PARABÉNS PRA VOCÊ...

Lindaci entre Francisca e Odete/ foto: Toinho Florêncio

Hoje a padaria comunitária da ACCC-SJM está em festa, pois quem apaga as velinhas é a instrutora Lindaci. Parabéns Lindaci, que esta data se repita por muitos anos com muita alegria e paz. São os votos de Adjalmi, Odete, Stellinha e Salomão.

A DEPUTADA GESANE MARINHO VISITA A ACCC-SJM

FOTO: EVANDRO FREIRE

Esta semana (23/03) a Deputada Estadual Gesane Marinho visitou as instalações da Associação Comunitária de Comunicação e Cultura de São José de Mipibu, ACCCSJM. Com ela estava seu amigo parlamentar o deputado Fábio Dantas e a vereadora Kélia Serafim. A deputada Gesane e a vereadora aproveitaram a visita e participaram de um rápido bate papo na Fm olhod'agua no programa da Leidiana Gomes.

FOTO: EVANDRO FREIRE

INFORMAÇÕES:

BLOG DA FM OLHO D'AGUA

Governo prorroga desoneração do IPI da linha branca e reduz imposto para outros setores

IMAGEM GOOGLE

Daniel Mello

Repórter da Agência Brasil

São Paulo - O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou hoje (26) a prorrogação da redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para os eletrodomésticos da linha branca. A desoneração estava em vigor desde janeiro e acabaria no final deste mês. O benefício foi prorrogado por três meses, até o final de junho.

O ministro também retirou o IPI para a linha de móveis por três meses, até então o imposto era 5%. Segundo Mantega, uma edição extra do Diário Oficial da União colocará a medida em vigor ainda hoje. As desonerações atingem também os revestimentos laminados, que tiveram a alíquota do imposto zerada, luminárias e lustres que passou de 15% para 5%, e os papéis de parede, de 20% para 10%.

O Ministério da Fazenda prevê que o governo deixará de arrecadar R$ 489 milhões com as desonerações. Em contrapartida, os setores beneficiados não poderão demitir trabalhadores. Segundo Mantega, as medidas são para reativar a economia que já apresenta sinais de recuparação.

Depois do anúncio, o ministro foi para uma reunião com empresários na sede da Federação das Indústrias de Estado de São Paulo (Fiesp).

O PMDB tem 122 pré-candidatos a prefeito no Rio Grande do Norte

FOTO: RODRIGO RAFAEL

O PMDB realizou na manhã de hoje em Natal, encontro com os pré-candidatos a prefeito pelo PMDB.

O encontro que ocorreu no Hotel Monza, contou com a participação de lideranças estaduais do partido, como o deputado federal Henrique Alves, o ex-deputado Elias Fernandes, e os estaduais Walter Alves, Hermano Moraes, Poti Júnior, Nélter Queiroz e Gustavo Fernandes. Segundo a coordenação do encontro, o partido já conta com 122 pré-candidatos às prefeituras municipais do Estado para as Eleições 2012, em todas as regiões do Estado. Número significativo que representa 73% do contingente de municípios do Estado.

Governo do Estado anuncia quitação do débito com os produtores de leite

imagem google

A Assessoria do Governo Rosalba Ciarlini anunciou a quitação do débito com os produtores de leite. Foram pagos R$ 1.178.668,30 referente a duas quinzenas de Janeiro/12 e duas quinzenas do mês de fevereiro/12. Segundo a Assessoria, o Executivo ainda realizou o pagamento de R$ 2,5 milhões, que quita o pagamento das duas quinzenas do mês de janeiro/12, referentes à parte do programa que é realizado exclusivamente com recursos do Governo do Estado. Até a próxima terça-feira o Governo afirma que quitará o pagamento das duas quinzenas do mês de fevereiro/12, efetuando o pagamento de mais R$ 2,5 milhões.

“Assumimos um compromisso com a cadeia produtiva do leite e estamos cumprindo. Reorganizamos o programa e as finanças; saldamos as dívidas. O programa Leite Potiguar contempla nova organização e estrutura do ‘programa do leite’, com mais agilidade e menos burocracia, para que os benefícios desse programa sejam sentidos por todos: produtores e população”, disse a governadora Rosalba Ciarlini anunciando mudanças do programa do leite que passa a se chamar Leite Potiguar, que entrega, por dia, 113.425 litros de leite de gado e 4.233 litros de cabra em todos os municípios do Rio Grande do Norte, totalizando 117.658 litros/dia para as famílias beneficiadas.

Fonte: Anna Ruth Dantas

Projeto "Assembleia na Copa" será lançado nesta terça-feira

A Assembleia Legislativa lança, nesta terça-feira (27), o Projeto “Assembleia na Copa”, que irá ofertar cursos de inglês, em três módulos, por meio do Instituto do Legislativo Potiguar (ILP). 

O objetivo é inserir o legislativo estadual nas ações da sociedade norte-rio-grandense em apoio à realização da Copa do Mundo de 2014 em Natal. Na oportunidade serão firmados protocolos de cooperação com instituições comunitárias que se dispuseram a participar como parceiras. 

Podem participar do processo pessoas da comunidade que comprovadamente estiverem engajadas no mercado de trabalho na área de turismo e afins.

As aulas terão início dia 02 de abril. Serão oferecidos cinco cursos de inglês, sendo um em cada instituição, funcionando também um na sede do ILP. Constarão de três módulos, num total de 120 horas, distribuídas em 40 horas para o nível inicial, 40 para o nível intermediário e 40 para o avançado. Os cursos funcionarão dois dias por semana (o turno e os dias ficam a critério da instituição parceira), tendo a aula duração de duas horas.

A ASSPRA com soluções simples de Segurança Pública para os municípios...

ASSPRA ASSOCIAÇÃO DAS PRAÇAS DA REGIÃO AGRESTE

A ASSPRA levou para os prefeitos da Região Trairi as ideias de inserir em seus municípios mecanismos para melhorar a Segurança. Entre elas :

* TAC ( Termo de Ajustamento de Conduta ) modelo usado na Cidade de Canguaretama/RN, onde neste foi determinado os horários de funcionamentos das festas, bares, boates ... Também a idéia de RECOLHIMENTO em determinados horários.

* MONITORAMENTO DA CIDADE , onde são instalados câmeras nas entradas e saídas, bem como as principais e pontos estratégicos. Exemplo: Na cidade de Baía Formosa que já instalou 08 câmeras e tende a instalar mais. Tudo com recurso próprio do município, sem esperar pelo Estado. Em algumas cidades os comerciantes também querem ajudar na instalação das Câmeras, como é o caso de Santa Cruz/RN.

* GUARDA MUNICIPAL;

* MUNICIPALIZAÇÃO DO TRÂNSITO;

* LIGA DO PODER - Criação de uma calendário de Reuniões entre as Autoridades Locais ( Prefeito, Vereadores, Juizes, Promotores, Padres, Pastores, Comandantes da PM local, Delegado Civil, Representantes Comerciais, Associações e Sindicatos para discutirem e procurem soluções para a Segurança da Cidade. Estas idéias são simples e que não depende do Governo do Estado do RN e sim iniciativas do município, juntamente com a população. A ASSPRA provocará o MP para haver as audiências públicas em cada município, onde o povo poderá cobrar iniciativas.

Não podemos ficar de braços cruzados, enquanto a violência avança e destrói nossa sociedade, por isso apoiem esta idéia e divulguem !Estaremos a disposição para esclarecer e dar mais soluções para segurança da Sociedade!

Direção da ASSPRA

FÁBIO DANTAS PEDE CONCLUSÃO DAS OBRAS DO HOSPITAL DA POLÍCIA MILITAR

FOTO: ASSESSORIA

As obras inacabadas de reforma e ampliação do Hospital Central Coronel Pedro Germano (HCCPG), mais conhecido como Hospital da Polícia, foram citadas no pronunciamento do deputado Fábio Dantas, na sessão desta quinta-feira (22). O parlamentar apresentou um requerimento solicitando ao Governo do Estado que viabilize a conclusão do serviço, tendo em vista a importância da unidade hospitalar para a população. Segundo Fábio, com aproximadamente R$ 2 milhões seria possível a finalização da obra. “Dada a relevância desse estabelecimento, esse valor é irrisório”, disse.

De acordo com o deputado, com a reforma, o Hospital da Polícia passará de 84 leitos para 134, além de mais nove leitos de UTI, totalizando 18. 

“Trata-se de um Hospital de referência. Embora seja da Polícia, apenas 12% das internações são de policiais. Ou seja, é um equipamento de extrema importância para a população. Com a reforma, ele se tornará, ainda, o Hospital Público referência para a Copa de 2014. Com a demora na conclusão da obra, os serviços normais executados pelos leitos, teve seu funcionamento prejudicado. O Hospital da Policia deve ser priorizado pelo Governo”, declarou.

CRI FARÁ ENTREGA DE CADEIRA DE RODAS A PACIENTES DO INTERIOR DO ESTADO

O Centro de Reabilitação Infantil e Adulto (CRI/CRA) elaborou um calendário de entrega de cadeiras de rodas nas Regionais de Saúde, com objetivo de facilitar o recebimento das cadeiras pelos pacientes do interior do Estado. A entrega vem sendo feita desde dezembro do ano passado para os pacientes de Natal e da Grande Natal. As cadeiras estão disponíveis para entrega a todos os pacientes, inclusive os do interior que tenham condições de vir a Natal. De um total de 2300 cadeiras de rodas, foram entregues 860, além de 100 órteses e próteses. “A estratégia foi montada para facilitar a vida dos pacientes”, disse o Diretor Geral do CRI, Manoel Nogueira Junior.

Todos os pacientes cadastrados têm garantido o direito à cadeira e às adaptações necessárias, que são realizadas de forma individualizada e totalmente gratuita pelos fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais do CRI. A entrega por regiões do estado será iniciada pela 6ª Região de Saúde, nos dias 27, 28 e 29 de março, no município de Pau dos Ferros, na Unidade Regional de Saúde Pública (Ursap). Uma equipe de fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais do CRI fará a entrega diretamente aos pacientes, pois as cadeiras são personalizadas e adaptadas de acordo com as necessidades de cada um.

Segundo o Diretor Técnico, Sueldo Queiroz, está programada para o mês de julho a capacitação dos fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais dos 14 municípios pertencentes à Rede de Saúde da Pessoa com Deficiência, com objetivo de descentralizar a entrega das cadeiras por Região. “O objetivo é de que nas próximas compras as cadeiras sejam entregues diretamente nas Regionais, o que irá agilizar o recebimento pelos pacientes e diminuir custos para o Estado”, explica.

Os pacientes que necessitam de uso de cadeiras de rodas têm até o mês de abril para realizarem o cadastramento. A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) fará uma nova compra de cadeiras de rodas, prevista para o próximo mês de junho. Os usuários podem dar entrada no pedido no Setor de Órteses e Próteses do CRI, levando a requisição do médico ou fisioterapeuta, com descrição detalhada do tipo de cadeira de que o paciente necessita, cópia do comprovante de residência, cópia do CPF (Cadastro de Pessoa Física) e cópia do Cartão SUS.

Parceria promove melhorias estruturais

Uma parceria entre a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) e o Ministério da Saúde possibilitou melhorias estruturais no Centro de Reabilitação Infantil. Foi concluída a colocação do piso dos corredores e de 21 salas do Setor de Reabilitação. Em uma segunda etapa será feita a troca do piso do Ginásio da Reabilitação, além da colocação do piso e reforma do Setor de Psicologia e do Laboratório de Genética.

CALENDÁRIO DE ENTREGA DE CADEIRAS DE RODAS POR URSAP´s

-> Dias 27, 28 e 29 de março – Municípios da 6ª Região (Entrega na URSAP em Pau dos Ferros)

-> Dias 10 e 11 de abril – Municípios da 3ª Região (Entrega na URSAP ou no CRI em João Câmara)

-> Dias 24, 25 e 26 de abril – Municípios da 2ª e 8ª Região (Entrega na URSAP ou no CRI em Mossoró)

-> Dias 08 e 09 de maio – Municípios da 4ª Região (Entrega na URSAP ou no CRI em Caicó)

-> Dias 22 e 23 de maio – Municípios da 5ª Região (Entrega no CRI em Santa Cruz)

-> Dias 05 e 06 de junho – Municípios da 1ª Região (Entrega na URSAP ou no CRE em São José de Mipibu)


fonte: site do governo do estado

SEGUNDO DECÊNIO DE MARÇO DO FPM FOI CREDITADO NAS PREFEITURAS DIA 20 COM UM CRESCIMENTO DE 29,4% EM RELAÇÃO AO ANO PASSADO NO MESMO PERÍODO

Foi creditado nesta terça-feira, 20 de março, nas contas das prefeituras brasileiras, o repasse do segundo decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor do repasse líquido foi de R$ 399.673.441,79 e descontando a retenção do Fundo Nacional da Educação Básica (Fundeb) o valor foi de R$ 319.738.753,43.

O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, destaca que o valor desse repasse é R$ 25,7 milhões maior do que o estimado pela Receita Federal no último dia 10. Em termos percentuais a diferença do estimado para o que foi efetivamente realizado foi de 6,9%. Segundo Ziulkoski este segundo repasse do mês de março em comparação com o mesmo período do ano passado, teve um crescimento de 29,4%.

Previsão de aumento - Se a previsão da Receita Federal do Brasil (RFB) para o terceiro decêndio se concretizar, o acumulado do repasse em valores brutos nominais será de R$ 4,4 bilhões, e 10,1% maior do que comparado com o mesmo período de 2011. A previsão da RFB para o mês de abril aponta um crescimento de 43% com relação ao mês de março, ou seja, R$ 6,2 bilhões. E para o mês de maio a previsão é de crescimento de 13% em relação a abril. Em valores isso corresponde a R$ 7,1 bilhões.

São José de Mipibu recebeu um total de repasse do dia 09 ao dia 20 deste mês de março o equivalente a:

-DEBITO BENEF. 889.495,61 D

-CREDITO BENEF. 2.205.886,36 C

FONTE: BANCO DO BRASIL

GESTÃO FINANCEIRA MUNICIPAL - CONFIRA COMO SE ENCONTRA SÃO JOSÉ DE MIPIBU DE 2006 A 2010

EVOLUÇÃO ANUAL - DE 2006 A 2010

Para contribuir com uma gestão pública eficiente e democrática, o Sistema FIRJAN desenvolveu o Índice FIRJAN de Gestão Fiscal (IFGF). Uma ferramenta de accountability que tem como objetivo estimular a cultura da responsabilidade administrativa, por meio de indicadores que possibilitem o aperfeiçoamento das decisões quanto à alocação dos recursos públicos, bem como maior controle social da gestão fiscal dos municípios. 

Composto por cinco indicadores: 

-Receita Própria; 

-Pessoal, Investimentos;

-Liquidez e 

-Custo da Dívida, o índice tem como base de dados as estatísticas oficiais disponibilizadas anualmente pela Secretaria do Tesouro Nacional, constituídas por informações orçamentárias e patrimoniais prestadas pelos próprios municípios. 

No raking São José de Mipibu ficou na posição 131° a nível estadual, nada bom visto que o município não apresentou desenvolvimento de 2006 a 2010. 

Confira as informações AQUI 

IFGF E ÁREAS DE DESENVOLVIMENTO ANO 2010

GOVERNO DO RN CONVOCA 1.013 PROFESSORES APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DE 2011

O Diário Oficial do Estado (DOE) na edição do último sábado (17) publicou a convocação e a nomeação de 1.013 professores aprovados no Concurso Público de Provas e Títulos da Secretaria de Estado da Educação e da Cultura (SEEC). Serão convocados mil professores e treze especialistas em educação para apoio pedagógico. Na sexta-feira (16), o DOE republicou e homologou o resultado final do concurso por classificação, pólo, cargo, inscrição, local e situação (classificados dentro do número de vagas previstas no edital e aprovados fora do número de vagas). O resultado final foi publicado no DOE, edição de terça feira 28 de fevereiro.

Para a entrega da documentação, os candidatos convocados devem se dirigir as Diretorias Regionais de Educação (DIREDs), em suas regiões e a Secretaria de Educação, no Centro Administrativo do Estado. 

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