quarta-feira, 9 de novembro de 2011

SENADO APROVA PROJETO QUE TORNA MAIS RIGOROSA A LEI SECA

Os motoristas que dirigem sob efeito de álcool ou drogas poderão ser punidos criminalmente mesmo sem que sejam submetidos ao teste do bafômetro ou exame de sangue que comprove a presença de substâncias ilícitas. Nesta quarta-feira (9), a comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou proposta que torna mais rigorosa a Lei Seca. O texto será encaminhado para a Câmara dos Deputados, onde será analisado pelos parlamentares. A proposta de autoria do senador Ricardo Ferraço (PMDB/ES) prevê que, além do teste do bafômetro, também poderão ser utilizadas contra os condutores provas como vídeos, testemunhas e outros sinais de embriaguez ou efeito de drogas. Nos moldes atuais, o senador acredita que a norma não tem efeito porque, pela lei brasileira, nenhum condutor é obrigado a realizar o teste do bafômetro ou exame de sangue para comprovar a existência de substâncias ilícitas.

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