O governo pretende anunciar na próxima semana um novo programa de telefonia fixa com assinatura a R$ 9,50 para famílias de baixa renda.
Segundo reportagem divulgada pelo jornal Folha de S. Paulo de quarta-feira (22), O objetivo é atender as 12,6 milhões de residências atendidas pelo Programa Bolsa Família, aposentados rurais e deficientes.
O valor de R$ 9,50 prevê a isenção do ICMS (imposto estadual), sob o argumento de que os estados não terão nenhuma perda de arrecadação, pois o público-alvo não é usuário atualmente e, portanto, não paga nenhum imposto ou taxa em relação ao serviço.
Segundo afirmou o governo, o valor pode chegar a R$ 13,30 na hipótese de que algum Estado não queira abrir mão do imposto. Hoje, no país, o valor médio da assinatura básica é de R$ 46, o que impossibilita milhares de brasileiros de conseguirem manter uma linha fixa em suas casas.
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