De acordo com o Decreto nº 12/2015, o Prefeito Arlindo Dantas decreta ponto facultativo no dia 29 de junho nas repartições públicas municipais, excetuando-se as atividades essenciais.
sábado, 27 de junho de 2015
GOVERNADOR EM EXERCÍCIO PRESTIGIA O XXVI SÃO JOÃO DE SÃO JOSÉ
O vice-governador Fábio Dantas assumiu a governadoria na última quarta-feira (24). O cargo foi transmitido a ele devido à viagem de Robinson Faria para Buenos Aires para participar do lançamento do voo entre Natal e a capital argentina.
PREFEITURA MUNICIPAL ILUMINA PRINCIPAIS ACESSOS DA CIDADE
A Prefeitura Municipal de São José de Mipibu realizou mudanças na iluminação das ruas Olavo Feliciano, Av. Jaime Sales, e demais acessos principais da nossa cidade.
E mais uma excelente notícia para o povo mipibuense: Já está autorizado o asfaltamento das ruas Antônio Basílio, TV. Miguel Soares, Rua 16 de Outubro, Rua Santana, Rua Barão de Mipibu, Rua Coronel Trajano, Largo da rodoviária e início da Av. Moizaniel de Carvalho.
sábado, 20 de junho de 2015
sexta-feira, 19 de junho de 2015
TRT COMEMORA 23 ANOS DE JUSTIÇA NO RN
O Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Norte comemorou oficialmente seu aniversário de 23 anos de instalação no dia 16 de junho de 2015..
Após a promulgação da Constituição de 1988, onde ficou estabelecido no texto da Carta Magna, que todas as unidades federativas da União deveriam ter ao menos um Tribunal Regional do Trabalho, a Justiça do Trabalho deu início ao processo de criação, instalação e funcionamento definitivo no Rio Grande do Norte do TRT da 21ª Região.
Quatro anos depois, no dia 16 de junho de 1992, instalou-se definitivamente o TRT da 21ª Região, que passou a imprimir um novo ritmo à Justiça do Trabalho potiguar. A partir daí, acelerou-se o andamento dos processos e os conflitos trabalhistas passaram a ser resolvidos muito mais rapidamente, contribuindo com a manutenção e garantia da legislação trabalhista e fortalecendo os princípios maiores da cidadania.
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Estatísticas:
Conforme estatísticas do Tribunal Superior do Trabalho, desde sua criação, até esta data em que se comemora 23 anos de existência no solo potiguar, já são mais de 474 mil processos recebidos pela 1ª Instância, e cerca de 162.700 processos recebidos em grau de recurso pela 2ª instância desta Justiça especializada.
Em 1992, ano da instalação do tribunal, tramitavam na 1ª Instância cerca de 6.500 processos, tendo esse número, em 2014, se elevado para um patamar aproximado de 27.000 processos/ano.
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Perfil Institucional do TRT 21ª Região
O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região, criado pela Lei 8.215/91, em 21 de julho de 1991, instalou-se definitivamente em 16 de junho de 1992, e sua jurisdição abrange todo o Estado do Rio Grande do Norte.
No cumprimento de sua missão institucional, atualmente o tribunal está sendo presidido pela desembargadora Joseane Dantas dos Santos, e conta em sua composição com dez cargos de desembargadores federais do trabalho.
Na Primeira Instância o TRT da 21ª Região conta com 23 Varas do Trabalho, sendo 11 Varas na capital e 12 no interior do Estado.
Para o desenvolvimento de suas rotinas, a 21ª Região da Justiça do Trabalho conta hoje com um quadro de 56 juízes do trabalho de 1ª Instância.
Seção de Comunicação Social-TRT/RN
(84) 4006-3081/3280/3286
CEO DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU O ÚNICO DO RN A CONQUISTAR 100% DA AVALIAÇÃO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
O Ministério da Saúde(MS) através do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade dos Centros de Especialização Odontológicas (PMAQ-CEO) avaliou 803 CEOS no Brasil. No Estado do Rio Grande do Norte foram 16 unidades avaliadas em março de 2014. Através da Portaria nº677 de 03/06/2015, foi homologado a certificação dos Centros de Especialidades Odontológico(CEO), sendo o CEO de São José de Mipibu o único com a nota máxima no Rio Grande do Norte a conquistar 100% da avaliação.
O Centro de especialidades Odontológicas de São José de Mipibu atualmente conta com cinco consultórios, sala de espera, recepção, laboratório de prótese, almoxarifado e salas climatizadas, oferecendo um maior conforto aos usuários e aos profissionais na assistência a população.
O secretário de Saúde do município, Alexandre Dantas, como forma de ampliar a assistência em saúde bucal contratou novos especialistas, dispondo hoje de 11 especialidades que são: Endodontia, Ortodontia, Odontopediatria, Periodontia especializada, Estomatologia , Prótese, Dentística, Raio x, Cirurgia oral menor dos tecidos moles e duros, Cirurgias oral maior e atendimento a pacientes com necessidades especiais.
O CEO oferece ainda um serviço pioneiro que é o atendimento domiciliar em apoio aos pacientes que são assistidos pelo serviço de atenção domiciliar (SAD), como também aos pacientes portadores de necessidades especiais.
O CEO também disponibiliza para as escolas municipais o serviço de ortodontia na faixa etária de 11 a 13 anos.
SETURN PAGARÁ R$ 20 MIL POR DIA CASO NÃO CUMPRA MEIA PASSAGEM EM DINHEIRO
Nova vitória dos estudantes potiguares. Em mais uma decisão histórica, o juiz Cícero Martins Macedo Filho, da 2ª Vara da Fazendo Pública, determinou na última sexta-feira (12) uma multa de R$ 20 mil por dia ao Sindicato das Empresas do Transporte Urbano de Natal (Seturn), caso não seja cumprido o direito do pagamento da meia passagem em dinheiro, como vem ocorrendo na cidade. O prazo para o Seturn atender a medida já está ocorrendo, contudo terá que comprovar ao Judiciário o efetivo respeito a Decisão Liminar na quarta-feira (17).
Desde abril está em vigor decisão da Justiça obrigando as empresas de ônibus da cidade a receberem o pagamento da meia passagem em dinheiro, conforme prevê também o Código de Defesa do Consumidor. Porém, apesar da fiscalização do Procon Estadual, o direito estudantil continua sendo desrespeitado até hoje, afrontando o poder Judiciário.
Neste período, a Prefeitura de Natal tentou recorrer da decisão alegando que a mesma prejudicava o município a partir do momento em que contribuía para o descontrole na cobrança de impostos pagos pelas empresas do Seturn. A Justiça negou o pedido do prefeito Carlos Eduardo, já que o pagamento da passagem inteira em dinheiro sempre foi permitido.
"O Seturn nitidamente desrespeita a Lei e afronta a Justiça, como se estivesse acima do poder até mesmo de um juiz. A decisão é mais uma vitória dos estudantes do RN, que vem tendo seu direito jogado no lixo há anos", disse o assessor jurídico da União Norte-riograndense de Estudantes (URNE), Thales Goes.
CONTATOS PARA ENTREVISTA
Thales Goes – 99181-6199
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE REALIZA CAMPANHA EDUCATIVA NO CENTRO DA CIDADE
A Prefeitura Municipal de São José de Mipibu, através da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano, iniciou na manhã desta quarta-feira(17), uma campanha educativa no sentido de combater a poluição sonora. O evento foi marcado pela distribuição de panfletos pelo centro da cidade.
Na sexta-feira(19) a Secretaria vai replantar as árvores que foram retiradas da rua 26 julho, por ocasião da colocação de asfalto no local.
quarta-feira, 10 de junho de 2015
ATENDIMENTO ESPECIALIZADO EM OFTALMOLOGIA PARA ALUNOS DA REDE PÚBLICA
Nesta quarta-feira (10/06), o Programa Saúde na Escola (PSE), através do Projeto Olhar Brasil, realizará a primeira etapa do atendimento oftalmológico aos alunos da rede pública que foram triados pelo programano final do ano passado e no qual foi detectado a necessidade de passar pelo médico oftalmologista.
O consultório itinerante do Projeto Olhar Brasil será instalado na Escola Municipal Severino Bezerra, no Centro de São José de Mipibu. Ao todo foram realizadas 2.660 avaliações pela equipe de saúde do PSE e desse total, 300 alunos passarão pela avaliação mais específica com o médico ainda neste mês de Junho.
Segundo a Coordenadora local do Programa de Saúde na Escola, Cynthia Gomes, todos os alunos que nessa consulta com o médico oftalmologista demonstrar a necessidadedo uso do óculos, serão contemplados com os mesmos.
“Se na avaliação com o médico ficar constatado que esse aluno precisa de correção na sua visão, ele sairá da sala do médico e irá para uma outra sala ao lado, aonde escolherá a armação de óculos que combina com o seu rosto. E com aproximadamente trinta dias, as lentes estarão confeccionadas e nós faremos a entrega desse óculos a esse aluno. Isso tudo de forma gratuita” ressalta Cynthia.
O Programa Saúde na Escola é uma política intersetorial entre a Saúde e a Educação e prevê a articulação de diversas ações em saúde dentro do próprio ambiente escolar e também fora dele, que devem ocorrer de forma concomitante à prática estudantil. Essas ações são apresentadas por componentes ou áreas temáticas agrupadas de acordo com suas naturezas (como avaliação das condições de saúde dos estudantes, ações de promoção à saúde e prevenção de doenças e demais agravos).
Nesse contexto está a saúde ocular, onde profissionais da saúde e educação, através de triagem de acuidade visual (o Teste de Snellen), detectam quais os alunos que necessitam de consultas oftalmológicas.
A Secretaria Municipal de Saúde de São José de Mipibu informa ainda que as triagens oculares continuarão a serem realizadas nas escolas pactuadas no PSE ao longo desse ano.
Assessoria de Comunicação
Telefones: (84) 8822-0817 / 9449-0222 / 9667-1195
Prefeitura Municipal de São José de Mipibu
sábado, 6 de junho de 2015
MORADORES DE AREIA BRANCA RECEBEM UBS REFORMADA E RESTAURADA
Mais um obra está sendo entregue à população de São José de Mipibu, desta vez, na comunidade de Areia branca, onde o Prefeito Arlindo Dantas reformou e ampliou a UBS (Unidade Básica de Saúde) local, concluindo mais uma grande realização de sua administração.
Veja o antes:
Durante a reforma:
Depois da reforma:
A realização da ampliação e reforma da UBS de Areia Branca com diversas melhorias na sua estrutura tem como um dos principais objetivos a melhoria e agilidade no atendimento de modo que atenda a toda a população do município, fazendo parte de um pacote de ações da Prefeitura Municipal.
Com mais essa obra entregue à população Arlindo Dantas eleva cada vez mais a qualidade da saúde em São José de Mipibu.
fotos: (Digital Mipibu)
fotos: (Digital Mipibu)
quinta-feira, 4 de junho de 2015
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE COM NOVO ENDEREÇO
Nesse contexto de mudanças significativas e com o intuito de maior comodidade em um ambiente mais confortável para o atendimento diário, a Secretaria Municipal de Saúde está funcionando em novo endereço, na Av. Pedro Ferreira, vizinho ao posto rota sul.
Com isso, pretende-se garantir a adequação de um local mais amplo, sendo preparados os espaços para os serviços de atendimento e preparando as equipes técnicas que ali estarão reunidas objetivando formas de continuidade de fortalecimento das ações desenvolvidas pela saúde e oferecida para todo o município.
SELEÇÃO MASCULINA DE VÔLEI FARÁ AMISTOSO EM NATAL ANTES DO PAN
Na reta final de preparação para a disputa do Pan-Americano de 2015, em Toronto, no Canadá, a Seleção Brasileira masculina de vôlei fará um amistoso em Natal entre os dias 4 e 7 de julho. A partida será realizada no ginásio Nélio Dias, na Zona Norte da capital, contra a Argentina.
A informação foi confirmada na tarde desta quarta-feira (03) pelo presidente da Federação Norte-riograndense de vôlei, Igor Dantas. A última vez que o principal ginásio da capital potiguar recebeu um jogo de vôlei da Seleção Brasileira foi em 2013, quando a equipe feminina comandada pelo técnico José Roberto Guimarães derrotou a Holanda por 3 sets a 0.
A torcida potiguar, no entanto, poderá não ter o privilégio de ver de perto todos os atletas da seleção principal. Por estar disputando a Liga Mundial, a lista de convocados terá uma mescla de nomes consolidados e novos talentos.
Na competição, o grupo já disputou duas partidas e derrotou a Sérvia nas duas oportunidades. Nos dias 2 e 3 de julho, enfrenta a Itália no encerramento da primeira fase do torneio.
O time brasileiro estreia na competição continental em 17 de julho diante da seleção da Colômbia, pelo grupo A. Completam a chave do Brasil a Argentina, adversária em solo natalense, e Cuba. INFORMAÇÕES: Portal no Ar
AS INSCRIÇÕES ESTÃO ABERTAS PARA O CONCURSO MISS SÃO JOSÉ DE MIPIBU 2015.
A Prefeitura de São José de Mipibu através da Secretaria Municipal de Cultura anuncia a abertura das inscrições para o concurso que elegerá a Miss São José de Mipibu 2015.
As mipibuenses interessadas devem ter de 18 à 25 anos e comparecer na sede da Secretaria responsável até a próxima sexta-feira dia 05, para realizar a inscrição.
Meninas lindas da cidade PARTICIPEM!!
"III SEMANA MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS" DE 08 À 12 DE JUNHO
A Prefeitura Municipal de São José de Mipibu por meio do Conselho Municipal de Políticas Sobre Drogas realizará durante os dias 08 à 12 de junho, a III Semana Municipal de Políticas Sobre Drogas, com o tema: Com amor venceremos esta batalha. O evento acontecerá na Câmara Municipal durante à noite e nas escolas durante o dia.
PREFEITURA REALIZOU A ÚLTIMA AÇÃO DO FAÇA BONITO
A Prefeitura de São José de Mipibu através das secretarias do Trabalho, Habitação e Assistência Social - Semthas e a de Esporte e Lazer realizou durante toda manhã do dia 22 o "I Torneio da Proteção", última ação do Faça Bonito, semana alusiva ao Dia do Combate ao Abuso e Exploração Sexual da Criança e do Adolescente; com a participação de autoridades, componentes do NUCA e estudantes do nosso município.
MP QUER CÂMERAS E VIGILÂNCIA 24H EM ALCAÇUS
Um presídio com monitoramento de câmeras, vigilância 24 horas nas guaritas, refletores e estruturas metálicas para reforçar o perímetro externo. São as medidas recomendadas pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte para conter a onda de fugas e abertura de túneis na Penitenciária Estadual de Alcaçuz, a maior unidade prisional do estado, localizada em Nísia Floresta, na Grande Natal.
A recomendação, publicada nesta terça-feira (2) no Diário Oficial do Estado, é endereçada ao governador Robinson Faria e ao secretário estadual de Justiça e Cidadania, Edílson França. No documento, a promotora Ana Jovina de Oliveira Ferreira, da Comarca de Nísia Floresta, pede uma resposta do Executivo Estadual em 15 dias.
A Penitenciária Estadual de Alcaçuz e o Presídio Rogério Coutinho Madruga estão atualmente interditados pela Justiça. O juiz Ricardo Arbex, determinou que as unidades não recebam novos presos até que seja atingida a capacidade de cada unidade.
Para fazer as recomendações, o MP considerou uma visita técnica realizada no fim de abril, o conteúdo de reuniões do órgão ministerial com o governo, o decreto que determinou situação de calamidade no sistema penitenciário durante a onda de rebeliões ocorrida em março, além das duas fugas de “larga escala”, registradas em abril deste ano.
No dia 6 de abril, 32 presos fugiram da unidade. Menos de um mês depois, na madrugada do dia 22 de abril, mais 35 detentos escaparam da penitenciária.
O Ministério Público adverte que em caso de não cumprimento da recomendação serão adotadas medidas para responsabilizar o Estado, com a configuração de improbidade administrativa por omissão.
Recomendações
A promotora cita quatro medidas a serem adotadas pelo governo. A primeira é a recuperação e adequação infraestrutural das guaritas, que devem ter fiscalização 24 horas por dia nos sete dias da semana. O presídio também terá que receber a instalação de refletores voltados para a área externa.
O MP também pede a implantação de sistema de monitoramento por câmeras, a serem instaladas ao redor da unidade, e se possível, interligadas ao Centro Integrado de Operações da Segurança Pública (Ciosp).
O terceiro ponto é a colocação de estruturas metálicas ou concretadas visando reforçar a segurança do perímetro externo da unidade prisional. A última medida trata da intensificação das revistas dentro dos pavilhões com auxílio de equipes policiais adequadas.
INFORMAÇÕES; G1/RN
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