FPM - PRIMEIRO REPASSE DE FEVEREIRO APONTA AUMENTO DE 109%

Os prefeitos terão motivo de sobra para brincar o carnaval este ano. O primeiro decêndio do Fundo de Participação dos Municípios(FPM) de fevereiro já foi creditado nas contas das prefeituras com um aumento significativo. O montante líquido será de 3.883.7883.748,109, em valores já descontados a retenção do Fundo de manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação(Fundeb).

Em comparação com o primeiro decênio de janeiro deste ano, o repasse teve um aumento de 109%. “Houve uma recuperação do FPM após a queda observada no mês de janeiro, já explicada pela Confederação Nacional dos Municípios em notas passadas” explica o presidente da entidade Paulo Ziulkoski se referindo as estimativas passadas.

Xii, SE ESSA ONDA PEGA!

O Deputado Estadual Tomba Farias criou em Santa Cruz um bloco carnavalesco chamado de Jacaré. Jacaré no jogo do bicho é o número 15. 15 é o número de sua esposa, Fernanda Faria, que é pré-candidata a prefeita do município. Eleitores mais curiosos estão vendo a coisa como propaganda eleitoral antecipada. FONTE: ROBSON PIRES

COMENTÁRIO DO BLOG: NADA HAVER TIO!

ESPOSA DE GERALDO MELO LIDERA PESQUISA EM CEARÁ-MIRIM

Para um possível confronto entre a ex-prefeita Edinólia Melo (PMDB) e o atual prefeito, Antônio Peixoto (PR), a esposa do ex-senador Geraldo Melo leva ampla vantagem, aparecendo com 65% das intenções de voto. Peixoto aparece com 16,6%. Indecisos 6,6%, brancos e nulos somam 11,8%.

Um outro possível confronto direto analisado seria entre Edinólia Melo e Júlio César. Neste cenário, a ex-prefeita lidera com 54,8%, seguida pelo vereador do PSD com 24,2% das intenções. Indecisos 7,8%, brancos e nulos 13,2%. No caso de um confronto entre a primeira colocada com o vereador e presidente da câmara municipal, Ronaldo Venâncio (PMN), Edinólia venceria com 64,0% contra 15,2% de Ronaldo. Indecisos 7,4%, brancos e nulos 13,4%.

Finalizando a comparação entre os diversos cenários, a Perfil considerou uma situação de embate entre o vereador Júlio César e o atual prefeito Antônio Peixoto. Neste caso, o pré-candidato do PSD aparece com 50,8% e o prefeito 17,0%. Indecisos 9%, brancos e nulos somam 23,2%.

ROGÉRIO MARINHO DESTINOU UMA EMENDA DE R$ 500.000,00 PARA A CONSTRUÇÃO DA AGÊNCIA DO INSS EM MIPIBU

O Deputado Federal Rogério Marinho destinou uma emenda de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) para a construção da Agência do INSS em São José de Mipibu. Logo abaixo, o extrato de contrato, com a vigência, nome da construtora e o valor da obra.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2011 UASG 510760

Nº Processo: 35232000671201192.

CONCORRÊNCIA SISPP Nº 9/2011 Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 08699285000102. Contratado : A & F CONTRUCOES CIVIL LTDA

-Objeto: Contratação de empresa de engenharia para executar obra de construção da Agência da Previdência Social em São José de Mipibu/RN. Fundamento Legal: Caput do artigo 57 da Lei nº 8.666/93.

Vigência: 02/01/2012 a 29/10/2012. Valor Total: R$1.004.647,44. Fonte: 151000000 - 2011NE800802. Data de Assinatura: 30/12/2011.

(SICON - 03/01/2012) 512006-57202-2012NE800005

FONTE: www.jusbrasil.com.br

COISAS DE MIPIBU - LULA PROCURA SUA DILMA

foto:digitalmipibu

O nosso amigo seu Ramiro, mais conhecido por Lula, nos procurou para que divulgássemos sobre a sua procura por Dilma. Falou o Lula: "Não posso brincar o carnaval sem minha Dilma". 

As interessadas podem entrar em contato com o próprio Lula pelo celular: 9478-9408.

SÃO JOSÉ DE MIPIBU ESTÁ ENTRE OS 58 MUNICÍPIOS QUE NÃO CUMPREM A LEI DA TRANPARÊNCIA

O Rio Grande do Norte ainda tem baixo índice de transparência. Quase três anos depois da entrada em vigor da Lei da Transparência Nacional, a LC 131/2009, apenas oito, dos 66 municípios com mais de 10 mil habitantes, que são obrigados a manter portais da Transparência cumprem a lei. Dos oito, três têm mais de 100 mil habitantes [Natal, Mossoró e Parnamirim] e cinco, entre 50 e 100 mil habitantes [Assu, Caicó, Ceará-Mirim, Macaíba e São Gonçalo do Amarante]. Os outros 58 municípios têm população entre 10 e 50 mil e nenhum se enquadrou à norma federal.

Para essas cidades, o prazo final, fixado na legislação, para que a ferramenta esteja implantada e, em funcionamento, se esgota em três meses [27 de maio]. "A lei está em vigor há bastante tempo", disse a promotora, "mas precisa fazer um trabalho para que seja cumprida". Isabel Menezes adiantou que o Ministério Público Estadual fará uma ação conjunta, em março, para que os portais sejam implantados nos municípios onde a ferramenta é obrigatória.

As promotorias do interior do Estado serão orientadas pelo Caop Patrimônio Público a abrir inquéritos em cada comarca de abrangência das 58 cidades. "Quando a gente pressiona os municípios fazem" disse a promotora Isabel Menezes, acrescentando que agora, com a Lei da Informação [12.527/1011], os promotores podem acionar os gestores por improbidade administrativa. Ela mencionou a possibilidade de o MPE acertar prazo para cada gestor municipal.

Promotora Isabel Menezes alerta que há base legal para abrir processos por improbidade

Portal da Transparência

Confira o que determina a lei e como estão os municípios do RN.

Informações que devem ser disponibilizadas, segundo a Lei 131/2009:

Orçamento;

extratos das contas e operações financeiras realizadas;

controle de estoque: listas de entrada e saída de mercadorias;

perdão de dívidas, moratórias, concessões de isenções, benefícios fiscais e subvenções;

extrato da conta única;

contratos referentes a obras, serviços, aluguéis e congêneres;

contratação de prestadores de serviços, com a discriminação do nome, subsídio, vencimento ou provento e lotação do mesmo, bem como os contratos firmados para a prestação de serviços por terceirizados;

pagamentos de diárias;

movimentação financeira de pessoal, inclusive os comissionados e aposentados;

operações financeiras de qualquer natureza;

faturas de cartões corporativos (quando houver) do mês subsequente.

58 municípios com população entre 10 e 50 mil habitantes ainda não cumprem a lei

Rio do Fogo

Campo Redondo

Serra do Mel

Lajes 

Maxaranguape

Espírito Santo

Umarizal

Vera Cruz

São Tomé

Afonso Bezerra

Cerro Corá

Acari

Passa e Fica

Tibau do Sul

Montanhas

Angicos

Brejinho

Taipu

Patu

Jardim do Seridó

Ielmo Marinho

Alto do Rodrigues

São José do Campestre

Gov. Dix-Sept Rosado

Guamaré

Arês

Upanema

Pendências

Jardim de Piranhas

Alexandria

Santana do Matos

Ipanguaçu

Poço Branco

Lagoa Nova

Pedro Velho

Tangará

São Paulo do Potengi

Jucurutu

Caraúbas

Parelhas

Monte Alegre

São Miguel

Santo Antônio

Goianinha

Nísia Floresta

Baraúna

Extremoz

Areia Branca

Pau dos Ferros

Macau

Canguaretama

Touros

João Câmara

Apodi

Nova Cruz

Santa Cruz

São José de Mipibu

Currais Novos

Fonte: Tribuna do Norte

31 MUNICÍPIOS DO RN RECEBERÃO RECURSOS DO GOVERNO PARA O CARNAVAL

Saiu o resultado do Edital do Carnaval 2012 do Governo do Estado. Se inscreveram 183 projetos em todo o Estado oriundos de 31 municípios. Divididos nas categorias de Blocos (A, B, C e D), Escolas de Samba (A e B), Festa Carnavalesca e Tribos de Índio, de todos os inscritos, 82 estava aptos a receber recursos que variam de R$ 50 mil R$ 8 mil R$ 6 mil e assim por diante até chegar a R$ 1 mil. As cidades campeãs em apresentação de projetos foram Natal, com 31 projetos, seguida de Macaíba, com seis e Ceará-Mirim que apresentou 5 projetos. 

Dez Escolas de Samba da categoria A receberão R$ 8 mil enquanto que quatro aprovadas na categoria B receberão R$ 5 mil. A categoria Festa Carnavalesca contemplou dois grandes eventos que levarão a quantia de R$ 50 mil cada: o Carnaval Tradição de Alexandria e a Ala Ursa do Poço de Santana, de Caicó. Seis Tribos de Índio levarão a quantia de R$ 4 mil na categoria A e três levarão R$ 2 mil na categoria B. 

Os bailes e eventos carnavalescos tiveram a seguinte premiação, quatro receberão R$ 6 mil e seis receberão a quantia de R$ 3 mil. Foram aprovados oito Blocos da categoria A e cada um receberá o valor de R$ 6 mil os 13 Blocos da categoria B receberão R$ 3 mil, enquanto os da C, que foram 25 blocos, receberão R$ 2 mil a categoria D, contemplou apenas um bloco, no valor de R$ 1 mil, o Sassaricando da cidade de Angicos.

O governo financiará a folia de Momo em cidades como Natal, Santa Cruz, Areia Branca, Macaíba, Ceará-Mirim, Alexandria, Caicó, São Gonçalo do Amarante, Jardim do Seridó, Bom Jesus, Baía Formosa, Lagoa de Pedra, Açu, Brejinho, São Tomé, Angicos, Barcelona, Monte Alegre, Parnamirim, Pedro Velho, Acari, Campo Grande, Grossos, Goianinha, Extremoz, Macau, Lajes, Mossoró, Janduís e Cruzeta.

70 MILITARES DO RN FORAM CONVOCADOS PARA FAZER A SEGURANÇA DA BAHIA

70 soldados potiguares foram convocados pela presidente Dilma Roussef para reforçar a segurança no estado da Bahia, cuja polícia militar está de greve há mais de uma semana. A solicitação das tropas foi feita pelo Governador da Bahia Jaques Wagner. Os soldados viajaram por volta das 12h de ontem (6), partindo de Natal em direção à capital baiana. Os militares potiguares deverão permanecer no estado até o fim da greve.

Segundo o comando do RN, dependendo da situação da segurança da população baiana, novas tropas podem ser enviadas para o local.

AS DIFICULDADES DA ROSA EM NATAL: AGRIPINO OU GARIBALDI

A governadora Rosalba Ciarlini está em dificuldades para tomar posição na eleição em Natal. Seu partido, o DEM, presidido nacionalmente por seu aliado e conterrâneo José Agripino Maia, fechou aliança com o PSDB em quatro capitais nordestinas, incluindo a do RN.

O problema é que a Rosa há muito já não comunga com o ideal oposicionista do DEM; para ela, cada vez que o partido aprofunda a relação com o PSDB, que também faz oposição ao Governo Federal, fecha portas para sua gestão no RN.

O Governo do Estado passou 2011 lamentando a escassez de recursos públicos e as dívidas herdadas da gestão passada. Em 2012 o discurso ainda não mudou. Mantém a cantilena de falta de dinheiro e respeito à Lei de Responsabilidade Fiscal, justificativas para não conceder reajustes ao funcionalismo.

A solução para o Governo de Rosalba é a abertura do cofre da presidente Dilma, que pode enviar recursos em forma de convênios para diversas áreas da administração, promovendo uma ‘folga’ na utilização dos recursos próprios.

A chave do cofre de Dilma está nas mãos de dois potiguares aliados: o ministro Garibaldi Filho e o deputado federal Henrique Alves. Os primos já foram a diversos gabinetes em Brasília com a governadora, apresentada pelos peemedebistas como ‘aliada’, sem a necessidade de dizer que ela é aliada somente deles, e somente no RN, pois na política nacional o DEM da Rosa é oposição a Dilma e assim será em 2014.

Portanto, quando tem que decidir se declara apoio a um candidato do PSDB em Natal, o deputado federal Rogério Marinho, que foi aliado de primeira hora e tem sido correto com o Governo, Rosalba pensa muito mais em sua gestão do que nas conveniências políticas das alianças feitas pelo senador José Agripino.

Rosalba realmente gostaria de votar e torce para Rogério ser prefeito de Natal. Porém, a questão é partidária; e seu apoio a um nome do PSDB pode criar ainda mais dificuldades em Brasília e provocar um afastamento do PMDB local, que já tem candidato lançado para a sucessão da prefeita Micarla de Sousa.

O dilema da Rosa é justamente esse:

Apoiar Rogério Marinho para não contrariar José Agripino e criar um problema com Garibaldi e Henrique.

Ou não apoiar Rogério Marinho, ser chamada de ingrata e até traidora por não ajudar um aliado e provocar um descontentamento com o presidente de seu partido, que ficará em dificuldades para explicar ao Diretório Nacional que a única governadora do DEM não seguirá a orientação de aliança com o PSDB.

E agora, Rosalba?

Prefere contrariar Agripino e agradar ao PMDB de Henrique e Garibadi, com esperança de receber a recompensa em forma de obras e convênios do Governo Federal?

Ou vai negar apoio ao PMDB no maior colégio eleitoral do Estado para evitar confronto doméstico com o DEM, dando uma demonstração a Brasília que é realmente seguidora de Agripino em qualquer circunstância? por Túlio Lemos

DECLARAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA 2012 COMEÇA DIA 1° DE MARÇO

A Receita Federal divulgou nesta segunda-feira, 6, no Diário Oficial da União, as regras para a declaração do Imposto de Renda 2012 (ano-calendário 2011).O documento deve ser entregue no período entre 1º de março e 30 de abril pela internet ou em disquete nas agências do Banco do Brasil ou da Caixa Econômica Federal, pois o formulário de papel está extinto a partir deste ano. Quem perder o prazo de entrega estará sujeito a uma multa mínima de R$ 165,74 e máxima de 20% do imposto devido.

FONTW: DN ONLINE

O contribuinte que teve rendimentos tributáveis com valor superior a R$ 23.499,15 durante o ano de 2011 está obrigado a apresentar a declaração. Aqueles que receberam rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma foi superior a R$ 40 mil, também devem prestar contas à Receita.

Os brasileiros que obtiveram receita bruta superior a R$ 117.495,75 com atividade rural em 2011 também precisam declarar. A obrigatoriedade vale ainda para aqueles que, em 31 de dezembro, tinham a posse ou a propriedade de bens ou direitos, inclusive terra nua, em valor total superior a R$ 300 mil.

O saldo do imposto poderá ser pago em até 8 quotas mensais com valor mínimo de R$ 50. A primeira parcela ou parcela única vence no dia 30 de abril. 

PROGRAMA RN MAIS JUSTO

A primeira etapa do Programa RN Mais Justo que será lançado pelo Governo do Estado em parceria com o governo federal no próximo dia 5 de março, contemplará inicialmente 25 municípios, praticamente todos da região Oeste.

Serão beneficiados os municípios de Apodi, Baraúna, Campo Grande, Coronel João Pessoa, Caraúbas, Dr. Severiano, Encanto, Frutuoso Gomes, Luiz Gomes, João Dias, Marcelino Vieira, Martins, Olho D’água do Borges, Paraná, Patu, Portalegre, Rafael Fernandes, Riacho da Cruz, Riacho de Santana, São Miguel, Serra do Mel, Taboleiro Grande, Umarizal, Upanema e Venha-Ver. Ao todo, 25 municípios.

O programa prevê ações estratégicas de combate à extrema pobreza, como o acesso à água, esgotamento sanitário, plantio, habitação, energia elétrica, escola, saúde, cultura, esportes, terra, segurança alimentar, ocupação e renda, entre outras.

INFORMAÇÕES: ASSESSORIA DO GOVERNO DO ESTADO

TSE CONVOCA HACKERS PARA TESTAR SEGURANÇA DE SISTEMA PARA ELEIÇÃO DE 2012

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anunciou que a partir desta quinta-feira abrirá as inscrições para um concurso que convocará especialistas em informática dispostos a tentar invadir seu sistema de votação eletrônico. A abordagem é parte dos preparativos comandados pela Justiça Eleitoral para as eleições municipais deste ano e tem por objetivo detectar "eventuais falhas no sistema, relacionadas com a violação da integridade do voto secreto".

O comunicado diz que serão escolhidos 25 participantes, que receberão os chamados "códigos fonte" do sistema para "facilitar os ataques às urnas eletrônicas" que serão usadas nas eleições para prefeito e vereador. Os testes serão realizados entre os dias 20 e 22 de março, e os participantes receberão somente um certificado de participação, já que "não haverá nenhuma premiação em dinheiro", explicou o tribunal.

Testes nesse formato têm sido usados desde 2009, quando a Justiça Eleitoral realizou o primeiro concurso para a seleção dos "hackers". Nos quatros testes realizados até agora, ninguém conseguiu violar as urnas eletrônicas, introduzidas no sistema eleitoral no ano de 1996.

Embora a introdução das urnas eletrônicas date da década de 90, o sistema eleitoral brasileiro só foi totalmente automatizado nas eleições municipais de 2000. Com a automatização, o resultado definitivo do pleito pode ser confirmado em menos de 24 horas. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral, as próximas eleições envolverão aproximadamente 135,8 milhões de eleitores, que vão eleger prefeitos e vereadores dos 5.565 municípios do país.

Fonte: Último Segundo/iG/EFE