A ideia anunciada no fim do ano passado pelo Detran sobre a utilização de mecanismo para detectar motoristas que dirigem sob efeito de drogas não deverá avançar e ser implementada ainda neste ano.
Segundo explicou o órgão de trânsito via assessoria de imprensa, o uso de qualquer equipamento de fiscalização precisa ser regulamentado pelo Departamento Nacional de Trânsito. Coordenador das blitzen da Lei Seca, o capitão Isaac Paiva explicou que desconhece que o chamado “drogômetro” esteja regulamentado.
Por outro lado, o Detran ainda informou que o processo de licitação que está tramitando no órgão, referente às blitzen da Lei Seca, é para a aquisição dos bocais utilizados no teste do bafômetro.
Uso
Apesar de não ter norma do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), a quem compete regulamentar o assunto, o drogômetro é utilizado em alguns estados na fiscalização da Lei Seca.
O Rio Grande do Sul é o pioneiro na iniciativa. Desde 2016 que autoridades de trânsito utilizam o mecanismo. A falta de regulamentação do Contran, no entanto, impede que os resultados sejam utilizados como prova para autuar motoristas. O equipamento, contudo, pode servir às autoridades para reforçar a fiscalização baseada em outros indícios que não o resultado do teste com o equipamento.
Como funciona
O chamado drogômetro é um aparelho semelhante a um maquineta de cartão de crédito que testa a saliva para seis tipos de reagentes, que são: cocaína, THC(maconha),benzodiazepínicos, opioides, anfetaminas e metanfetaminas.
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