MAIS RECURSOS NAS PREFEITURAS

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa: o primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do mês de novembro será de R$ 2.725.580.832,31. O valor – já com a retenção do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (Fundeb) – será distribuído entre as 5.563 prefeituras nesta quinta-feira, dia 10. Sem o desconto do Fundeb, o montante chega a R$ 3,4 bilhões.

De acordo com o levantamento da CNM, em comparação com o mesmo período do ano passado, o repasse teve um aumento de 9,5% em termos reais. Pelos dados, o primeiro montante do Fundo de novembro não só recupera a perda registrada no mesmo período de 2010, como mostra crescimento em relação ao valor corrigido de 2009. O acumulado em valores brutos e descontados a inflação até o primeiro decêndio de novembro é de R$ 55,5 bilhões, segundo mostra o levantamento. Em comparação com os valores do mesmo período o crescimento é de 16,9%. Na estimativa trimestral divulgada, a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) previa crescimento de 30% em relação a outubro. O montante registrou aumento de 42% sobre o mesmo decêndio de outubro de 2011.

Veja o levantamento aqui

O PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA VAI TER UM ADICIONAL PARA GESTANTES

O governo deve começar a pagar neste mês um adicional de R$ 32 para as gestantes e mulheres em fase de amamentação beneficiadas pelo Programa Bolsa Família. A única exigência é que as gestantes façam os exames pré-natais.

A previsão é de que o benefício seja pago no dia 21. Serão 15 meses extras do pagamento. As contempladas receberão o adicional pelo período de nove meses.

Após o nascimento do bebê, as mulheres terão direito a mais seis meses de repasse, a contar do registro da criança no Cadastro Único. A criança registrada também terá direito a um benefício variável extra que não poderá ultrapassar o teto de cinco benefícios variáveis por família.De acordo com o governo, o Bolsa Família atende a pelo menos 13 milhões de famílias no país. Dependendo da renda familiar por pessoa (limitada a R$ 140), do número e da idade dos filhos, o valor do benefício recebido pela família pode variar entre R$ 32 a R$ 306.

DOM MATIAS RECEBE TÍTULO DE CIDADÃO MIPIBUENSE

foto: Assessoria do Dep. Fábio Dantas

O Deputado Fábio Dantas participou da cerimônia na Igreja Matriz de Santa`ana e São Joaquim, na qual o Arcebismo Metropolitano Dom Matias Patrício de Macêdo foi agraciado com o título de cidadão mipibuense. Bastante surpreso e feliz, Dom Matias agradeceu aos vereadores pela homenagem, principalmente ao vereador Clidenor Ferreira da Silva. Dom Matias afirmou que para ele é uma honra receber o título de cidadão mipibuense.

PACIENTES QUE DEPENDEM DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS EM CASA NÃO PAGARÃO CONTA DE LUZ

As pessoas em tratamento médico que mantêm em casa equipamentos de saúde e que estão inscritas no cadastro único do governo federal não vão pagar mais pela luz que consomem. A portaria que determina a isenção do pagamento de tarifa de energia elétrica foi assinada nesta terça-feira (8) pelos ministros da Saúde, Alexandre Padilha, e de Minas e Energia, Edison Lobão.

Um dos grandes problemas enfrentados por quem precisa manter permanentemente em casa equipamentos médicos essenciais, como de aspiração de secreções ou de apoio à respiração, é a dificuldade de pagar a conta de energia, relatou o ministro da Saúde. “Esse é um dos grandes problema da atenção domiciliar, um dos grandes gastos feitos pelas famílias”.

Para ter direito à isenção, é necessário comprovar, por meio de laudo da secretaria de saúde estadual ou municipal, a necessidade de uso dos equipamentos e atualizar regularmente as informações cadastrais na concessionária de distribuição de energia e na Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

(FONTE:Agência Brasil)

SENADO APROVA PROJETO QUE TORNA MAIS RIGOROSA A LEI SECA

Os motoristas que dirigem sob efeito de álcool ou drogas poderão ser punidos criminalmente mesmo sem que sejam submetidos ao teste do bafômetro ou exame de sangue que comprove a presença de substâncias ilícitas. Nesta quarta-feira (9), a comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou proposta que torna mais rigorosa a Lei Seca. O texto será encaminhado para a Câmara dos Deputados, onde será analisado pelos parlamentares. A proposta de autoria do senador Ricardo Ferraço (PMDB/ES) prevê que, além do teste do bafômetro, também poderão ser utilizadas contra os condutores provas como vídeos, testemunhas e outros sinais de embriaguez ou efeito de drogas. Nos moldes atuais, o senador acredita que a norma não tem efeito porque, pela lei brasileira, nenhum condutor é obrigado a realizar o teste do bafômetro ou exame de sangue para comprovar a existência de substâncias ilícitas.

DILMA CONFIRMA VISITA AO RN DIA 29 DESTE MÊS

Presidente Dilma descerá na pista do aeroporto de São Gonçalo.

Em reunião com o vice-presidente Michel Temer e o líder Henrique Eduardo Alves, ambos do PMDB, a presidente Dilma Rousseff confirmou hoje (9) sua presença na assinatura do contrato do futuro aeroporto de São Gonçalo do Amarante, no próximo dia 28.

Na ocasião, o governo do estado e o Consórcio Inframérica – grupo vencedor do leilão do aeroporto – assinarão o contrato de concessão do futuro terminal de cargas e passageiros do Rio Grande do Norte. O governo espera que a obra fique pronta antes da Copa 2014. O aeroporto norte-rio-grandense é o primeiro a ser construído no modelo de concessão.

A presidente Dilma Rousseff descerá na pista do futuro aeroporto. Além do terminal, Dilma assinará a ordem de serviço para irrigação de 5 mil hectares na chapada do Apodi a ser incluída no PAC 2.(Fonte: Laurita Arruda)

MUNICÍPIOS COM MENOS DE 50 MIL HABITANTES TERÃO VERBAS PARA INVESTIMENTOS DE INFRA-ESTRUTURA

Os municípios brasileiros com menos de 50 mil habitantes terão garantidos no Orçamento Geral da União (OGU) para 2012, verbas para investimentos na área de infra-estrutura, independentemente da apresentação de emendas por parte dos parlamentares. A informação foi dada na última quinta-feira (03.11) pelo senador Vital do Rêgo Filho (PMDB), presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional durante a reunião na Assembleia Legislativa da Paraíba que teve objetivo a apresentação de propostas dos deputados estaduais para o Orçamento Geral da União (OGU) para 2012 no tocante à Paraíba.

Segundo Vital, conforme o estabelecimento de uma tabela, os municípios com menos de 5 mil habitantes serão beneficiados com 300 mil reais, os que possuem entre 5 mil e 10 mil habitantes, com 400 mil reais, enquanto que os que possuem entre 10 mil e 20 mil habitantes, receberão 500 mil reais e os com população entre 20 e 50 mil habitantes, com 600 mil reais. O senador disse ainda que estão, entre outras iniciativas, sendo feitos os encaminhamentos necessários para que o Hospital Universitário Lauro Wanderley em João Pessoa passe a funcionar como um braço do Hospital Sarah Kubitschek, especializado em recuperação neurológica. A previsão do OGU para 2012, conforme informou Vital, é de cerca de 3 trilhões e 200 bilhões. “Esperamos que com as emendas de bancada, de comissão e das emendas individuais dos parlamentares, o orçamento da Paraíba chegue a cerca de 2 bilhões de reais”, revelou.

QUINTA-FEIRA (10) COMEÇA A CAMPANHA DE VACINAÇÃO ANTIRRÁBICA

A Campanha de Vacinação Antirrábica Canina e Felina começa a partir desta quinta-feira (10) e segue até 10 de dezembro, sendo o dia “D” 26 de novembro. A meta do RN e seus 167 municípios é vacinar a cada campanha, que ocorre anualmente, no mínimo 80% dos cães estimados. Para alcançar esse percentual, deverão ser vacinados 377.546 cães. Natal abriga 17,7% de todos os animais estimados do Estado, ou seja, 120.418 animais, sendo 85.673 cães e 34.745 gatos. A II Unidade Regional de Saúde Pública – com sede em Mossoró, compreendendo 26 municípios – é a região com o maior número de cães a vacinar e um total de 132.041 animais (91.119 cães e 40.922 gatos).

CENTRAIS DO CIDADÃO PODEM SER DESATIVADAS

Conversei com dois funcionários da Central do Cidadão de Macau e ouvi deles que há um verdadeiro pânico generalizado dentre os servidores destes locais. É que ontem rolou um boato de que as centrais serão desativadas no Rio Grande do Norte, com exceção de duas de Natal e a de Mossoró. Todas as demais seriam desativadas e os serviços voltariam a serem feitos de maneira descentralizada, com cada organismo em suas sedes próprias.

Explicação

Segundo ouvi dos funcionários — a maioria contratados já que nunca foi feito concurso para as centrais do cidadão —, a explicação é a de que o Estado estaria alegando contenção de despesas. O fato, no entanto, é que se isso for verdade, a meu ver será um grande retrocesso. As centrais do cidadão são um avanço, que facilitam e muito a vida dos potiguares. Desativar o serviço seria um desserviço à sociedade. Já passei a pauta para os colegas aqui do CT e dentro em greve deveremos ter um pronunciamento oficial sobre o assunto por parte do Governo do Estado.

Sucateadas

Nunca é demais lembrar que as centrais do cidadão estão sucateadas, enfrentando problemas seriíssimos. Quer uma prova? Em Macau, o serviço de emissão de carteiras de identidade ficou suspenso por 45 dias devido à falta de internet e telefone na sede da Central do Cidadão. Detalhe: o motivo foi o corte das prestadoras do serviço por falta de pagamento. E olhe que estou falando em um município médio. Já pensou nos municípios menores? O Estado tem o dever de se pronunciar.(fonte: Pedro Carlos.com)

HOJE É DIA DO RADIALISTA

Hoje dia 07 de novembro é comemorado o Dia do Radialista. A data comemorativa foi instituída por força da Lei nº 11.327 de 24 de julho de 2006 sancionada pelo então presidente da República Luís Inácio Lula da Silva como forma de homenagear a data natalícia do compositor, músico e radialista mineiro Ary Barroso.

Antes, porém, de o presidente Lula sancionar esta lei, a data era comemorada em no dia 21 de setembro, juntamente com o Dia do Rádio e o Dia da Árvore. Tal comemoração realizada no mês de setembro teve inicio em 1940, quando um decreto assinado pelo presidente Getúlio Vargas fixou os níveis mínimos de salário dos trabalhadores em empresas de radio difusão. 

Parabenizamos então a todos que fazem à rádio Comunitária Fm olhod'agua, que agora funciona em novas instalações.

99% DOS MUNICÍPIOS DO RN TEM DESENVOLVIMENTO REGULAR OU MODERADO

O Índice Firjan de Desenvolvimento Municipal (IFDM), criado pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro para acompanhar a evolução dos municípios brasileiros e os resultados da gestão das prefeituras, apontou que o estado do Rio Grande do Norte tem 99% de seus municípios entre desenvolvimento regular e moderado. Dos 167 municípios do estado, 85 apresentaram índices regulares de desenvolvimento (50,9%) e 81 registraram desenvolvimento moderado (48,5%). Somente a capital Natal chegou ao desenvolvimento alto.

PROGRAMA DO LEITE NO RN CADA VEZ MENOR

O Programa do Leite no Rio Grande do Norte ficou conhecido nacionalmente como o maior e melhor programa de combate a desnutrição e eficiente na redução da mortalidade infantil.

No outro lado gerador de emprego e renda, pois uns conjuntos de 26 usinas distribuídas nas mais diversas regiões do nosso Estado geravam empregos aos seus funcionários bem como ao homem do campo produtor de leite. Eram responsáveis pela distribuição diária de 155 (cento e cinqüenta) mil litros de leite dia.

O ex-governador Garibaldi Alves Filho, foi o responsável por este programa, ao sair do governo em 2002, deixou uma distribuição de 100(cem) mil litros.

A ex-governadora Wilma de Faria, foi ampliando a quantidade de distribuição chegando a 155(cento e cinqüenta) mil litros dia.

Hoje, a governadora Rosalba, vem desmanchando, acabando com o programa, vejamos: 

1°: foi diminuído para 80(oitenta) mil litros dia, 2º: sete usinas já fecharam suas portas.