TRT-RN VAI LEILOAR BENS AVALIADOS EM MAIS DE R$ 46 MILHÕES.

No próximo dia 27 de fevereiro, a partir das 14h, no Hotel Majestic, em Natal, o Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) vai realizar o primeiro leilão de 2019, reunindo bens penhorados para pagamento de dívidas trabalhistas.

O pregão terá uma fazenda de 120 hectares na praia de Sibaúma, litoral sul do estado, avaliada em R$ 36 milhões, que foi penhorada pela 13ª Vara do Trabalho de Natal em vários processos de execução contra o Hotel Parque da Costeira.

Também serão leiloados pelo TRT-RN um terreno em Mossoró, outro em Parnamirim, uma loja e duas salas comerciais em Natal e duas garagens da empresa da Viação Nordeste, em João Pessoa e Campina Grande, avaliados em R$ 10 milhões e 800 mil.

A empresa acumula uma dívida de R$ 20 milhões, referente a um processo piloto que reúne mais de duzentas ações trabalhistas de ex-empregados da Nordeste.

O leilão será presidido pelo juiz Michael Wegner Knabben e terá três pregões, com intervalos de 15 minutos entre si. No primeiro, os bens serão vendidos por 100% do valor da avaliação, o segundo por 80% do valor e o terceiro por 70% da avaliação.

Os editais dos leilões já estão disponíveis para consulta aqui: http://www.trt21.jus.br/Publicacoes/Leiloes/Leiloes.asp.

SERVIÇO

1º Leilão do TRT-RN - Hotel Parque da Costeira e Viação Nordeste

Data: 27 de fevereiro - quarta-feira - 14h

Local: Hotel Majestic - Av. engenheiro Roberto Freire, 3800 - Ponta Negra - Natal/RN

 

Ciro Pedroza

Diretor da Divisão de Comunicação Social

Telefones: (84) 4006 3081 - 4006 3280 

CONSTITUÍDAS COMISSÕES PERMANENTES DA ASSEMBLEIA PARA ANO LEGISLATIVO DE 2019.

Crédito da Foto: João Gilberto

O Diário Oficial Eletrônico da Assembleia Legislativa publicou nesta quarta-feira (13) a composição das Comissões Permanentes da Casa, para a primeira Sessão Legislativa da 62ª Legislatura, com uma modificação no número de participantes da Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) que aumentou de cinco para sete deputados.

A composição desses grupos de trabalho que são responsáveis pela análise, discussão e votação de proposições de assuntos relativos às suas áreas de abrangência, sujeitas a votação final no Plenário da Assembleia Legislativa.

As composições ficaram assim definidas: Constituição, Justiça e Redação (CCJ), - Titulares: deputados; Raimundo Fernandes (PSDB), Allyson Bezerra (SD) Isolda Dantas (PT), Hermano Morais (MDB), Kleber Rodrigues (Avante), Coronel Azevedo (PSL) e George Soares (PR). Suplentes deputados Vivaldo Costa (PSD), Kelps Lima (SD), Souza Neto (PHS), Nélter Queiroz (MDB), Albert Dickson (PROS), Galeno Torquato (PSD), Ubaldo Fernandes (PTC); 

FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO (CFF). Titulares – deputados Cristiane Dantas (SD), Getúlio Rêgo (DEM), Tomba Farias (PSDB), Galeno Torquato (PSD) Francisco do PT, José Dias (PSDB) e Ubaldo Fernandes (PTC); Suplentes – deputados Kelps Lima (SD), Nelter Queiroz (MDB), Raimundo Fernandes(PSDB), Coronel Azevedo(PSL), Souza Neto (PHS), Gustavo Carvalho (PSDB), Eudiane Macedo (PTC).

MINAS E ENERGIA – Titulares; deputados Souza Neto (PHS), Gustavo Carvalho (PSDB e Nelter Queiroz (MDB); Suplentes deputados Ubaldo Fernandes (PTC), José Dias (PSDB), Hermano Morais (MDB).

ADMINISTRAÇÃO, SERVIÇOS PÚBLICOS E TRABALHO -Titulares deputados: Kelps Lima (SD), Francisco do PT e Coronel Azevedo (PSL). Suplentes, deputados Sandro Pimentel (PSOL), Eudiane Macedo (PTC), Hermano Morais (MDB) 

DEFESA DO CONSUMIDOR, MEIO AMBIENTE E INTERIOR – Titulares deputados Ubaldo Fernandes (PTC), Cristiane Dantas (SD), Sandro Pimentel (PSOL). Suplentes deputados Eudiane Macedo (PTC), Kelps Lima (SD), Nelter Queiroz (MDB);

DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA – Titulares deputados Isolda Dantas (PT), Kelps Lima (SD) e Ubaldo Fernandes (PTC); Suplentes deputados Francisco do PT, Cristiane Dantas (SD), George Soares (PR)

EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL – Titulares deputados Francisco do PT, Allyson Bezerra (SD) e Hermano Morais (MDB); Suplentes – deputados Kleber Rodrigues (Avante), Cristiane Dantas (SD), Albert Dickson (PROS);

SAÚDE – Titulares; deputados Getúlio Rêgo (DEM), Galeno Torquato (PSD) e Eudiane Macedo (PTC); Suplentes deputados Dr. Bernardo (Avante), Vivaldo Costa (PSD), Alysson Bezerra (SD)

A reunião de instalação das comissões e eleição de presidentes e vice-presidentes está marcada para a próxima terça-feira (19). No entanto, na reunião plenária desta quarta-feira (13) três comissões anteciparam e anunciaram a escolha de seus dirigentes.

A Comissão de Administração, Serviços Públicos e Trabalho terá como presidente o deputado Kelps Lima (Solidariedade) e como vice-presidente, o deputado Coronel Azevedo (PSL.

O deputado Galeno Torquato (PSD) presidirá a Comissão de Saúde, tendo como vice-presidente o deputado Getúlio Rêgo (DEM).

A Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Interior vai ser presidida pelo deputado Sandro Pimentel (PSOL) e o vice-presidente será Ubaldo Fernandes (PTC).

FRENTE PARLAMENTAR DA MULHER É RENOVADA COM BANCADA FEMININA DA ASSEMBLEIA.

Crédito da Foto: Eduardo Maia

A Frente Parlamentar da Mulher da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, presidida pela deputada estadual Cristiane Dantas (PPL), foi renovada para os próximos quatros anos com a adesão das novas deputadas estaduais que integram a bancada feminina do parlamento estadual, Eudiane Macedo (PTC) e Isolda Dantas (PT).

"Estamos em uma nova legislatura e a Frente Parlamentar da Mulher vai retomar as atividades com a presença das novas deputadas que aceitaram prontamente o convite e estão dispostas a colaborar com as ações que iremos realizar", comentou Cristiane Dantas.

Além dos debates na Casa, a deputada Eudiane Macedo pretende junto com as demais deputadas levar informação principalmente aos adolescentes nas escolas.

“Precisamos falar sobre as leis Maria da Penha e do Feminicídio e sobre a desconstrução do machismo. Para mim, é uma honra fazer parte da Frente Parlamentar da Mulher e dar continuidade, agora com abrangência estadual, ao trabalho que iniciamos na Câmara Municipal, quando nosso mandato foi pioneiro ao criar a primeira Frente em Defesa dos Direitos das Mulheres em uma casa legislativa do nosso Estado”, diz Eudiane.

A parlamentar Isolda Dantas afirma que sempre fez parte da luta das mulheres nos movimentos sociais.

“No parlamento não é diferente. Estamos aqui, justamente, porque a política é ferramenta de transformação da vida das pessoas. Ecoando as vozes das ruas e roçados, o nosso mandato feminista e popular seguirá fazendo a luta por igualdade", conclui Isolda.

Frente Parlamentar

A Frente Parlamentar da Mulher foi criada em agosto de 2017, por iniciativa da deputada Cristiane Dantas com o objetivo de fortalecer a luta pelos direitos da mulher através da união de esforços do parlamento estadual, órgãos públicos, entidades e movimentos sociais para a execução de políticas públicas que tenha a mulher como principal beneficiada.

Nos últimos dois anos, a Frente Parlamentar realizou audiências públicas na Assembleia e também, de forma itinerante, visitou municípios com alto índices de casos de violência doméstica contra a mulher, em parcerias realizadas com a Defensoria Pública, Secretaria Estadual de Políticas Públicas para as Mulheres e Tribunal de Justiça.

EU DEFENDO O FIM DOS SUPERSALÁRIOS NO RN. E VOCÊ?

*Artigo do advogado Fábio Dantas,

de interesse da população do Rio Grande do Norte.

Sou contra os supersalários no Rio Grande do Norte.

Não há cabimento, em um Estado onde a maior parte da população sobrevive do salário mínimo (ou nem isso), uma casta pequena de servidores ganhar mais que 30, 40, 50 mil reais ou até mais, pagos pelo Estado.

Uma de minhas defesas na atuação política, inclusive, foi o fim dos supersalários no Estado.

Tanto que, em outubro de 2017, numa de minhas ações como Governador em Exercício na Assembleia Legislativa, enviei a mensagem governamental nº 148/2017, cuja finalidade era modificar a redação do inciso XI do art. 26 da Constituição do Estado para, em simetria com a Constituição da República, dispor que a remuneração e o subsídio dos ocupantes de cargos, funções e empregos públicos da Administração Direta e Indireta não fossem maiores do que os salários dos chefes de poderes e cargos afins.

Por essa mensagem, nenhum servidor poderia exceder o salário mensal do Governador no âmbito do Poder Executivo, o salário dos Deputados Estaduais no âmbito do Poder Legislativo e o subsídio dos Desembargadores do Tribunal de Justiça no âmbito do Poder Judiciário, aplicável este limite aos membros do Ministério Público, aos Procuradores do Estado e aos Defensores Públicos.

Na prática, essa proposta sendo aprovada, criaria o Subteto do Servidor Público que seria o Salário do Governador, que hoje recebe R$ 21.914,76 (vinte e hum mil, novecentos e catorze reais e setenta e seis centavos) limitando de vez o crescimento da folha do Estado, referente aos Servidores mais abastados, que ganham acima deste valor.

Hoje, uma pequena turma de superslários responde por uma parcela significativa de todos os salários dos mais de 103 mil servidores ativos e inativos.

Enquanto os supersalários continuam existindo, a sociedade assiste perplexa a inoperância do Poder Executivo para fazer frente às demandas básicas de nossa população.

O projeto de lei 148/1017 ainda está lá na Assembleia e pode ser votado a qualquer momento, bastando, para isso, o entendimento dos deputados de que se trata de algo importante para a economia do RN.

Fábio Dantas. Advogado.

PREFEITURA REALIZA MAIS UMA AÇÃO EM ALUSÃO A PRIMEIRA SEMANA NACIONAL DE PREVENÇÃO A GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA.

Na manhã da última quarta-feira (06), a equipe do Centro de Referência e Assistência Social – CRAS, de São José de Mipibu, juntamente com o corpo técnico da Unidade Básica de Saúde do Bairro Novo, compareceram ao Conjunto Habitacional Dois Amigos, onde na oportunidade foi discutida a temática da Primeira Semana Nacional de Prevenção a Gravidez na Adolescência.

Os profissionais do Município também realizaram uma roda de conversa com as famílias acerca do descumprimento de condicionalidade na educação e na saúde. Na ocasião foram realizadas inscrições para o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos.

DEPUTADOS TOMAM POSSE PARA 62ª LEGISLATURA E DEFENDEM UNIÃO PELO RN.

A união parlamentar acima das questões ideológicas e partidárias para a recuperação do Rio Grande do Norte deu a tônica ao discurso dos deputados estaduais durante a solenidade na qual os 24 eleitos no último pleito tomaram posse. A sessão solene para início da 62ª Legislatura foi conduzida pelo presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB) e aconteceu no plenário da Assembleia Legislativa na manhã desta sexta-feira (1), com transmissão ao vivo da TV Assembleia no canal 51.3 da TV aberta, pelo site da Assembleia (www.al.rn.gov.br) e pelo Instagram @assembleiarn.

“Ao longo de toda a sua história a Assembleia Legislativa soube cumprir seu papel e não será diferente nesta legislatura. Vamos juntos superar os desafios e colocar o Rio Grande do Norte no local onde ele merece, com mais oportunidades de emprego e renda, segurança jurídica para investidores, dotado de infraestrutura e sendo destaque na produção de energias renováveis. É preciso continuar um trabalho para debelar a insegurança, ter o cuidado com seus doentes, educar as futuras gerações, zelar pela coisa pública e nos enchendo de orgulho”, afirmou Ezequiel Ferreira (PSDB).

Representantes dos demais poderes e instituições prestigiaram a solenidade, como a governadora Fátima Bezerra (PT), o prefeito de Natal, Álvaro Dias (MDB), o presidente do Tribunal de Justiça, João Rebouças, presidente do Tribunal de Contas (TCE-RN), Poti Júnior, o presidente do TRT, desembargador Herculano Júnior, entre outras autoridades.

A governadora Fátima Bezerra destacou que o momento requer espírito público e colaboração e os parlamentares se mostram solidários: “Temos já mantido contato com os parlamentares e posso dizer claramente que independente de bancada de situação ou oposição, o que tem ficado muito claro é a disposição da Assembleia Legislativa de colaborar com o governo, especialmente nesse momento difícil que o Estado atravessa. Não tenho dúvida de que vamos ter um relacionamento muito harmonioso e o espírito de colaboração e união”, disse.

Atenção para áreas como saúde, educação, segurança, geração de emprego e renda marcaram os pronunciamentos. Entre os novatos na Casa, o ex-vereador de Natal, Ubaldo Fernandes (PTC) saiu em defesa da questão hídrica e do setor educacional. Outro estreante, o deputado Alysson Bezerra (Solidariedade) ressalta, além da educação, uma pauta social na defesa das pessoas com deficiência. Sandro Pimentel (PSOL) destacou: “Vamos analisar as pautas que chegarem com cautela, responsabilidade e olhando para nosso Estado”, disse.

Já atuando como líder do governo, o deputado George Soares (PR) disse que a Assembleia deve cumprir um papel muito importante nessa crise na qual o RN se encontra e o governo tem tido esse entendimento de saber a importância da Casa: “Acredito que teremos uma legislatura bem atuante na questão fiscal e financeira. É isso que espero para que a gente possa recuperar a credibilidade e dignidade do servidor público”, disse. Em meio às temáticas que nortearão os trabalhos desta Legislatura, o deputado Kelps Lima (Solidariedade) defendeu a independência da Casa: “Espero que a Assembleia tenha altivez e independência, o Rio Grande do Norte vive uma crise, precisa da Assembleia e ela precisa ser altiva, para colocar soluções e medidas importantes para o povo do RN”, disse.

No seu segundo mandato, o deputado Galeno Torquato destacou o momento de renovação política: “Passamos por um processo que há muito tempo não acontecia, que é uma renovação geral nas Câmaras Legislativas e no Senado, e nosso mandato vem com toda força e entusiasmo principalmente nas bandeiras da água, da saúde. Tenho certeza que, junto aos novos deputados, vamos ajudar o governo no que for necessário para que os cidadãos norte-riograndenses possam ter dias melhores”, afirmou. Hermano Morais (MDB) assinalou o papel do Legislativo: “Temos um grande desafio a ser enfrentado, não só pelo Poder Executivo, a quem compete muitas ações, mas também pelo Legislativo, agente fiscalizador e propositor de soluções que possam atender aos anseios da população do RN”, disse.

Voz ativa na defesa das causas relacionadas à mulher, Cristiane Dantas (PPL) afirmou que esta bandeira continuará em destaque no seu mandato. A bancada feminina na Casa é composta ainda por Eudiane Macedo (PTC) e Isolda Dantas (PT). “Nossa expectativa é cumprir o que é designado a um parlamento, que é a fiscalização e a contribuição com o Executivo e a sociedade”, disse Isolda.

Por: 

                                                       Assembleia Legislativa do RN

JOYCE NELSYANE É A REPRESENTANTE DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU NO CONCURSO MISS RN. 2019.

 A Prefeitura Municipal de São José de Mipibu, por meio da Secretaria Municipal de Cultura realizou na tarde desta quarta-feira(30), evento de aclamação da representante de São José de Mipibu para o concurso Miss RN 2019, que vai ser realizado no dia 05 de fevereiro, no Teatro Riachuelo, em Natal.

A Miss São José de Mipibu 2019 é Joyce Nelsyane, 23 anos, que reside no Bairro Novo. A representante mipibuense cursa o 5° período do curso de Administração e participou do concurso Tráfego Look 2018, realizado em Natal.

Prestigiaram o evento a Miss Teen Eduarda Almeida, Mister Teen Samir Bezerra, e Thalia Nascimento, Miss São José de Mipibu 2018.

O evento foi conduzido pela radialista e publicitária Karen Varela, com a participação do jornalista e assessor de Comunicação Social do Município, Daltro Emerenciano.

Para a secretária municipal de Cultura Mariana Dantas “a participação de São José de Mipibu no concurso Miss RN promove a beleza e os valores da juventude mipibuense”. “Somos um município celeiro de talentos, portanto, apoiar a presença da juventude nesse evento que chega a sua 65ª edição é um privilégio para a gestão do prefeito Arlindo Dantas, que nos últimos anos tem apoiado eventos que colocam São José de Mipibu na vitrine da cultura potiguar”, Ressalta Mariana.

PAU BRASIL É CONTEMPLADO COM MAIS UMA OBRA.

A Prefeitura Municipal de São José de Mipibu, por meio da Secretaria Municipal de Obras está realizando reformas na infraestrutura da Escola Municipal Clóris Trigueiro Peixoto, localizada na comunidade do Pau Brasil. 

O Pau Brasil tem sua realidade transformada. Ruas com buracos e lamas estão sendo beneficiadas com pavimentação, iluminação e coleta de lixo. Também vale destacar que uma nova praça foi construída no centro da comunidade, sem esquecer que a Unidade Básica de Saúde do bairro foi totalmente reconstruída.

Na educação os moradores do lugar foram contemplados com a Creche Escola Municipal Anita Sofia de Oliveira, entregue à população em outubro de 2018, atendendo os padrões do Ministério da Educação, mudando a realidade das crianças que estudavam em um ambiente adaptado e com espaço reduzido.

Foi na comunidade do Pau Brasil que a Prefeitura fixou a Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24 horas, além de projetar e colocar em execução a construção do Centro de Exames de Alta e Média Complexidade, com capacidade técnica para atender a toda região Agreste do Rio Grande do Norte.