Advogados, partes e o público atendido pela Justiça Eleitoral devem estar atentos para prazos que vencerão no dia 31 deste mês. Excepcionalmente este ano, o feriado de 28 de outubro, quando se comemora o dia do servidor público, será transferido para o dia 31, uma segunda-feira. Serviços de atendimento em geral também estarão suspensos nesse dia.
De acordo com a Portaria 656/2011-GP, assinada pelo presidente do TRE/RN, desembargador Saraiva Sobrinho, e publicada em 20 de setembro último, todos os prazos com vencimento em 31 de outubro serão prorrogados para o primeiro dia útil subsequente. Como os dias 1º e 2, são, respectivamente, feriados regimental (1º – Dia de Todos os Santos) e nacional (2 – Finados), os prazos serão prorrogados até o dia 3 de novembro, quando também será retomado o atendimento ao público na Sede e nos cartórios Eleitorais.
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