstração a Brasília que é realmente seguidora de Agripino em qualquer circunstância? por Túlio Lemos

DECLARAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA 2012 COMEÇA DIA 1° DE MARÇO

A Receita Federal divulgou nesta segunda-feira, 6, no Diário Oficial da União, as regras para a declaração do Imposto de Renda 2012 (ano-calendário 2011).O documento deve ser entregue no período entre 1º de março e 30 de abril pela internet ou em disquete nas agências do Banco do Brasil ou da Caixa Econômica Federal, pois o formulário de papel está extinto a partir deste ano. Quem perder o prazo de entrega estará sujeito a uma multa mínima de R$ 165,74 e máxima de 20% do imposto devido.

FONTW: DN ONLINE

O contribuinte que teve rendimentos tributáveis com valor superior a R$ 23.499,15 durante o ano de 2011 está obrigado a apresentar a declaração. Aqueles que receberam rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma foi superior a R$ 40 mil, também devem prestar contas à Receita.

Os brasileiros que obtiveram receita bruta superior a R$ 117.495,75 com atividade rural em 2011 também precisam declarar. A obrigatoriedade vale ainda para aqueles que, em 31 de dezembro, tinham a posse ou a propriedade de bens ou direitos, inclusive terra nua, em valor total superior a R$ 300 mil.

O saldo do imposto poderá ser pago em até 8 quotas mensais com valor mínimo de R$ 50. A primeira parcela ou parcela única vence no dia 30 de abril. 

PROGRAMA RN MAIS JUSTO

A primeira etapa do Programa RN Mais Justo que será lançado pelo Governo do Estado em parceria com o governo federal no próximo dia 5 de março, contemplará inicialmente 25 municípios, praticamente todos da região Oeste.

Serão beneficiados os municípios de Apodi, Baraúna, Campo Grande, Coronel João Pessoa, Caraúbas, Dr. Severiano, Encanto, Frutuoso Gomes, Luiz Gomes, João Dias, Marcelino Vieira, Martins, Olho D’água do Borges, Paraná, Patu, Portalegre, Rafael Fernandes, Riacho da Cruz, Riacho de Santana, São Miguel, Serra do Mel, Taboleiro Grande, Umarizal, Upanema e Venha-Ver. Ao todo, 25 municípios.

O programa prevê ações estratégicas de combate à extrema pobreza, como o acesso à água, esgotamento sanitário, plantio, habitação, energia elétrica, escola, saúde, cultura, esportes, terra, segurança alimentar, ocupação e renda, entre outras.

INFORMAÇÕES: ASSESSORIA DO GOVERNO DO ESTADO

TSE CONVOCA HACKERS PARA TESTAR SEGURANÇA DE SISTEMA PARA ELEIÇÃO DE 2012

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anunciou que a partir desta quinta-feira abrirá as inscrições para um concurso que convocará especialistas em informática dispostos a tentar invadir seu sistema de votação eletrônico. A abordagem é parte dos preparativos comandados pela Justiça Eleitoral para as eleições municipais deste ano e tem por objetivo detectar "eventuais falhas no sistema, relacionadas com a violação da integridade do voto secreto".

O comunicado diz que serão escolhidos 25 participantes, que receberão os chamados "códigos fonte" do sistema para "facilitar os ataques às urnas eletrônicas" que serão usadas nas eleições para prefeito e vereador. Os testes serão realizados entre os dias 20 e 22 de março, e os participantes receberão somente um certificado de participação, já que "não haverá nenhuma premiação em dinheiro", explicou o tribunal.

Testes nesse formato têm sido usados desde 2009, quando a Justiça Eleitoral realizou o primeiro concurso para a seleção dos "hackers". Nos quatros testes realizados até agora, ninguém conseguiu violar as urnas eletrônicas, introduzidas no sistema eleitoral no ano de 1996.

Embora a introdução das urnas eletrônicas date da década de 90, o sistema eleitoral brasileiro só foi totalmente automatizado nas eleições municipais de 2000. Com a automatização, o resultado definitivo do pleito pode ser confirmado em menos de 24 horas. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral, as próximas eleições envolverão aproximadamente 135,8 milhões de eleitores, que vão eleger prefeitos e vereadores dos 5.565 municípios do país.

Fonte: Último Segundo/iG/EFE

AERONÁUTICA DIVULGA CONCURSO PARA TAIFEIROS

O Comando da Aeronáutica, ligado ao Ministério da Defesa, divulgou na última sexta-feira (27/1) o edital de abertura do concurso para admissão ao curso de formação de taifeiros. São 102 oportunidades, sendo 75 para a especialidade de arrumador e 27 para cozinheiro. As informações foram publicadas no Diário Oficial da União, na página 18 da terceira seção.

Para participar, é necessário possuir diploma de nível médio. Interessados tem dos dias 3 a 17 de fevereiro para se cadastrarem no site www.epcar.aer.mil.br. A taxa de participação é de R$ 60. Todos passarão por exame de escolaridade, inspeção de saúde, exame de aptidão psicológica, teste de avaliação do condicionamento físico e análise de critérios. A primeira etapa está marcada para o dia 25 de março.

Confira edital aqui

INSTITUTO DO LEGISLATIVO POTIGUAR ABRE INSCRIÇÕES PARA 25 CURSOS

O Instituto do Legislativo Potiguar (ILP) - Escola mantida pela Assembleia Legislativa - abre inscrições para 25 cursos, sendo 24 de capacitação e um de Pré-vestibular, que serão oferecidos durante o primeiro semestre de 2012. A preferência para ocupação das vagas é para servidores da Casa ou dependentes desses funcionários. Caso sobrem vagas, o ILP abrirá espaço para que a comunidade as ocupe. Para os interessados no curso de Pré-vestibular, o Instituto informa que a preferência é para alunos egressos de escolas públicas e dependentes de servidores. Havendo procura que superem o número de vagas, será realizado um processo seletivo. Informações sobre carga horária e dias de aulas serão divulgadas por meio de um edital, até o final do mês. Além desses 26 cursos, serão iniciadas as aulas da segunda turma do curso de Graduação em Gestão Pública.

Informações sobre os cursos.

Fevereiro

• 06 a 10 de fevereiro: Curso de informática: Gestão de Segurança (vespertino e noturno). Específico para servidores da Secretaria de informática.

Março

• 1º de março: Uso da Comunicação Harmônica (vespertino). Específico para o Setor de Saúde da Assembleia).

• 05 de março a 23 de novembro: Curso preparatório para vestibular (vespertino).

• 12 de março a 04 de abril:

- Curso de informática NÍVEL 1 (noturno)

- Curso de informática NIVEL 2 (matutino)

- Curso de informática Excel Avançado NÍVEL 1 (vespertino).

• 12 de março a 21 de maio:

- Curso de inglês NÍVEL 1 (vespertino)

- Curso de inglês NÍVEL 3 (matutino)

- Curso de Espanhol NÍVEL 1 (matutino)

- Curso de inglês instrumental (vespertino)

• 15 de março a 24 de maio: Curso de Espanhol – NÍVEL 3 (vespertino).

• 16 de março: Biossegurança em Odontologia (parte 1 – vespertino). Específico para o setor de Saúde da Assembleia.

• 26 a 30 de março: Atualização em Direito Administrativo (vespertino). Específico para a Procuradoria Geral.

Abril

• 13 de abril: Biosegurança em Odontologia (parte 2 – vespertino). Específico para o setor de Saúde da Assembleia.

• 16 de abril a 10 de maio:

- Curso de informática NÍVEL 1 (matutino).

- Curso de informática NÍVEL 2 (vespertino)

- Excel avançado (noturno).

Maio

• 21 de maio a 14 de junho:

- Curso de informática NÍVEL 1 (noturno)

- Curso de informática NÍVEL 2 (matutino)

- Curso de informática Excel Avançado NÍVEL 1 (vespertino).

Junho

• 04 a 15 de junho: Português instrumental / Escrita Legislativa (matutino).

• 06,13 e 20 de junho: Qualidade no atendimento ao público. Específico para o setor de Segurança da Assembleia.

• 11 a 14 de junho: Fiscalização de Obras e Serviços de Engenharia (noturno). MÓDULO 2: Licitações e Contratos de Obras públicas. Oferecido em parceria com o Tribunal de Contas, específico para o setor de Engenharia e Arquitetura da Assembleia.

• 27 e 28 de junho: Fiscalização e Obras e Serviços de Engenharia (noturno). MÓDULO 3: Fiscalização de Obras Públicas. Oferecido em parceria com o Tribunal de Contas, específico para o setor de Engenharia e Arquitetura da Assembleia.

INFORMAÇÕES DA AL/ RN.

INFORMAÇÕES IMPORTANTES...

Recebemos um email e estamos repassando...

-Certidões: quem quiser tirar uma cópia da certidão de nascimento, ou de casamento, não precisa mais ir até um cartório, pegar senha e esperar um tempão na fila.

O cartório eletrônico, já está no ar! www.cartorio24horas.com.br

Nele você resolve essas (e outras) burocracias, 24 horas por dia, on-line. Cópias de certidões de óbitos, imóveis, e protestos também podem ser solicitados pela internet.

Para pagar é preciso imprimir um boleto bancário. Depois, o documento chega por Sedex.

-Auxílio a Lista: Telefone 102... não!

Agora é: 08002800102

Vejam só como não somos avisados das coisas que realmente são importantes......

NA CONSULTA AO 102, PAGAMOS R$ 1,20 PELO SERVIÇO.

SÓ QUE A TELEFÔNICA NÃO AVISA QUE EXISTE UM SERVIÇO VERDADEIRAMENTE GRATUITO

- Multa de Trânsito: essa você não sabia.

No caso de multa por infração leve ou média, se você não foi multado pelo mesmo motivo nos últimos 12 meses, não precisa pagar multa. É só ir ao DETRAN e pedir o formulário para converter a infração em advertência com base no Art. 267 do CTB. Levar Xerox da carteira de motorista e a notificação da multa.. Em 30 dias você recebe pelo correio a advertência por escrito. Perde os pontos, mas não paga nada.

Código de Trânsito Brasileiro

Art. 267 - Poderá ser imposta a penalidade de advertência por escrito à infração de natureza leve ou média, passível de ser punida com multa, não sendo reincidente o infrator, na mesma infração, nos últimos doze meses, quando a autoridade, considerando o prontuário do infrator, entender esta providência como mais educativa. 

-Importantíssimo: Documentos roubados - BO (boletim de occorrência) dá gratuidade - Lei 3.051/98 - VOCÊ SABIA???

Acho que grande parte da população não sabe, é que a Lei 3.051/98 que nos dá o direito de em caso de roubo ou furto (mediante a apresentação do Boletim de Ocorrência), gratuidade na emissão da 2ª via de tais documentos como:

Habilitação (R$ 42,97);

Identidade (R$ 32,65);

Licenciamento Anual de Veículo (R$ 34,11)..

Para conseguir a gratuidade, basta levar uma cópia (não precisa ser autenticada) do Boletim de Ocorrência e o original ao Detran p/ Habilitação e Licenciamento e outra cópia à um posto do IFP..

UM ALÔ PARA OS NOSSOS AMIGOS!

foto: Adjalmi felix

Quando eu estou na praia curtindo o verão, não posso de deixar de visitar meu amigos. Aí Fernandinho e Márcio Freire, muito sol e água fresca!

Márcio Freire como anfitrião/ foto: Adjalmi felix

SINDICATO DOS AGENTES PENITENCIÁRIOS DO RN EMITE NOTA E VÍDEO SOBRE A FUGA DE ALCAÇUZ

Nota

"O Sindicato esclarece que se houve negligência, isso parte pela falta de estrutura das unidades prisionais do Rio Grande do Norte, que sofrem com problemas como depredação e condições insalubres, entre vários outros. Somos partidários de que qualquer fato seja apurado, desde que observado todas as garantias do devido processo legal, assegurando-se aos supostos envolvidos o direito ao contraditório e ampla defesa, não se olvidando que todo acusado deve ser considerado inocente até que se prove o contrário, patente não só apurar a prova no candinho, senão também vigiar pela regularidade estrita de todas as diligências, nas suas mínimas formas, para que a dignidade humana do servidor não seja aviltada, ante atos exorbitantes de autoridades que nutrem antipatia pelo servidor do Sistema Penitenciário".

TCE CONDENA GESTORES E EX-GESTORES A MULTAS E RESTITUIÇÕES

A Corte de Contas condenou durante sessão ordinária realizada na última quinta-feira (26) a gestora Maria Elce Mafaldo de Paiva Fernandes do Município de Major Sales, pela não prestação das contas bimestrais referente aos anos de 2006, 2007 e 2008 e pelo atraso na entrega do Relatório de Gestão Fiscal relativos aos exercícios de 2006 e 2007. As multas aplicadas à gestora pelas irregularidades cometidas são respectivamente de R$ 23.232,00 e de 7.950,00.

A mesma infração foi cometida por Gondemário de Paula Miranda Júnior, na Prefeitura de Fernando Pedrosa. O gestor foi condenado pela Corte de Contas a pagar multas no valor de R$ 12.500,00 por atraso na entrega das prestações de contas bimestrais nos exercícios de 2006, 2007 e 2008; e de R$ 42.000,00 em razão de atraso na entrega dos Relatórios de gestão Fiscal referente aos anos de 2006, 2007 e 2008.

Na Prefeitura de Brejinho, o responsável João Batista Gomes Gonçalves terá que pagar multa no valor de R$ 91.900,00 por atraso na entrega das prestações de contas bimestrais, e do Relatório de Gestão Fiscal entre os anos de 2006 a 2008. Da mesma forma, o gestor Elísio Brito de Medeiros Galvão do Município de São João do Sabugi foi condenado pela Primeira Câmara da Corte de Contas a pagar multa de R$ de 33.900,00, correspondente a atraso na entrega de prestação de contas ao TCE referentes aos exercícios de 2006,2007 e 2008.

A Primeira Câmara do TCE votou pela irregularidade das contas da Prefeitura de Acari referente ao exercício de 2005. O gestor Juarez Bezerra de Medeiros terá que ressarcir aos cofres públicos a quantia de R$ 16.463,53 sendo R$ 10.049,90 referentes à concessão irregular de diárias, e R$ 6.413,63 relativos ao fornecimento de combustíveis. O conselheiro Marco Montenegro aplicou ainda ao ordenador das despesas multa de 20% sobre o débito imputado.

No Município de Várzea, Manoel Luiz do Nascimento foi condenado a ressarcir ao erário a quantia de R$ 21.049,94 em razão de despesas sem a devida documentação de pagamento; atraso no pagamento de obrigações e despesas sem destinação específica relativas ao exercício de 2009. Foi imputada ao ordenador multa de 15% pelas irregularidades materiais citadas no processo.

FUNDEF - A Primeira Câmara da Corte de Contas acatou o relatório técnico e o parecer do Ministério Público Especial, votando pela desaprovação das contas referentes ao balancete do FUNDEF da Prefeitura de Senador Georgino Avelino, relativas ao ano de 2002. O ex-prefeito João Batista de Santana foi condenado a ressarcir o valor de R$ 554.134,18 mediante a devida atualização. O conselheiro Thompson Fernandes ainda encaminhou o processo para o Ministério Público em virtude da possível existência de atos de improbidade administrativa.

*Com informações da Assecom do TCE/RN

SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL CREDITOU NO ÚLTIMO DIA 27 UM REPASSE EXTRA PARA AS PREFEITURAS, E NO ÚLTIMO DIA 30, AS PREFEITURAS RECEBERAM O TERCEIRO DECÊNDIO DO FPM

Na última sexta-feira, 27 de janeiro, a Secretaria do Tesouro Nacional creditou um repasse extra do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) às prefeituras municipais no valor líquido de R$ 221.572.748,98. A transferência ocorreu antes mesmo do repasse do 3º decêndio do FPM que ocorreu nesta segunda-feira, 30.

Com este valor extra, o FPM de janeiro soma a R$ 4.545.184.618 em valores líquidos, com a retenção do FUNDEB. A previsão da Secretaria da Receita Federal é que fevereiro acumule R$ 6,9 bilhões. O valor representa um aumento de 23% em relação ao mês de janeiro.

E nesta segunda-feira, 30 de janeiro, foi creditado nas contas das prefeituras brasileiras o terceiro decêndio de janeiro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O repasse foi 0,7% menor que o estimado para este 3º decêndio pela Receita Federal no início do mês. O valor deste repasse foi de R$ 1.796.413.754,19. Em valores brutos, sem o repasse do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) o montante alcançou R$ 2.245.517.192,74.

Embora menor que o estimado, o montante teve um crescimento nominal de 26,8% em relação ao terceiro decêndio de 2011. O FPM de janeiro chega a R$ 5,4 bilhões, ao considerar este 3º repasse. Comparado ao valor do ano passado, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) calcula que o repasse total de janeiro teve uma queda de 5,3%.