Os Promotores de Justiça da Procuradoria Geral de Justiça do Rio Grande do Norte, que irão atuar nas eleições de 2012, ouviram com atenção, tiraram dúvidas e discutiram questões eleitorais no curso ministrado pelo Procurador Regional Eleitoral, Ronaldo Sérgio Chaves Fernandes, hoje (23), no auditório da PGJ.
De acordo com Procurador Regional Eleitoral, a proposta do encontro era de dar início a preparação para as eleições de 2012. “Esse é o ponta pé inicial e outros encontros virão”, disse. Na ocasião, diversos aspectos foram abordados, tais como, alistamento e transferência de eleitores; atuação nas propagandas eleitorais; e registro de candidaturas. “A missão do MP é zelar pela ordem jurídica e pela defesa do regime democrático para que as eleições ocorram sem máculas. É por isso que estamos aqui”, explicou.
A Promotora de Justiça Heliana Lucena Germano, que atuou em duas eleições municipais fiscalizando desde o registro das candidaturas até as ações depois das eleições, percebeu na organização do curso uma oportunidade para estar a par das atualidades e dos entendimentos mais recentes dos tribunais sobre os assuntos eleitorais. “Isso irá nos auxiliar na fiscalização do processo eleitoral, além disso, é bom lembrar que precisamos estar atentos a todos os prazos”, declarou.
O curso é uma iniciativa do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional da Procuradoria Geral de Justiça, e devido ao seu caráter especial é oferecido aos membros, assistentes e estagiários do MPRN com atuação na área. O objetivo do evento é fomentar a reflexão teórica e prática acerca das atribuições do Ministério Público no período pré-eleitoral e eleitoral. FONTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO RN
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