A ÁGUA SUJA DE LARANJEIRAS DE ABDIAS É FAKE NEWS

O Diretor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto-SAAE, de São José de Mipibu, Adilson de Oliveira, emitiu nota sobre um vídeo que circulou nas redes sociais exibindo água com impurezas no sistema de abastecimento de água na comunidade de Laranjeiras do Abdias, em São José de Mipibu.

De acordo com a nota, uma equipe do SAAE constatou que o líquido divulgado nas redes sociais foi colhido de uma caixa d’água pertencente a um consumidor que por possuir dificuldades de locomoção não vinha realizando a higienização adequada no reservatório, resultando no acúmulo de impurezas, modificando o estado normal do precioso líquido.

AMOSTRAS DA ÁGUA DE LARANJEIRAS DO ABDIAS

Para comprovar a boa qualidade da água fornecida ao povo de Laranjeiras do Abdias o órgão responsável pelo serviço de abastecimento colheu amostras da água lançada na rede de abastecimento, em dias e horários intercalados. O resultado apresenta água própria para o consumo.

Nas redes sociais outros moradores exibiram amostras do líquido, comprovando a boa qualidade da água oferecida pelo Município.

Vídeos também foram feitos e divulgados por parte da população contemplada com as melhorias proporcionalizadas pela gestão do prefeito Arlindo Dantas, na comunidade de Laranjeiras do Abdias.

A comunidade de Laranjeiras do Abdias, distante 20 km do centro da cidade de São José de Mipibu, vem recebendo toda a atenção da Prefeitura Municipal, que no decorrer de seis anos vem realizando obras estruturantes para a coletividade, a exemplo da construção de uma avenida que liga a Mina com o centro da comunidade, pavimentação em paralelepípedo da avenida São Severino, construção de uma Unidade Básica de Saúde – UBS, reconstrução da creche antes abandonada, contemplada com salas de aula totalmente climatizadas, cozinha e banheiros individuais; reforma, ampliação e construção de 07 salas de aula no CERU, entre outros benefícios.

ESSE COPO DE ÁGUA NA PIA É DA ESCOLA ESTADUAL DE LARANJEIRAS DO ABDIAS, ENQUANTO A CAIXA COM ÁGUA SUJA É DE UM SUPOSTO MORADOR QUE DIVULGOU AS IMAGENS NAS REDES SOCIAIS

Apesar de a Prefeitura ter realizado todas essas obras significativas para o povo do lugar, o abastecimento de água ainda vinha sendo o calo no sapato da população. Determinado a resolver o problema da falta de água em Abdias com a perfuração de 12 poços tubulares na comunidade, que Juntos oferecem à população aproximadamente 50 mil litros de água por hora, volume suficiente para atender a demanda da comunidade.

Apesar de ter solucionado o maior problema da comunidade, a falta e a boa qualidade da água, Arlindo Dantas continua visitando semanalmente toda a região de Abdias, verificando o funcionamento da rede hidráulica que abastece as residências em toda a comunidade. ” Laranjeiras do Abdias é uma região próspera com condições de abastecer o estado e parte do Nordeste principalmente com a produção da batata doce. A escassez de água na região inibia o potencial produtivo dessa cultura, porém, a partir de agora, com a disponibilidade de uma dezena de poços tubulares jogando água para todos os recantos, o maior obstáculo foi vencido. Agora o segredo é trabalhar a terra. Em Abdias, onde tem uma torneira aberta, tem água de boa qualidade jorrando”, destaca o prefeito.

BLOGUEIROS E JORNALISTAS RECEBEM COMENDA MOÇÃO DE APLAUSOS NA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU/RN.

A Câmara Municipal de São José de Mipibu, prestigiou os blogueiros, comunicadores e jornalistas, na noite desta terça-feira (09) com a comenda Moção de Aplausos, pelos serviços de comunicação e jornalismo prestados ao município de São José de Mipibu e região.

Receberam a comenda Moção de Aplausos:

ADJALMIR FELIX DE LIMA (BLOG O ANALISTA); 

DALTRO RODRIGUES EMERENCIANO (BLOG DALTRO EMERENCIANO) e ILMA BARROS EMERENCIANO (BLOG DALTRO EMERENCIANO) 

JOSÉ ALVES DE SOUZA (JORNAL O ALERTA) e o JORNAL “O ALERTA” (Em razão dos seus 39 anos de contribuições junto à população - JORNAL O ALERTA) 

RENAN MANOEL DA SILVA (PROGRAMA DE RÁDIO: ALERTA GERAL/ SHOW DO RENAN SILVA) 

NILSON RICARDO DA SILVA (RADIALISTA – RÁDIO OLHO D’AGUA);

JOSÉ CARLOS DA SILVA (BLOG KARLO SILVA); 

RUDIMAR RAMON DOS SANTOS DA SILVA (BLOG DO RR); 

MARIA FRANCINEIDE SILVA DE MOURA (BLOG DA FRAN MOURA); 

JOÃO BATISTA DE MENEZES (PROGRAMA DE RÁDIO: ACORDA CIDADE/MANHÃ DA GENTE); 

PERCEVAL NUNES DE CARVALHO FILHO (COMUNICADOR - STV) e MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES BARBOSA DE CARVALHO (COMUNICADORA - STV);

KAREN HORTÊNCIA DA SILVA VARELA (COMUNICADORA);

ALEXANDRE SILVA FREIRE (BLOG DE OLHO EM MIPIBU);

FRANCICLÁUDIO ANDRADE OLIVEIRA (JORNALISTA);

JOHN LENNON O. DE SANTANA (BLOG DO JL);

JOSÉ MARIA GONÇALVES DE OLIVEIRA (JORNALISTA).

TRT-RN: ABRIL VERDE TERÁ PALESTRA SOBRE DANO MORAL NOS ACIDENTES DE TRABALHO

Um debate sobre o tema A vida tem preço? Valor do Dano Moral em Acidente de Trabalho, no auditório da livraria Saraiva (Midway), marcará a abertura da programação do Abril Verde, promovida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN). 

O primeiro encontro será realizado no próximo dia 10 de abril (quarta-feira), às 19h, e contará com a participação do desembargador Bento Herculano Duarte Neto, presidente do TRT-RN e professor de Direito do Trabalho da UFRN e do advogado Venceslau Carvalho, professor de Direito do Trabalho da UNP, da UNI-RN e da ESMAT. 

A entrada é gratuita e aberta ao público. Os interessados deverão chegar ao auditório meia hora antes do início do debate, que terá duração de 70 minutos: 20 minutos de exposição para cada convidado e 30 minutos para debate a partir das perguntas do público. 

Durante todo o mês de abril, o prédio do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) ficará iluminado de verde, à noite, para chamar a atenção da sociedade sobre a prevenção de acidentes de trabalho. 

O mês de abril foi escolhido como marco para essa mobilização em razão de um grande acidente ocorrido numa mina no estado da Virgínia (EUA) em 1969. 

Desde 2005, o Brasil tem no calendário oficial o dia 28 de abril como o Dia Nacional em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho. 

Pelo menos um trabalhador morre a cada 15 segundos por causas relacionadas ao trabalho no mundo, segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT). 

A cada ano, dois milhões de pessoas morrem no mundo por doenças resultantes das atividades desempenhadas no trabalho, as chamadas doenças ocupacionais, e mais de 320 mil sofrem acidentes de trabalho fatais. 

O Brasil é o quarto país do ranking mundial de acidentes fatais de trabalho. Em 2017, 2.096 pessoas perderam a vida durante o trabalho, o que resulta em uma morte a cada quatro horas. Foram mais de 550 mil acidentes no período. 

Ciro Pedroza

Diretor da Divisão de Comunicação Social

Telefones: (84) 4006 3081 - 4006 3280 

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU IRÁ HOMENAGEAR JORNALISTAS E COMUNICADORES

A Câmara Municipal de São José de Mipibu, através da proposição dos vereadores: Anaciara de Lima Silva, Carla Simone Gomes de Lima, Crisóstomo José Barbosa, Daniel Ferreira Caldas, Janiel Lima da Silva, Jean Poggio Nerino, Joelmo Teles de Medeiros Barbosa, José Dalmo Pereira, José Lúcio Gomes de Oliveira, José Marcos do Nascimento, Josieidy Veras Diniz Fernandes, Márcio Gustavo de Araújo Freire e Verônica Senra da Silva, concederá na próxima terça-feira (09), Moção de Aplausos em homenagem aos Jornalistas e Comunicadores que atuam ou atuaram com importantes contribuições e relevantes serviços prestados à sociedade Mipibuense, através da divulgação e notícias sérias, comprometidas com a verdade e seguindo os preceitos éticos do Jornalismo.

Confira os Jornalistas e Comunicadores homenageados:

NOME:	VEÍCULO DE COMUNICAÇÃO:
DALTRO RODRIGUES EMERENCIANO	BLOG DALTRO EMERENCIANO
JOSÉ ALVES DE SOUZA	JORNAL O ALERTA
JORNAL “O ALERTA” (Em razão dos seus 39 anos de contribuições junto à população)	JORNAL O ALERTA
RENAN MANOEL DA SILVA	PROGRAMA DE RÁDIO: ALERTA GERAL/ SHOW DO RENAN SILVA
NILSON RICARDO DA SILVA	RADIALISTA – RÁDIO OLHO D’AGUA
JOSÉ CARLOS DA SILVA	BLOG KARLO SILVA
RUDIMAR RAMON DOS SANTOS DA SILVA	BLOG DO RR
CLAÚDIO DANTAS DE OLIVEIRA	DIGITAL MIPIBU
MARIA FRANCINEIDE SILVA DE MOURA	BLOG DA FRAN MOURA
JOÃO BATISTA DE MENEZES	PROGRAMA DE RÁDIO: ACORDA CIDADE/MANHÃ DA GENTE
PERCEVAL NUNES DE CARVALHO FILHO	COMUNICADOR (STV)
KAREN HORTÊNCIA DA SILVA VARELA	COMUNICADORA
ALEXANDRE SILVA FREIRE	BLOG DE OLHO EM MIPIBU
JOÃO MARIA FREIRE	BLOG DO JOÃO
ADJALMIR FELIX DE LIMA	BLOG O ANALISTA
FRANCICLÁUDIO ANDRADE OLIVEIRA	JORNALISTA
JOHN LENNON O. DE SANTANA	BLOG DO JL
ILMA BARROS EMERENCIANO	BLOG DALTRO EMERENCIANO
JOSÉ MARIA GONSALVES DE OLIVEIRA	JORNALISTA
MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES BARBOSA DE CARVALHO	COMUNICADORA (STV)

Segundo o Presidente da Câmara Municipal de São José de Mipibu, vereador Jean Nerino, a comenda representa o reconhecimento pelo trabalho significativo que é realizado pelos Jornalistas e Comunicadores. “Colher a informação, checar sua veracidade, molda-la para se tornar compreensível e clara, publicar com responsabilidade e se tornar referência para os leitores e ouvintes, exige acima de tudo conhecimento e competência. Homenagear os homens e mulheres que fazem da difícil missão de comunicar, sua razão de viver, é dever nosso! Parabenizo a todos e desejo mais sucesso a cada um, que sempre encontrarão as portas do Poder Legislativo de São José de Mipibu, abertas para ajudar nesta construção de uma sociedade melhor!” Finalizou o Presidente Jean Nerino.

A homenagem será realizada durante Sessão Ordinária na Câmara Municipal na próxima terça-feira, 09 de abril, a partir dás 19h.

PELA PRIMEIRA VEZ NA HISTÓRIA, HÁ MAIS IDOSOS NO MUNDO DO QUE CRIANÇAS PEQUENAS, INFORMOU A ONU.

Fernando Duarte

BBC World Service

São 705 milhões de pessoas acima de 65 anos contra 680 milhões entre zero e quatro anos.

As estimativas apontam para um crescente desequilíbrio entre os mais velhos e os mais jovens até 2050 - haverá duas pessoas com mais de 65 anos para cada uma entre zero e quatro anos.

Essa desproporção simboliza uma tendência que os demógrafos vêm acompanhando há décadas: na maioria dos países, estamos vivendo mais e tendo cada vez menos filhos.

Redução da natalidade

Christopher Murray, diretor do Instituto de Métricas de Saúde e Avaliação da Universidade de Washington, nos Estados Unidos, diz à BBC: "Caminhos para uma sociedade com poucas crianças e muitos idosos e isso representa um desafio".

Murray também é autor de um artigo de 2018 no qual sugeriu que quase metade de todos os países do mundo está enfrentando uma "redução da natalidade" - o que significa que há crianças insuficientes para manter o ritmo de crescimento populacional.

"Pense em todas as profundas consequências sociais e econômicas de uma sociedade com mais avós do que netos", acrescenta.

Em 1960, a taxa mundial de fecundidade era de quase cinco filhos por mulher, segundo o Banco Mundial.

Quase 60 anos depois, caiu para apenas 2,4.

Ao mesmo tempo, os avanços socioeconômicos beneficiaram quem nasceu nesse período. Em 1960, as pessoas viviam em média pouco mais de 52 anos; a expectativa de vida atual atingiu 72 anos em 2017.

Isso significa que estamos todos vivendo mais e demandando cada vez mais recursos à medida que envelhecemos, aumentando a pressão sobre os sistemas de saúde e previdenciário, por exemplo.

População Idosa

O envelhecimento da população é mais acentuado nos países desenvolvidos. Esses países tendem a ter menores taxas de natalidade por uma série de razões ligadas principalmente à afluência econômica - as taxas de mortalidade infantil são menores, o controle da natalidade é mais fácil e a educação dos filhos pode ser relativamente cara.

Nessas nações, as mulheres deixam para ter filhos mais tarde e, portanto, têm menos filhos.

Um padrão de vida melhor significa que as pessoas vivem mais nesses países. Um bom exemplo é o Japão, onde a expectativa de vida ao nascer é de quase 84 anos (a mais alta do mundo). Ali, os idosos somaram 27% da população no ano passado - também a maior taxa do mundo. E a população com menos de 5 anos? Segundo a ONU, 3,85%.

Esse duplo desafio preocupa as autoridades japonesas há décadas e, no ano passado, o governo anunciou um aumento compulsório da idade mínima para aposentadoria de 65 para 70 anos.

Quando essa nova idade mínima para a aposentadoria for implementada - e se isso realmente ocorrer, os trabalhadores do Japão deverão se aposentar mais tarde do que em qualquer outro lugar do mundo.

Mas o desequilíbrio entre a população de crianças e idosos também está ameaçando os países em desenvolvimento. A China possui uma população acima de 65 anos muito menor (10,6% da população) do que a do Japão, mas graças aos rígidos programas de planejamento familiar implantados desde a década de 1970, a segunda maior economia do mundo também tem uma taxa de fecundidade comparativamente baixa - 1,6 filhos por mulher.

Os menores de 5 anos na China continental são agora menos de 6% da população total.

CFF APROVA ISENÇÃO DO IPVA NA COMPRA DE VEÍCULOS PARA PORTADORES DE DEFICIÊNCIA

Com emenda aditiva apresentada pelo deputado Ubaldo Fernandes (PTC), a Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) aprova, por unanimidade, Projeto de Lei de iniciativa da deputada Cristiane Dantas (SDD) que dispõe sobre a inclusão das pessoas como deficiência física, visual, mental, severa ou profunda ou pessoas com síndrome do espectro autista, os benefícios alusivos à isenção do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).

A emenda inclui, também, na relação dos beneficiários da referida isenção de IPVA as pessoas com deficiência auditiva. Na análise da matéria, o relator deputado Francisco do PT considerou que o Projeto de Lei busca, através de ação legislativa, estender às pessoas com deficiências descritas, benefício que tente eliminar barreiras visando a igualdade de oportunidades.

“Essa matéria é de grande importância por beneficiar pessoas com deficiência. O Projeto já tinha sido aprovado no ano passado e agora na nova proposta foi modificada a potência do motor dos veículos a serem adquiridos”, frisou a autora do Projeto, deputada Cristiane Dantas.

Outra matéria que estava na ordem do dia era o Projeto de Lei com origem no Governo do Estado que dispõe sobre a Reorganização do Poder Executivo, alterando a Lei Complementar Estadual, baixado em diligência pela relatora Cristiane Dantas, na reunião anterior. No, entanto, as informações solicitadas à secretaria de Administração e dos Recursos Humanos, só chegaram à Comissão minutos antes do início da reunião desta quarta-feira, sem tempo hábil para análise.

A CFF decidiu convidar um representante do Governo para comparecer à Comissão, para uma reunião extraordinária, na próxima segunda-feira (8) para tirar dúvidas levantadas pela relatora no tocante ao impacto econômico e financeiro. “Não houve tempo para análise do relatório. O documento que chegou em cima da hora de começar a reunião informa que não há impacto econômico e financeiro, mas não tem relatório sobre a situação financeira na estrutura atual e como vai ficar com a criação de novas secretarias e mudança de nomenclaturas de cargos”, explicou a deputada Cristiane.

Ao final da reunião o presidente da Comissão, o deputado Tomba Farias (PSDB) submeteu ao plenário e foi aprovado por unanimidade, requerimento para convidar o secretário de Tributação para prestar esclarecimentos sobre a isenção de impostos, que causam renúncia de receita.

“Todos estamos acompanhando a grave situação financeira do Estado. A propósito foi editado Decreto de Calamidade Financeira, cujos efeitos jurídicos foram concedidos por esta Casa. No entanto, estão tramitação diversos processos por intermédio dos quais se pretende conceder isenções do imposto, no caso IPVA, outros referentes a taxas de licenciamento e habilitações. Todas as proposições são meritórias. Entretanto consultando a secretaria estadual de Tributação, verifica-se que existem, somente no âmbito do IPVA, 13 leis em vigor”, registra o deputado Tomba Farias em seu requerimento.

Participaram da reunião os deputados Tomba Farias, Galeno Torquato (PSD), Getúlio Rêgo (DEM), Cristiane Dantas, José Dias (PSDB), Francisco do Pt, e Ubaldo Fernandes.

CIRO GOMES CHAMOU O FILHO DO PRESIDENTE DE MENTECAPTO.

Ciro Gomes sugeriu, no Twitter, que a Comissão de Ética do Senado seja acionada em razão da mensagem — já deletada — de Flávio Bolsonaro contra o Hamas.

O pedetista chamou o filho do presidente de mentecapto.

RELATOR PEDE REJEIÇÃO DE PROJETO QUE ACABA COM COTAS PARA MULHERES NA POLÍTICA

O pedido de rejeição do projeto que acaba com as cotas para mulheres na política, ao revogar a reserva de 30% de vagas a um mesmo sexo nas candidaturas proporcionais, foi lido nesta quarta-feira (3) pelo relator, senador Fabiano Contarato (Rede-ES), na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). O autor do Projeto de Lei 1.256/2019, senador Angelo Coronel (PSD-BA), pediu o adiamento da discussão por estar hospitalizado. O debate será retomado na próxima reunião da comissão, e o texto será o primeiro item da pauta.

Contarato, apesar de se solidarizar com o momento delicado de saúde de Angelo Coronel, lamentou não haver um grande número de parlamentares dispostos a debater o projeto, que foi lido ao fim da reunião da comissão. Para o senador, “não é crível nem razoável” que um assunto tão importante — assim como os tratados na Comissão de Meio Ambiente (CMA), presidida por ele — não atraiam interessados e sejam discutidos em sessões esvaziadas.

Angelo Coronel justifica como motivação para o fim das cotas as denúncias de que alguns partidos compelem mulheres a entrar no processo eleitoral apenas para assegurar o percentual mínimo exigido de 30% de candidaturas femininas. Seriam “candidaturas laranjas”, ou seja, não haveria investimento real para que fossem eleitas. O relator, no entanto, votou pela rejeição do texto.

— O projeto tem a boa intenção de evitar as fraudes, mas infelizmente atenta contra a mais importante conquista das mulheres desde o direito ao voto estabelecido em 1932 — defendeu Contarato.

Segundo o parlamentar, cota é ação afirmativa, resultado de lutas feministas, já foi declarada constitucional pelo Supremo Tribunal Federal e o debate com a intenção de eliminá-la não deveria surgir motivado pela “ousadia de afrontadores da lei”. Como contraponto ao texto prejudicial às mulheres, Contarato anunciou já ter apresentado proposta que torna paritária a distribuição das candidaturas, elevando o atual percentual de 70% e 30% nas listas partidárias de candidaturas proporcionais.

— No que depender de mim, a igualdade vai começar aqui, 50% para homens e 50% para mulheres — afirmou.

CRISTIANE DANTAS PEDE APOIO PARA OFICIALIZAR NOME DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE.

Crédito da Foto: João Gilberto

A deputada estadual Cristiane Dantas (SDD) chamou atenção, na sessão da última  quinta-feira (21), na Assembleia Legislativa, para os deputados aprovarem projeto do deputado Hermano Morais (MDB) e subscrito por ela, que vai oficializar o nome de Campo Grande ao município da região Oeste. Em plebiscito realizado paralelamente às eleições de 2018, 95% da população do município ratificou a toponímia do local.

“Registro o meu apoio ao projeto do deputado Hermano Morais que será apreciado em plenário para fazer justiça à população e peço atenção para quando a matéria chegar a plenário”, ressaltou Cristiane, explicando que o município que foi fundado como Campo Grande, passou a ser chamado de Augusto Severo, e através de um decreto voltou a ser chamado de Campo Grande.

A deputada lembrou que a mudança do nome de um município tem que passar pelo plenário da Assembleia Legislativa, o que não aconteceu nas alterações registradas até hoje, daí a necessidade do projeto apresentado por Hermano e subscrito por ela ser aprovado, para que a toponímia seja oficializada. Cristiane informou que, sem a regularização, o município enfrentava problemas, inclusive, para receber verbas federais e para implantar o programa de carros-pipa operado pelo governo federal. Em aparte o deputado Nelter Queiroz (MDB) disse que não tem dúvida que o projeto será aprovado. “Essa Casa vai referendar uma vitória democrática”, afirmou.

Síndrome de Down 

A deputada Cristiane Dantas registrou ainda, durante seu pronunciamento na última quinta-feira, o Dia Mundial da Síndrome de Down, neste 21 de março. “Meu respeito por essas pessoas que muitas vezes enfrentam um estigma que a gente precisa desconstruir”, declarou a parlamentar.

TRT-RN VAI LEILOAR BENS AVALIADOS EM MAIS DE R$ 46 MILHÕES.

No próximo dia 27 de fevereiro, a partir das 14h, no Hotel Majestic, em Natal, o Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) vai realizar o primeiro leilão de 2019, reunindo bens penhorados para pagamento de dívidas trabalhistas.

O pregão terá uma fazenda de 120 hectares na praia de Sibaúma, litoral sul do estado, avaliada em R$ 36 milhões, que foi penhorada pela 13ª Vara do Trabalho de Natal em vários processos de execução contra o Hotel Parque da Costeira.

Também serão leiloados pelo TRT-RN um terreno em Mossoró, outro em Parnamirim, uma loja e duas salas comerciais em Natal e duas garagens da empresa da Viação Nordeste, em João Pessoa e Campina Grande, avaliados em R$ 10 milhões e 800 mil.

A empresa acumula uma dívida de R$ 20 milhões, referente a um processo piloto que reúne mais de duzentas ações trabalhistas de ex-empregados da Nordeste.

O leilão será presidido pelo juiz Michael Wegner Knabben e terá três pregões, com intervalos de 15 minutos entre si. No primeiro, os bens serão vendidos por 100% do valor da avaliação, o segundo por 80% do valor e o terceiro por 70% da avaliação.

Os editais dos leilões já estão disponíveis para consulta aqui: http://www.trt21.jus.br/Publicacoes/Leiloes/Leiloes.asp.

SERVIÇO

1º Leilão do TRT-RN - Hotel Parque da Costeira e Viação Nordeste

Data: 27 de fevereiro - quarta-feira - 14h

Local: Hotel Majestic - Av. engenheiro Roberto Freire, 3800 - Ponta Negra - Natal/RN

 

Ciro Pedroza

Diretor da Divisão de Comunicação Social

Telefones: (84) 4006 3081 - 4006 3280 

CONSTITUÍDAS COMISSÕES PERMANENTES DA ASSEMBLEIA PARA ANO LEGISLATIVO DE 2019.

Crédito da Foto: João Gilberto

O Diário Oficial Eletrônico da Assembleia Legislativa publicou nesta quarta-feira (13) a composição das Comissões Permanentes da Casa, para a primeira Sessão Legislativa da 62ª Legislatura, com uma modificação no número de participantes da Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) que aumentou de cinco para sete deputados.

A composição desses grupos de trabalho que são responsáveis pela análise, discussão e votação de proposições de assuntos relativos às suas áreas de abrangência, sujeitas a votação final no Plenário da Assembleia Legislativa.

As composições ficaram assim definidas: Constituição, Justiça e Redação (CCJ), - Titulares: deputados; Raimundo Fernandes (PSDB), Allyson Bezerra (SD) Isolda Dantas (PT), Hermano Morais (MDB), Kleber Rodrigues (Avante), Coronel Azevedo (PSL) e George Soares (PR). Suplentes deputados Vivaldo Costa (PSD), Kelps Lima (SD), Souza Neto (PHS), Nélter Queiroz (MDB), Albert Dickson (PROS), Galeno Torquato (PSD), Ubaldo Fernandes (PTC); 

FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO (CFF). Titulares – deputados Cristiane Dantas (SD), Getúlio Rêgo (DEM), Tomba Farias (PSDB), Galeno Torquato (PSD) Francisco do PT, José Dias (PSDB) e Ubaldo Fernandes (PTC); Suplentes – deputados Kelps Lima (SD), Nelter Queiroz (MDB), Raimundo Fernandes(PSDB), Coronel Azevedo(PSL), Souza Neto (PHS), Gustavo Carvalho (PSDB), Eudiane Macedo (PTC).

MINAS E ENERGIA – Titulares; deputados Souza Neto (PHS), Gustavo Carvalho (PSDB e Nelter Queiroz (MDB); Suplentes deputados Ubaldo Fernandes (PTC), José Dias (PSDB), Hermano Morais (MDB).

ADMINISTRAÇÃO, SERVIÇOS PÚBLICOS E TRABALHO -Titulares deputados: Kelps Lima (SD), Francisco do PT e Coronel Azevedo (PSL). Suplentes, deputados Sandro Pimentel (PSOL), Eudiane Macedo (PTC), Hermano Morais (MDB) 

DEFESA DO CONSUMIDOR, MEIO AMBIENTE E INTERIOR – Titulares deputados Ubaldo Fernandes (PTC), Cristiane Dantas (SD), Sandro Pimentel (PSOL). Suplentes deputados Eudiane Macedo (PTC), Kelps Lima (SD), Nelter Queiroz (MDB);

DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA – Titulares deputados Isolda Dantas (PT), Kelps Lima (SD) e Ubaldo Fernandes (PTC); Suplentes deputados Francisco do PT, Cristiane Dantas (SD), George Soares (PR)

EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL – Titulares deputados Francisco do PT, Allyson Bezerra (SD) e Hermano Morais (MDB); Suplentes – deputados Kleber Rodrigues (Avante), Cristiane Dantas (SD), Albert Dickson (PROS);

SAÚDE – Titulares; deputados Getúlio Rêgo (DEM), Galeno Torquato (PSD) e Eudiane Macedo (PTC); Suplentes deputados Dr. Bernardo (Avante), Vivaldo Costa (PSD), Alysson Bezerra (SD)

A reunião de instalação das comissões e eleição de presidentes e vice-presidentes está marcada para a próxima terça-feira (19). No entanto, na reunião plenária desta quarta-feira (13) três comissões anteciparam e anunciaram a escolha de seus dirigentes.

A Comissão de Administração, Serviços Públicos e Trabalho terá como presidente o deputado Kelps Lima (Solidariedade) e como vice-presidente, o deputado Coronel Azevedo (PSL.

O deputado Galeno Torquato (PSD) presidirá a Comissão de Saúde, tendo como vice-presidente o deputado Getúlio Rêgo (DEM).

A Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Interior vai ser presidida pelo deputado Sandro Pimentel (PSOL) e o vice-presidente será Ubaldo Fernandes (PTC).

FRENTE PARLAMENTAR DA MULHER É RENOVADA COM BANCADA FEMININA DA ASSEMBLEIA.

Crédito da Foto: Eduardo Maia

A Frente Parlamentar da Mulher da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, presidida pela deputada estadual Cristiane Dantas (PPL), foi renovada para os próximos quatros anos com a adesão das novas deputadas estaduais que integram a bancada feminina do parlamento estadual, Eudiane Macedo (PTC) e Isolda Dantas (PT).

"Estamos em uma nova legislatura e a Frente Parlamentar da Mulher vai retomar as atividades com a presença das novas deputadas que aceitaram prontamente o convite e estão dispostas a colaborar com as ações que iremos realizar", comentou Cristiane Dantas.

Além dos debates na Casa, a deputada Eudiane Macedo pretende junto com as demais deputadas levar informação principalmente aos adolescentes nas escolas.

“Precisamos falar sobre as leis Maria da Penha e do Feminicídio e sobre a desconstrução do machismo. Para mim, é uma honra fazer parte da Frente Parlamentar da Mulher e dar continuidade, agora com abrangência estadual, ao trabalho que iniciamos na Câmara Municipal, quando nosso mandato foi pioneiro ao criar a primeira Frente em Defesa dos Direitos das Mulheres em uma casa legislativa do nosso Estado”, diz Eudiane.

A parlamentar Isolda Dantas afirma que sempre fez parte da luta das mulheres nos movimentos sociais.

“No parlamento não é diferente. Estamos aqui, justamente, porque a política é ferramenta de transformação da vida das pessoas. Ecoando as vozes das ruas e roçados, o nosso mandato feminista e popular seguirá fazendo a luta por igualdade", conclui Isolda.

Frente Parlamentar

A Frente Parlamentar da Mulher foi criada em agosto de 2017, por iniciativa da deputada Cristiane Dantas com o objetivo de fortalecer a luta pelos direitos da mulher através da união de esforços do parlamento estadual, órgãos públicos, entidades e movimentos sociais para a execução de políticas públicas que tenha a mulher como principal beneficiada.

Nos últimos dois anos, a Frente Parlamentar realizou audiências públicas na Assembleia e também, de forma itinerante, visitou municípios com alto índices de casos de violência doméstica contra a mulher, em parcerias realizadas com a Defensoria Pública, Secretaria Estadual de Políticas Públicas para as Mulheres e Tribunal de Justiça.

EU DEFENDO O FIM DOS SUPERSALÁRIOS NO RN. E VOCÊ?

*Artigo do advogado Fábio Dantas,

de interesse da população do Rio Grande do Norte.

Sou contra os supersalários no Rio Grande do Norte.

Não há cabimento, em um Estado onde a maior parte da população sobrevive do salário mínimo (ou nem isso), uma casta pequena de servidores ganhar mais que 30, 40, 50 mil reais ou até mais, pagos pelo Estado.

Uma de minhas defesas na atuação política, inclusive, foi o fim dos supersalários no Estado.

Tanto que, em outubro de 2017, numa de minhas ações como Governador em Exercício na Assembleia Legislativa, enviei a mensagem governamental nº 148/2017, cuja finalidade era modificar a redação do inciso XI do art. 26 da Constituição do Estado para, em simetria com a Constituição da República, dispor que a remuneração e o subsídio dos ocupantes de cargos, funções e empregos públicos da Administração Direta e Indireta não fossem maiores do que os salários dos chefes de poderes e cargos afins.

Por essa mensagem, nenhum servidor poderia exceder o salário mensal do Governador no âmbito do Poder Executivo, o salário dos Deputados Estaduais no âmbito do Poder Legislativo e o subsídio dos Desembargadores do Tribunal de Justiça no âmbito do Poder Judiciário, aplicável este limite aos membros do Ministério Público, aos Procuradores do Estado e aos Defensores Públicos.

Na prática, essa proposta sendo aprovada, criaria o Subteto do Servidor Público que seria o Salário do Governador, que hoje recebe R$ 21.914,76 (vinte e hum mil, novecentos e catorze reais e setenta e seis centavos) limitando de vez o crescimento da folha do Estado, referente aos Servidores mais abastados, que ganham acima deste valor.

Hoje, uma pequena turma de superslários responde por uma parcela significativa de todos os salários dos mais de 103 mil servidores ativos e inativos.

Enquanto os supersalários continuam existindo, a sociedade assiste perplexa a inoperância do Poder Executivo para fazer frente às demandas básicas de nossa população.

O projeto de lei 148/1017 ainda está lá na Assembleia e pode ser votado a qualquer momento, bastando, para isso, o entendimento dos deputados de que se trata de algo importante para a economia do RN.

Fábio Dantas. Advogado.

PREFEITURA REALIZA MAIS UMA AÇÃO EM ALUSÃO A PRIMEIRA SEMANA NACIONAL DE PREVENÇÃO A GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA.

Na manhã da última quarta-feira (06), a equipe do Centro de Referência e Assistência Social – CRAS, de São José de Mipibu, juntamente com o corpo técnico da Unidade Básica de Saúde do Bairro Novo, compareceram ao Conjunto Habitacional Dois Amigos, onde na oportunidade foi discutida a temática da Primeira Semana Nacional de Prevenção a Gravidez na Adolescência.

Os profissionais do Município também realizaram uma roda de conversa com as famílias acerca do descumprimento de condicionalidade na educação e na saúde. Na ocasião foram realizadas inscrições para o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos.

DEPUTADOS TOMAM POSSE PARA 62ª LEGISLATURA E DEFENDEM UNIÃO PELO RN.

A união parlamentar acima das questões ideológicas e partidárias para a recuperação do Rio Grande do Norte deu a tônica ao discurso dos deputados estaduais durante a solenidade na qual os 24 eleitos no último pleito tomaram posse. A sessão solene para início da 62ª Legislatura foi conduzida pelo presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB) e aconteceu no plenário da Assembleia Legislativa na manhã desta sexta-feira (1), com transmissão ao vivo da TV Assembleia no canal 51.3 da TV aberta, pelo site da Assembleia (www.al.rn.gov.br) e pelo Instagram @assembleiarn.

“Ao longo de toda a sua história a Assembleia Legislativa soube cumprir seu papel e não será diferente nesta legislatura. Vamos juntos superar os desafios e colocar o Rio Grande do Norte no local onde ele merece, com mais oportunidades de emprego e renda, segurança jurídica para investidores, dotado de infraestrutura e sendo destaque na produção de energias renováveis. É preciso continuar um trabalho para debelar a insegurança, ter o cuidado com seus doentes, educar as futuras gerações, zelar pela coisa pública e nos enchendo de orgulho”, afirmou Ezequiel Ferreira (PSDB).

Representantes dos demais poderes e instituições prestigiaram a solenidade, como a governadora Fátima Bezerra (PT), o prefeito de Natal, Álvaro Dias (MDB), o presidente do Tribunal de Justiça, João Rebouças, presidente do Tribunal de Contas (TCE-RN), Poti Júnior, o presidente do TRT, desembargador Herculano Júnior, entre outras autoridades.

A governadora Fátima Bezerra destacou que o momento requer espírito público e colaboração e os parlamentares se mostram solidários: “Temos já mantido contato com os parlamentares e posso dizer claramente que independente de bancada de situação ou oposição, o que tem ficado muito claro é a disposição da Assembleia Legislativa de colaborar com o governo, especialmente nesse momento difícil que o Estado atravessa. Não tenho dúvida de que vamos ter um relacionamento muito harmonioso e o espírito de colaboração e união”, disse.

Atenção para áreas como saúde, educação, segurança, geração de emprego e renda marcaram os pronunciamentos. Entre os novatos na Casa, o ex-vereador de Natal, Ubaldo Fernandes (PTC) saiu em defesa da questão hídrica e do setor educacional. Outro estreante, o deputado Alysson Bezerra (Solidariedade) ressalta, além da educação, uma pauta social na defesa das pessoas com deficiência. Sandro Pimentel (PSOL) destacou: “Vamos analisar as pautas que chegarem com cautela, responsabilidade e olhando para nosso Estado”, disse.

Já atuando como líder do governo, o deputado George Soares (PR) disse que a Assembleia deve cumprir um papel muito importante nessa crise na qual o RN se encontra e o governo tem tido esse entendimento de saber a importância da Casa: “Acredito que teremos uma legislatura bem atuante na questão fiscal e financeira. É isso que espero para que a gente possa recuperar a credibilidade e dignidade do servidor público”, disse. Em meio às temáticas que nortearão os trabalhos desta Legislatura, o deputado Kelps Lima (Solidariedade) defendeu a independência da Casa: “Espero que a Assembleia tenha altivez e independência, o Rio Grande do Norte vive uma crise, precisa da Assembleia e ela precisa ser altiva, para colocar soluções e medidas importantes para o povo do RN”, disse.

No seu segundo mandato, o deputado Galeno Torquato destacou o momento de renovação política: “Passamos por um processo que há muito tempo não acontecia, que é uma renovação geral nas Câmaras Legislativas e no Senado, e nosso mandato vem com toda força e entusiasmo principalmente nas bandeiras da água, da saúde. Tenho certeza que, junto aos novos deputados, vamos ajudar o governo no que for necessário para que os cidadãos norte-riograndenses possam ter dias melhores”, afirmou. Hermano Morais (MDB) assinalou o papel do Legislativo: “Temos um grande desafio a ser enfrentado, não só pelo Poder Executivo, a quem compete muitas ações, mas também pelo Legislativo, agente fiscalizador e propositor de soluções que possam atender aos anseios da população do RN”, disse.

Voz ativa na defesa das causas relacionadas à mulher, Cristiane Dantas (PPL) afirmou que esta bandeira continuará em destaque no seu mandato. A bancada feminina na Casa é composta ainda por Eudiane Macedo (PTC) e Isolda Dantas (PT). “Nossa expectativa é cumprir o que é designado a um parlamento, que é a fiscalização e a contribuição com o Executivo e a sociedade”, disse Isolda.

Por: 

                                                       Assembleia Legislativa do RN

JOYCE NELSYANE É A REPRESENTANTE DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU NO CONCURSO MISS RN. 2019.

 A Prefeitura Municipal de São José de Mipibu, por meio da Secretaria Municipal de Cultura realizou na tarde desta quarta-feira(30), evento de aclamação da representante de São José de Mipibu para o concurso Miss RN 2019, que vai ser realizado no dia 05 de fevereiro, no Teatro Riachuelo, em Natal.

A Miss São José de Mipibu 2019 é Joyce Nelsyane, 23 anos, que reside no Bairro Novo. A representante mipibuense cursa o 5° período do curso de Administração e participou do concurso Tráfego Look 2018, realizado em Natal.

Prestigiaram o evento a Miss Teen Eduarda Almeida, Mister Teen Samir Bezerra, e Thalia Nascimento, Miss São José de Mipibu 2018.

O evento foi conduzido pela radialista e publicitária Karen Varela, com a participação do jornalista e assessor de Comunicação Social do Município, Daltro Emerenciano.

Para a secretária municipal de Cultura Mariana Dantas “a participação de São José de Mipibu no concurso Miss RN promove a beleza e os valores da juventude mipibuense”. “Somos um município celeiro de talentos, portanto, apoiar a presença da juventude nesse evento que chega a sua 65ª edição é um privilégio para a gestão do prefeito Arlindo Dantas, que nos últimos anos tem apoiado eventos que colocam São José de Mipibu na vitrine da cultura potiguar”, Ressalta Mariana.

PAU BRASIL É CONTEMPLADO COM MAIS UMA OBRA.

A Prefeitura Municipal de São José de Mipibu, por meio da Secretaria Municipal de Obras está realizando reformas na infraestrutura da Escola Municipal Clóris Trigueiro Peixoto, localizada na comunidade do Pau Brasil. 

O Pau Brasil tem sua realidade transformada. Ruas com buracos e lamas estão sendo beneficiadas com pavimentação, iluminação e coleta de lixo. Também vale destacar que uma nova praça foi construída no centro da comunidade, sem esquecer que a Unidade Básica de Saúde do bairro foi totalmente reconstruída.

Na educação os moradores do lugar foram contemplados com a Creche Escola Municipal Anita Sofia de Oliveira, entregue à população em outubro de 2018, atendendo os padrões do Ministério da Educação, mudando a realidade das crianças que estudavam em um ambiente adaptado e com espaço reduzido.

Foi na comunidade do Pau Brasil que a Prefeitura fixou a Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24 horas, além de projetar e colocar em execução a construção do Centro de Exames de Alta e Média Complexidade, com capacidade técnica para atender a toda região Agreste do Rio Grande do Norte.

USUÁRIOS DO “CER” DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU SÃO CONTEMPLADOS COM VEÍCULOS PARA O TRANSPORTE COLETIVO.

A direção do Centro Especializado em Reabilitação – CER, de São José de Mipibu, recebeu das mãos do prefeito Arlindo Dantas, e do vice Zé Figueiredo, na manhã da sexta-feira(11), dois veículos novos do tipo VAN, adaptados para o transporte de pacientes que necessitam de tratamento na capital.

Com a chegada dos veículos para o transporte coletivo pacientes usuários de cadeiras de rodas são contemplados com a segurança e o conforto durante as viagens.

Par os servidores do CER a chegada dos automóveis para o transporte coletivo de pacientes é um ganho que deve ser levado em consideração em razão de ser São José de Mipibu uma cidade polo que disponibiliza um sistema integrado de saúde pública que é referência no RN.

SISTEMA DE SAÚDE ADOTADO EM SÃO JOSÉ DE MIPIBU É REFERÊNCIA PARA O RN

O sistema de saúde pública implantado no município de São José de Mipibu vem sendo referência para outros municípios do RN. Na manhã desta quarta-feira(09) o prefeito de São Gonçalo do Amarante, Paulo Emídio de Medeiros, mais conhecido por Paulinho, juntamente com o secretário de Saúde Jalmir e técnicos da Secretaria Municipal de Saúde da terra que abriga o Aeroporto Internacional Governador Aluízio Alves, inaugurado em 2014, foram recebidos pelo secretário municipal Jefferson Oliveira, titular da pasta da Saúde em São José de Mipibu.


Durante o encontro os representantes de São Gonçalo do Amarante receberam do técnico mipibuense informações sobre a aplicação de recursos e estratégias que facilitam a gestão no âmbito dos serviços em saúde pública ofertados pelo sistema Único de Saúde – SUS.

Foto: Prefeito recebendo informações sobre o funcionamento do vídeo endoscópio.

Acompanhados do ex vice-governador Fábio Dantas, que quando secretário de Saúde na primeira gestão do prefeito Arlindo Dantas deu início ao processo de avanços que atualmente colocam São José de Mipibu em destaque no estado, o prefeito Paulinho visitou o Centro de Referência João Berckmans Dantas, que atende demandas em consultas especializadas e realização de exames complexos.

Foto: Sala do mamógrafo doado pelo mandato da deputada estadual Cristiane Dantas.

Recentemente, por meio do mandato da deputada estadual Cristiane Dantas o Município disponibilizou à população mipibuense e de outras cidades da região um equipamento para realização de exames de mamografia. O mamógrafo custou ao poder público municipal valor superior a R$ 200 mil, quantia encaminhada por meio de emenda do mandato da parlamentar.

Foto: Recepção do Centro de Referência João Berckmans Dantas.

Além de possuir uma estrutura nova o Centro de Referência Especializado disponibiliza equipamentos de raio x novos e modernos, sistema de vídeo endoscopia flexível, equipamento de ultra sonografia e  ecocardiograma com sistema doppler, cadeira oftalmológica e diversos equipamentos de diagnóstico em oftalmologia, eletroencefalógrafo, Eletrocardiógrafo, eletroneuromiógrafo, laringoscópio, mesa ginecológica elétrica e colposcópio com monitor e câmera.

Em visita ao Centro Especializado em Odontologia – CEO, a comitiva de São Gonçalo do Amarante recebeu informações sobre o funcionamento e diretrizes do órgão que recentemente foi avaliado com nota máxima pelo Ministério da Saúde, por meio do Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade na Atenção Básica – PMAQ.

O CEO de São José de Mipibu atualmente dispõe de 11 especialidades que são: Endodontia, Ortodontia, Odontopediatria, Periodontia especializada, Estomatologia , Prótese, Dentística, Raio x, Cirurgia oral menor dos tecidos moles e duros, Cirurgias oral maior  e atendimento à pacientes com necessidades especiais.

O Centro Especializado oferece ainda um serviço pioneiro que é o atendimento domiciliar em apoio aos pacientes que são assistidos pelo serviço de atenção domiciliar (SAD), como também aos pacientes portadores de necessidades especiais.

O órgão também disponibiliza para as escolas municipais o serviço de ortodontia na faixa etária dos 11 anos aos 13 anos.

O Ministério da Saúde, por meio do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade dos Centros de Especialização Odontológicas (PMAQ-CEO), homologou a certificação dos Centros de Especialidades Odontológico(CEO), sendo o CEO de São José de Mipibu o único com a nota máxima no Rio Grande do Norte, a conquistar 100% da avaliação.

Inaugurado em 2017 o Centro especializado em Reabilitação – CER, também recebeu a visita do prefeito de são Gonçalo do amarante e comitiva.

O CER oferece serviços de habilitação e reabilitação de pessoas com deficiência, visando proporcionar aos usuários o desenvolvimento de habilidades funcionais, além de promover a autonomia e independência no contexto social.

A Central de Farmácias também foi apresentada ao gestor de São Gonçalo do Amarante, que recebeu informações sobre o setor que abastece as unidades de Saúde de todo o município.

A última unidade visitada pelas autoridades municipais de São Gonçalo foi a Unidade de Pronto Atendimento – UPA Geraldo de Souza, que atende as demandas da população de São José de Mipibu e dos municípios de Nísia Floresta e Senador Georgino Avelino, nos serviços de atendimento de urgência e emergência traumáticas e não traumáticas, além de proporcionar a realização de exames laboratoriais, eletrocardiográficos e radiológicos para diagnosticar situações de urgência e emergência

A UPA Geraldo de Souza também disponibiliza uma central de ambulâncias que atende chamadas da população pelo telefone 3273 3468, ofertando três ambulâncias doadas ao município por meio do mandato da deputada estadual Cristiane Dantas( PPL), sendo uma delas equipada com UTI.

Depois de conhecer o mecanismo, funcionamento e a estrutura do sistema de saúde oferecido ao povo mipibuense e região de São José e Mipibu, o prefeito Paulinho agradeceu o acolhimento recebido por parte da equipe técnica de São José de Mipibu. ” parabenizo a todos vocês pelo empenho, zelo e compromisso com o bem estar do povo de São José de Mipibu, compromisso igual também adotamos em São Gonçalo do Amarante”, ressaltou o prefeito.